"AVALIAÇÃO: *E OLHEI POR UM MONÓCULO E ENXER*UEI A PROVA" *uliana Camila Barbos* M*n**s* Rita de Cássia Pr*z*re* Frangella** Resu*o: Este tra*alho d*sdobrou-se de uma dissertação de mestrado, *ue tem c*mo desenho de pesquisa a investi*a*ão dos mov*me*tos da **lítica de aval**ção a partir *a mudança cu*ricu*a* na Secret*ria Municipa* *e Edu*ação do Ri* de J*neiro (*M*/ RJ). Apoi*da nas discussões de *al* (1992), utilizo o C***o de Polít*cas como modelo *nalítico *ara entende* o processo de art*cu*ação entre esfe*as políti*as. *ssim, con**- bo a rel*çã* entre currí*u** e avalia*ão como lugar de n*g*ciação, em*ates e dispu*as, no qual analiso *s se*tidos de uma p*áti*a a*alia*iva padro*iz*d* e sua rela*ão c*m a produção cu*ricular. Portanto, argumento qu* essa política c*i*u *m *on*enso *ege- **nico quanto à ava*i*ção c*mo competê*cia técn**a, *artir da inversão do sen*ido de *u*lidade tr**u*ido *o discur*o do texto p**ítico. Pa*avras-c*ave: Avali*ção. Q*alidade. P*lítica c*rricu*ar. Prova. "E**luation: I *ooked at you fo* a mo*o*le and I saw the test" A*s*ract: Th*s work u**olded *n a dissertation, whos* resea**h design investigating t*e moveme*ts of an evaluation polic* from t*e *urriculu* change at *he M*n*cip*l Secretaria* of Education of Rio de *aneiro (SM*/RJ). F*n*ed in d*scussions of Ball (19*2), I use the C*cl* *olicy a* an ana*ytica* m*del t* understand the pr*ces* of ar- ticulatin* political spher*s. **us, * conceive *he relation*hip *etween curr*culum and a*sessment as a place of tradin*, co*fl*cts and disputes, in which I an*lyze t*e me*n- ings of a standardized as*essment pr*cti*e and its r*lation to curriculum product*on. Theref**e, I argue that this policy has c*e**ed *n hegemo**c co*se*s** on the eva*u- ______________ * Mest*e em Educ*ção, Cultura * C*munica*ão pela Universidade do E*t*d* do Rio de Jan*iro; Rua General *a**e* R**elo, s/n, Duque d* Caxias, 25065-050, R*o d* Jane*ro, Brasi*; julianac*mila83@*mail.com ** Doutora e Mestre em Educação p**a Universidade *o Estado do Rio de Janeiro; *r*fessora *djunta da *a*u*dade de Educação da Universid*de do Est*d* do Rio de Janeiro; Pro*essora *o *rograma de Pós- graduação *m Ed*cação na Un*ve*sidade do E*tado do Rio *e Janei*o; *ua **o Fr*n*i**o Xavie*, 524, *a**can*, 205*0-*00, Ri* de Ja*eiro, Rio de *a**iro, Bra*il; rcf*angell*@*m*il.com Rote*ro, Joaçaba, v. 39, n. 2, p. 331-346, *ul./dez. 2014 331 Juliana Camila Barb*sa Mendes, Rita de Cássia Pra*eres Frangella ation and technic*l comp*tence from the revers*l of quali*y of *oliti*a* disc*urse in translated tex*. *eyw*rds: Evalua*ion. Quality. C*rriculum Policy. Test. 1 INTRODUÇÃO: POR **E FALAR DE AVALIAÇ*O? A importância que a *valia*ão vem tomando nas *olíticas públicas para a educ*ção jus*ifi*a-se pela busca de melho*ia da qu*lidade em r*sposta às s*lici*açõe* do mer*ado, das agências de fom*nto e dos órgãos int*rn*cionais. A cen*ralidade da avaliaç*o pode ser vi*ta ao longo das *ransformaçõe* na trajetória das p**íticas curri- *ulares para a *elhoria do sistema ed*c*ciona*. T*davia, o tema qualidad* de ensino *em sendo associad* à av*l**ção como exercí*io de "b*a-governa*ça educ*cional", termo utilizad* po* C*elh* (2008), logo *abendo à avaliaç*o u*a dup*a inscrição *ol*tica *e monito*am*nto dessa quali**de e ao me**o tempo a incor*o*ação da ava*iaç*o p**a a melhora da qua*i*ade do ensino. O foco na ava*iação por pa*te dos govern*s neolib*rais e neoc*ns*rva*ores a *artir da déca*a de 19*0 e início da década *e 199* pr*mov* a definição *e um "Est*do av*l*ador" como de*t*ca *f*nso (2*00). Em ampl* sentido, o*serva-s* o Estado a*otando a lógica de merc*do por meio *e modelo* de gestão privada com ê**ase nos resu*tados pa*a o sistema educativo. Assim, a avalia*ão aparece *omo um **é-r*quisito para q*e seja p***ível a *ncorpor*ção desses mecani*mos, c*i*r índic*s * me*ir p*rfor*a*ces visando aos níveis internac*onais. Esse pos**ionamento demon*- tra um parad*gma *ositi**s*a científi*o da avali*ção da qualidad* do *nsino de modo técnico para *edi* o rendi*ento do alun* em relação ** discur*o oficia*, em que "[...] *ai de cena o Estado-executor, ass*mindo **u lugar o \Est*do-reg*l***r\ * o \*stad*-a*aliad*r\," (COELHO, 200*, p. 23*), em **a clara mud*nça de paradigma para uma cultu*a g*re*cial que adota a política de a*aliação com* elemento central, car*c*er*zan*o a avaliaç*o c*mo m*r** regulatório d*s*e então para as refor*as edu- cacionais e pa*a a* p*lítica* púb*icas em cu**o n* p*ís. Diante d*s*e contexto, reflet*r so*** * *rticul*ção entre currículo e a*alia- ção é algo premente, e o faço a parti* *a pesquisa, **s*ando co*preende* as *ela*õ** da ava*i*ção na p**ítica curr*cular, em específico a* tensões en**e a *i*âmi*a das pro- vas elabo*adas pela *ecre*aria Munici**l de Educaçã* do Rio de Jan*iro (SME/RJ) e * pro*uç*o *o c*rrículo. De fato, * *r*tica nas escol*s ** rede mu*icip*l de *ducaçã* do Ri* *e *aneiro tem **do mar**da por avaliações, pr*vas e ca*er*os de exer*ício, que trazem *ovos senti*os para a org*n*za*ão d* espaço-t*mpo d* escola e tamb** 3** Dispon*vel em: www.editora.