MAPEAMENTO DO PROCESSO DE EMPENHO E USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO EM UMA PREFEITURA MUNICIPAL DO MEIO OESTE DE SANTA CATARINA - Campagnollo, Camila; Moterle, Roseli Aparecida Rocha; Rover, Ardinete (Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2022)
Introdução: As empresas geram despesas que são pagas com o dinheiro proveniente da prestação de serviços ou venda de produtos. Com um órgão público não é diferente, a despesa pública é a aplicação do dinheiro que foi arrecadado e pode ser utilizado em três etapas: empenho, liquidação e pagamento. No processo de empenho se realiza a “guarda” do recurso para a quitação da despesa após a sua execução ou entrega, os valores são definidos e aprovados anteriormente pela LOA Lei orçamentária anual, resultante do planejamento dos gastos com saúde, eduação, obras, etc.. A utilização dos recursos destinados no empenho é um processo crucial para a eficácia das ações previstas pela gestão pública, muitas vezes o recurso está previsto, a obra está autorizada, mas é o processo de empenho que precisa de agilidade para avançar nas etapas seguintes e efetiva entrega. Objetivo: O estudo tem por objetivo mapear o processo de empenho e a aplicação de tecnologias da informação em uma prefeitura municipal do meio oeste de Santa Catarina. Método: O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa aplicada tem como objeto de estudo o processo de empenho na gestão pública; quanto à abordagem do problema, aplica-se métodos qualitativos, com o propósito de mapear o processo de empenho; foram coletados dados por meio de entrevista, pela observação do estágio e análise de documentos; quanto aos procedimentos, trata-se de um estudo de caso em uma prefeitura municipal; quanto aos objetivos a pesquisa caracteriza-se como exploratória, pois busca diagnosticar o processo de empenho e os recursos tecnológicos aplicados. Resultados: No estudo foi realizado o levantamento e mapeamento dos processos, bem como desenho de todo o processo de empenho, no qual apresenta-se todas as etapas envolvidas desde a solicitação de compras, as autorizações, a compra da mercadoria, a liquidação da mercadoria e o arquivamento do empenho. Foi observado que no decorrer do levantamento as etapas e os registros realizados no Sistema de informação que a prefeitura utiliza, constatou-se que alguns colaboradores possuem dificuldade em realizar as solicitações no sistema; a realização dos pagamentos é feita um por um, não há um procedimento em lote, o que acaba atrasando na liberação; de outro lado alguns forncedores demoram para realizar a entrega o que também causa atrasos nos processos; no entanto as assinaturas e autorizações requeridas entre uma etapa e outra é o que causa maior impacto na eficácia do processo de empenho, há diversos fatores e cada caso requer uma adequação específica seja de Sistema, seja de procedimento. Conclusão: Ao final desse estudo, com o propósito de melhorar a eficácia, foi proposto um redesenho no fluxo do processo de empenho com algumas melhorias nos pontos mais críticos, incluindo a utilização de outros recursos disponíveis no Sistema para cada área participante do processo de empenho; um plano de ação foi estruturado para ser executado pela Prefeitura Municipal, buscando melhorar a atuação da gestão pública e a efetiva aplicação dos recursos em prol de uma sociedade melhor.