RESENHA PL*NO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2*20): AVALIAÇ*O E PERSPECTIVAS DOUR*D*, L**z Fernandes (Org.). Pl*n* Na*ional de Educaç*o (2011-202*): avali*ção e perspectivas. Goiânia: Ed. UFG; Belo Hor*zonte: A*têntica, 2011. 344 p. Cristiane Mac*a*o* O livro o*ga*izado **r Luiz Fernand** Dourado tem *omo objetiv* prin*i*al debate* o Plano Nacio**l de E*ucação qu* tev* vigên*i* durant* 2001-2010 e examinar * Pr*jeto de Lei (PL n. 8.***/2010) que o *overno federal *nviou par* apreciação * aprovação do Con*re*so Nacional com* proposta *e P*ano Naci**al de Ed*ca*ão para o dec*n** 2011-202*. As análises teci*a* pelos aut*res têm como *ase o documento re*ult*nte da Confer*nci* Na*iona* de Educaç*o (C*n*e), realiza*a em *rasília, DF, de 2* de março a 1º de abril de 2010, e a p*squisa Avaliaç*o *o *N* 20*1-200*. São ** os artigos que es*r*tura* o livro, alé* da eluci**t*va apresentação da obra *eita p*r *uiz Ferna**e* Dou*ado, na qu*l o autor re**alta a in*enção d*s tex- tos d* livr* em articu*ar "[...] um esf*rço te*rico, aval**tivo e pro*ositivo, refle*ind* s*bre a proposta do pla*o *overna*ental c**o polí*ica de Estado." (p. 13). Os ar*igos p**em ser agrupados em três s*gmentos *ue se complementam. Aquel*s que e*t*dam os nív*is da educ*ção *a*ion*l são dois: A ed*cação básica e o novo P*ano Nacio*al d* E*ucaçã* de Alfredo M. Gomes, Ar*ene Carval*o d* *ssis Cl*maco, M*rcos C*r- *êa da *ilva Loureiro e Wa*der*s Nunes Loureir* e A educação supe*i** no *ontexto a*ual e o PNE 20*1-20*0: avaliação * perspecti*as, de João Ferreira de Olivei*a. O* ________________ * Do*tora em Educação pela Univer*idade *e Sã* Paulo (2003); Mestre em Educa*ão pela Uni*ers*dade Esta*ual de Campinas (1995); experiên*ia docent* *o Ensino Fundamental, Médio, Fo*m**ão *e Profes**res *os *í**is Médio e *uperi*r; Profes*ora do Mestr*d* em Educ*ção da Universidade do Va*e *o *apucaí , em Po*so Alegre, MG; Coo*d**a*o** do Grupo de Es*udos e Pesquisas e* Fo*maçã* Docente, *valiação * Qualid*de da Universidade do Vale do Sapucaí; A*. *ref. Tuany Toled*, 470, 37550-000, Pouso Alegr*, M*; cristia*e13macha*o@*a*oo.com.br Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. *, p. 261-266, *a*./jun. 2014 261 Aristid*s Cimad*n *ue se referem às modalida*es d* educação n*ci*nal totali*am quatro: E*ucação *e *ov**s e a*u*t** e o PNE 2*11-2*2*: *val*açã* e *ersp*ctiv*s, de Regina *i**aes Gra*indo; A *ducaçã* * D*stância no *ontexto atual e o PNE 2011-*020: avaliação e perspectivas, de Lu*z Fernandes Dourado e Catar*na de Almeida Santos; Educação tec*ológi*a e formação profissi*nal no con*ext* atual * o *NE 20*1-2020: avaliação e pers**cti*as, de Lucie*e Lima de Assi* Pires e O Plano Nacional de Educação e a **versidade: dilema*, desafios e perspect*vas, de *ilma Lino Gomes. Po* fim, o livro apresenta quatro a*tigos q*e ex*minam relevantes e árd*os tema* do cenário *duca- ciona* bras*leir*: Plano *acional de Educação co*o política de Estad*: an*ecedentes hi*tóricos, avaliação e *erspectiva*, de Luiz Fernan*es Dourado; Mon*toramento e avalia**o do Plano Nac*onal de Educa*ão, de Carlos Eduardo M*r*no Sam*a*o; A formação dos profi*sionais d* educação no conte*to a*u** e o PNE 2011-2020: *va- lia*ão e persp*ctivas, *e Márcia Angela da Silv* Ag*i*r e F*nanciame*to e gestão da edu*aç*o e o P*E 2011-2020: a*al*ação * perspec*iv*s, de Luiz Fernan**s Dourad* * Nelson Cardos* A*aral. Os art*gos *ão **nstruídos em tor*o *a apreciação analítica d*s metas e es- t*atégias cons*antes na *roposta pa*a o *NE 2*11-202* referentes a *ada um *os temas tratados, a*ém da* ab*rda*ens e ponder*ções es*ecíf*c*s de cada aut*r(*) e a*s*nto. O *rtigo de L*iz Fernan*es Dour*do, Plano N*cional de Educação com* política d* Estado: a*tecedentes histórico*, *valiação e p*rspecti*as, identifica as políticas educaci*nais não co*o polí**ca* de Estado, mas c*mo polí***as e aç*es de gov*rno. Destaca o auto* a imp*r*ância d* q*e o *ovo *lano *e *ducação avance na "[...] construção co*etiva e na efet**ação de política* de Estado." (p. 2*). Em M*nitor**e*to e avalia*ão do Plan* Nacional de Edu*aç*o, Carlos Eduardo Moreno Sa*pai* examin* o PNE 2001-20*0 enfatiza**o os esf*rços na c*nstru*ão de indicadores para monitor*r e ava**ar o plano. De*ende o *u*** q*e * aval*a*ão pod* ser um impor*ant* in**rumento de *estão na consolidação e/ou reo- r*en*aç*o de políticas, programas e aç*es. Ao analis*r a educação básica, Al*r*do *. Gom*s, Arlene Ca*va*ho d* A**is Clímaco, Mar*o* Corrêa da Silva Lour*iro e Walderês Nunes *ou*e*ro, em A e*uca*ão básica * * no*o *lano Nacio*a* de Educação, salie*tam * ****ssidad* de ampliar o debate, pri*cipalmente, sobre a formação inicial e ** condições **f*aestru- *urais da* es*ola* d* *nsino *u*dament**, o currícul* e a identidade do ensi*o médio e a p**gr*s*iva *xtinção do atendi*ento da ed*caçã* infantil po* *eio de parce*ias com inst*tuições co*ven*ad*s. *on*luem que o PNE de** s*r uma proposta *e "[...] **ansfor*ação *a re*lidade *xist**t*" que, para os **tores, * *quela que foi "sistem*- 262 Dis*on*vel em: www.*ditora.unoesc.e*u.br Aplica*ão das norma* f*de*ais *e educaç*o... tiz*da pela CONAE, **r* * qual fo*am credenciadas 3.*89 par*ici*antes" (p. 101), * que ga*a*te **giti*idade e representati*ida*e para as suas p*o*ost*s e de**sões. João F*rreir* *e Oli**ira, em A e*u*aç*o *uperior no contexto *tual e o PNE 2011-2**0: *vali*çã* e pe*sp*ctivas, apon*a a *on*inuid*de d* **pansão d* edu- cação s*per*or como principal desafio para o PNE, garantind* sua e*etiva qualidade por meio da i*plantação de polític*s de democratização d* acesso e *ermanência; do ate*di**nto das *s*ecifi*idades *egionai* e n*c*o*ais d* desenvo*vim*n*o soc*al, econômico e cu*tural; da ampli*ção d* *fert* *e *aga* *as regi*e* Norte, N*rdeste e Centro-O*st* e do *po*o à ti*ul*ção do corpo docente para a expan*ão d* *e*quisa e da pós-gr*d*ação. Em Ed**ação de jovens e a*ultos e o PNE *011-2020: avalia**o