O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS - Zanatta Caon Kravetz, Rafaella; Felipe de Castro, Matheus (Unoesc International Legal Seminar, 2014)
Formação social caracterizada por hábitos e costumes milenares, o povo indígena exerce sua própria manifestação cultural. Entretanto, algumas tradições, embora cristalizadas em sua cultura, encontram óbice nas legislações modernas, a exemplo do direito à vida. Isso porque o infanticídio indígena, em que pese presente em determinadas manifestações, extirpa de alguns nativos o direito de viver. O presente artigo tem por objeto estudar o princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso de infanticídio indígena no Estado do Amazonas, Brasil. Apurar-se-á também o direito à vida em contraponto ao direito ao reconhecimento da tradição indígena, ambos previstos na Constituição Federal de 1988, buscando uma tentativa de conciliação entre o respeito ao direito fundamental e à pluralidade de manifestações culturais.