DESCOMPLICANDO REGRAS: UMA NOVA ABORDAGEM DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - LISIEUX PIRES LEMOS, LESSIANNE; JAQUELINE ZARDO, DUANE; DE FÁTIMA TESTON, SAYONARA; DANILO SPULDARO, JULIANO (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2025)
Introdução: A proposta apresentada consiste em propor uma ideia para desenvolver o aplicativo “App Descomplicando Regras”, que simplifique e divulgue o conhecimento sobre o Direito Disciplinar no Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa busca humanizar o tema, desmistificando a percepção negativa sobre Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias. A abordagem se concentra na prevenção de conflitos em vez da punição, utilizando a tecnologia para modernizar e aprimorar a gestão administrativa do órgão. Objetivo: O principal objetivo é tornar o tema acessível para servidores, magistrados e delegatários do TJMA, em uma linguagem simples e recursos interativos. A plataforma não só fornecerá conhecimento técnico, mas também atuará na sensibilização e prevenção de irregularidades, apresentando o Direito Disciplinar de forma didática e criativa, visando além da disseminação do conhecimento, vez que pretende reduzir a quantidade de procedimentos disciplinares instaurados. Método:O método para criação da ideia do desenvolvimento do aplicativo é baseado no Design Thinking, uma abordagem centrada no ser humano que busca soluções inovadoras e eficazes. Foi utilizado um Template para as etapas de análise de contexto, personas, benefícios, justificativas, hipóteses, objetivos, Smart, premissas e restrições, além da Matriz CSD (Certezas, Suposições e Dúvidas) e Matriz POEMS (Pessoas, Objetos, Ambiente, Mensagem, Serviços) para estruturar a proposta, garantindo uma análise sistêmica do problema e a definição de uma proposta de valor clara e alinhada aos usuários. Resultados: A concepção de criação do aplicativo traz a disseminação do conhecimento de forma rápida e eficaz sobre o Direito Disciplinar, por meio de suas diversas funcionalidades, tais como: interfaces intuitivas, guias, vídeos, jogos, chatbot com IA e ementário, facilitaria o acesso a informações complexas, contribuindo para a redução de procedimentos disciplinares e a diminuição de penalidades aplicadas, uma vez que os usuários teriam acesso ao conhecimento técnico necessário para orientar suas ações. A proposta busca, por fim, criar um ambiente organizacional mais ético, saudável e produtivo, fortalecendo a imagem do TJMA e alinhando-se a iniciativas estratégicas. Conclusão: A concepção para o desenvolvimento do aplicativo é uma iniciativa crucial para a modernização da gestão disciplinar no TJMA. A proposta se baseia na necessidade de simplificar a linguagem técnica do Direito Administrativo. Ao unir a tecnologia, a metodologia de Design Thinking e o conceito de valor público, o aplicativo tem o potencial de promover uma transformação cultural no órgão, fortalecendo as relações interpessoais e aprimorando a eficiência administrativa, priorizando a ética, a transparência e a responsabilidade.