A IMPORTÂNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL NO CONTROLE SOCIAL E NOS SERVIÇOS SOCIAIS - Vargas, Alessandro; Freitas, Márcia Marcondes Diniz de; Rover, Ardinete (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2022)
Introdução: Este trabalho visa fazer algumas interlocuções iniciais à atuação do Observatório Social do Brasil (OSB) como articulador de uma política de controle social das políticas educacionais, em que suas ideias estão ganhando espaço pelo país na perspectiva de unificar, nos mais diversos Estados. Destaca-se também que o controle social proposto pelo OSB faz parte do projeto de sujeitos do âmbito empresarial, articulados em redes, que desejam ter o domínio da tomada de decisões junto ao Estado, em uma modalidade de gestão gerencial e tal controle deve estar associado à outros elementos de acompanhamento da tomada de decisões pelo governo em que toda a sociedade civil seja partícipe nas deliberações e execução de controle social e não somente um órgão exógeno ao espaço do território. Objetivo: Analisar a atuação do Observatório Social do Brasil (OSB) no sentido de perceber a possibilidade de favorecer o controle social e as políticas públicas. Método: Os dados e fatos utilizados na pesquisa foram obtidos pela coleta de informações sobre o Observatório Social do Brasil, através de pesquisa bibliográfica, quanto no objetivo e estratégia, por força do processo sucessório e desta maneira aumentar a confiabilidade da pesquisa, conforme definido por Yin (2005). Em relação aos objetivos, esta pesquisa é classificada como descritiva exploratória, pois foi realizado um aprofundamento dos conhecimentos em relação aos Observatórios Sociais, descrevendo suas práticas e experiências, sua metodologia e suas contribuições em relação ao controle social e a transparência. Resultados: Os resultados destacam a importância da participação social na relação Estado-sociedade seja o cidadão individualmente por controle dos atos da administração pública. Envolvendo a questão de transparência, controle, responsabilização, de sofrer sanção da não execução da lei por parte dos agentes e entidades. A atuação do OSB e sua rede os contribuem na melhoria da gestão pública na aplicação de recursos públicos de forma eficiente, ou seja, atender às necessidades da sociedade com o menor custo. Exerce ainda o controle social, acompanhamento de aplicação de recursos públicos por meio de monitoramento de licitação, apoiando os gestores através de ferramentas que desenvolvem excelência na prestação de serviços à sociedade. Conclusão: Fica evidente, neste estudo, a importância dos Observatórios Sociais na construção da transparência pública, no controle social e na colaboração de uma gestão eficaz, com a contribuição do assistente social. Através da sua metodologia padrão, estabelecida pela rede de Observatórios Sociais do Brasil, conseguem colaborar para uma sociedade mais justa e mais participativa. Desta forma a participação do assistente social e da sociedade no controle e fiscalização dos conselhos é primordial, pois permite circundar-se nas discussões dos problemas que afetam a vida coletiva, envolver-se nos processos de planejamento, monitoramento, e avaliação da gestão pública, nas execuções da políticas e programas sociais fortalecendo a cidadania. Sendo assim, mesmo com muitos avanços identificados em relação à transparência e ao controle social ainda há muitos desafios a serem enfrentados pelos Observatórios para cumprirem sua missão.