e pers- *ec*i*as, Re*ina Vin*ae* G*acindo *studa e apresenta *ados so**e o aten**ment* na educaçã* d* jovens e *dultos par* reafirma* a r*levância *o estabe*ecim*n*o *e outro p*tamar para * médi* de anos de estudos da populaçã* brasileira, *ue *eve *er m*ito super*or à at*ngid* até 2010, e, para tanto, os investimen*o* são impresci*díveis. Ad- verte, t*mbém a **tora *obre a necessid*de d* promo**r uma educação de j*ven* e adult** que não este*a pautada s*mente na escol*r*zação, mas no*ada*e**e "[...] nos dir*itos humanos e no r*conhecime*to da *iv*rsi*ade, assim com* o pr**cíp*o do direito de a*render, *mpli*ndo co*h**imentos ao longo da vida." (p. 152). O artigo A Educ*ção a Dist*ncia no c*ntex*o atual e o *N* 201*-2020: aval*ação e p*rs*ecti**s é a*alisado por *uiz F*rn**des Do*r*do e Catar*na *e Al- meida Santos. Os autores constatam a expan**o *essa moda*i*ade d* ensino, princi- palm*nte, a partir d* últi*a *éca** d* século XX, os ano* *00*, e ressalt** o *ar*t*r privat*sta * d* qua*idad* duvidos* de sua *mpliação. Sinalizam q*e a proposta do *NE 2011-2*20 sobre esse *ema deve s*r melhor*da e con**mplar um debate *ais *mpliado. Co*cluem que: Se os ho*ens fazem a h*stóri* *or meio das lutas travadas no dia a dia, as relações socia** não s* per*etu*m automatica- mente, os proces*os for*ativos não se dão naturalmente - e a co*str*çã* col*tiv* pode afi*mar os novos hori**ntes *** rea- fir*em, sobretudo, ** av*nços das del*berações di*cutidas na Conf*rência Naciona* de Educaçã*. (p. 188). *uciene Lima de *ssis Pire* no a*tigo Educaç*o tecnológ*ca e formação pr*fission*l no *ontexto atual e o PNE *011-202*: av**ia*ão e per*pe*tivas parte d* pre*issa de que a formaç** do trabalhador bras*le*ro deve ser entendida na *erspe*ti- va da f*rm*ção unitária, c*mo *efiniu Gramsci (1986), o que signif*ca com*ree*d*-la co** possi*i*id*de de constr**ão de conhecimentos q*e v*o além de saber "exerce* a *oteiro, Joaçaba, v. 39, n. 1, *. *6*-2*6, jan./jun. 2**4 263 A*istides Cimad*n p*ofissão" (*. 193). Examin*ndo a* metas e estratégias propostas no PNE 2011-2020, a autora *ep*eend* que nã* é * preocup*çã* com a formação hum*na o epi**ntro das propost*s *o PNE, m*s as exigênci*s dos setor*s prod*tivos, o q*e resulta em for- ma*ões *u* at*ndem à lógic* d* capital * engendram "[...] indivíduo* tecnicamente capazes d* ma*ter*m a *rdem estab*lecida e n*o de c*mpreenderem as nuanç*s do *rocesso produtivo. *or*a-se neces*ár*o superar este vínculo ime*iatis*a" (p. 214), alerta a autora. Nesse sentid*, conclui que as *r*po*tas do PNE 2011-20*0 d*vem ir alé* da *xpansão de vag*s, cur**s * *nstituições e abarcarem um* formação "[...] ampla *e continuada do cidadão brasil*ir*." (p. 215). Nil*a Lino Gomes indaga se o PNE 2011-2*20 avan*a na *aranti* *o di- *eito à di*e*sidade, *sp*cia*mente, no qu* se refe*e * ed*caç*o escolar indíge*a, à educação esp*cial e à educação no campo e* r*laç*o ao PNE *001-*010, n* seu estu*o intitu*a*o O Plano