TRANSNATIONAL JUSTICE: IN SEARCH OF UNIVERSALIZATION OF RIGHTS
Resumo
This article is about understanding the universalization of the law as a way to realization of a Transnational Justice. The objective is to evaluate the Law and the phenomenon of transnationalization, borned in the context of globalization, as can limiting aspects of globalization’s hegemonic effects, and encouraging the emergence of a new political and legal order more just and humanitarian. The method used for the research was inductive; treatment data, was the cartesian, and the reporting of results found in this article, the logical base is also inductive, approach is descriptive, with analytical and prescriptive contributions. In order to offer support to the methods operation, the techniques employed were the referent, category, the operational concept and bibliographic and documentary research, the latter, by electronic means.Downloads
Referências
BACHELET, Michel. Ingerência Ecológica: direito ambiental em questão. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CAMPOS, Diego Araújo; TÁVORA, Fabiano. Direito Internacional Público, Privado e Comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CASSESE, Sabino. Chi Governa il Mondo? Bologna: Società editrice Il Mulino. 2013.
COSTA, Judith Martins. Os Princípios Informadores do Contrato de Compra e Venda Internacional na Convenção de Viena de 1980. Universidade Federal Fluminense. Disponível em: <http://www.uff.br/cisgbrasil/costa.html#top>. Acesso em: 22 de mar. de 2016.
CRUZ, Paulo Márcio e STELZER, Joana (orgs.). Direito e Transnacionalidade. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Da Soberania à Transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2011.
GALGANO, Francesco; MARRELLA, Fabrizio. Diritto del Commercio Internazionale. 3 ed. Padova: CEDAM, 2011.
GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Estado, Globalização e Soberania: fundamentos político-jurídicos do fenômeno da transnacionalidade. Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1915.pdf>. Acesso em: 07 de ago. de 2016.
HUCK, Hermes Marcelo. Sentença Estrangeira e “Lex Mercatoria”: horizontes do comercio internacional. São Paulo: Saraiva, 1994.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: OAB-SC, 2000.
OLIVIERO, Maurizio e CRUZ, Paulo Márcio. Reflexões sobre o Direito Transnacional. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n.1, p. 18-28, 2012. Disponível em:<http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3635>. Acesso em: 06 ago. de 2016.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 3 ed. rev. atual. amp. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal. 2003.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A “mentalidade alargada” da justiça (Têmis) para compreender a transnacionalização do direito (Marco Pólo) no esforço de construir o cosmopolitismo (Barão nas Árvores). BFD 83 (2007), p. 347-382. Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra ISSN 0303-9773. Coimbra: Gráfica de Coimbra, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Globalização: fatalidade ou utopia? 3. ed. Porto: Afrontamento, 2005.
SOUZA, Herbert José de. O Capital Transnacional e o Estado. Petrópolis: Vozes, 1985.
TOMAZ, Roberto Epifanio. Transnacionalidade: uma proposta à globalização hegemônica. In Constitucionalismo em Mutação – reflexões sobre as influencias do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. Blumenau: Nova Letra, 2013.
TOMAZ, Roberto Epifanio. Nova Lex Mercatoria: ordenamento jurídico supranacional(?). In CRUZ, Paulo Márcio; DANTAS, Marcelo Buzaglo (orgs.). Direito e Transnacionalização. Livro Eletrônico, acesso em <http://www.univali.br/ppcj/ebook>. Itajaí: UNIVALI, 2013.
