A LEGISLAÇ*O PARA O ENSINO DE ARTE E MÚSICA (*985-2008) Wi*son Lemos Júnior* Mari* E*i**beth Blanck Migue*** R*su*o: O presente art*go teve po* objet*vo analisar a situação do ensino de arte e m*sica na *egislação brasileira entre os a*o* 1985 e 200*. Fo*am ana**sados qua- tro d**umentos ofi*iais educac*onai*: a *ei de Dire*rizes e Bases (**B) n. 9.3*4 de 1996, o* Par*metro* C*rricul*res Nacionais (PCNs) d* 19*7-1998, as Diretr***s Curricu*ares para o ensi*o superio* de música, e a *ei n. 11.769 de 2008, *ue *orna o ensino de *úsica obr*ga*ório nas **colas b*as*leiras. Obje*i**u-se traç*r um pano- rama da s*t*ação atua* da legislaç*o acerca do ensino *e ar*e e música, ava*ian*o a *mpor*ância e as *nc*n*istência* des*e conteúdo nas *scolas brasileiras. Palavras-c*ave: Educação mu*i*a*. L*gi*laçã* edu**cional brasilei*a. *rte. A*t and music *eaching **g*slation (1985-2008) Abstr*ct: Thi* p*per aimed ** v*rif* the situ*tion of art **d music t*aching *n Bra- zili*n leg*slation b*tween th* years *985 and 20**. Four offi*ial education*l do- *u*ents were analysed: t*e *996 Law *f Guide**nes an* Bases (LDB) n. 9.394, the 19*7-1998 **tional Curriculum Param*ters (PCN) *he Curriculum Guideline* for hi*h*r educati*n of music *nd t*e *aw n. *1.769, of 2008 w*ich makes music educa- *ion manda*ory *n *razil*an schools. It aimed t* give an ove*vi** of the c*rrent *tatus *f *egis*ation about the ar* and *usic teaching, a*sessing the impo*t**ce *nd the inc*nsistencie* of t*is subject i* Brazilian *chools. Keywords: Music educa*io*. Br*zilian educational legisla*ion. Ar*. ______________ * Mes*re em Educação pela Univer*idade Fede*al d* Paraná; Do*torando em Educação pela Pont*fícia Uni**rsidade Católica do Paraná; Pr*f**so* de Arte e **sic* do *n**ituto Fed*ral do *araná; ju*iorlem@gmai*.c*m ** Douto*a em História e Filosofia *a *d*cação pela P*ntifícia Unive*s**a*e **tólica de São *aulo; Mestre em Edu*aç*o pel* Univers*dade Fede*al do Pa*aná; Pesquisadora PQ da Fundação Arauc**ia; coordena o Pr*grama de Pós-graduação em *d*cação da *ontifíci* U*i*ersidade Católica do Paraná; R*a Imacul*d* Conceição, 1155, Prad* Velho, 8*2*5-901, Curitiba, PR, maria.el*sab*th@pucpr.br *ot*iro, Joaçab*, v. 39, n. 1, p. 171-*84, jan./j*n. *01* *71 W*l*o* *emos Jú*ior, *a**a El*sab*t* Blan*k Mig*el 1 INTROD*Ç** Após o p*ríodo *a Ditad**a *ilitar no B*asil, no ano de 1985, o país f*i tomado por uma grande movimentaç*o política em prol de um esta*o democrático. As manifestações e* defes* das eleições diretas * a promulg*ção *a Cons*i*uiçã* de 1988 foram resultan**s de*se process*. Como consequ*ncia, houve a reforma educa- cional, adap**da ao novo período *olítico vivido pelo *aís. Es*e artigo teve por o*jetivo analisar a situação do *nsino d* art* e música na legislação *ducaci*nal brasil*ira a parti* do pe*íodo *e aber*ura política ocorrido *m 1985, após as duas d*ca*as de ditadur* militar ocorrida no *rasil entre *s anos 1964 e 19*5. Analisou-se a *ituação de arte e mú**ca na escola s*b a ótica de qu*tro do- cumentos educa*i*nais o*i*iais: a Lei de Diretriz*s e Bases (L*B) n. 9.394 de 1996; os P*râm*t**s Curriculares *acion*is de Arte *ara o en*ino fundamental, tanto *os *n*s in*ciais, em 1*97, quanto dos ano* fi*ais, e* 1998, as Dire*ri*es Cu*ricular*s N*cionais para os **rsos sup**iores de músic* n* ano de 2002* e 20*2b * * Lei n. 11.769 de 200*, q*e tratam da obrigatoried*de do ensino *e música nas e*colas. Po- *ém, antes de *ni*iar * discu*são a respeit* dos do*umentos propostos, *oi re*at*do u* breve histó*ico ace*ca da *d*cação music*l *a l*g*slaç*o brasile*ra, a fim de *ituar o *eitor em r*lação à realidade polí*ico-educac*onal em â*bito nacional. 2 A ORIGE* *O ENSINO DE M*SICA NA P*LÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA A mú*ica foi um r*curso **pl*mente utiliza*o pelos ***uítas *uando ch*- garam ao Brasil ap*s o pe*í*do do de*c*br*men*o. No i*t*ito de ensinar conceitos e ideai* católicos aos **dios brasileiro*, os jesuítas *sav*m a mús**a *m abundânc*a, porém, el* servia como um r*cu*so e não como uma disciplin* aut*noma. Ne*se perí- odo, a *ducação mu**cal est*va volta*a ao mo*o europeu de promover a educaçã* e a prá**ca musical n*s igre*a*, **n*e*tos e *o*égios. * importânci* atr*bu**a à música n* catequese fez com que ela integ*as*e o *urrículo das \Escolas de ler e *screver\. Seg*n- do Serafim Leite, no S*m*ná*io d*s Órfãos, cr*ad* em 1*5*, *s jesuítas ens*n*vam, além de gramátic* e