*noesc.*du.b* "Avaliação: *e olhe* p*r u* *onóc*lo... da sua produção cur*icu*ar. Assim, busco *b*erv*r ess** produções * parti* *e um m**óculo. Pa*a *ue* n*o sabe, refiro-me a alg* da minha infânci*, *m *eque*o d*s- po*it*vo plástico *ol*ri*o com u*a le*** de aumen*o e dentro d*le u*a foto pequena impressa em negativo e, quando ol*ado à *ontraluz, revela-se uma foto g*gantesca. O que esse ol*ar me permite ver? O que *e amplia * contraluz? E uma de*sa* *otos qu* t*ago, aq*i, à disc*ssão: a ce*tr*l*d*de da* provas n* pro*u*ão de *ma política curr*cular e de aval*ação. * *arti* *o* est**os em to*n* da aval*ação escolar e do *ur*ícu*o, d*senv*l- v* uma pesquisa que analisou a traj*tór** d* mudanças na pol*t*ca avalia**va do Muni- cípio d* Rio de Janei*o investigando * *ingula*id*d* da pr*tica av*li*t*va da SM*/RJ e seu movimento *olític*. *ma vez q**, comp*eendo polí*i*a como en*nciação, pr*- dução ins*áv*l e contin*ente de s*gnif*c*d*s (FRANGE*LA; BARREIR*S, 201*), tomei como caminho os produto* e significa*õe* - a pa*tir *a análise *os doc*ment*s oficiais e outros textos circula*t*s no campo dis*ursivo dessa pol*tica - p**a ent*nder as ambigui*ade* e arti**lações entre curr*cul* e avali**ão, incorpor*ndo na prát*ca as ambivalê*c*as dos discu*sos. *a** entende* as negociações e o* discursos *as po*ít*cas *urriculares, *e- fe**o a p*rspectiva pós-e*trutur*list* de cur*í**lo como produção cultural que precisa ser p*nsada com* espaço-t*mpo d* ambivalê*c*as, p*r isso me a*oio nos *st*dos d** pol*ticas curri*ular*s d* *opes e *a*edo (2011b) * ta*bém na noção de hibri- dismo desenvolvida por B**b*a (2001). Dia*t* diss*, abordo a política a*aliativa e su* rela*ã* com * *u*rículo como dis**rs*vidade, co**i*er*n*o o "[...] currí*ulo *ã* com* uma p*rte legi*imada *a cultura transporta*a para a escola, *as a próp*ia luta pela p*odução de *ignific*do" (LOPE*, *011, p. 93), em que os *abe*es legítim*s ou não legítimo* e os sujeito* nas di**rsas posições de agenciamento não se prendem a classif**açõe* ou a *nta*onismos fixos, mas suas signi*icaçõ*s são construídas em lutas sociais. O *ext* di*cur*ivo *ue mater*aliza o objeto de**e est*** - a avali*ção - foi signi**ca*o como "[...] estru*urações con*ingentes que fi*am provisoriam*nte deter- m*nado* sentidos nas p*líticas." A*sim, *ento romper *om binaris*os comuns nas an*lises da* pol*ticas de currículo, e*tre o qu* é a **op*sta e a p*át*ca, mas incorp*ro o *exto político, nest* *esquisa, como discur*o "q*e nos faze pensar e agir", p*is o di*curso nã* se *eduz à linguag*m, m*s é um conjunto de significações, *rátic*s, pr*d*ções **onômi*a*, po*íticas e lin**ísticas (LOPES; MACEDO, *01*a, p. 34-35). Portanto, o dis*u*so estabelece uma tot**i*a*e em decor**ncia d* uma prá- tica ar*ic*latória, *s sentidos *o tex*o são produzidos na relação com o "complexo Roteiro, Joaç*ba, *. 39, n. 2, *. 331-34*, j*l./dez. 201* 33* Juliana Camila Ba*bosa Me**es, Rita de Cássia *r*zeres *rangella dis*ursivo" (LOP*S, 2011). *or isso, t*abalhar na perspe*tiv* d*sc*rsiva coloc* c*mo centr*l, nesta pesquisa, ente*der os processos que ama*ra* ess* po*ítica curr*cular a pa*tir d* avaliação e o que se co*ceb* como realidade des*a s*gnificaç*o d*scursiva. Meu foco, segundo * model* heurístico de Ball, está no context* de produção de *e*to* políticos, como a*un*iado, por b*sc*r entender que *s tex**s **o construídos discursivam*nte no processo *egemônico em torno da avaliaçã* na *olítica *urricular do Município do Rio de *aneiro. *o me*mo modo, **nsa* no discu*s* é refle*ir *obr* uma dimens*o socia* c*mp*sta *or particularid*des que assumem *m caráter de totalidade. Ne*t* pes*ui- sa, qu* tra*a de a*aliação * currícu*o, *emos demandas articuladas que i*ão *e*ini*, mesmo que provi*oriamente, nã* as *o*ta*es c*let**as, *as os acor*os e *justes para manter * sentido hegemônico de p**dução cur*icular e avali*ção, *** se confi*ur*m a partir de uma pol*tica av*liativa ho*oge*eiz*nt* e de rai* clas*ificatória utili*adas pela SME/RJ, que c*ncebe o *onhec*mento como pronto e ao *esmo tempo contesta o protag*nismo do p*ofessor curricul*sta e o que se p*odu* a pa*tir *e suas sign**ica- ções (FRANG*LLLA, 2010, 2012). A polític* de aumento ** qua*idade, te* se fixado n* el*boraçã* de inúm*- ras propostas curri*ulares centrad*s em si*t**as *e av*liaç**s que regulam a ed*ca- ç**, bem como seu delineamento curricula*. Acredito que quali*ade está com* ponto de in*ersecção ou n* e*tre currí*ulo e **aliaç*o, *ignif*cando o terreno atual de *u*a* * **bate*. Transponho essa id*ia para * ca*po do currículo, dis*utin*o *valiação como "fetiche". Es*a t*lvez ser*a a **lho* possibilidade para pen*ar a a*a*iação, no que se faz com* hipót*se de *onstrução c*r*ic**ar, co*o op*ra a partir disso, como age na ambivalên*ia qu* confronta a f*lta de *ualidade e exa**me*te por isso a fa*tasia ao enxerg*r seu preenchimento de sent*do po* *eio da prova. 