LIBERDADE E IGUALDADE: CONDICIONAMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA A ESTABILIDADE SOCIAL - Pompeu, Gina Vidal Marcilio; Sampaio, Natercia Siqueira (Unoesc International Legal Seminar, 2014)
O texto trata da relação entre igualdade e liberdade. De primeiro, tenta desconstruir a relação de antagonismo entre liberdade e igualdade, que se sedimentou no decorrer do sec. XIX. Posteriormente, analisa o conceito de liberdade como realização do ser. A partir deste conceito material de liberdade, a pesquisa verifica a relação complementar entre liberdade e igualdade, quando ressalta a relevância da justa oportunidade para a igual liberdade. Ao final, conclui que a justa oportunidade, por meio do acesso à educação, possibilita efetivo sentimento de equidade, fundamental à estabilidade democrática. Aponta que a formação do capital humano possibilita a superação do descompasso entre oferta e demanda. O distanciamento da efetivação do direito social à educação interrompe o desenvolvimento econômico. Por intermédio de pesquisa teórica e bibliográfica verifica-se que para a sustentabilidade das estruturas sociais, a liberdade não pode ser contraposta à igualdade, mas por ela informada.