POLÍTICAS *ÚBLICAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNC*A PELA UNIV*RSIDADE ABERTA DO BRA*I*: A **PERIÊNCIA DO INST*T*TO *EDERAL SUL-RIO-G*ANDENSE M*guel A*fredo Orth* Janete Otte** Luis Otoni Meirele* Ribeir**** Resumo: O presente trabalho anal*s*u, a partir *e p*squis* *ibliográfica * *ocumen- tal, e *e um estudo d* camp*, a *mplantaç*o da Educação * *istâ*cia por me*o da *niver*i*ade Abe*ta no Brasil, no Insti*ut* Federal Sul-rio-***ndense, a p*rtir de 2006 até * presente *omento, à luz *a teoria do ciclo *e p*líticas de Ball (*994). Para t*nt*, foi prop**ta uma d*sc*ssão sobre o* e**aços de a*uação dos atores *n*olvidos n* construção * na reconstrução d* pol*ticas. Os resu*tad*s m*stra*am que os i*te*e*- ses dos tr*s co*textos dos cic*os de políticas estão presente* nos diversos âm*i*o* d* im*lant*ção ** política e se con*t*tuem *m espaços d* conflit*, *e*istência e adapta- ção ao* inter*s*es de um ou **t*o ci*lo, como o*orreu no ca** das polí*icas pú*licas imp*anta*as e assim*ladas pe*a Inst*tuição pe**uisada. Pa*avras-chave: Po*íti*a* públicas. Educação a *i*tância. *AB/IFSu*. _______________ * *outor * Mestre em Educação pe*a Univ**sidade Federal do Rio Gra*de do Sul; *oordenador do Grupo de Pe*quisa *o*mação e Pr*tica de Pr*fes*o*es e *s Tecnologia* da Informação e da Com*nicação; P*ofe*s*r adju*to do Departamento d* Fundament*s d* *aculda*e de Ed*cação (*a*) da Un*versidade Federa* de P*lotas e do Progr*ma de Pós-graduaç*o ** Ed*cação; Rua *omes Carnei*o, n. 1, *entro; 96001-*70, Pelotas, *S; miorth2@yahoo.com.br ** Mestre *m E*uc*ção pela Universidade de Bra*ília; D*uto*anda da Faculdade de Educa*ão Univers*dad* Federal d* Pelotas; janete.otte3@gmail.co* da *** Doutor ** Informática na Educação; Mest*e ** Te*nologia; **pec*al*s** em Educaç*o cont*nuada e a *istância; Es*e*ialist* em Controle de Processos; *h*f* do Departam*nto de Educação * D**t*n**a do IFSul, lig*do à Pró-reitoria d* En*ino; l*is.otoni@*mail.com R*teiro, J*açaba, v. 39, n. 1, p. 147-170, jan./jun. 2014 147 Mi**el Alfredo Orth, *anete Otte, Luis Otoni Mei*e*es Ribei*o Public p*l*c*es of distance education in th* Brazili*n *pen University: the e*perien*e *t Instituto Federal Sul-r*o-gr*ndense Abs*ra*t: From a bib*iographic *nd docu*e*ta* *ese*r*h **d a fiel* stu*y, **is p*per *i*s at a*alyz*ng the impl*m**tation *f Dist*nce Edu**t*on by the Br*zilian Open University a* the Sul-rio-grandense Federal Inst*tute from 2006 to the presen*, in the light of the \policy cycle\ th*ory by *tephen Ball. The paper *roposes a *isc*ssion *b*ut th* action settings of the **tor* involved i* both the cons*ruction and recon- struction of polici**. The results have s*own that the interes*s of th* three contexts of *he policy cycles are present a* severa* lev*ls of the policy implan*ation a*d are point* of conflic*, resi*tanc* and ad*ptation to the interes*s of each cycle, as se*n i* the case of pu*lic policies implem*nted and ass*milated by the *nstitution un*er consideration i* *his research. *eywords: Publ*c policies. Distance E*u*ation. *A*/IFSul. 1 INTRODUÇÃO Os *esquisad*res problematiza*, a mí*i* *ivulga e a popul*ção em *e- ral perc*be, ou nã*, que as reformas nas dif*re*t*s ár*as, em espe*ial na Educação, m*it*s vez*s, refletem a* no*as id*ias do mu*do *lobalizado, ass** atrelan** o país às impos*ç*es e às orie*taç*es ** organismos naci*n*is e internacionais. Esse *ovi- mento de *ressão envol*e todo o p*vo, de forma *xp*íci*a ou im*lícita, pela o*ser- vâ*cia ou não de Leis, De*reto*, Re*olu*ões, Portari*s, Parec*res e *o*íticas Públ*c*s, e*a*ados *os difere*tes Entes *ederad*s, bem como *ela divulgação e discu*são de pesq*isas cie*tíficas. Todo esse emar**hado de escr*tos dese*boca em diferentes ações, que, por sua *ez, podem es*ar imb**da* de discursos d*versos, ** *uais p*dem se tr*duzir, ou não, em dif*rent*s *olític*s *úb*ica*. Conf*r*e Mendonça (2009, p. 157), o "[...] discurso n*o é uma simples **ma de palavras, ma* uma consequ*nci* de art**u*ações conc*etas que u*em palavras e aç*es, *o sentido de produzir sent*dos *ue vão d*sputar espa*o no social." **mo é pos*ível apr*ender *o que foi supramencionado, a dis*uta de **al- quer pode* é trad*z*** e* t*xtos *u* reque*em um olhar p*ra a*ém **quilo que e*tá escrito. Para melhor compree*de* es*es discursos, é necessário te* acesso àque*es documentos que emb*s*ra* as p*imeiras ve*sõ*s do* r**eridos textos, *u *esmo os demais docum*ntos e subsídios uti*iz*d*s na ela*ora*ão de sua v**sã* f*nal. Soment* a*sim se pode ter ace*so a** ***cursos *ue permeiam o texto pub*icado. 