A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls - Frosi, Julio Cesar (Unoesc International Legal Seminar, 2014)
O presente artigo trata da autonomia privada no contexto da liberdade religiosa, utilizando como principal referencial teórico a Teoria da Justiça de John Rawls. Para tanto, questiona-se o que é a liberdade religiosa, dividindo o conceito em duas categorias, a liberdade e a religião, procurando-se compreender o que significa cada uma delas. Frente a essa problemática, cabe ao presente artigo verificar, enfatizando a teoria da justiça de John Rawls, quais seriam os princípios aceitos em uma sociedade bem ordenada, procurando por fim, demonstrar quais seriam as limitações a esses direitos e princípios, bem como suas relações com a autonomia privada e a liberdade religiosa. O artigo possui a seguinte estrutura: 1. Considerações preliminares sobre a religião; 2. Considerações preliminares sobre a liberdade religiosa; 3. Autonomia Privada e Religião; 4. A Teoria Rawlsiana Aplicada ao Tema da Autonomia Privada e a Liberdade Religiosa.