O REAL NO DIREITO: PERCEPÇÃO DE JUSTIÇA E DIREITO EM OPERADORES DO DIREITO EM UMA CIDADE NO OESTE CATARINENSE - ZANETTI, Fabriel; Niquetti, Ricardo (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2022)
Introdução: O Direito, em regra, é tratado por seus intérpretes autorizados, ou seja, aqueles que de alguma forma manipulam o seu sentido, assim as profissões ligadas ao direito são tidas como essenciais em nossa constituição, visto que cabem aos mesmos a análise das mais diversas questões que afetam frontalmente a vida das pessoas de uma forma direta e indireta. A essas profissões percebe-se em comum a atribuição de zelar por preceitos de direitos espalhados pela nossa legislação em geral. Objetivo: Compreender os núcleos de referência em que se apoiam os discursos de estudantes de direito do último ano, professores de direito e advogados, todos eles que operam o direito emu ma cidade no oeste Catarinense, no que tange a noção de Justiça e Direito. Método: : O estudo tem caráter descritivo com abordagem quali-quantitativa, a coleta dos dados se deu por meio de questionário semiestruturado, seguindo os procedimentos de aceite e termos protocolares, disponibilizado de forma online através do Google Formsl a servidores públicos que trabalham diretamente com o direito em uma cidade no oeste Catarinense, além de advogados contatados via OAB do município estudado, para a análise dos dados, também foi utilizada a plataforma Google Forms, sendo os resultados apresentados em relação a quantidade e tipo de respostas de cada indivíduo, sendo que para as questões abertas utilizou-se como parâmetro o método análise de conteúdo de Bardin. Resultados: A amostra foi constituída por 12 profissionais do direito que trabalham em órgãos públicos e 7 advogados que atuam na cidade pesquisada. Entre os principais resultados cada destacar que os entrevistados, 34,2%, relatam que associam justiça a igualdade e 31,2% a reparação de um dano, e 34,0% a equidade. Em relação a injustiça os entrevistados 51,8 % relatam que ela está associada a falta de liberdade e 20,6% a privilégios e 11,8% a burocracia, em relação ao maior adversário da injustiça 34,10% relataram a igualdade e 29,5% a equidade. Sobre como percebem a relação entre justiça e direito hoje, 53,3% acreditam que elas se encontram em conflito e 37,8% que estão próximas. Quando questionados sobre o que entendem por justiça a maioria 41,1% associam a uma ação justa e 22,3% associam a legalidade. Quando questionados sobre o que entendem por direito a maioria 36,1% técnica de resolução de problemas e 27,3% associam a garantias legais e 13,50% transformador social. Conclusão: Conforme o exposto compreende-se que os núcleos de referência em que se apoiam os discursos dos profissionais de direito em uma cidade no oeste de Santa Catarina, no que tange a noção de Justiça é bem dividida, eles apresentam uma repartição sobre a associação entre justiça aos conceitos de igualdade, equidade e reparação de danos, que pode ser explicada pela variação de atuações profissionais, além disso a uma tecnificação do direito que torna as discussões em torno da justiça como algo mais atrelado a questões pessoais. O dado dobre o conceito de direito também revela uma forte associação a técnica e baixa composição como um instrumento coletivo de exercício de cidadania.