148 Disponível em: www.editora.un**sc.edu.br Po**t*cas púb*icas de e*uc*ção * d**tânci*... E*se terr**o de disput*s não é apenas conceit*al; de fato, a* *is- *u*as i*pregnam os textos *as condiç*es e i*tenções pol**icas que mar*aram sua pro*ução, expre*san*o i*t*re*ses litigantes. **l* observar, cont*d*, *ue inte*ções *olí*icas po*em co**e* ambiguida**s, cont**dições e omissões qu* fornec*m o*ortuni- da*es particulare* para serem *ebatidas no *r*ce*so d* sua im- pl*ment*ção. (SHIROMA; C**P**; GARCIA, *005, p. 432). A Meta 12 d* Plano *aci*nal de Educ*ção (BR*S*L, 2**2) tra* a preocu- pação do Gove*no F*deral em "[...] eleva* a *axa *ruta ** educação s*perio* *ara 5*% * a taxa lí*u*da *a*a 33% da população de 1* a 24 anos, assegur**d* a qua*id*de d* of*rta"; e com est*at*gi* regis*rad* **mo 12.2, pa*a alcançá-l* con*orme segue: 12.2) Ampliar a oferta de vagas por mei* da ex*ansão e interio- rização da re*e federal de educação *uperior, da Rede Feder*l de Educ*ção Profissional, *ie**ífica e *e*nológ*ca e do S*stema Un*ve*s*d*de Ab*rta do Br*sil, *o*side*ando a densidade *o- pulacional, a *fert* *e vag** p*bli**s em rel*ç*o à popu*ação na idade de r*fe*ênc*a e *bser*ad*s as características regionais *as m**r* e mesorregiões *e*inidas pe** Instituto Brasi*eiro de Geog*afia e Estatíst**a - IBGE, u*if*r*izan*o a expa*sã* n* territ*rio nacional. (BRAS*L, 2012, g**fo noss*). * estr*tégia cita*a *nterior*ente refor*a as tenta*iv*s do Gover*o Federa* em ex*a*d*r a polít*ca pública *nsti*uída por meio da Universidade *berta do Bra*il (*AB). E*te a*tigo quis *roble*atiz*r esses espaços de ação existentes *a*a a ade- quação *as políticas púb*icas d* *duca*ão a Distância (E*D) às *ecess**ades e carac- terís*ica* da comu**dade atendi*a pela inst*tuição de ensi*o, *m especial, d* UAB,* i**lantada *o Instituto Feder*l de Educaç*o, Ciê*ci* e Te*nologia Sul-r*o-gr**den*e (IFSul),2 por mei* de sua a*esão * chama*a **blica do Edital n. 1/2005 (BRASIL, 2005b), de 16 de *ezembro d* 2005, que *stá e* vigor até * p*ese*te moment*. O IFSul * um* Inst**uiç*o multicamp*, com b*se **minis*r*tiva situ*da *m Pelotas, Rio Grande do Sul, sendo composta pel* *e*toria e pe*o* segu*ntes Campi: Pelotas, *a- pucaia do Su*, Pass* F*ndo, **a*queadas, Camaqu*, *ag*, Venâncio **r*s, S*n*ana do Li*ram*n*o e P*lota* - Viscond* da Gra*a. Os Campi de Lageado, S*piranga e Grav*taí estã* em processo d* implanta*ão. Para f*zer ess* *roblematizaçã*, o ar*igo apoiou-*e metodologicam*nte na teori* do cic** de políticas de Ball (1994) e em teóricos (BOWE; BALL; GOLD, 19**), que d*scu*em a* políticas públicas, especia*mente *s relacionadas à educação em nível s*per*or. *ara *eal*zar o pre*ente estudo, tamb** se pr***legiou * pesquisa bib**og*áfica, fazen*o-se uma crit*riosa revisão d* literatura na á*ea, além da b*sca d* Roteiro, Joaça*a, v. 39, n. 1, p. 1*7-17*, jan./jun. 2014 *49 Miguel A*fredo Orth, Jane*e Otte, Lu*s Ot*ni Meireles Ribeiro *nforma*õe* *m d*cument*s o*iciais que de*ine*am as políticas púb**cas da UAB, no país e da *oo*denação de Educação a Di*tânci* (CEaD) no I*Su*. Realizada a pe*qu*- sa bibliográfica e documental s*bre as *olí*i*as pú**icas e* g*ra*, a partir de t**ricos específicos da *re* das políticas educac*o*ais públicas e da EaD, e* *s*e*ial da UAB, **aliso*-se como estas p*lí*icas púb*icas são co*ocad*s em prática na EaD/UAB/IF- Sul, com base nos três contextos *o c*clo d* polít*c*s de Ball (*99*). Utilizou-se um est*do de ca**o focalizando a c*m*nidad* de trabalho o*de ocorreu * impla*tação da *AB. Esse movimento *bje*i*ou *ropor uma di*c*ssão sob*e os espaços de atua- çã* dos atores envolvidos n* co*str*çã* e na recons*rução das *olít*cas públicas no conte*to d* estudo e de sua efet*va *mplement*çã*. 