QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: SOBRE CONTINUÍSMOS, AVANÇOS E POSSIBILIDADES

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir o tema da qualidade da educação pública brasileira, considerando elementos da trajetória educacional no país. Destaca-se que em todos os períodos da história brasileira a educação esteve presente nos temas de interesse da sociedade, embora diferentes tons tenham sido dados a esse debate, quase sempre sob influência de duas correntes de pensamento: uma conservadora e outra progressista. Com base em revisão bibliográfica, busca destacar, em cada período, características impressas em textos legais e no campo da política de financiamento da educação. Conclui que as mudanças dependem da ação dos governos e, principalmente, da sociedade civil organizada, no sentido de um monitoramento da efetividade das condições necessárias à promoção da qualidade da educação oferecida, o que implica as práticas de gestão da educação pública no país.

Palavras-chave: Educação pública. Qualidade da educação. Legislação. Financiamento da educação.