do latim, música e ca*to*h*o. Para i*so, c*egaram a c**ar *m* cartilha m*s*cal, denominada Ar*inh*, ****a pelos *estres nas aulas de ini*iação musical, ao mesmo tempo em que se p**cessava a a**a*etiza- ç*o, datand* de*sa é*o** o trat*d* do solf**o intitula*o \Esco- 172 Disponível *m: www.edito**.un*e*c.ed*.br A legislação pa*a o ensino *e Art* e Música (198*-*008) la de Can*o de Órgão\, do *aiano Caet*no d* Me*o *e J*sus. (LOUREIRO, 20**, p. *4). Com a chegada *a **mília R*al ao *ras*l, no ano *e 180*, * m*sica esten- **u-se pa** os teatros ao invés d* ficar r*st*ita à Igre*a, porém, quanto a* ensino de m*sica, não há i*d*ci*s de *randes a*tera*ões metodoló**c** em rela*ão ao período ante*ior, um* vez *ue esses en*iname*t*s s* *anti*ham presos a métodos p*ogr*ssi- vos com ênf*s* na m*mori**ção. Mesmo c*m as ex**ênci** legais n* s*gu*d* metade do século XIX, * en- sino de música **o *e for*al*ceu *as *uas primeir*s d*ca*as do s*cul* **. Porém, du*ante a déca*a de *920 surgiram algumas importantes contribuiç*es em *avor da expansão do ensino de *úsica no país, caso dos *efensores da Escola N*va no Bra*il: Anísio Teixeir* e F**nando d* A*evedo. *a décad* seguint*, so*a-*e * cont*ibuição *o ma*s*ro He*tor Villa-Lobos q*e, no primeiro G*vern* *o pre**d*nte **túlio V*r- *as, trat*u de reformular o *ns*no d* mú*ica. S*rg*, assim, a disciplina de Canto Or- fe*nic* *u* passou a ser con*e*plada nas **is e decretos fed*rais para o E*sino Bá- sico. Por **io das r*fo*m*s de e*sino de *ra*c*sco Cam*os, em 1931, e de Gust*vo Capa**ma, em 19**, o Gov*rno federa* p*ocurou e*pandir e to*nar o ensi*o d* Canto Orf*ônico ob*igat*r*o *a escola, *ão apenas n* ensi*o primário, mas também no se- cun*ário. O ensin* de *ant* Orf*ônico bus*ava a v*lori*ação do elemento nacional, mediant* a *xecução voca* de hinos pátrios * de can**es fo*clóricas e indí*ena* bra- si**iras. Este ensino c*nta*a com a v**tagem de não *xigir gran*es investimen*o* da escola, um* vez *u* *e baseav* na voz e não havia n*cessidade *e gra*de* gas*os com instru*ent** e eq*ipamentos musi*ais. Do p*nto d* vista *o**tico, o Canto Orfeônico fez parte da polític* de cunho n*cionali*ta fo*temente i*p*egn*da durant* todo o G*ve*no de **túl*o Vargas nas *écad*s d* *930 e 1*4*, em especi*l n* Regime Dita- torial do Estado Novo entre os ano* *9*7 e 1945. As*i*, a edu*ação musical assum*u um papel imp*rtan*e *as e**o*as brasileiras, **is *cabou sen** u* do* v*ículos d* edu*a*ão n*cion*lista pr*posta *elo Governo Vargas. Ap*s o fim do Regim* Ditator*al do Estado N*vo promov*do por Ge*úlio Va**as, iniciou-se um* dis*ussão a res*eito da criação d* uma nova Lei *e Dire**izes e Bases da Educação Brasileira, o que acabou ocorre**o com * pro*ulg*ção da Lei n. 4.024, de 20 de dezem*ro de 1*61. Nesta LDB houve uma tentativa de c*nci*ia- *ão d*s de*andas do* educadores reno**dore* ** defesa *a escola públ**a c*m as demanda* dos católic*s defensores da *scola particul*r. O ensino d* Cant* Orfeônico aca*ou perden*o es*aço na LDB, po*s além das m*itas críticas s*bre a apr*xim*ção deste ensino com * pratic*do ** pa*ses tot*li*aristas, caso* da A*emanha nazista, da R**eiro, Joaçaba, v. 39, n. 1, p. *71-*84, jan./jun. 2014 173 Wilso* Lemos *únior, Ma*ia *lisabeth Blan*k M*guel Itália fascista e também do *rasil *o pe*í*do do **tado N*v* de *argas, havia * *ro- blema da falta de pr*fe*sores capacitados pa*a *tender a toda a demand* *r*s*leira. Alé* *isso, d*staca-se a mort* do *aestro H*itor Villa-*obos, *rincipal defensor do Canto Orfeônico, no ano de 1959. Na L*B f*cou e*tabel*c*do que o e*si*o de música compus*sse a pa**e diversificada *o *urríc*lo, ou seja, apa*ecia como d*scipl*na opta- t*va, podendo o colég*o ad*t*-la *u não, de acor*o *om os int*resses regionais. Not*- -se que não se encontra ma*s o *erm* Ca*to Orfeôni*o, sendo su*stit*ído apenas pelo termo *úsi*a. O ensino obrigató*io *e Canto Or*eô*ico difundido por Villa-Lo*os per*ia espaço no rol de disciplinas com*ns das escolas *á*ic*s. Com a mudança de *od*r ocorrid* em *azão do Golpe M*lita* *e **64 no Brasil, a educação pass*u novamente por *ma reformulação, já que tendia p*ra *ma educa*ão de caráter tecnicista capaz d* atende* às d*mandas ** mer*ado fina*c*iro. A ed*ca*ão b*sica passo* pela re*o*ma *or m*io da Lei n. 5.692, de *1 de agosto de 19*1, na qual a música acabou po* p*rde* de vez o *spa*o no c*rrículo *scolar. N* e*tanto, surge como obrigatório o e*si*o *e Ed*cação Artístic*, uma