2 POLÍTICAS PÚBLICAS: RECO*TEXTU*LIZANDO DISCURSOS E PRÁTICAS As po*íticas públic*s * a l*gislação educac*on*l possuem *en*idos explíci- t*s e im**í**tos. Identificá-los é uma tar*fa bastante dif*cil, porém necessária a todo ges*or * profiss*onal da educação para melhor com*reendê-*as e *mpleme**á-la*. A questã* a*ui post* é a *e sa*er se o sent*do de um* p*lí*ica *ública é necessa*iamente explic*tado pelos tomadores de de- *i*ão g*vernam*nta*s ou s* outros a*ores int*r*êm na sua de- terminação. Tal quest*o s* c*loc* antes de tudo em *irtude da dis*ân*i* in*vit*vel **tr* os objeti*os d* uma política tais q*ais são definidos pelos **madores d* decisão e os re*ult***s cons- ta*ad*s no momento da impl*mentaç*o. (MULLER; SU*EL, 2*10, p. *4). E* outras *alav*as, o autor sinaliz* a existência de espa*os de mo*iment*- ções, adequações e int*rferências por parte de dife*entes ato*es. Se isso é possív*l, como se pode *den*ifi*á-lo* e usá-los em **vor de uma dete*minada instituição edu*acional e/ o* *e um* determi*ada socied*de * ser ate*dida? É p*eciso ter consciênc*a de que [...] os atore* são ev*d**te*ent* inca**zes de prever tod*s as **nsequências de sua ação; de outro lado, * sentido de uma ação *e modifica n* medida de s*a implementa*ã*, e os atore* modi**cam de *o*o retr*spectivo os seus fins em *u*ç** **s res*ltados da própria a*ão que e*tã* em condições de obs*rvar * a*aliar. (MULLER; SUREL, 2010, p. *4). P*rtindo d*ss** pri*cípios e orientações te*rico* e*istentes no contexto *as pol*tica* públicas, co*o *bt** uma v*são *o discurso que está sendo pronunciado? *eja p*ra construir, *ormar *u moldar ações * *de*tidades human*s (LUKE, 2003), que i*- 150 Disponível em: www.edito*a.uno**c.edu.br Políticas públicas d* e*uca*ão a di*tância... terações podem r*forçar, ou *ão, determinada pol**ica públic* na prática, ou mesmo que consciência p*lítica esse novo "capital c*ltural" pode "corporific*r" na sociedade hodiern*? Quais *iscursos são *r*d***dos * usa*os dentr* da economia política, princi- palmente nas políti*as *ducacionais, para efet*va* determinados discursos? Men**nça (200*) ***i* que, ao *e *nal*sar um discur**, busca-se n*rmal- me*te comp*ee*der a visão soc*al do seu contexto, o qual *stá li*ad* à questão do po- de* central *n*uanto *al e é constitui*or de diferentes relações sociais. Ne*se se*tido, * possí*el a*alisar o esf*rço do Go*er*o Federal em manter o *eu discurso, visto que, seg*ndo **ndonça (2009), *m di*curs* nã* c*n*egu*r* se fazer cont*ngentemente **gemôn*co p**a todo o semp*e, como um "f*m da história". Os *apítul*s da vi*a real, dos contextos que env*l**m as pesso*s, vão c*nstruin*o e re*o*struindo constante- mente es*es ***cursos para que poss*m se manter hegemôni*o*. Ball (199*), por sua *ez, sal*e**a q*e muitos *utores *e políticas p*blic** *uscam r*forçar um conjunto *e teses q*e visam control*r, pelo* d**erentes meios à s*a disp*s*ção, por exemplo, *s ações *e todos os *rofissionais da e*ucação, no sentido de im- plem*ntar tais políticas públic*s, e, assim, implan*ar um mo*elo heg*môn*co de educação. *ara a*a*isar ess* ciclo de políticas, Ba*l (*994) con*trui* um *étodo que parte d* ideia de que as polí*icas s*o constr*íd*s em contextos (BOWE; BAL*; GOLD, 199*; BALL, *9*4). Os auto*es def*nem *rês contextos princip*i* de *ons- truçã* de po*ítica*: o de influências (polític* co*o discurso), o *e *rodu*ão do te*to (*olí*ica como texto) e o da *rática (onde ela ac*ntece de fato). E*ses contextos es*ão inter-relac*o*ados e envolvem *s disputas e *itu*ções exist*ntes **tre diversos atores, grup*s de intere*se, mei** util*zados, arenas e *ugares, não hav*ndo sentido simples de fluxo de in*ormação entre e*es, conforme representa o Diagrama 1. Diagrama * - *ont**to da formulação de uma *ol**ica F*nte: adaptado de Mainardes (2006). Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. 1, p. 147-170, jan./ju*. 20*4 *51 M*guel Alfredo O*t*, Janete Ot*e, Lu*s Otoni Meireles Ribeiro Mainard*s (2006), ao discutir as contribu*ções d* c*c*o de políti*as, *or- mulado por Ball (2*04) e Ball e Bo** (1992), afi*m* que inicia*ment* *s autores ten- taram i*t*oduzir a noção de um ciclo *ont*nuo para caracterizar o pr*cess* políti*o, const*tuído por três facetas ou arenas políticas distintas: a política prop*sta, a política de fa*o e a pol*ti*a em us*. N* *nt*nto, *stes mesmos autores redefinem es*e pro*esso, obser*and* qu* e*tas políticas não existem se*ara*a*en*e uma* *as *utras, ou seja, *ma fa**ta é def*nida pel* ou*ra. Bow*, Ball e Gold (1992) aprimo*a* *eus conceitos so*re o *iclo de po- l*ticas, momento em que "[...] eles *ej*it*m os modelos de polític* educacio*al que sepa*am as fases de formulação e impl*ment*ção po*que *les ignoram a* *isputas * os e*bates sobre a p*lítica e reforç*m a racionali*ade do p*ocesso d* *estão." (MAI- *ARDES, 2006, p. 49). Com es*a red*fi*i*ão, qu*re* deixar