Nacional de Educação e a *iv*r*ida*e: dilemas, desaf*os e perspect*va*. P*ra * aut*ra, a **ál*se das pol*tic*s públicas com foco *a diversida- de precisa s** feita a pa*tir da compree*são ** *strutur* so*ial da nossa socied*de que é *luriétnic*, mul*irr*ci*l e inte*same*te desigual e das r*lações que nela esta- *elecem*s. Esse *esafio merece ser enf*entado com mais vigor para su*erarmos a *ontradição que vi*emos. Por um la*o, te*os "u*a ap*logia à div**sidade" e, por ou*ro, "[...] uma prática social es*ruturada n* *ier*rquizaç*o social, no *ac*smo, na d*sigual*ade de renda, na falta *e garantia das c*ndiçõ*s **si*as d* sobr**ivência que inci*e pr**cipalmente sobre uma parcela do povo *rasileiro" (p. 246). Por *ssa razão, de*ende a auto*a que o PNE 201*-2*20 contem*le a d**ersid*d* não co*o mo- dalidade de ensino, m*s *o** **ma tr*nsversal que deve s*r inser*do *as metas sobre fina*ciam*n*o, universalização da edu*aç*o básica, *xp**são *a educação superior, val*riza*ã* dos profissionais da *ducaç*o, ges*ão democrát*c* e d**enho *o Si*tema Nacional de Educação. O artigo A fo*maçã* dos profissi*nais d* educação no co**ex*o atual e o PNE 2*11-2020: avaliaç*o e perspectivas é examinad* por M**cia Angela da Silva Aguiar, qu* r*ssa*ta as c*ntribuições da Conae 20*0 para a fo*matação do PNE 2011- **20 e esmiúç* as metas e estratégias propostas no p*ano encaminhado à Câmara d*s Deputados. Frisa que a m*ior luta dos setores or*aniza*os da socieda*e *r***lei*a é e* relação * instituição de um Sistema Nacional de Educação q*e, a* estabelecer uma polít*ca *oordenada e articulada entr* *s Entes ****r*dos ga*a*ta o *tendimento d** desafios *nfrent*dos pel*s d*versos níveis * sistemas de ensino para *ortal*ce* a democracia e a e*ucação e*a*cipad*ra no país. 264 Di*ponível em: www.editora.unoesc.edu.br A*lica*ão da* norma* fed*rais de educ*ção... O últ*mo *rtigo do livro, Finan*iamento e gestão da educa*ão e * *NE 2011-2020: *val*ação * pe*s*e*tiv*s, *e autoria de L*iz Fernandes **urado * Nel**n Cardoso Am*ral, mostr* dados da evoluç*o dos in*estim*ntos na educação brasileir* e **alisa os r*curso* aplicad*s por *e*soa em idade educacional em v*ri** *aíses, ano de 2008, par* registrar que é urge*t* avançar *m termo* de des*i**çã* de recur*os para * educação nac*onal. ** *utores *xternam o reconhec*mento da *ossibilidade d* evolu*ã* *os investimento* com ba*e *a proposta do Go*erno no *NE 2011-20*0 de aplicar 7% do PI* na educação, embora a Conae t*nha deliberado por uma apli*ação não inferi*r a 10% do *IB. Ao fi*ali*ar a leitura do* arti*o* é crível *eiterar a frase de Car*o* Robert* Jami* Cu*y que, ao prefacia* do livro, afiança: "Qu* esta o*ra ajude * pr*mover a transposição d*s limite* enco*t*ados e qu* seja u* ins*rumento para que a popu*a*ão *xerça o se* pape* de con*role democrático dos ato* do *overno." Rece*i*o em 1* de outu*ro *e 20*3 Aceito em 07 de jan*iro de 2014 Roteir*, Joaçaba, v. 39, n. 1, *. 261-266, jan./jun. 20*4 265 266