AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO AO IMIGRANTE NA CIDADE DE PINHALZINHO - Werlang, Camile Roberta; da Luz, Vanessa Lopes (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2023)
Introdução: Sabe-se que desde o início da humanidade até os dias atuais as migrações contribuíram para a formação da sociedade. Esses fluxos migratórios vêm aumentando de uma forma significativa em razão de diversos fatores e, naturalmente, vê-se a necessidade da criação de políticas públicas de recebimento desta população. Diante disso, considerando que Pinhalzinho/SC é um dos locais que vem experimentando o fenômeno de forma exponencial, faz-se relevante o estudo das políticas públicas de acolhimento ao imigrante no município, e é a essa temática que esse estudo se debruça. Objetivo: O objetivo primordial deste estudo é analisar a existência (ou não) de políticas públicas de acolhimento aos imigrantes em Pinhalzinho/SC. O escopo da pesquisa inclui a avaliação dessas políticas, a identificação dos principais benefícios proporcionados aos imigrantes Método: A pesquisa empregou método que envolveu revisão teórica da doutrina e legislação sobre imigração no Brasil, análise de dados em relação o fluxo migratório no país e no estado de Santa Catarina, bem como pesquisa empírica por meio de trabalho de campo e coleta de dados no município de Pinhalzinho/SC. Resultado: A partir da análise dos dados coletados, constatou-se a existência de políticas públicas de acolhimento aos imigrantes já aplicadas em Pinhalzinho/SC. Estas são voltadas à salvaguarda de direitos básicos, mais especificas para o imigrante recém-chegado ao município, envolvendo questões basilares de subsistência. Os serviços fornecidos pelo poder público são voltados por exemplo à feitura de documentação e garantia de itens de higiene e alimentação. Conclusão: Este estudo enfatiza a relevância das políticas públicas de acolhimento aos imigrantes e realça seu impacto positivo na comunidade. No entanto, é fundamental reconhecer que tais políticas precisam ser flexíveis e adaptáveis, à medida que novos desafios emergem. Assegurar que os imigrantes tenham acesso aos mesmos direitos de qualquer outro cidadão é essencial para promover sua inclusão e integração bem-sucedida na sociedade.