claro que o* profes**res e *s demai* *essoas que atua* di*eta*en*e nas *sco*as, e* que a polí*ica *ai aconte- cer d* fat*, integram a for*ul*ção e a implemen*ação dest*s políticas. P*r* trabalhar com *ste ciclo de políti*as, tem-*e igualmente co*sciência de que se en**a em uma *aref* *omplexa, um* vez q*e ex*ge a co*preensão d* tod* o se* contexto, todas as su*s *ela*ões, **us ví*cu*os c*m o todo e se*s di*erent** entre*açamentos. D*sse mo*o, a ta*e** de análise de uma ***ític* também pr**isa consid*rar a avaliação das *ropos*as *e *olític*s ** existent*s, o impact* distribut*vo destas polí- ticas, bem como *s raci*nalidade* *ue est*o s*bjacentes a elas (HY*OLIT*; LEIT*, 2006). "Desta de*or*e o desafio de uma a*álise entrelaçad*, *ais complexa do que *ma análi*e line*r simples, *uscando compre*nder as polític**, as lutas e as re*post*s ** int*r*o* *e de*erm***dos contextos, po* meio dos vários recipie**es das política*." (HYPOLITO; LEI*E, 2008, p. 5). Q*anto ao *iclo de polí*icas, Mainardes (2006) sali*nta que cada u* *os contextos apresent*m arenas, lugares e grupos *e in**resse q*e envolvem disputas * embates próprios, mesmo *ue estes contex*os e*tejam i*ter-relacionad*s. **m base em Bow*, Ball e Gold (1992), enten*e-se que, ao se analisarem as políticas públicas de *a* da UAB do IFsul, é *mprescindív** f*ca* na [...] fo**ação do discurso da po*ít*ca e sobre a interpretação *tiva *ue os profis*ionais *u* atuam no contexto da prática f*- ze* para relacio*ar *s *extos da p*lítica à prát**a. Isso **v*lve identifi*ar processos de resistên*i*, aco*odaçõ**, subterfúgios e conformismo de*tro * entre *s are*as da p**t*ca, e o deli- neamento de conflitos e disp*r*dades ent*e os di*c*rsos nes*a* arenas. (MA*NARDES, 2006, *. 50). 152 Dis*onível em: *ww.editora.unoesc.edu.*r Po****cas públ*cas de educaç*o a d*st*ncia... De acordo com Bal* (1994), o**ros dois contextos também pr*cisam estar articulados **m essa a*álise, q** s*o * contexto da e*tratégi* polít*c*, cu*o *oco se re**ciona com a form*la*ão de est*atégias para as atividades s*cia*s e pol*t*ca* que efetivament* v*o lidar com *s desigualda**s, e o con*exto dos ***ultados ou de *e** efe**os, e*pecialmente ao d*re*ionar suas p*eocupações pa*a questões relacionadas à **stiça, à *g*ald*de * à liberdade entre as pessoas * os grupos. 3 A POLÍTICA PROPOSTA - C*N*TITUIÇÃO *EGAL DA EAD *A UAB Legalmen*e, a EaD no Bra**l está amparada *elos Artigos 80 e *1 d* Lei d* Diretrizes e Bases da Educaçã* N*cional n. 9.394/96 (BRASIL, 1996), pelo Decre*o pres*dencial n. 5.622/*0** (BRASIL, 2005a), p*lo *ecret* *. 5.*73/2006 (BR*SIL, 2006*), pelo Decre*o n. 6.303/**07 (B*A*IL, 2007) e pela *ort*ri* n. 4.059/2004 (BRASIL, 2**4), entre outros. O Ar*igo 1º do Decreto *. 5.622/2005, por *xemplo, *o r*gulamentar * EaD d* país, com base no A*ti*o 80 da LDB n. 9.394/96, conceitua * Educaç*o a Distância como a: [...] modalidade educacional n* qu*l a *ediação didático-pe- dagógica nos processo* de ensino e *prendi**gem ocorre com a utilizaçã* de *eios e tecnolo*i*s de i*fo*mação e co*uni- caç*o, com estudan*e* e profess**es de*envolvend* atividade* e*ucati*as e* lugares ou tempo* diversos. (B*ASIL, 1996). Al*m de*sa legislação sobre EaD, o Governo Federa*, cie*te da prolife- ração de cursos em instituiçõe* particul*r*s de ensi*o *uperior * pressionado *ela falta d* *rofesso*e* para * Educação Bás*ca, criou em 20*6 a Unive*sidade Aberta do Brasil. O si*tema UAB foi insti*uíd* of*cialmente pelo Decr*to n. 5.80*, de *8 d* ju*ho de 2006 (BRASIL, 2006b), com a f*n*li*ade de ex*andir e interiorizar a *fer*a de *u*sos e program*s d* educaçã* superi** no país, m*d*ante a ampli*ção de possi- bilidade* *m Educação a *istância por i*stitu*çõe* públicas de ensino superi*r, *m arti*ula*ão com polos de *poi* presencial. A*t. 1o Fi** ins*i***do o S*ste*a *nive*sidade Aberta do B*asil - U*B, voltado para o desenvolvimento da modalid*de de *du- *ação a distânci*, com a fi*alidad* de e*pa*dir e interiorizar a *ferta *e cursos e programas de educação superi*r no País. Parágrafo único. São ob*etiv** do Sistema UAB: I - oferecer, prior*tariamente, cursos de licenciatura e de for- mação in*cial e continu*da de p*ofe*sore* *a e*uca**o básica; *I - oferece* cursos superiores para capacitação de dirigentes, gesto*es e trabalha**res e* educação bási*a dos Estados, do Distrito Federal * dos Mu**cípios; Rot*iro, J*açaba, *. *9, n. 