POHLENZ, M.; FIORELLI, E. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, DO PROPRIETÁRIO OU DO MUNICÍPIO?. Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), [S. l.], p. e28956, 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/28956. Acesso em: 22 dez. 2024.