TRABALHO ESCRAVO E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL - Costa, Celso Paulo; Klassen, Everton (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2016)
O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pelos trabalhadores, que não tendo condições para um trabalho digno, são expostos ao trabalho forçado pelos empregadores que não respeitam as normas trabalhistas existentes. O objetivo principal da pesquisa é analisar os problemas encontrados no âmbito do direito do trabalho no Brasil. Neste propósito, será tratado sobre a história do trabalho escravo e suas principais características; a sua prática ainda na contemporaneidade; e, sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho Emprego no controle do trabalho escravo. O trabalho apresentará dados históricos, da Organização Interacional do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca do trabalho escravo e sua erradicação no Brasil. Como resultados a pesquisa apontará para as diversas falhas existentes no ordenamento jurídico pátrio e na fiscalização, o que comprometem a erradicação do trabalho escravo no país. Palavras-chave: Trabalho. Escravidão. Erradicação. Atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho Emprego.