FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO À LUZ DE AMARTYA SEN - Dani, Camila Soraya; Farinon, Mauricio João (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2025)
Introdução: A Filosofia da Educação, ao refletir sobre os fundamentos do direito a uma educação de qualidade, encontra na teoria de Amartya Sen um aporte essencial para compreender as desigualdades que atravessam o processo educativo. A questão “igualdade de quê?” orienta o debate sobre quais oportunidades reais a escola oferece aos indivíduos, considerando a diversidade humana e a formação integral como princípios para uma educação significativa. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre a filosofia da educação e o direito a uma educação de qualidade a partir da teoria das capacidades de Amartya Sen. Método: A pesquisa, de caráter bibliográfico e natureza qualitativa, fundamentou-se nas obras de Amartya Sen, especialmente Desigualdade Reexaminada, além de fontes secundárias que discutem a interface entre educação, justiça social e oportunidades reais e discussões com o professor orientador. O método consistiu em leitura crítica e interpretação dos conceitos centrais do autor, articulando-os com reflexões filosóficas sobre a educação. Resultados: A análise evidenciou que a educação de qualidade não pode ser reduzida à igualdade formal de acesso, mas deve contemplar as condições reais de aprendizagem de cada indivíduo. Conceitos como diversidade humana, capacidades, oportunidades reais, liberdade e funcionamento revelam que a sala de aula é um espaço em que as desigualdades de manifestam de forma concreta. Assim, avaliar todos os estudantes com o mesmo critério sem considerar suas condições reais de aprendizagem ignora a pluralidade das experiências humanas. A filosofia da educação, nesse contexto, amplia a compreensão do direito à educação ao reconhecer que este só se efetiva quando promove o desenvolvimento integral, respeitando a heterogeneidade dos sujeitos. Conclusão: Conclui-se que a filosofia da educação, em diálogo com Amartya Sen, contribui para repensar a igualdade educacional ao destacar que o direito a uma educação de qualidade deve assegurar oportunidades reais, respeitar a diversidade humana e possibilitar o desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo. Essa reflexão articula a importância teórica e prática ao oferecer um novo olhar sobre a igualdade e ao indagar como a formação integral requer considerar as diferenças para alcançar uma aprendizagem significativa e eficaz