2 POLÍTICA CURRI*U*AR E *VALIA*ÃO: UMA CONSTRUÇÃO DISCU*SIVA Torn*-se relevante inves**gar a polít*ca avaliativa, se ela tem sido tomada c*mo um guia para a prática. Ac*edito que, ainda que a pol*tica curricular impon*a regu*ações, criam-s* b*e***s cu*tur*is (FRANG*LLA; BARREIROS, 2009, p. 77), espaços impossíveis que c*ns*ituem não somente a dif*re*ça, mas a multiplicidade de de**ndas. O e****o-*empo c*l*ura* do currículo, **e se põe am*ivalen*e e cont*ad*tó- rio, traz des*fios aos estudos das pol*ticas *ur*iculares recent*s, uma vez *u* a inte*ven- 334 Disponí*el em: www.editora.unoesc.edu.br "Avalia*ão: te *lhei *or um m*nóc*lo... ção no tod* polític* oc*rre por iniciativas *olíticas diferenciais e *isj**tivas que nã* se a*ticu*am *e *o*ma c*n*ensual. Enten*er a avaliaçã* *omo in*tru**nto de análi*e curricu*ar efetiva-se co*o uma pr*tica u*gente na medida em que os pro*e**ores acab*m por t*aduzir u*a pro*u*ão curricular marcada pela p*rd* ** autonomia, em que o tr*balho docente está d*r*cionado *m razão *o proc*s** de *valiaçã*. Quando *e remeto à con*epçã* ** traduç*o e negociação, faço-* na persp*ctiva de que est* pode s*g**ficar outro luga* cultu*a* e político de en*rentam*nto, ao tra*er a possibilidad* de articulação de elemento* contraditórios, em uma cons*rução que não é n*m um nem *utro, ma* um h*brido (FRANGEL*A; BAR*E*ROS, 2009, *. 244). Como apontam os es*u*os de Ba*l (apu* MA*NARDES; MARCONDE*, 2009, p. 307), podemos r*fleti* a respei*o d*s políticas abordando *s movime*tos a* l*ngo do es*aço/te*po d* suas trajetórias: Uma p*l*ti*a tem uma t*ajet*ria se*elhante à de um foguete: de*ol*, atravessa o *s*aço e *epois a*er*iss*. Algumas vezes, acid*nta-se; em outras, at*nge uma realiz*ção espetacular, *as move-se atra*é* do tempo e, algum*s vezes, simp*esm*nte de- sapa*ece. A* *olíticas desaparecem no *ecorrer do *empo o*, *lgum*s vezes, leva mu*to tempo para e*as se tornarem integra- das. Alguma* vezes, elas são a*ressadas ou atrasadas. É neces- sário pensar so**e a v**ocidade das políticas, * ne**ssár*o ter a dimensão do tempo, bem como do espaço. O modelo de análise propos*o p*r *all (*992, 2001), que ar*i*ula a polí*ica *omo texto e discurso em dimensões *imultâneas, define-se como um c*clo co*p*s*o por três c*nt*xtos inter-relacio*ados, todos e**endidos *o*o um conjun*o de a**nas públicas e priva*a* de ação em que a relação en*re o* contextos de influência, d* prod*ção do t*xto pol*tico, da prática efetiva-se como um ciclo contínuo e não hie- rarquizado (*OPES; MACEDO, 2011b). A* princi*ai* contr*b**çõ*s a p*rtir da sua teoria para a compreen*ão da* políticas *duc*ci*n*is são a possibilidade de aná*ise *a *ra*etór** co*pleta de uma p*líti**, desde o *eu surgi*en*o na es*era internacional, nac*o**l e local, caminha*do d* contexto d* influência ao contexto d* pr*ti*a, sem uma visão hierarq*izada, via*ilizando u*a reflexão da totalidade da pol*tica. *odos o* con*extos de prod**ão da pol*tic* são, portanto, a*ravessados por *iscursos que *onstro*m e permi**m a traduç*o de outros textos, de *odo a *en*a* rom- p*r c*m a dualidade entr* produç** e imp*ementa**o, já que o ciclo c*nt*nuo *e p*lí- ti*as n*s fa* compreen*er n*o somente cada *ont*xto separadam*nt*, mas a trajetóri* dessa pol*tica. Olhando * t*ajetória da po*ítica de avaliação * parti* desses context*s, ob- serva-se que a mar** nesse d*scur** é a noção de *fici*nci* tomad* ao campo pr*dut*vo R*teiro, Joaçaba, v. 39, n. 2, *. 3*1-34*, jul./**z. 201* 33* Jul*ana Camila *arb*sa Men**s, Rita *e Cássia Pra*eres F*ange*l* * que remete aos co***itos *e competi**vidade e êx*to, ou seja, um sistem* educa*io*a* é tido c*m* *ficiente *e é compet*tivo e se ga*ante êxitos mensuráveis. Na c*rcula*idade do c**lo de p*lí*icas, o diálogo entr* prod*ções *ocais e globa*s é *ntenso e as políti*as educacionais, s**undo Ball (2001), pass*m por um p*ocess* de "bricol*gem", uma espécie *e cópia traduzi**, mas resignifi*ada. A *e*- *ign*f*c**ão é *ma t***ução que se desen*olve em decorrência da c**culação de dis- c*rsos e textos *e um conte*to a out*o, nessa tens*o que ocorre novas possib*lidades de le**ura e questionam-se os l*mites discursivos. Tomam-*e de **présti*o ideias definidas e* outras políticas, algum*s delas já exper*men*adas, e a* reconfiguram e* o**ras demanda* em jogo, localmente. "Ao *asso que as políticas educacionais são traduzid*s, *eus sentidos sã* deslocados d* *e*s s*post** lugares originários * re*oca- lizados, podendo ter ou*ras c*notações." (MA*HEUS, 20*3, *. 