O profissional de apoio e a inclusão de alunos público-alvo da educação especial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21096

Palavras-chave:

Escolas Públicas, Inclusão, PA

Resumo

O artigo teve como objetivo analisar a atuação do profissional de apoio (PA) no processo de inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial no ensino público fundamental. A normativa jurídica relativa ao PA é recente e demanda especificidades, observando-se que as funções desenvolvidas por esse profissional são diversas nos contextos escolares. A pesquisa possui natureza qualitativa e exploratória e teve como instrumentos para coleta de dados entrevistas com profissionais de apoio, planos municipais de educação e legislação atinente ao objeto de estudo. O campo de investigação escolhido remete-se às escolas de ensino fundamental públicas localizadas em municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), sendo os dados analisados sob a perspectiva hermenêutica. Os resultados indicam a predominância de estudantes de graduação como estagiários ou monitores para atuarem como profissionais de apoio, não havendo identificação ou escolha inicial do trabalho com a Educação Especial. O atendimento é direcionado a um ou dois alunos em sala de aula, abarcando atividades de planejamento, ensino, adaptação e produção de materiais, caracterizando uma condução pedagógica no apoio realizado. Observa-se que a relação dos alunos com o professor, com os colegas e demais participantes da escola é restrita, configurando uma vinculação majoritária com o PA. No contexto investigado, a criação do dispositivo de apoio não assegura a condição inclusiva, remetendo o atendimento do aluno referencialmente ao profissional que lhe assiste, permeado por inconsistências na oferta educativa e pela restrita convivência inclusiva com a turma e com a comunidade escolar como um todo.

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Biografia do Autor

Denise Macedo Ziliotto, Universidade La Salle

  Pós Doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo , mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Psicologia e Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É docente e pesquisadora no programa de Pos Graduação em Educação da Universidade La Salle. 

Amanda Burchert, Universidade La Salle

Mestrado em Educação, na linha de pesquisa Gestão, Educação e Politicas Públicas, pela Universidade La Salle. Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade La Salle.  Integrante da pesquisa Trajetórias de escolarização e profissionalização de alunos com deficiência no ensino superior.

Referências

ARAÚJO, L. A.; XAVIER, B. R. X.; FREITAS, R. C. A precariedade do fornecimento de PA educacional ao aluno com deficiência em Fortaleza/CE. IN: SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O ENSINO E A APRENDIZAGEM EM DISCUSSÃO, 1., 2017, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/i-seminario-luso-brasileiro-de-educacao-inclusiva/assets/artigos/eixo-1/completo-4.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. . Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 2 fev. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CEB 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf. Acesso em: 17 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 19, 8 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 8 set. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 21 mar. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação especial. [Brasília, DF]: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 28 jan. 2019.

BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.

CARVALHO, M. C. N. Professores de apoio educativo- mediadores? Como? Quando? 2009. 624 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.

CONTE, E.; BASEGIO, A. C. Tecnologias assistivas: recursos pedagógicos para a inclusão humana. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 24, n. 2, p. 28-44, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/20242. Acesso em: 23 jan. 2019.

FONSECA, M. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do PA/monitor. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.

FONSECA, M.; BRIDI, F. R. S. A atuação do PA/monitor na rede privada de ensino. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...] Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_MANOELA-DA-FONSECA-FABIANE-ROMANO-DE-SOUZA-BRIDI.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.

FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000100003. Acesso em: 28 jan. 2019.

FREITAS, A. O. Atuação do professor de apoio à inclusão e os indicadores de ensino colaborativo em Goiás. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2013.

FROHLICH, R. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.

GARCIA, R. M. C. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Comunicações, Piracicaba, v. 23 n. 3, p. 7-26, 2016. DOI 10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26.

GARCIA, R. M. C. Política de Educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-110, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em: 18 jan. 2019.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2017. [S. l.]: INEP, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notaestatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.

INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2018. [S. l.]: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 25 jan. 2020.

MACEDO, M. D. C. S. R. et al. Histórico da /inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 2, p. 179-189, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000200002. Acesso em: 25 jan. 2020.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, S. M. O PA na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

MOUSINHO, R. et al. Mediação Escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Revista de Psicopedagogia, São Paulo, v. 27, n. 82, p. 2-8, 2010. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010. Acesso em: 28 jan. 2019.

RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 14.705 de 25 de junho de 2015. Institui o Plano Estadual de Educação. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 25 jun. 2015. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.

SCHREIBER, D. V. F. A. Política educacional, trabalho docente e alunos da modalidade educação especial: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental. 2012. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

SILVA, K. F. W.; MACIEL, R. V. M. Inclusão escolar e a necessidade de serviços de apoio: como fazer? Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 107-115, 2011. https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4405/2578. Acesso em: 24 nov. 2018.

STEIN, E. Aproximações sobre hermenêutica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, n. 20, p. 121-135, 2011.

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Publicado

22-06-2020

Como Citar

ZILIOTTO, D. M.; BURCHERT, A. O profissional de apoio e a inclusão de alunos público-alvo da educação especial . Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–24, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21096. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21096. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Artigos de demanda contínua

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