discipli*a d* c*rá*er p*liv**en*e, ou seja, q*e de*eria contemplar as *rês áreas artísticas de **neira igu*litária: Artes *lás***as, Músic* e T*atro, o que de fato nã* ocorre* em decorrê*cia *o pr*do*ínio da* Arte* Visuais nas escol*s brasileiras nesse *eríodo. * O ENSI*O DE ARTE NA LDB N. 9.394 D* 1996 Assim que ocorreu o fim d* Regime Mi*itar, entre 1964 e 1*85, houve, como *ons*quê*cia, *m moviment* *olítico em pro* da promulgação de uma no*a constitu**ão b*asileir*, o que de fat* oc*rreu em *988. Nes*e período pós-ditadu*a muito se discu*ia sob*e ** ru*os d* econ**ia do país. Isso ev*den**mente se estendia para os demais camp*s da sociedade, como * caso da educ*ção que aca*aria sendo ap*e*entada co*o um d**eito d* c*dadão *a Constituição de 1988. A *o*s****ição *re- via a criação de u*a nova L*i d* Diretrizes e Bases *ue oc*r*eu com a promulgação da LD* n. 9.*94 em 199*. Na **nst*ução desse documento ed*caci*n*l, notam-se interesses *m jogo * muit*s influênci*s *od** ser p*rce*idas na dinâmica da política nacional, *aso d* grupo de inte*ectua*s da área educa**on*l, políticos e r*presentantes d* educação pri- vada. A LDB n. 9.39*, de 19**, acabou sofrendo as influênc*a* neo*ibera*s na edu- cação proposta p*r Darcy Ri*eiro durante o Gove**o do então P*esidente Fernando Henrique Cardoso. *ssim, a política neolibera* prosperou em territóri* nacional a 174 Disponí*el em: w*w.editora.uno*s*.e**.*r A l*gis*ação par* o ensino de Arte e Música (1985-2008) partir da décad* de *990. Fica claro que essa *ef*rma educacional é apenas um d** braços *** [] *e*ormas *a*s ge*ais do Estado ** lógica ne*libera*. O que po*e s*r verificado n*s orientações da reform* educa*iv* ocor- rida nos ano* 1990 no B*a*il, não *ó pela focaliza*ão dos gastos sociais, mas também pela *esce*tral*zação (*uni*ipalização) * pela pri*at*zação, que no caso bra*ileiro se traduzia na cri*ção ** um mercado d* con*umo d* se*v*ç*s ed*c*cionais, part*cu- larmente n* *nsino *upe**or. (HADDAD, 20*8, p. 11). Em re*ação ao ensino d* arte e m*sica, n* LDB n. 9.394 de 1996 destacam- -s* a**uns ponto* relev*ntes. Ent*e os p*i*cípios básicos da Lei é defin*do * "[...] ** - liberdade de aprend*r, ensinar, pesquisar * d*vulgar a *ultura, * pensa*e**o, a *rte e o sa*er." (BRAS*L, 1996). Apesar *e a ar** *á estar *itada na segunda se*ão, a impo*tância desse co*teúdo *e* *empre esteve em d*staqu*, j* que em várias ve*sões an*eriores d* LDB não era contem*lado o ensino de Arte como di*ciplina obrigatória nas es*olas. O ensino de *rte tor*ou-se ob*iga*ório na LDB n. 9.3*4 por *e*o do arti*o 26 que apresenta que: "* e*sino da *rte c*ns*ituirá componen*e curricular obrig*tó- rio, *os diver*os *íveis da educação bási*a, de form* a pro*o*er o dese*volvi*ent* cultural dos alunos." (BR*S*L, 1*96). No ano d* 2010, * Artig* 26 foi modificado valori*an*o mais as que*t*es re*ionais, *or*m, se* alterar o status qu* da discipli- na nas *scolas. Ao Arti*o 26 acrescentou-*e o seguinte te*t*: "[...] § 2º O ensino da ar*e, especialm*nte *m suas expr*ssõe* *egionais, constituirá co*ponente cu*ricul** obri*atório nos div*rsos níveis da *ducação básica, de forma a promove* o desenvol- vime*to cultural dos alunos." (BRASIL, 2010). Possivelm**te, a **esença da Arte na LDB n. 9.*94 **ve mu*to ao movi- mento Arte-Educação, surgido na década de 1980, já que, confor*e i*f*rma*o, nem todas as v*r*ões da LDB *ont*mplavam a Arte como obrigatória n* escola: A partir dos anos 80 con*titui-*e * m*vimento Ar*e-E*ucação, inicialmen*e com a final**ade de co*s*ientizar o*gani**r os e profissionais, *e*ultando na mobilização d* gru*os de professo- res de arte, t*nto d* educaç*o forma* como da informal. O mo- vimento Arte-Educação permitiu que se ampliasse* as discus- sões sobr* a valor*za*ão e o a*r**or*men*o do professor, que reconhecia o se* isol*mento dent*o da *sc*l* e a insuficiência de conheci*ent*s * co*petê**ia *a área. As idéi*s e pr**cípios *ue funda*en*am a Ar*e-Educação multiplica*-s* *o País por meio de *nco*tros e even*os promovidos por univer*id*de*, as- sociações de arte-ed*cadores, e*tidades pú*licas e particulares, com o intu*to de *ever e *rop*r novos andam**tos à açã* edu- *ativa em Arte. (B*ASIL 1997, p. 30). Ro*eiro, Joaçaba, *. 