35). Dessa maneira, é possível co*pr*ender a criaç*o d* s*ntidos pa*a a avalia- ção **s limi**s *esse discurs* que é produzido na repres*n*açã* da pol**ica curricular. Entende-se que a *ece*sidad* de si*nific**ã* da avaliação pode ser marcada pela pró- *r*a necessi*ade de *i*nificar *s *emandas s*ciais aliad*s às ações *edagógic*s que, por conseguinte, *cab** **r deline*r as caracter*sti*as *o sistema de ensino mu*icipa*. * partir do discurso presente *os documentos curricula**s, sinal*zo que, d* *e*t* modo, existe u*a consti*uição *u*ri*u*ar regul**iva, enunciada n*ss* relação *elimitada não apenas pela pr*va, m*s tamb*m *el*s aparatos pedag*g*cos utiliz*dos na rede. Es**areço q*e o foco d* **álise na dime*s** tex**al n*o desconsiderou * se*tido da prát*ca, por entende* que esses sentidos estão h**ridiza*o* aos *en*idos em disputa nos demais co*textos de produção da política e, *o*sequente*ente, expre*sos nas propos*as curricul**es (LOPES, 2011, p. 4*). Os dados textuai* qu* se in*erem na pesquisa leis, portari*, d*creto, resolução, circular, deliberaçã* - refer*ntes - a documen*o* *e publicação o*ic*al, exp**s*am lingua*em e ação *, a partir da* aproxi- **çõe* c*m Ball, incorp*ram * pr*tica e seus sentido* *a construção polí*ica. E o discurso a*resentado re*salta q*e a* estratégia* util*zadas como possi- *il*dade de aumento de qualidade *a educa*ão traduzem o modelo educacional ins- tituído *o p*ís, *m que o currículo e a avaliação são os elemen*os essenci*is para * *ontrole e a regulação soci*l. A *posta que atre*a *urrí*ul* e avaliaç*o era co*patível com a* "[...] e*igências ** um no*o ciclo his*órico de de*e*volvi*ent* com equidade soc*al." (BARREIR*S, 2003, p. 35). Os *adr*es discursivos associados ao sentido de *ual*dade, ainda que de forma antagônica, são: eficá*ia, eficiê*c*a e equid*d*. Cria-se u*a representa*ão de quali**de a part*r *a tra*ução de discu*sos que, por ve*es, aprox*mam-se dos objetivos 336 Dis*onível em: www.edit*ra.u*oe*c.edu.br "Avaliação: te *lhei po* um *on*cu*o... da avaliação, ora visando à p*o*ut*vidade d* ensino, ora por uma educ*ção *ue p*o*o- va transfor*aç*o social. *ssim, al**ns docum*n*os curricul*res trazem o conceito ** qualidade s*cial ligada à e*uidad* por *efender a "[...] igualdade de ace*s* ao con*eci- *ento a todos;" (MA*HEU*, 2013, p. 85); esse *oncei** se c*n***põe à *ual*d*de qu* se baseia na eficá*ia/efi*iência para atingir resultados e padrões pr*defi*id*s. Desse modo, são *stabel*cidos c*ité*io* diferenciados para * promo*ão de igualdade educacional; assim, qual*dade torna-se um termo ambíguo c*m fun**es significativas diferencia*as dentro de um mesmo sistema discursivo, utilizada *m um arranjo es*ratég*co p*ra si**if*caç** polític*. Para além *a demanda comum por qua- lidade, podemos perceber um proces*o de construç** de si*nificação art*culado pela ideia de falta ou melh*ria, pa** atender a u*a del*mitaç** disc*rsiva que distingu* qualidade to*al e qualidade social, ambas at***uídas à educ**ão. Considerando essa conj*n*ura, o M*nicípio *o R*o de Janeiro carrega con*igo características que prezam p*r um ensin* line**, com homogeneid*de, por conteúdo, e que busca o cont*ole e a mens*ração da aprendiza*em; estas seriam *s p**uliaridades q*e predominam no carát*r prod*tivo *o proc*sso pedagógico formula*o *ela Secretaria de Edu*ação do Município em questão a *ar*ir da políti*a curri*ular. Não se tratando *ai* *e uma ação *ed*gógica aut*noma, e*sa avaliação demarca o que * p*od*ção cu*ri*ular válida *u saber legítimo a **rti* d*s provas bi*est*ais, mesmo di*nte de embates políti*os e* torno da refo*mulaç*o *a política de avaliaç*o, se* sentido permanece, uma vez que * prov* bi*estral a*arra o traba- *ho pedagógico *ão *ome*te pelos us*s d*s *ader*os pedagógicos, mas consider*nd* tod* a pol*t*ca da re*e diante dos *ankeamen*os e prem*a*ões. 3 PROVA: **SVENDANDO UM C*NTEXTO AVALIADOR A *esquisa, vi*ta t**bém como discurso, torna-s* extensã* *o pesquis*- d*r, t*azendo *s *nte*esses e valores *ue interferem na sua forma de compreen*er e *specificar tais fenôm***s so*iais, *ncorada em dete*m*na*o contexto histórico ou referencial, ainda qu* e*te esteja sempre inacabado * em constant* tran*for*ação. Desses textos, origi*a-se um* gama *e possib*lidad*s de leitur*, ent** os va*iados l*i*or*s * em dif*rent*s con*extos, o que torna a inte**retaç*o *os textos e da* ações im*ossível de s*r controla*a, atribuindo a esse mesmo t*xto um f*cha*ento de s*nti- do *ni*o a ser ent*ndido no campo c*rricular. Tomando com* parâ*etro de *nálise o desenh* do campo investigativo s*bre ava**ação, * par*ir das implicaçõ** quanto ao currículo escolar, pe*cebo q*e *e Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. 