DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO – RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL - Alves Silva, Jose Carlos (Unoesc International Legal Seminar, 2014)
<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]--> O presente trabalho busca analisar a problemática da institucionalização da criança e do adolescente, bem como a necessária postura do Estado e da sociedade civil frente a tal situação. Os princípios estatuídos na Carta Magna como, por exemplo, da prioridade absoluta, da proteção integral, do melhor interesse da criança e do adolescente e da condição peculiar de desenvolvimento estariam sendo garantidos para esta parcela da sociedade? O presente trabalho traz à discussão a necessidade de ações públicas no sentido de atendimento das garantias fundamentais destas crianças e adolescentes, bem como da participação da sociedade civil e do Estado como atores principais e ativos na formulação de políticas públicas de atendimento. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Criança e Adolescente. Instituições e Acolhimento. <!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 10]> <![endif]-->