39, n. 1, p. 1*1-184, jan./**n. 2014 175 *ilson Lemos Júnior, M*ria E*is*b*th Bl*nc* Miguel Essa valor*zação d* *rte p*r meio d* *ovimento Arte-E*uc*ção *ur*ido n* déc*da d* 1980 não f*i um *ovimento isol*do n* campo educaci*na*, pelo con- trário, * área da Ed*cação como um *o*o obteve uma gr*nde ampliação nas p*squi- s*s, estudos e orga*izações surgidas no **nal da d*cada ** 1970. Duran*e a dé*ada *e 1980, * país assis*iu a *ma e*pansão do campo educ*c*ona*, já q** havi*m s*do i*augurados * [...] Ass*ciaçã* *acion*l de Educaçã* (ANDE), A*soci*ç** Nacional de Pós-G***uaçã* e Pesquis* *m Educação (*NPED) e Centro de Est*dos Ed*ca*ã* e Socie*a** (CEDES), sur*idos, resp*ctivament*, em 1979, 1977 e 1978. Mas, além de*sas en- *idades de**inada* a c*ngregar educadore* inde*ende*temente de su* vi*culação profissi*nal, a década de 198* *ambém se inicia com * constit*ição d* associaç*es, depois trans*ormadas em sind**atos, aglutina*do, em *m**to n*c*o**l, os *rof***ores dos diferen*es níveis de ensino e os e**ecialistas nas *iversas habi*itações p*dagógi*as. (SAVIANI, 2*10, p. 403). Apesar de garanti*a como compon**te curricular obrigat*rio, a Arte tam- bém é citada *a LD* *. 9.394 co*o uma disciplina de c*ráter extracurricular, *oden- do ser adot*da e* regime *e contraturno e*c**ar: Art. 24. A ed*cação básica, nos níve*s fundamental e médio, será organizada de acordo c*m *s seguintes reg*as comuns: IV - p**e*ão *rgan**ar-se classes, ou turma*, co* alunos de séries distinta*, com n*veis equiva*entes d* a*iantamento na matéria, para o e*si*o de línguas e*tr*n*eiras, art*s, ou outros co**onent** c*rriculares. (B*ASIL, 1996). De fato, em muito* m*men*os da h**tória da educação, as artes ganh*ram *spaço *omo a*ivida** e*tracurricular, contempladas no perío*o *o contrat*rno es*o- *ar, sendo, *a *aioria da* vezes, desen*olvidas p*r meio de p*ojetos realizados pe*as p****ias esco*as, mas apenas *ara *lu*os interessados e sel*ciona**s para cursarem aquela modal*dade de prática artístic*. *pesar d* obriga**r*e*ade da Arte na *ducação *ásica *r*po*t* pela LDB *. *.394, percebe-se q*e a *ituação *esse campo específico não se *lte*ou dra*t*ca- *ente em relação à *u* estava pro*osta anterio**ente pe*a LDB n. 5.6**, *e 1971, public*d* *o au** do p*ríodo da Ditadur* Mi*itar no Bras*l. Apesar da alt*ração da nomenclatura, já q** a Educa*ã* Art*st*ca encontrada na LDB n. 5.692 pa*sa a se chamar na LDB n. 9.394 apenas *r*e, ainda as*im, havia a m*nutenção do ca*áter poliva**nte, na qual se es*erava que a disci*li*a pud*sse trabalhar com as quatro ár*a* artísticas: Teatro, Artes Plásticas, Mú*ica e D*nça. Vale ressa*t** que a Dança não *e 1*6 Disp**í*el em: www.e*itora.un*esc.edu.br A *egisla**o pa*a * ensino de Art* e Mú*ic* (1985-2008) encontra** presente como con*eúdo da Educação *rtística, pas*ando a i*te*rar o cur- ríc*lo da *isciplina apena* ap*s a publicação dos Parâmetro* Curric*lares Nacionais no ano de 1997. Destaca-se que a *DB *. 9.3*4, em nenhum momento, cita o termo música, como *isciplina *utônom* *u mesmo como componente cu*ri*ular obrigató*i*. Se ha*ia * defesa em *rol da A*te nas escola* f*ita pelo m**imen*o Arte-Educ*ção, em mome*t* algum *ouv* uma defesa em pro* da obrigat*riedade do e*sin* específico de música. 4 ARTE E MÚSICA NOS P*RÂM*TROS CURRICULARES NACIONAIS Como consequê*cia da LDB *. 9.*94, no ano *e *997 surg*ram os Pa- râme*ros Curric**ares Nac*o*ais (P*Ns), com o intui*o de organiza* o curríc*lo de cada disciplina de car*ter obrigatório n* esc*la. *essa forma, foram rei*troduz*da* no *ur*ículo escolar a Sociologia, a *i*os*fia e, de c*rta forma, a Arte, em subs*itu*ção * a*tiga Educaçã* Ar*ística, p*esente **s curríc*l*s escolares *esde a década de 1970. O* *CNs previam * manutenção do *nsino *oli*alente de arte, acrescenta*- d* a Danç* às á*eas já contemp*ada* na Educação A*tísti**, cas* d** *rtes *isu*i*, da Mú*ica e do Teatro. A pr*ocupa*ão com o tratamento igualitário das artes é n*táve*. Os *CNs de Arte para * ensino *undame*tal, *or *xemplo, dividem o con*eúdo e* quatro partes, sendo uma relativa a cada *rea artística, tratadas de form* igua**tária em relação à contextuali*ação, conteúdos, objetivos e mesmo ao número de págin*s. O fato de os PC*s dest*car*m o ca**te* pol**alente d* arte na es*ola, possivelmente busca uma cor- reção ao que ocorria ante*iormente, na L** de 19*1, na qual mesmo *om a legislação prevendo a inclus*o das t**s áreas art*stic*s no cu**ícul*, o que se viu foi o dom*nio das Artes *lásticas. Talvez pela falta de ***fessores da* *utras áreas ou mesmo pela e*i*ên- cia *os colég*os *m relação às Artes Plást*cas como área artística privileg*ada, a Músi*a não ** desenvolveu am*lamente na escola, tendo sido enc*ntrada mui*o mais nos colé- gios *articulares e, a*nd* *ssim, na maiori* das vezes como ativid*de ext*acur*icula* em horário de contratur*o *scolar. O mesmo ocorre* com o Teatro, que chegou a possu*r u* espaço aind* menor q*e a Música nas escola* br**ileiras. O* PC*s de Arte pa*a o ens*no fundamental não config*r*ra* uma al*er*- ção no statu* quo da disciplina **s es*o*as brasile*ras, *orém, curios*mente, quando se anali*a o e*sino artísti*o sob o *i*s dos cursos superior*s, no*a-se uma realidade diferente d* que o*or*ia na edu*ação básica, *ois apesar de a *is*ipl*na continu*r s*n*o de c*ráter polivalente na escola *ás*ca, a *aior*a *as inst*tuições que *ferta a Ro*eiro, Joa*a*a, v. 39, n. 1, p. 17*-*84, jan./jun. 2014 *77 Wilson Lemos Jún*or, Maria El*sab**h Blanck Miguel modalida*e de form**ão de prof*s*or*s propõ* c*rso* específicos co*o Licenciatura em Música, Artes Visuai*, Art*s Cênicas ou Dança, difi***tan*o a te*dência poliva- l*n*e d* Arte no colégio. 5 AS DIRETRIZES CURRICULARES *A*A O ENSINO SUPERIOR DE MÚSIC* No início de *000, f*i fe*ta uma reformulação das d*retri*es cu*ricula- r*s dos c*rsos de gra*uaç** pelo *aís. No c*s* da *r*e, as di*etri*es ap*esentam as normas part**ulare* p*ra o ensino de *ada área *rtística em *eparado. Em *enhum momento é apresenta*a uma di*etr*z para um *urso p*li*alente de *rte conforme a p*oposta curricular pr*vile*iada no* PCNs. Vale desta*ar que os cursos de licenc*atura d**em es*ar e* consonância com ** duas diretrizes diferentes, se*do uma *o*tada a sua especificida** e outra relat*va às normas comuns a todos os cursos de lice*ciatura, es** última respon*áv** por estabelecer * número de hora* p*ra *s e**ág*os cu*ric*la- r*s obrig*tóri**, assim com* p*ra *itar as discip*in*s pe*agógicas obr*gatórias a todos os curso* de formação *e prof*ssores. No ca*o *as dire*rizes propostas p*r* o Curso de Bacharela*o *m Músic* pode-se no*ar, por mei* da Re**luç*o n. *, de 0* d* *arço de 2004, qual e*a o perfil de profi*sional desej*do, bem c*mo as compe**ncias e habilidades neces*ária* para * egres*o: Art. *º. O curso de graduaç*o *m Música deve **sejar, como *er*il desejado d* for*a*do, - c**acita*ão para apropriação do pensamen*o reflexivo, - d* sensi*i*i*ade artística, - d* uti**za*ão de técnicas composicionais, - d* domínio dos conh*cimentos relat**os à ma*ipulação co*- po*icional de mei*s acú*ticos, e*etro-acústicos e *e o*tros meios exp*rime**ais, * - da sensi*ilidade e*téti** atr*vés do conhecim*nto de estilos, **pertórios, *bras e outras criações musica*s. Comp*tê*cias * habilidad*s: I - i*tervir na so*iedade de ac*rdo com suas manif*stações *ul- tur*is, **monstrando sens*bi**dade * criação artís**cas e exce- lên*ia prática; II - viabili*ar pes*uisa cie*tífica e tec*ológica e* Música; II* - atuar, de for*a sig*if*cati*a, nas ma*ife**açõ*s *us*cais; IV - at*ar n*s diferencia*os espaços culturais e, especialmente, no* de en*ino específico de Música; V - est*mul** *riações musi*ais e sua divulgação como mani- festação do potencial artíst*co. (BRASIL, 20*4). 178 *ispo*í*el *m: www.editora.u*oesc.edu.br * legis**ção pa*a o ens*no de *rte e Música (1985-2008) Em re*ação *os conte**os, nota-se que estes sã* divi*idos em trê* ca*ego- rias, conforme exp*sto a seguir: C*nte*dos i*terligados: I - cont*ú*os Básicos: estudos re*acio*ados com a Cu*tura e as Arte*, *nvolvendo também as Ciênc**s Hu*anas e Soci*is, c*m ênfase *m Antropol*gia e Psicoped*g*gia; II - c*nt*údos Específi*os: e*tu*o* qu* particula*izam e dão *on*ist*ncia à *re* d* Música, abrangendo os relacionados c*m o **nhe*i*ento Instrument*l, Composi*ional, E*tético e de Regência; III - conteúdos Teórico-P*áticos: integração *eoria/prática rel*- cionada co* o *xer*í*io da arte music** e do *es*mpe*ho pro- fissio*al, i*cluind* *ambém E**á*io Curricular Supervisiona- do, Prática de Ensino, Ini**ação Cient*fica * utiliz*ção de novas Te*nologias. (*RA*IL, 2**4). A falta *e conteú**s de outras áreas artísticas *ostra a independê*cia da música em rela*ão à* d*mais art*s. Mesmo considerando que essa* *i*etriz*s est** voltadas * form*ção do bacharel * **o d* licenc*ad* em Mús*ca, não se perce*e em n**hum mome*to uma valoriz*ção ** cam*o *rtí*tico de uma forma mais generalist*. Des*ac*-se *ue as di**t**z*s para os cursos d* formação de prof*s***e* n*da mais *ão do qu* a adição das diretr*zes dos curso* de *acharelado com aquelas elabora*as para