EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE: O PAPEL DO PEDAGOGO NA PROMOÇÃO DE CAPACIDADES - Alves dos Santos, Ana Cristina; Farinon, Mauricio João (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2025)
Introdução: A desigualdade social é um desafio persistente no Brasil e impacta diretamente a educação, onde as diferenças de oportunidades são visíveis. Em Desigualdade Reexaminada (2001), Amartya Sen argumenta que a justiça não se reduz à distribuição de renda ou recursos, sendo entendida como a ampliação das capacidades das pessoas. No contexto educacional, isso significa que o acesso formal à escola não basta: são necessárias condições efetivas de aprender, desenvolver-se e projetar o futuro. Compreender a desigualdade pela perspectiva das capacidades evidencia a relevância do educador como agente de transformação social. Objetivo: Analisar a desigualdade social pela teoria das capacidades de Sen, relacionando-a ao papel do pedagogo na promoção de práticas educativas que ampliem as oportunidades reais de aprendizagem e exercício da cidadania. Método: A pesquisa é de cunho teórico, na obra Desigualdade Reexaminada (2001) com reflexões desenvolvidas no Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação. Resultados: A pesquisa revelou que a desigualdade educacional não se limita ao acesso escolar, mas às desigualdades sociais que atravessam o cotidiano da sala de aula. A teoria das capacidades mostra que duas crianças, frequentando a mesma série, podem ter oportunidades diferentes de aprender e projetar o futuro. Isso ocorre porque a capacidade está ligada ao poder de realizar funcionamentos valorizados, refletindo a liberdade real de escolher e alcançar modos de vida significativos (Sen, 2001). Nesse cenário, o pedagogo exerce papel central, pois, ao adotar metodologias inclusivas, promover respeito à diversidade, lutar por políticas públicas de equidade, amplia as capacidades reais dos estudantes fortalecendo a função social da escola. Essa função ultrapassa a sala de aula, colocando o educador como agente político-social comprometido com a construção de uma sociedade mais justa, em que a escola se afirma como espaço de formação cidadã e transformação social. Conclusão: Enfrentar a desigualdade educacional exige assegurar que todos os estudantes tenham condições reais de aprender e se desenvolver. Isso envolve materiais pedagógicos adequados, professores qualificados, alimentação escolar, apoio familiar e ambiente inclusivo. A teoria das capacidades reforça que a justiça social passa pela ampliação de liberdades substantivas, tornando o papel do pedagogo essencial para uma educação inclusiva e transformadora, um dos agentes de uma sociedade mais justa, com oportunidades e liberdades reais.