1, p. *47-170, jan./jun. 2014 1*3 Miguel Alfr*do Orth, Janete Otte, Luis Otoni ***reles Ribei** III - oferecer cursos super*o*es nas *iferent*s á*eas do conhe- cimento; IV - a*pliar o acesso à educação superio* pública; V - *eduz** as desigualdad*s de oferta de ensino superior en*re as difer*ntes regiões do Paí*; VI - estabelecer *mp** sistema nacio*al de educação superi*r a dis*ânci*; e VII - f*mentar o desenvolvimen*o *nstitucional para a m*dali- dade de educação a distân*ia, *em como a pes*uisa em *etodo- logias inovad*ra* *e ensino s*pe*ior apoiad*s em te*nologias de informação e c*m*ni*ação. (B*AS*L, 2006b). A ofe*ta destes cursos p** mei* d* UAB será of*rec*da em sistem* de cola- boração entre *ive*sos Entes Fed*rativ*s *nteressados no proce*so. A*t. 2o O Sistema UAB cumprirá sua* fina*id*des e obj*tivos sócio- -*ducacionais e* re*ime *e colabora*ão *a *nião *om entes federa- tivos, median*e a *fer*a de c*r*os e pro*ramas de edu*ação supe*ior a dis*â*cia por ins**tuições públi*as de ensino superi*r, em articu*açã* *om pólos de apoio presenc*al. (BRASI*, *006b). Com e*s* po*ítica p*b*ica, * Governo Federa* busca aumentar o número de alunos e cur*os d*s Instituições Federa** *e En*ino S*perior (IFES), ao m*s*o t*mpo que tenta expandir a ação das IFES, possibi*i*ando e ampliando a chance de *ujeitos de c*dade* e lo*alidades distantes estu*arem e* níve* superio*, em que * en- sino sup*rio* *inda *ão cheg*u. *om *s*o, elev*-se a e*cola*idade do povo brasilei** e poss*b*lita-se a prof*ssional*zação de um n*mero maior *e pessoas, sem que elas nece*sitem s* des*ocar de s*us loc*is *e origem p*ra os grandes ce*tros urbanos a fim de s* qual*ficare* profissionalm*nte. Como se pode observar, * efetiv**ão do* cur*os pela UAB depen** da parceria entre os poderes pú*licos, *r*ncipalmente municipal * *ederal, em que *ada um tem seu papel específico. No convênio,* estão prev**tos os comprom*ss** dos partícipes: à *oordenação de *p*rf*iç**me*to de *ess*al d* Nível S*peri** (Capes), rep*e*en*ando o âmbito f*de*al, e* que cabem o ac*mpanhamento, a avaliação, * orientação, * contr*le e a fiscal*z*ção do A*ordo de Cooperaçã*; à *refeitura, como pode* m*nicipa*, sendo res*onsável p*la ma**ten*ão *o Po*o ** Apoio Presencial (*strutura física, r*cursos human*s, tecno*ógicos e de **municação); e, à Universida- d* Públ*ca, à q*al com*ete a *estão acadêmica, a s*l*ção e a formaç** dos tutore* e a *istribuição * pub*i*açã* *e mate*iais didáticos, sendo responsáv*l por medidas *ue res*u*r*em o direito do a*tor. * *un*cípio interessado na oferta de v*gas de cursos sup*riores da UAB pa** a sua c*munidade ou *ic*orregião prec*sa cr*dencia* uma de suas escol*s p*- 154 Disponíve* em: ww*.*dit*ra.unoes*.edu.br Pol*tica* *úbl*cas de educação * distância... bli**s como polo *e apoio presencial na Capes. O p*ocedi*en*o atu*l consiste *a co*cordância e *provação de *ermo de cooperaçã* técnica *ntre a *ns**tuição pública d* en**no su*erior, pertenc**te ao sistema *AB, e o município inter*ssado. * minuta d* parceria ex*licita as *esponsab*lidades de c*da pa*te, *ican*o a carg* da P**fei*u*a a *edência d* amb*entes didáti*os, laboratórios de informática com aces*o à in*ernet e demais itens de infrae*tru***a necessário* à oferta do curso. Já a Insti- tuição de Ensino Superior (IES) ass*me a respons*bili*ade p*l* of*rta e pelo dese*vol- viment* pedag**ico do* curso*, bem c*mo o fornecimento dos mate*iais *e consum* * serem utilizados, par* os qu*is ocorre o *ep*sse de recursos finan*eiros pela Ca*es. A *ropo*ta de parceria é en*a*inhada inicialmente *ela I*S ao Fórum Es- *adual Perman**te de Formação Docente, que **úne *epresenta*tes *as IES pú*licas no Es*ado e das Secre*a*ias Mun*ci*ais e Estaduai* de E*uc*ç*o. C*m a aprovaç*o do Fórum, * do*ume*tação * en*a*inhada à Capes, que procederá à avalia*ão ** loc* d* polo de apoio pre*encial. Se*do este *provado pela Capes, os termos de cooperação s*o assinados e a parc*ria colaborativa * estabelec*d*. Os r*c*rsos para a ofer** dos *ur*os p*la UAB, bem com* a na*ureza d** cursos **e*tados, eram de responsabilidade da extinta Secretar** de Educaçã* a Dis- *ância d* Ministério da *ducação (S*ed/*EC), e, * *artir de *007, da Ca**s, como parte da missão atribu*da pela Lei n. 11.502, *e 2007, quando recebe* do M*C * res- pons*bilidade pela operacionaliz**ã* do Sis*ema U**. Já os