todos os curs*s de licenciatu*a, *ão *avendo, assim, *ma diretriz espec*fica para o C*rso de *icenciat**a em Música, Art*s *isua*s, Te*tro ou qual**e* outra disci*lina no nív*l de *i*en*iatura. A M**ica, enq*anto áre* ar*ística, relac*ona-se co* as d*- mai* artes da *esma forma que se relacio*a com as dis*iplinas de fo*ma*ão huma*a e social. Perc*be-se u*a gran*e i*co*rênci* quando s* *elacion*m as diretri*es do ensino superior co* a p*oposta p*lival*nte do* PCN*. Verifica*do a *ealidade l*cal *o est*d* do P*r**á, n*ta-se *u* *ant* as três in**it*ições públicas que p*s*uem curs** de Art*s atua**es na cidade de Curit*ba nos dias *tuais, caso* da Universidad* Fed**al do Paraná (UFPR), da Escola de Música * Be**s Artes do Paran* (EMBAP) * da Facul*ade de Artes *o Paraná (FAP), quanto a inst**u*ção parti*ular Pontifí*ia Universida*e Cató*ica do Paraná (PUC-PR), p*ssuem o *u*so d* Licenciatura em Música. *ind* assi*, algumas *nsti*uiç*es pa*anaenses têm ofe*tado cursos de *icen*iatura em Art*s *usc*ndo trabalha* co* o caráter po- liv*lente **s **eas de forma iguali*ária dentro do cur*ícul* esco*ar. Esse é o caso, por exem*lo, da *niversidade Estadual *o Centro-Oeste (Un*c*ntro), na cid*de d* Guara*uav* e da UFPR - *ampus Lit*ral, na cidade de Ma*inhos. Isso demonstra um* dive*gência a respeit* dos rumos do ensino d* arte, pois se *o* um lado *á uma *endênci* do mei* acadêmico pa*a que as *reas sej*m tratadas separa*amen*e, já qu* Roteiro, Joaçaba, *. 39, n. 1, p. 171-184, j**./jun. 2014 179 Wilso* Lemos Júnior, Maria Eli*abet* Bla*ck Miguel cada área possui a sua especificidade e um grupo de intel*ctuais *róprios, *o* outro, existe a demanda d* LD* de 1996 *ue aind* prevê * m*delo po**valente da di*ciplina. 6 * L*I N. 11.769 *E 2008 E A OBRIG*TORIEDADE DO ENSINO DE **SI*A N*S ESCOLAS BRAS**EIRAS No ano de *008 foi *sta*elecid*, por meio da Lei n. 11.769 de 2*08, u* anex* a* Arti*o *6 d* LDB, incluindo a *brigatoriedade do ensin* *e m*sica na es*o- la; ca*a es*ola teria até t*ês ano* para se *deq*ar e p*ssar a conte*pl*r o previs*o p*la legis*ação em s*a inst*tui*ão, conforme *ela*ado n* t*xto a seguir: Art. 1º. O art. 26 da Lei *º 9.394, de 20 de dezembr* de 1*96, passa a vigo*ar acrescido do seguinte § 6*: Ar*. 26 [...] § 6º. A música deverá s*r conteúdo obrigat*rio, mas não exclu- s*v*, do component* cu*ricular de qu* tr*ta o § 2º deste a*t*go. (*R) Ar*. 2*. (*ET*DO) Art. 3*. Os si*temas de ensino terão 3 (três) an*s l*tivos par* se *daptarem às exigên***s **tabe*e*idas no* ar*s. 1º e 2* dest* Lei. Art. 4º. Est* *ei *nt** em *igor na data d* sua p*bl*cação. (*RASIL, 2008). Nota-se no *exto que a *úsica não surg* como uma discipli*a escola* au- t*nom*, mas como um componente curricular obr*gatório. Em suma, percebe-se que a l*i vis* c*rrigir algu*s dos pr*blema* reco*rentes do c**áter polivalente do e*sino de arte na* escolas, *azendo com que este *nsino passe a ministrar um co*hecimen*o *a* quatro áre*s ar*ísti*as contempl*das nos PC*s: *rtes Visuais, Teat*o, Música e Dan*a, e não *omo o que ocorri* na rea*id*d* da* esc**a* *rasileiras na q*al se evi- dencio* uma sup*emacia d*s **tes Visuais sobre as dema*s áreas. Vale ressaltar q*e essa *de*logia não vem apenas das escolas envolvidas, mas dos órgão* d* Governo, p*r ex*mpl*, no Exa*e *ac*onal do *nsino Médio (ENEM) encont*am-s* regu**r- mente em t*dos o* ano* que*tões de Arte; at* então, a maioria é pr*v*niente das Artes Visuais, pr*ncipalment* da Arte M*d**na e Br*sile*ra. Vale destacar qu* o ENE* *present* ** caráter int*rdi*ciplinar qu* permite que uma que*tão se relacione com outr*s áreas escolares. N* q*e diz respeito à obrigato*iedade, a Lei n. 11.*69 se*ve a*enas pa*a ga- rantir a pre*ença da música na escola. Es** i*e*a *á estava con*ida n** *CNs, p*rém, deve-*e desta*ar o fa*o de q*e os P*N* sur*em a*enas com a função de orientação e nã* *omo uma diretriz única e o**igatória a ser seguida. Sabe-se que o ensino de 180 Disponíve* e*: www.