PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIGNIDADE CULTURAL: DECLARAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS GERAÇÕES PRESENTES EM RELAÇÃO ÀS GERAÇÕES FUTURAS - Soares, Anauene; Martins, Jefferson (Unoesc International Legal Seminar, 2014)
Este artigo pretende analisar a relevância do patrimônio cultural por meio do pensamento do filósofo contemporâneo Hans Jonas à luz do Princípio Responsabilidade desdobrado a partir do Imperativo Categórico de Immanuel Kant, no que tange à dignidade da pessoa humana, ao instituir, em esfera internacional e nacionalmente. O meio ambiente cultural, interpretado pelo Direito Ambiental consagra um patrimônio cultural multifacetário e traz referência à identidade e à memória dos povos, uma vez que é um bem de interesse da coletividade e a salvaguarda de responsabilidade da humanidade em vista das futuras gerações, visando à sadia qualidade de vida. A ausência de um meio ambiente equilibrado interviria na dignidade humana, consequentemente, na dignidade cultural também.