Schneider MP, Peluchen VR. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E MARCOS REGULATÓRIOS. SIEPE [Internet]. 24º de agosto de 2016 [citado 23º de julho de 2024];. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/11068