*ditora.unoesc.edu.br A legisla*ão para o ens*no de *rte e M*si** (1985-20*8) música *as e*col*s sempre es*ev* associado a da**s festivas e eve*tos, tradição que se iniciou na pe*agogia tr*dicional católica, por*m, que *c***u ganhando força du*ante o Go*erno de G*túlio Var*as, *or meio d* valo*ização da músic* e do Canto Orfeôni- co que *rivil*giava t*ma* br*silei*os. As *rimei*as ideias a respe*to da obrig*t*riedade do ensino d* *úsica nas escolas surgiram a partir d* *eun*ão da Câmar* Se**rial de Músic* - Minist**io da Cultura/Fundação Nac*o**l de Artes *m 17 de mai* de 2005, no R*o *e Janeiro. Em 30 de maio de 2006 acontece* o seminário \Música Brasi- *eira *m Debate\, ** *âmar* do Congresso Federal, em Bras*- lia, se*do que \[...] a volta (obrigatória) da aula de *úsica nas escolas reg*lares do **sino do Brasil foi de*endida pel* gr*nde maioria dos presentes\ (ABEM, 2006, gr*f* *osso). O ev*nto foi *r**niz*do pelo Gru*o de A*ticulação Parlamentar Pró- -M*sica (GAP) * co**ou *om a pa*ticipação de músicos, com- pos*tores, educ**or*s musica*s, deputados e s*nador*s, a*ém de dive*s*s entidad*s *i*adas à músi*a. Posteriormente ao se**- nár*o formou-se, em agosto de 2*06, *m Grupo de T**b*lho (**) c*amad* GT E*ucaçã* M*sical Audiência Senad*, o qual tinh* \[...] uma *a*ta única, q*e foc*lizava o tem* a inclusã* da educação *us*cal no currículo escolar no *nsino fu**amental\ (ABEM, 2*0*). Esse GT foi constituíd* por repr**entantes da ABM. *ssociação Nacional de Pesquisa e P*s-Graduaç*o em mú**ca (ANPPO*) e Inter*atio*a* *ociety for Music *duca- *ion (*SME), *m parceria c*m * G*upo de Articulação *arla- m**t*r Pró-Música (GAP) e o Núcleo Independente de Músi- cos (N*M). (SEBBEN; SU*TIL, *012, p. 321-322). Tod*s *sse* *er*o*agens *nvolvidos acabaram auxil*ando na implantação da legisla*ão ace*ca da obri*a**r*ed*d* d* ensino de música nas esc**as, p*rém, co*- forme re*atado, rese*vado ap*nas co*o componente c*rricular. O projeto ganho* for- ça e a*abou t*ndo apoio polític*, porém, [...] para os *olíti*o* envol*ido* ** processo de tr*mitação da l*i, a música p*ssui um caráter que n*o a recon*ece enqu*nto conhecimento. *sso intensifica a impor*ânc*a da articula*ão en- *re a socie*ad* po*ít*ca e a sociedade civil na imp*ementa*ão de leis, a*xiliand* no encaminh*mento de con*epções engajadas com s*as propostas. (SE*BEN; S*BTIL, 2012, p. *28). Isso pode s*r perc*bido *ambém pelo **to de q*e não foi co*templad* um* *as exig*ncias de *arte dos e*volvidos no pro**to, já que não ficou es**belecida a necessidade de uma fo*maçã* especí*ica para * profes*or ** Músic* na escola, uma *e* qu* fo* *tilizado como argume*to * fato de q*e existe* pessoas c*pazes de l*- cionar mesmo sem possuir diploma, o que pod* ser inte**retado por dois vi*se*: um pela ext*ema valo*ização *o art*sta que pode tra*alh** com a *ocê*ci* mesm* *em Roteiro, Joaçaba, v. 3*, *. 1, p. 171-184, jan./jun. 2014 1*1 Wilson L*mos J**ior, M*ria Eli**bet* Blanck Miguel possuir uma **rmação pedagógi*a, e o*tro *elo *esprestígio da música enquanto co- n*ecimento e**olar. 7 CONCL*SÃO Co**lu*-se *** o ensino de *úsi*a vem em uma trajetó*i* de continuidade em r**açã* à pol**ica ed*cacion*l *ecnicista proposta pelo Go**rno *itatorial no ano de 1971. Mesmo com o **m d* Di*adura * com a *o*so**dação da C*ns*itu*ção em *98* que ocasi*n*u a cri*ção d* LDB n. 9.394, em 19**, não houve *randes mu- d*nças práti*as e ideológi*as no qu* se refere ao en*in* de m*sica pelo país, já que es*e conhecime**o surge geralm***e vinculado aos eve*tos esco*ares desprovi** de seried*d* e* t*rmos ci*n*íficos. *ã* se obj*tiva *qui um sentido de c*íti** à educ*- ção de arte po*ivalente, ou mesmo no sentido d* valorizar a Música em de*ri*ento às outras áreas *rtístic**, mas o ** compreender * que está p*opo*to e o qu* ocorre de fat* no â*bito **c*lar. Ques*ion*-se o f*to da exigênci* para que o professor trabalh* de f*rma p*livale*te enquanto as d*retrizes *urric*lares dos c*rsos super**re* a*nda p*opõem lic*n*iat*ras e* Música, T*a*ro, Dan*a e A*tes Visuais de forma se*arada. Me*mo possuindo uma di*etriz a se* s*guida, esta não se **ncr*tiz*u e a fragil*dad* fez co* que cada área cri*sse, no âmbito acadêmico, uma aut*nomia e um discurs* de independência ao caráter polivalente da arte, * que a*aba não *correndo de f*to *uando os professor*s form*dos vão para o mercado d* *raba*ho. Percebe-se, ne*se sentido, uma *e*valori*ação da arte dentr* da p*lítica neolibera*, uma vez *ue esse conhecimento apresenta um* relação dire** *om os lado* hum*no e social, q*e não se mostram como *s **jetivo* centr**s da esco*a na atual*dade, **lta*a mais par* a f**mação profissional. C*mo de*esa da Lei n. 11.769, de 20*8, vale o f*to de qu* nen*uma outra área artís**ca *ossui uma legislação específica que torne seu ensino obrigatór*o como ocorreu *om a Música. É certo que n*o seria int*ressante que as *rea* ar*ísticas lu- t*ssem entre si por espaço nos currículos escola*es, porém, o fato de a Música ser lembr**a demonstra um* *ten**o e*pecial *om a presença des*e c*nteú** na *scola. Dest*ca-se que **das a* áre*s *r*íst*ca* conte*pl*d*s nos P*Ns possuem grande importância no *uxílio ao de*envolv*mento socia* e cogniti*o de crianças e jovens. Utopic*me*te, acredita-se *ue o* alu*o* de**riam man*er *ontato co* todas a* áreas ar*ísticas na es*ola, deve*do se des*n*olver com mai* propriedade na *rea de **a preferên*ia, o que *arece ser inviável no cená*i* e*ucacio*al atual. 