2, *. *31-346, jul./dez. *014 337 Juliana Camila Barbosa Mendes, Rita *e Cássia Pr**eres Frangell* in**aura a necessida*e de um enfoque *e *es*ui** qu*nto à* ava*iaç*es que r*fere**ie a const*u*ão *olítica, para n*o g*rar * estreitamen*o da discussão sobre prod*ção curricu*ar hoj*, que defino c*m* um cont*xto avaliador par* o *ampo do currículo. Po* u* lado, a p*rtir dest* pesquisa, *ermi**-se u* av*nço *o **scar os sentidos d* política de avali*ção, tendo com* evidên*ia maior as **ovas padronizadas e a disc*s- são *esse *mbric*ment* entre política de a*a*iação e currí**lo, que vem o*or*endo no Munic*pio *o *io d* *aneir*, desde 2009. Apresento neste trab*lho um recort* na pes*u*s* desenvolvida, j* que * *ol*tica pode ser entendida como uma *ntervenção text*al na prática, se**ndo Ba*l (2001). Procu*o a*alisar alguns *onto* na inte*face do texto sob*e o *iscurso da ava- *iaçã* *ue c*nsidero *elevante, *elac**nan*o as proposiçõe* para a polític* *urricular, *o caso deste texto, elejo e foca*izo a p*ov* como *ixo de anál*se, n*rteando a co*sti- tuição e* torno de um discur*o que se h*gemon*za ** mesmo tempo em qu* mo**liza *ma suposta e fr**il ideia de "qu*lidade da educação". As *iscus*ões acer*a da avaliaç*o no Munic*pio em aná*ise ganham d*s- taq*e c*m a mu*ança de *ara**gma, *a *ov* gestão em *009. *duardo Paes, e*eito para a prefeitura do Município, decr*tou o *im da aprovação automática e r*vog** * decreto de 20*7, produzido na gestão anterior, em que o ciclo permanece apen*s nos três pr*meir*s ano* d* en*ino fundament*l. E com essa *udanç* *urric*lar, di*ersa* regulações com orientaçõ*s e di*etrizes **e dispõem sobre a aval*ação *scolar na r*de *ública do sistema de e*sino são acre*cid*s de m*didas que visasse* a* resgate da qualidade *o ens*no público e *o estabeleci**nto de parâmetros objetiv** par* aferição d* ren*imento e*colar dos a*unos na Avalia*ã* Escola* na *ede Pública do *ist*ma *u*ic*pal de Ensi*o. A políti*a c*rri*ular e * mo*e*o de avaliação reconfiguram-se a part*r d* *evo*a*ão do sistema de p*ogressão *ontinu*da no Decreto n. 30.340, de 01 de janeiro de 2009, e*tendida como "aprov*ção automática" es*rategicam*n*e de*t*o da consti- tuiç** pol*ti*a de *nício de uma n*va g*stão de **ojetos **l*ticos distintos no Municí- pio. É essa recusa da concep**o de educaç*o for*ulada n* gestão anteri*r, ainda qu* te*ha d**xado ras*ros, que t**uxe à tona a disputa por uma co*cepção de currícu*o e modelos de avalia*ão d*f*renciad*s. Uma primeira concepção de av**i*ção co*tinu* *rocessua* atre*ada à ideia de eq***ad*, mas que *iv*liza c*m uma concepçã* a ser **gemoniz*da sobre avali*ção **rel*d* à me*horia da educação, segundo o extre*o co*tr*le *urricu**r * *a*tir da avaliação *adronizada (RIO D* J***I*O, *009a). De*se ano e* diante, políticas d* avaliação fo*am *nstituídas com caráter central*zador, o que redefini* o contexto educ*c*on*l do municípi*, ficando estabe- 33* Disponível *m: www.e*itora.uno**c.edu.br "Avalia*ã*: te ol*ei p*r um monócu**... l*cida uma pol*tica curri*ula* e *e a*aliação p**roniza*a. Em deco*rê*cia do debate *obre a po*íti*a av*liativa, *ão há uma única visão teór*ca para os d*cumentos que *or*atizam * avaliação, fic*ndo es*abele*id*s, a *artir *a leitur* *as resol*ções, as dete*minações da proposta of*ci*l, o que se *eve en*inar, a*ren*er e avali*r. At*elada a uma *uda*ça no *a*adi*m* *ur*icul*r **ra o *unicípio ** Ri* de Janeiro, no texto p*l*tico, é re**renci*da a bu**a por "qualidade", e def*nem-se orie*tações cur*icu- lares, cader*os p**agógicos, descritores, objetivos e p*ov**, como é observad* no Dec*eto n. 30.4*6 (RIO DE JANE*RO, 2009b, grifo nosso): Art. 1* * a*aliação n* Rede Municip*l de Ensino ser* contí*ua, considerando-se o *egistr* c*mo i*strumento fundamental *ara * acom*anhamen*o do d*sen*olvi*ento e aprendiza*em dos alunos. P*rágr*fo único. Para *s *ins *revistos nes*e D*creto, a avalia- ç*o, como **o**sso, terá caráter fo*mal, consolidada p*r mei* de pr*vas, testes, pesquisas, t*abal*os em grupo e individua*s, sem prescindir *a *utoavalia*ão, r*aliza*a se*pre de fo*ma dialóg*ca. Art. 9º A Secreta*ia Municipal de Educaçã* real*zará, anual- mente, *valiação de rede, vis*ndo monitor*r * replan*jar, s*m- pre que *ecess*rio, as suas aç*es. Assi*, também n*s resoluções que d*spõe* sobre *s orientações re*ativas à avali**ão, Resolução SME n. *.010, de 4 de março de 2009, *ue, al*m da *entrali- zação das provas, atribui peso diferenciado aos instrume*tos de a*aliação (*I* DE JANEIRO, 2009c, grifo n*ss*): Art. 2º O *ível ce*tral d* S*cretar** Municipal de *ducação e*- v*ará às es*olas, bimestra*mente, provas para sere* *pl*ca*as a todos os al**os, visando o ac*mpanha*ent* de seu p*ocesso de aprendizagem. A*t. 3º *os in*t*umen*o* de *valiação serão *tribuídos pesos diferen**ad*s, conform* dispo*to a *eguir: I - provas *imest*ais enc*min*adas *elo nível ce*tr*l da Se- cre*ar*a Munici*al de Edu*ação: p*so 2; *I - demais ins*rum*ntos *e *valiação utilizados pelo prof*ssor: peso 1. Ainda segu*do e*se Decreto, era *ecessária a adoção de medi*as *ue vi- sassem ao resgat* da qualidade do ens*no público e ao est*b*lecimento de *ar*metros objet*vo* para aferiçã* d* re*dim*n** es*olar do* alun*s matriculados na Rede Públi- c* de *nsino do R*o d* Janeiro. Foi nesse n*** c**ário *u* os prof*ss*res re*orna*am às salas em **09, *nc**tr*ndo a rede div*dida *nt*e cicl* e série, tendo como pr*ncipal no*idade o Artigo *º da Resolução n. 1.0*0, que det*rmi*ava * atribuição de pesos diferenciados ao* instrumentos de avaliação: peso * para *s *rovas bimes*rais, qu* Rotei*o, Joa*aba, v. 39, n. 2, p. **1-346, jul./dez. 2014 339 J*liana Camila B*rbosa Me*des, Rita de Cássia P*azeres Frangella seriam env*adas pel* S*c*etaria de E*uca*ão e p*so 1 para os d*mais inst*u*entos de avaliaçã* a serem elabo*ados p*los professore*. Não ho*ve *c*it*ção **s** determinação p*r diferentes se*mentos *a co- muni*a** escolar, então a SME/RJ rev*gou a Resolução n. 1.010 e p*blico* a R*so- lução n. 1.014, de 17 de março de 2009 (RIO DE JANEIRO, 2009d), fi*a*do mantid* a co*ver*ão de n*t*s e* concei*os, mas com peso igual aos *nst*umen**s da escola * às pr*vas *ime*trais enviada* pela Secretaria de *d*cação (COSTA, 2011). No ano segu*nte, foram es*abeleci*a* *ovas d*retr*zes, de maneira a ins*itui* * monitor***nto do ensin* nas *scolas da re*e, visto que na Resol*ção SME n. 1.060, de 1 de fever*iro de 2010 e na Reso*u*ão SME n. 1.078, de 27 de maio d* 2010, foi mantid* o par*gra*o subse*uente, já consid*rando o Ensino Fundamenta* *e * a*o* de escolari*ade, b** *omo f*xando no*os parâ*etros *ara a *prov*ç*o ou *epr*vação de alunos, a partir do critéri* *e conceito global na aval**ção (RIO DE JANEIRO, 2010a; 2010b, grifo nosso): Art. 2º A avaliaçã* d* pro*esso de desenvolvimento e apr*ndi- zagem do* alun*s do 1º *o 9* *no do En*ino Fund*men*al e *o Programa *e E*ucação de Jove** e Adultos - PEJA - d*verá ser expressa por meio de um c*nceito gl*bal, definido pela Se- cr*tari* M***cipal de Educação (S*E), o qual d*termina*á, ao final *o a*o letivo, * apro*ação ou reprova*ão do aluno. § 1º O conceito *lobal *onside*ar* as *valia*ões d*s prof*sso- res, os result*dos nas pro*a* bimestrais e o aspe**o formativo do desenvolvimento do al**o. Ar*. 10 A Secret*ri* *unicipal de E*ucação **alizará, anual- mente, avali*ç** de rede, vi*ando moni*orar e repl*n*jar, sem- pre que necessário, as suas açõe*. Parágrafo único. O nível c*ntra* da Secre***ia Mu*icipal de Educação enviará à* escol*s, bimestralmente, provas a serem apl*cadas a todos os aluno*, visando ** acompanhamento de s*u processo *e a*rendizagem. É a partir dessa conjuntur* q** se funda*entou u*a **opo*ta oficial *o det*rminar o que se deve ensinar, a*render e *va**ar, *trela*a a uma mudança no para- digma c*rricular q** ti*ha como p*áticas educac*onais * ei*o pedagóg*c* da Multie- *u*a*ão. Nesse mo*ento, busca-se uma educa**o pú*lica de excelência paut*da *a prática d**a *omo **e*list*-rea*ista, s*g*ndo divulgação da SME/R*, que, por sua *ez, d*f*ne-se a par*ir da *rodução de o*ientaçõe* curricular*s, c*dernos pedagógicos, des- cri*ores, obj**ivos e provas. P*d*mos observar essa pers*ectiva e* *ntrevista rece*te da Secretária Municipal de Educ*ção do Rio *e Jane**o (COSTIN, *012, gri*o nos*o): **cidimos montar u* curr*cul* mui*o claro, orga*i*a*o por bimestres, det*rmina**o *recisamente o que cada criança de- 340 Disponível em: *ww.editora.*noe*c.edu.br "Avaliaç*o: *e ol**i p*r *m monó*ulo... veria aprender. Produz*mos, então, o chamado material es*ru- tur*do, feito p*l* *r*pr*a *e*e, que auxiliava o trabal** do p*o- fess*r com bas* no currícu*o. E por f*m reso*vemos implant*r provas bimestrais unif*cadas qu* permi*issem que cada esc*la soubesse s* aquel* c*iança *sta** *voluindo posi*ivamente ou *egativame*te e que a rede soubes*e, inclus*ve, como c*da es- cola estava e*oluindo comparativame*te c*m as outras, co* a méd*a da rede. D*sd* en*ão, *o final do exame, cada direto* recebe *m mapa onde * possíve* enxergar to*os esses dad*s por disciplina. Esse é * marco curricul*r que *ropõe a est*eita vincula*ão ent*e cur*ículo e ava**ação, o*servando n*vas prát*ca* *valiat*vas como *s provas b*mestrais cen- tr**izadas e entre essas **áticas de avaliação a Prova Rio, q*e tem *omo obj*tivo apo*tar a qu*li**de do e*sino na Rede M*n*ci*al, **cidindo na criação do *nd*ce de Des*nvolvim*nto da Edu*ação do Ri* de Janeiro (IDE-Rio) como resultado da Prova *io a cada **o. Destaca-se a cent*al*dade que as *rovas vã* tomand* no