A LEI N.O 11.6545/2008 E O TRABALHO COM A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO ENSINO FUNDAMENTAL - Ramella, Milena; Junges, Saionara; Lamb, Marília; Riqueti, Izolete dos Santos (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2024)
Introdução: O presente estudo está inserido no contexto das discussões do componente curricular de Práticas Extensionistas Comunitárias e interações dos acadêmicos com as escolas e professores, acerca da temática dos patrimônios histórico-culturais focalizando as contribuições indígenas e afro-brasileiras. Ao interagir com as escolas e secretarias municipais de educação, constatou-se a necessidade de abordar o tema dos patrimônios histórico-culturais e naturais, considerando a Base Nacional Comum Curricular e o forte elemento constituidor da identidade e de pertencimento ao contexto local que este tema desperta ao ser explorado nas salas de aula. Ainda, considerando o estabelecido na Lei. 11.645/2008, que insere como temas obrigatórios a história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental. Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar como são abordadas a história e cultura afro-brasileira e indígena nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas de municípios da AMMOC. Método: A pesquisa se caracterizou com abordagem qualitativa e análise descritiva dos dados. Em um primeiro momento foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o tema da pesquisa. Em seguida, foram realizadas atividades de campo com intervenção pedagógica nas escolas e pesquisa com 21 professores de anos iniciais de 8 municípios de abrangência da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC), utilizando um questionário, cujos dados foram analisados descritivamente. Resultados: Os resultados indicam que, apesar da relevância significativa do tema, alguns professores hesitam em abordar assuntos relacionados. Por outro lado, outros incorporam o tema às disciplinas como Geografia, História e mesmo Ensino Religioso, evidenciando a integração e a diversidade dos conteúdos e a realidade de alguns sem conhecimento acerca da temática. Conclusão: A análise dos dados confirma que, embora a história e a cultura afro-brasileira e indígena sejam reconhecidas como fundamentais para a formação de uma identidade cultural rica e diversificada, sua implementação efetiva no ensino fundamental ainda é superficial. Os profissionais respondentes da pesquisa demonstram a necessidade de formação continuada acerca da temática da Lei 11.645/2008 para a compreensão histórica e contextualizada das contribuições indígenas e afro-brasileiras na constituição de nossa sociedade e tornar mais visível e presente este tema nas escolas. Investir em capacitação contínua e em estratégias pedagógicas contribuirá para a valorização e o reconhecimento pleno da diversidade cultural nas salas de aula, promovendo um ambiente educacional que reflita e respeite a rica herança cultural do Brasil.