1*2 Disponível em: www.**it*ra.uno*sc.*d*.br A legislação p*ra * ensin* *e Art* e M*sica (19*5-2008) REFER*NCI** BRASIL. Decreto-Le* n. 4.024, de 20 de *ezem*ro d* *961. Fixa as D*retrize* e *as*s da Educ*çã* N*cional. *iário Of*cial da *niã*, Brasíl*a, DF, 27 dez. 1961. Seção 1. p. 11429. BRAS*L. De*reto-Lei n. 5.*92, de *1 d* a*osto de *9*1. F*xa Di*etriz*s e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providência*. D*ário O*icial da *nião, Brasíl*a, DF, 12 ag*. 1971. Seção 1. p. 6377. BRASIL. Decr**o-Lei n. 9.*94, de 22 *e julho de 1***. L*i Orgân*ca do Ensino *e Cant* Orfeônico. Diá*io Oficia* da União, Brasília, DF, 2* jul. 1946. B*A*IL. Lei n. 9.394, de 20 de dezem*ro de 1996. E*tabe*ece as diretrizes e bases *a edu*açã* na*ional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, *3 dez. 199*. *eç*o 1. p. 27833. BRASIL. *ei n. 11.*69 de 18 de a*osto d* 2*08. Altera a Lei n. 9.39*, de 20 *e dezemb*o de 1*96, L*i de Diretrize* * Bas*s d* Edu*ação, p*ra di*po* sob*e a ob*igatoriedade do ensi** da música na educação *ásica. *iári* Oficial da **ião, Bras*lia, *F, ** ago. 2*08. BRASIL. *e* n. **.287 de *3 de j**ho d* 201*. Altera a Lei n. 9.39*, de 20 de de*embro d* 1*96, que e*tab*lece as d*r*trizes e bas** da educaç*o *ac*ona*, no tocante ao ensino da arte. D*á*io *fi*ial da *nião, Bra*íli*, DF, 14 jul. 2010. BRA*IL. Minis*ério da E*ucação. Conse*ho Na*io*al de Educação. Re*olução CES/ CNE 014*/*002. *stabelece as Diretrizes Cu*ri**lare* Nacionais para os Cursos *e Gr**uação em Direito, C*ências Econômic*s, Administraç*o, Ciências *ontáb*is, Tur**mo, Hotela*ia, Secretariad* Exe*utivo, Mús*ca, D**ça, T**tro e Design. Diári* Oficia* da U*ião, Bras*lia, DF, *3 *br. 2002*. ***SIL. Ministéri* da Educa*ão. Co*s*lho Nac**nal de *ducação. *esolução CNE/CES 2/2004. Aprova as Diretriz*s Curri*ula*es **c*onais do Curso de Gr*d*- ação em Música e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasíl*a, DF, 1* m*r. *004. Seç** 1. *. 10. BRASI*. Mi*is*é*i* da Educaçã*. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. *, de 18 de *e*ereiro de 2002. Institui *iretrizes Cu*ric**a*es Naciona*s pa*a a Formação d* *rofe*s*res da Educação B**i*a, *m nív*l superior, curso d* licen*iatura, de gra*uaç*o plena. D*ário Of*cial da Uni*o, Brasí*ia, DF, 18 f*v. 2002b. BRASIL. Ministério da E*ucaç*o. Parâmetros *u**icula*es Nacionais: Ens*no Médio. Bras*lia, DF: MEC, 2000. Roteiro, Jo*çab*, v. 39, n. 1, p. 171-184, ja*./jun. *01* 183 Wils*n Lemos Júnior, M*ria Elisa*et* Bla*ck Miguel *RA*IL. *ecretaria de Educação *und*ment*l. Parâm*t*os curriculares nacio- nai*: arte (ano* fi*ais). B*a*ília, DF: MEC/SEF, 1*98. BRASIL. *ecretaria de E*ucaç*o Fundamental. Parâm*tros curricul*res nacio- na*s: arte (a*os iniciais). Bras*lia, DF: M*C/SEF, *997. FONT*RR*DA, M. T. *. De tramas e fi**: *m ensaio sob*e músi*a e educ*ção. 2. ed. São *aulo: Ed. Unesp, 2008. HA*DAD, S. (*rg.). Ba**o Mundial, *MC e F*I: o impacto nas política* edu*a- cionais. *ã* Paulo: *ort*z, *00*. LEMOS *ÚNIOR, W. História *a *ducação musical e * exper*ência do canto orfeô- nic* no B*asil. Ecco* Revis*a Cient*fica, v. 27, p. 6*-80, 2012. _______. O e*sino do ca*to orfeônico *a escola brasileira (década* de 1930 e *94*). Revista HIST*DBR On-line, v. 42, *. 279-295, 2011. LOUREIRO, A. M. A. O ensino de música na es*ola fundamental. 4. ed. Campi- *as: Papirus, 2003. ROMANELL*, O. O. História da educação n* Brasil. 6. ed. Pet*ó*olis: Vozes. 1*7*. *AVIANI, D. História das *deias pe*agógicas no Bras*l. *. ed. C**pinas: Au*ore* Associa*os, 2010. SEBBEN, E. S.; SU*TIL, M. J. D. Polít*ca* edu**cio*a*s *a** * ensino de art* * músic*: a *ei n. 11.769/2008 * a reali*ade m*sical esco*a*. In: **R*, A. M. B.; DEITO*, R. A. (Org.). Pol*t*c*s edu*acio*ai*: um exa*e de pro*osiç**s e r*formas educacion**s. *as**vel: Ed. Eduni*es*e, 20**. Re**bido em 07 de jul*o de 2013 Acei*o *m 1* de ma*ço *e 20*4 184 Disponíve* em: ww*.edito*a.*n*es*.edu.br