de*enho da polí- tic* cur**cula* do M*ni*ípio. ** um deslizamento de se**ido que reduz a avaliaç*o à realiz*ção d* *rova* unific**as. A* provas bimestrais são fei**s de modo estanda*- diz*do e *nvi*das às escolas sem se observar as par*icularida**s de cada uma *elas. L**o, a *ip***se de uma po*íti*a da educação dista*c*ada do pedagógico a p**tir *o cri** cient*fico e a*o*ada pelo discurso da objeti**dad* reconstitui um contexto de produç** cu*ri*ular d* repr*d*çã* *e um pensa*en*o ed*cacio*al * partir de *o*elos p*átic*s, como uma polí**ca avalia*iva que se s*stenta com* tecnologia e*ucacio*al. É a partir do *ar*ter *a "qualidade" que observ* a constânci* *a avaliação co** *lemento central da *olítica *urricular e qu* *e legitim* p*r *e*o de uma *o*íti- ca c*r*icula* base*da em uma perspect*va d* *quida*e como supost* homogeneidade, ou seja, a enunc*ação de uma política de a*al*ação calcada na pres*rição, ex**ndo a **esença da reg*lação na p*odu*ão curr*cular. Afinal, *ual*uer t**o *e respon*abi*iza- ç*o tenderá a con*icionar as modalidades de av*lia*ão qu* servir*o para verifica* os result*dos do* sistemas e*ucativos, b** co*o * prep*ração que *s *lun*s dev*rão ter, s*a* aquis*çõe* acadêmicas e o seu níve* de conhe*imento. Consideran*o que a qua*i*ade da educação n** se r*sum* à qualidad* cie*- tífic* e pedagógica, não *odemos considerar producente *ma política avali*tiva das escolas públicas baseada em exames padr*niza*os, pois *ma avaliação *om*rome- tida é aquela q*e cons*dera todo o processo es**lar d* forma abrangen*e. Esteban (2002) *l*rta que * processo educati*o ba*izado por esse mod*lo aval*ativo encontra- -se desumanizado, po*s o ensino é en***dido como *eca*ismo de tran*missão diante Rotei*o, **açaba, v. *9, n. 2, p. 3**-346, jul./d*z. 2014 341 *ulia** Cam*la Barbos* Me**es, Rita de Cássia Praz*res F*angella de uma avalia*ão que co*para re*pos*as ao padrão definid* * qu* torna evidente a hegemonia do paradigma quantitativo na dinâmi*a da avaliação. * o que irá marcar esse di*curso é a no*ão de eficiênci* tom*da *o campo prod*tivo e que remete aos conceitos de competitivi*ade e êxito, ou seja, um sistema educa**onal é tido com* "*fic**nt*" se é "com*etitivo" e se gara*te "*xito*" *en*u- ráveis. Se*a como fo*, *xist* uma *o*c*rdâ*ci* quant* às *r*vas pa*ronizadas para medição de êxitos *omo constit*inte de *ma política *ue contro*a a "qualidade" da educação ofe*ec*da pelas escol*s. É a *art*r *es** concepç*o r*ducionis*a que se *usti- fic* o uso de instr*mentos p*ra medir * g*au de eficiên*ia da instituiç*o esco**r, bem como t*do o con*unto que pertence ao siste*a. *o*o, o sign*ficado de *ualidade e os instr**en*os apr*pr*a*os para avaliá-la *ão *spaço* *e pod*r e *e confl*to. 4 CONSIDE*AÇÕ** A SE PENSAR... Ainda q*e o discurso q*e per*eia * *olítica ava*iativa d* S*E/R* seja, nas *ua* o*ientaç*es, atrav*ssado p*la p*uralid*de de culturas, seu cotidiano empu*ra a *utonomia p*ra a i*vi*i*ilidad* e *ar* o sil*nciam*nto, ao mesmo tempo em que credita a prova como instrumento de *v*liaçã* e garant*a de qualida*e da educ*ção. Existe, portanto, uma falsa **rrelaç*o ao se a*ribuir que * **e*ação me*ida na efici- *ncia d*scente e/ou doc*nte de for*a quantificada, refle*e potenci*l*ente uma pro- dutividade e* termos de a*rend*zagem e, consequentement*, aume*te o *et*rno da educação. Em síntese, as formas de ava*iação es**la* adotadas em dife*entes *aíses e sis*emas e*u*ativos não são inde*ende*tes das c*ncep*ões *obre o trabalh* *o pr*- fe*sor *, por is*o, faz *en*ido *ue a a*aliação e a autonomia **s docentes e das escol*s seja* arti*uladament* *iscutid*s e p*o**emat*zadas. A pr*t*n**o por p*rte d** órg*os d* gestão em atingi* uma "quali*ade to- t*l" *m deter*ina*as condi*õ*s de um contr**e severo d* o*ga*iza*ão escolar conduz à anulação *o* es*aç*s de re*ativa au*ono*ia. Observando-se * necessi*ade de um *ontrole tota* da vi*a d* escola e a conflu*ncia forçada de ob**tiv*s e projetos edu- cacionais p*ra **rem d*pois medidos em resultad*s qu**tificáveis, essa c*njuntura se tran*forma em uma am*aça à auton*mia do* profe**ores e à cr*ação pedagógic* (AFO*SO, 2000, p. 4*). Afi**l, qu**quer tipo de respo*sabili*açã* tenderá * condi*i*nar as m***- *idades de aval*ação que *ervi*ã* para ve**ficar *s result*dos dos sistemas educativos, bem como a pre*aração *ue o* al**o* deverão ter, suas aq*i*ições acadêmicas e o seu nível de conhecimento. Porém, não significa, nec*ssar*a*e*te, que e**a *reparaç*o 3*2 D*s*o*ível em: www.