AS INTER-RELAÇÕES SISTÊMICAS ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA SOCIEDADE COMPLEXA - Ramos Alves, Paulo Roberto; Gandolfi, Gabriele Juli (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2016)
A pesquisa busca a partir da leitura bibliográfica compreender e discutir a interrelação entre direito e religião a partir da Teoria Geral dos Sistemas de Niklas Luhmann. É resultado de um projeto que foi submetido ao edital do PIBIC/UNOESC 2014–Programa Institucional de Bolsa de Iniciação, sendo subsidiado pelo mesmo. De início buscou-se a compreensão da proposta teórica do autor para conseguir entender como a religião e o direito operam neste sistema e como ocorrem interferências recíprocas ou não. E assim tornar possível a compreensão dos limites e necessidades que se fazem preciso para manter a segurança do funcionamento da sociedade. Olhar para a interferência religiosa ou a relação da religião e direito na sociedade contemporânea sob a teoria sistêmica é dar novas roupagens, e/ou construir novas possibilidades de leitura desta relação que se constituí historicamente, mas que também não é mais a mesma. E inevitavelmente se faz presente, com todas as peculiaridades dos contextos da sociedade moderna. Portanto compreender tal relação é preciso para possibilitar que diálogos aconteçam, para que não ocorra conflito entre o direito concebido e unificado pela sociedade, e o direito de pequenos grupos sociais ou vontades individuais, assim relacionando direito vigente e crença. Para tanto faz-se necessário dialogar, e sim dialogar concretamente sobretudo na horizontalidade, para que as inter-relações entre estruturas comunicativas cooperem na construção de direitos e, sobretudo, no reconhecimento da singularidade das relações sociais contemporânea.