PLANEJAMENTO URBANO COMO MECANISMO PARA A APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CIDADES - Milani, Beatriz; Augsten Maschio, Eduarda; Boita da Costa, Vanusa; Juarez Bernardy, Rogis (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2025)
Introdução: O crescimento urbano, marcado pela ausência de planejamento, tem provocado inúmeros problemas sociais e ambientais no Brasil. Nesse contexto, torna-se necessário repensar o modelo de desenvolvimento urbano, tornando mais humano, inclusivo e sustentável. O Plano Diretor, surge como instrumento fundamental nesse processo, alinhando- se à Constituição Federal (1988), ao Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) e às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU. Entre os princípios que o orientam, destacam-se o acesso à infraestrutura urbana, incentivo à diversificação econômica e preservação ambiental. Objetivo: Propor uma análise do Plano Diretor de Ybitíra (nome fictício), como ferramenta de planejamento urbano, orientada pelos ODS, por meio de estratégias para a diversificação do uso do solo, conectividade urbana, preservação ambiental e acessibilidade universal, promovendo cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. Método: A abordagem metodológica baseia-se na análise qualitativa e normativa do Plano Diretor de Ybitíra, considerando suas estratégias urbanísticas, zoneamento e parâmetros de uso do solo. Foram examinados dispositivos legais e técnicos e criado o Zoneamento urbano, com base em Área Urbana Consolidada (AUC) e Área de Expansão Urbana Futura (AEUF). Criaram-se os índices urbanísticos relacionados a coeficientes de aproveitamento, taxas de ocupação, permeabilidade e hierarquia viária. Resultados: O Plano Diretor de Ybitíra adota uma visão de futuro estruturada em quatro estratégias principais: diversificação do uso do solo e adensamento populacional; conectividade urbana; preservação da vegetação existente; desenvolvimento institucional e acessibilidade universal. Essas estratégias se materializam em diretrizes urbanísticas que vinculam diretamente o zoneamento aos ODS. Os respectivos zoneamentos criados, como instrumentos de desenvolvimento urbano, são os seguintes: Zona Residencial Predominante (ZRP), 40,31%; Zona Mista Predominante (ZMP), 57,25%; Área de Interesse Ambiental e Institucional (AIAI), 1,98; Área de Preservação Permanente (APP), 0,15%; Área de Expansão Urbana Futura (AEUF), 0,31%, respectivamente, sobre a área total. Conclusão: Evidencia a importância de articular planejamento urbano e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como diretrizes catalisadoras de um desenvolvimento equilibrado e aplicável. Ao prever zoneamentos específicos, parâmetros urbanísticos e estratégias de preservação ambiental, o município constrói uma base sólida para cidades mais inclusivas e resilientes. Por fim, Ybitíra atende às demandas locais e se insere em um movimento global de transformação urbana orientada pela Agenda 2030, reafirmando o papel do planejamento urbano, como ferramenta essencial para a qualidade de vida e sustentabilidade. Palavras-chave: planejamento urbano; zoneamento; diretrizes urbanísticas.