edit*is, ma*rículas, pro- fes***es, *esquis*do*es, for*adores, tutore*, mate**al didát*co e ambientes *irt**is d* a*ren*izagem são de responsabilidade d* ins*it*iç*o, que of**e** o *urso em parceria *om a Capes/UAB. Alé* d***e* r*cursos *ásicos, *xistem outros, intr*nsecos ao tra- *al*o de acompanhamento dos alunos, d* sua aprovação, repro*ação, evasão, par*i*i- p*ção e motivaç*o, entre outros que *erpassam o p*rfil d* cada curs* *u instituição. * p*der m*nic*pal, por sua **z, *ambém possu* uma parcel* de r*s*on- *abilidad* *obre o t*abalho a* di*ponibilizar *ocal, sup*rte *ísi*o de máqu*nas, rede, internet, biblio*eca e energ*a elétrica, be* co*o ao apo*tar ou não no cu*so que *stá se*do *fe*ecido, *olabora**o com a in*erção de pro*issionais no mundo do tr*ba*ho e os va*oriza*do, ent*e ta*tos outro* int*resses que *ode* cola*o*ar p*r* * ef*tiva*ã* *est* trabalho. * * PO*ÍTICA DE FATO - EAD DO I*S*L A EaD no **Sul fo* estru**rada a partir da disp*sição de um *rupo de set* professores qu*, no a** de 1999, participaram de um Curso de E*pe**alização em Rot*iro, Jo*çaba, v. 39, *. 1, p. 147-170, ja*./jun. 2014 155 Miguel Alfre** O*th, Janete *tte, Luis Oton* Meireles Ribe*ro Edu*ação Continuada e a D*stânci* n* Uni*ersidade de Brasília (Un*). Est*s pro*es- sores *rgan*zar*m o Nú*leo de Educação a *istância (NEAD), *riad* oficialment* e* 200*, na época em qu* o I*Sul ainda era de*omina** C**tro Federal de Educ*ção Tecnológica d* Pelo*as (Ce*et-RS). O intuito era auxi*iar n* implantação dos curso* na modalidade a d*s*ância e na c*pac*tação *as p*ssoas pa*a atuarem *a referida área. Co* a ampliação das demanda* da Ea* e a liberação de u*a função gratificad* a esse setor, *m *005, o Nú*leo f*i transf*rmado *m Coordenado*ia de Ed*cação a D*stância (CEAD). A CEA*/IFSu* parti*ipou em 2005 da el*boração do pro**to de Cursos de Lic*nciaturas em geral par* o edi*al d* Pró-licenciatura II. Neste projeto, trabalhou- -se especialmente na *apacit*ção dos t*t*res de todos os Cursos da *ed* Gaúcha *e Ensin* Super*o* a Distâ**ia (Regesd)4 e n* docência *o* Cursos d* Licenciatura *m Geografia e Matemáti** pe*a R*gesd, em 2006. Ho**e atuação tamb*m no pro*eto *ídias n* Educação,5 em 2005, da Seed/*EC, p*r mei* d* elab*r*çã* de material did*tico, e, em 2006, na execução ** re*erido Cur*o. Em 20*6, po* meio do Projet* de For*ação Pe*agó*ica p*ra Professo*es *a Educaçã* Pr*fission*l, na moda*idade * dis*ância, o Cefe*-RS r*cebe* a*torização do MEC, em caráter exp*rimental, pela Portar*a n. 6*6,6 para a ofert* de cursos supe- riores a dis*ân*ia. Quando o Cefet-RS fo* transformado em In*tituto Federal de *d*cação, Ciênci* e T*cnologia Sul-*io-*randense (IFS*l), *m d*zem*r* *e 2*08, pela *ei n. 1*.892/2008 (BRASIL, 2008), a institu*çã* passou a a*ua* em uma estrutura mu***- c**pi, e s*a *strutu*a d* EaD ta*bém s* adaptou ao no** co*te**o. E*se processo d* rees*ru*uraçã* da EaD do IFSul inici*u em setem*ro de 2009, com a *ormação de uma equ*pe espec*ali*ada *m EaD dentro da Pró-reitoria de Ensino (P*oen), encarregada de articular as *ções *o *nstituto. En*retant*, somen*e em 2*11 foi apro**da regimentalmente a *riação do Depa*tamento *e Educação a Distân- *ia, ligado à Pró-reitoria de En*ino, conf*r*e *onsta no Re*ime*to Ge*al do IFSul.7 *m seis dos *o*e Campi do IFSul fo* criado um Núc*eo de E*D (Nead), com exceç*o do Ca*pu* P*lo*as, q** m**teve uma coorde*ação de EaD; do Ca*pus de P*lotas-Vi*c**de da Graça, que criou um De*artamento de EaD; e do Cam*us de P*ss* Fundo, que optou por não criar nenhum órgão para tratar de E*D *nstituci*nal. *sso *oi pos*í*el *a insti*uição em razão da autono*ia d* cada **mpus para c*iar s*a es*rut*ra organizaci*nal. Assim, os Campi t*m *utonomia para criar os núcl*os, as coorde*ações, os *e**rtame*tos e *s diretorias, que en*ende* *er neces***ios para o se* mel*or fun- ciona*ento, respeitada a q*antidade de funções grat*ficadas e cargos de *i*eção libera- 156 Disponív*l em: www.editora.*noes*.edu.