A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS - Ribeiro, Daniela Menengoti; Gesta Leal, Rogério (Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012)
Pretende-se, neste ensaio, abordar os fundamentos filosóficos dos direitos humanos no Ocidente enquanto razões de sua justificação eficacial, considerando, para tanto, a interlocução com marcos teóricos clássicos e contemporâneos na matéria. Tais elementos são relevantes para se ampliar o leque de possibilidades de concretização destes direitos no âmbito da jurisdição. Palavras-chave: Direitos humanos. Jusnaturalismo. Positivismo.