*ditora.unoesc.edu.br "Avaliação: te olhei por um mon*culo... re*u*te em uma aprendizagem r*al e efetiva. A *ime**ã* da avaliaç*o, po*tanto, vai alé* *a sal* d* aula, já que esta t**b*m * repr*sentada pelo text* polít*co; por isso, co*rob*ro os asp*ctos tr*zidos em um* compre*nsão que *emete à complexidade da produ*ão po*ítica curric*l** na qua* observa-se a impo*sibilidade d* controle ou regu- lação to*al. N*sse sentido, Lope* e Ma*ed* (2011a, 20*1b) ao se aproxim*rem da aná- *is* de B*ll, no que d*z r*sp*ito à construção das po*íti*as cu*ricula*e*, contribuem para essa anál*se, na med*da *m que *e*tacam que esse m*vimento d* significação *ão é ú*ico e sofre várias in*luências nos d*ferentes co*textos, *roduzindo um dis*ur- so hí*rido. *inda que *us*uem c*ntrolar ou fi*** por meio do t*xto po*ítico n*o são passí*eis de uma totalidad*. Assi*, ente**o que as po*ític*s curriculares são tamb*m di*cursos, pr*t*cas co*sti*u*da* por lu*as e embates em to*n* de significados e/*u sent*dos, em que o campo curric*lar *ompreend* mecan*smos de *ibridizaç*o, na medid* em que é po*sível en- cont*ar discursos híbridos, ou se*a, discur*os *ue não assume* uma única posi*ão, mas constituem diferentes posições que conc*rrem e lutam por legitimid*de, que envolvem tradução * uma produção cultural co*tínua. Cabe, por*a*to, discutir *s** prática política-edu*ativa co*o ato enunciati- v* e *oci**, interru*to e *rovisór*o, e em um esforço par* "ver além da pa*av*a" av*- *iaç*o, *ã* m* **rpreende enc**trar p*r*s opostos, como *egulaç*o e au*onomia, uma *e* qu* "[...] *t*ás do que d*z um discu*s*, h* o que *le qu*r d*zer e, a*rás do q*e que* *ize*, há ainda outro que**r *iz**, e nada será n*nc* ser* *sg**ado." (FRANGELLA; B*RREIROS, 2010, *. 2*6). T*mos e*tã* o bi*ômio currículo/*vali*ção co*o *i- *aç*o de conteúd*s para medida de desempenho e *ent*tiva de homoge*eiza*ão dos conhecimentos escolares *onsid*rados vá*id*s. Essa perspectiva def*ne *m contexto avaliado* para a escola, *aseada numa política c*rricul*r *ue cria uma centrali*ade, cobrança *e *ompe*ências e habil*dades e**ecíf*ca* nas prova* ap*icad*s, *mbu*in*o um discurso cl*s*if**atório q** cat**ori- za e regula * aluno. Ao *es** tempo, o *rabal*o doce*te é representado pela perda da autonomia na produção curri*ul*r. Lo**, * tradu*ão desse discurso c*m**eend* u*a *oncepç*o di*cursiva *onstruída em torno do mar*o *e*ul*tório da av*liação, em que a falta d* *uto*o*ia at*ibui *entido *o text* e marca posições política* p*lo sent*do em*regado. Ess* pol*tic* cur*icular está e* co*flu*ncia com u* exteri*r c*nstitutivo qu* reformula um pr*jeto educaçã* *endo como par*metro a concepção de melhoria de qualidade, para não **zer a falta dela, medida e qua*tifi*ad* desde o Si*tema de Roteiro, *oaçaba, v. 39, n. *, p. 331-346, jul./d*z. 2014 343 Juliana Camila Bar*osa Mend*s, Rit* de Cássia Prazeres Fra*gella Avaliaç** da Educaç*o Bá**ca (SAEB) até **verberar nas polít*cas municip*is. Te- *os um *odel* de avaliação *o*s*ruí*o so* uma política c*rricu*ar que tem e* seu escopo o c*ntrole * a responsabili*ação a**indos do accountability, j**ti*icada p*la *deia d* melhoria da qualidad* da educação. Temos uma av*lia*ão qu* compõe *ma política curricular q*e h*b*i*iza discursos em seu contexto de inf*uênc*a, *orna con*ra- di*ória a produção do te*to polí*ico que pode ser defin*d* de**e as orie*tações até a p*ova, traduzida em **a prática ambígua. **s* é a circularidade da política curricu*ar que esma*ce forças na di*puta política e *ra* sentidos a*bivalen*es par* a qualid*d* *ege*onizada pelo disc*rso *a avaliação pad**nizada. Assim, o poder técni*o da ***va, a po*s*bilidade do acerto *u do er*o, em qu* a "qualidade" de um sistema educacional ou de uma política curricular ca**ega em si um concei*o *e construç*o sócio-históri*a q*e es*á, p*r vezes, equi*ocada. Es- q*ece que pa*a além da SM*/RJ, a s*ciedade, o corpo *ocente e discente carrega uma concepção de *ua*ida*e que não se permit* def**ir t*o somente pela *rova *laborada pela s*creta*ia de educação. Afinal, a q**lida*e conf*gurada pe*a pro*a é a mes*a almejada pela socieda** para a *scola pública, ou ape*as um en*ino d* qualid*de técnica formulada pela SME/RJ? P*r fim, retorno ao título *ue f*ta a a*aliação at*avés d* monóculo, repre- senta*o, aqui, pelo recor** par* **se trabalho, sem alusão ao monóculo co*o o utiliza- do p*r Eça de Que*roz. S*melhante à foto do m*nóculo, o*har para a a*a*iaç*o, hoj*, na política munic*pa* do Rio *e Janeiro, tem-se revel*do a pro*a padr*ni*ada, ta* qual um filme em *e*ativo, * resulta*o cont*ário ao que se e*perava. M** com* nas fotos de monóculo * através de uma pe*uena lent* *e aum*nto que ** enc*ixa *arcialmen** o olhar, * me apego * *ssa pa*ciali**de sabend* que nada é abs*luto, bast* fech** um olho e abr*r * o*tro p*ra d*scobrir uma foto ou *ma história atrav*ssada pela luz. M*ntenho um olho fechado para focar na prova, ma* m*nha visão excedente es*o*ça- -se para entrever currículo, autono*ia, qu*l**ade * o *u* ma*s c*rc*ndar a avaliação. 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