*r Polít*cas públicas de *ducação a distância... dos pa** c*d* u*. Assim, o Camp*s de P***o Fun*o, por não *rabalh*r inte*same*te co* a *aD, p*efe*iu, nesse momento, não estruturar o s**or responsável por tal ár**. A partir da reforma regimental, criou-se na Proen uma estrut*r* par* tra- balhar com a Educação a Dis*ância no IFS*l, rel*ciona*a à* *strutu*as monta*as e* cad* Campus, con*or*e o Organogram* *. Organograma 1 - E*trutura organizacional da EaD n* Proen Fon*e: adaptado do Organogr*ma do *F*** (IFSUL, 2013b). Os Núcl*os de EaD * os Grupo* de Trabal*o (G*s) compõe* a Câm*ra de EaD, com a fu*ção de auxiliar no plane*ament* estrat*gi*o d* EaD no *FSul. *ara au*iliar na produçã* e no desenv*l*imento de tecnolog** educacional, foi criado tam- bém o Núcl** de P*odução e Te*no**gia Educacio*al (NPTE), **e atua fortemente na produ*ã* *os materi*is didáti*os usados n* E*D do IFSul. A estrutura8 geral de EaD pod* ser vista no Organograma *9, e ao *e acessa* * *rgan*grama geral no site da Instit*ição. A*é o presente momento não existem vag*s de servidores técni*o-admini*- *rativos ou docentes *estinadas * Ea*. Todas as atividades são desempenhada* p** Roteiro, *oaçaba, *. 3*, *. 1, p. 1*7-170, jan./ju*. 2014 *57 Miguel Alfredo Orth, Janet* Otte, Lui* Ot**i M*irele* Ribeiro bolsistas da UAB/Cap*s ou do Sist**a d* Rede e-Te* Brasil,10 da Se*retar*a d* Edu- cação *r*fissiona* e *e*nológica (S*tec). Isso demonstra a fr**ili*ade de um apren- dizado or*an*zacional e**e*ial**a*o em E*uca*ão a Di*t*ncia, que somente estar* disponíve* enq*a*to persis*ir o f*mento do Gov*rno feder*l, mantido po* um* política de governo, sem gar*ntias de **tabilidade ou *e *ontinuidade, já que não *e config**a como uma polít*ca de Estado. 5 A POLÍTICA EM USO - ANÁL*SE DA EXPE*IÊNCI* *AB/EAD/ IF*UL É do c*nhec*m**to da maioria das *esso*s qu* aco*panham as po*í*i*as públicas de EaD n* país q** a *ferta de cursos pela UAB é estimulada pelo Governo F*deral por m*io d* bolsas aos prof*s*ion**s q*e *ela at*am, bem como pelo forne- cime*to de diárias e passagens oriun*as de f*nte espec*f**a *ar* t*l, *eparadamente das demai* *onc*ssões *e diária* e passagen* da Inst*tuiçã*. A cota do orçam*nto da Instituição é usad* para sub*idiar *articipações em c*rsos de capac*tação, *v*ntos o* des***amentos de ser*idores da ge*tão e possu* um limite específic* anual de*ermina- d* pelo orçamento da *etec e do Conselho Nacio*al d*s Instituiçõ*s da R*de Federa* de *du*aç*o Profissional, Científica * Tecnol*gica (Conif), *mbasado *a quantidad* de alunos de *ada instituto, na natur*za dos cursos of*reci*os e no núme*o de Campi de c*da Ins*itut* Federal (IF). * *mplan*ação da UAB *o IFSul f*z p**te da ef*tivação *esta polí*ica pú- blica que **trou em vigor por mei* *a chamada pública de adesão à UAB, *dita* n. 01/200* (BRASIL, 2*05b), qua*do * *nstit*ição recebeu * a*to*iz**ão em caráter experim*nt*l, pela Po*taria n. 6*6/2006, par* a oferta d* cursos superiores a distância. Nesta cham*da públi**, itens 5.1.4 e 5.1.5, era* of*recidos re*ursos pú*licos à* IFES *ara subsidiare* as d**pesa* que *ir*am a s** necessárias à implan**ção e execução dos curs*s que ader*ssem ** edit*l públi** e do* cursos por meio da UAB, em pa**e- ria com Estados * mun*cíp*os. A*sim, cabia à Seed/MEC: 5.1.4 liberar os re*ursos fina**eiros para c*édito ** co*ta ***- rente do Pr*pon*nte, conforme deter*i*a a legislação perti**n- te; *.1.5 pr**tar, qu*ndo nec*s*ário, assistência técnico-f**anc*ira durante a execução do projeto, d**et*me*te ou p*r del*g*çã*. (*RASIL, 200*b). N* IFS*l, a UAB *oi *fetivada * p*rtir d* auto*omia existent* *a Institu*- ção, observ*dos os seus *rincípios de *tuação *o desenvolvim*nt* loc*l e regional, 158 Dispon*vel em: www.ed**ora.unoesc.edu.** *olíticas públicas *e educaç*o a distância... o**rtando cu*s*s *u* iriam a* e*contro *a* neces*idad*s apontadas pelos *olo*/*ida- de*/regiões onde *corresse oferta. Neste Edital *. 01/2005, por um lado, os mun*cí*ios candidatavam-se * constit**r os p**os para a ofer*a de curso* e ma*ifesta*am seus inter*sse* prév**s; *or outro *ado, *s ins*ituições se co*ocavam à disposição para ofe*ece* curs*s nas ár*as em que tinham *omínio do *onhec*mento e cor*o docente c**ac*t*do qu* aderia ao *r*gra*a. Por *im, os mun*c*pios e*col*iam entre os cursos ofe*ecidos. C*nforme relato do pr*fessor co*r*enador que fez pa**e da *mpl*ntação da U*B e d* prime*ro curso ofertad* pelo IFSul neste programa, acon*eceram seminá- rio* de esclarecimentos nos municípios que se candid*tara* a ser po*os da UAB no Ri* Gr*nde do Sul; nestes se*inári*s, as diversas institui**es qu* tinham colocad* cursos à dispo*i*ão naqu*les polos - IFSul, Un*ver*idade Federal de P*lotas (U*Pel), Universidade Federal do Rio Gr*nde (FURG), Univ***idade Fed*ral *e Santa Mari* (UFSM) e Universidade *e**ral do R*o Gran** do Sul (UF*GS) - faziam * expo**- ção *e caracte*ís**cas, objetivos e demai* info*mações necessárias à *omunida*e, no int*ito, *nclusive, de informa* *os *ossíveis candidatos os cursos sobre o que cada um deles tratava. O* polos foram es*olhidos por meio de edi*ais públic*s, e os professor*s er*m o* que tinham f*rmação na área do curso e conhecimento sobre Ea*. A organi- zação das aulas passou pel** possibilidad** ver**ic*das nos *estores da Insti*ui*ão e n** ge*tores das a*las dos c**sos p*ese*c*a*s, co*si*erand*-se *s *ecess*dades espe- cíficas de cada curso. S*gundo Maina*des (200*), é nesse cont*xto que os *rupos de interesse entram em *is*uta para influ*nci*r na *e*in**ão das fi*al*dades soc*ais, das *olítica* de educação e *o que sig*ifica se* e*ucado e onde o* conceitos assu*em leg**idade, além *e se for*ar um discurso de base para *s*a *olític*. A análise * relevante porque, a**sa* de o ed*ta* s*r público e as IES *o- m*nte po**rem e*vi*r uma ún*ca proposta *nst**ucional para a Cap*s, internamen*e, a ma*ori* *as IES conto* com a ini*i*ti*a, por ade*ão *o*untári*, de seus d*partam*nto* instit*cionais. Algumas universidades c*nst*uíram edit*is in*er*o*, reunin*o * si*te- ma*izand* as propostas enviadas por suas coletividades setorizadas *a*a conc*rrerem a* edital públ*co da Cap*s. Comprova-se, assim, que o fomen** extern* não pre*cinde do es***o *e matur*dade ou inic*ativa *nterna da comu*idade par* que se materialize co*o resulta*o *e política pública. Por ou*ro lado, fic* clar* a interferência dos dife- *ente* cic*os *e políticas na implantação dos diferente* cursos d* *or*ação inicial e co*tinua*a a distânc*a nas I*E*, por meio da UAB. Rote*ro, Jo*çaba, v. 39, *. 1, p. 14*-170, *an./jun. 2014 159 **gue* Al*red* Orth, J*nete *tt*, Lui* Oton* Meireles Ribeiro Per**be-se igualmente, que a*gumas *nsti*uições pos**em probl*mas *n- **rnos *ue dificu*t*m * *mplan*ação **s po*íti*as. O desconhecim*nto e a fal*a de ca- p*c*tação e* EaD *as pesso*s *nvolvidas n* *rea são al*u*s d*les. *egundo Ribeiro (2008), são nece*s*ri*s d* dois a *inco ano* par* se efetivar uma p*lítica d* EaD em um* instituição *e ens*no. *omo nesse proces*o se agregam novos **rti*ipantes a cada dia, pode-se di*er **e o tr*balho de convencimento e *e ca**citação e as novas *ondições tecnol*gicas exigem c*nstante at*aliza*ão par* *e atuar na *aD e em seu contí*uo p*ocesso de *mpl**taç**. As políticas de im*lantaç*o da *AB no IFS*l fugi*a* um pouc* ** *riori- dades da *apes na é*oca, u*a *ez que e**a priv*legiava * focava seu edital na oferta de cursos de fo*mação d* pro*es**r*s, e o IFSul ingresso* n* UAB ofertando um Cur- so Superior de Tecnologia (CST) em Sistemas para a In*erne*. T*l *ferta s* *u*tificou *el* fa*o *e * CST em Sist*mas para a Internet ser uma área de cursos ofertad* pelo IF*u* na forma presencial na é*oca e ter um gr*po d* *r*fessores c*pac*tados em EaD e **gado* a* Curso. Dessa form*, *p*s*r de a *olítica de induçã* exter*a ser uma, a efe*iva*ão da pro*osta no *FSul foi re*ontext*alizada, *espeitando-se os processos in*erno* da Instituiç*o * * seu co*etivo de sujeito*, que propunha* uma iniciativa a qual fug*a ao* critérios do edi*al, m*s a*parada n* força do coleti*o e na expe*iê*cia, *o desejo e *as *os*ibilidades tecnológi*as d* grup* da Inst*t*ição. Reforçou-se, e com isso, * ciclo de *ol*tica* d* Ball (1994), o qual *ustament* busca salient*r, ent*e outros aspectos, qu* em cada um dos c*ntextos, are*as, luga*es e grupos de int*resse a*rese*tados, em *sp*cial *s das polític** *e EaD/UAB/Cap*s e do I*Sul, obs*rvam- -se dis*utas e embates, mesmo *ue es*es co**extos est*jam i*ter-relacionados e/ou tr*bal*em de form* c*labor*tiv*. E* um* leitu*a crítica do cont*x*o, é possível perce*er igu*lmente que uma estrutur*ção *ais sistê*ica pa*a a EaD n* IFSul, via d*partamen*o e multic*mpi somente o*orreu dois anos após o iníci* das ativ*da*es na UAB, o que *emonstra a com*lexidade de se implantar na Instituição essa no*a modalidade de educação. I*so, no olhar do pesquisado* leigo, pode representar u*a disfunção na *p*icação das p*l*- *icas públicas, no caso *a criaçã* da EaD/UAB/IFSul e *a *rop**ta da UAB/*ape*, mas, para *all (1994), faz parte d*s disputas e d*s e*bat** que *r*n*f***am uma políti** em prá*i*a a partir de um *ugar, um *nter*sse e um gru*o *sp**í*ico; ainda, *nvolve a c*m*r*ensã* de co*o e*te gru*o enten*eu e p** em p*ática a política d* *A*/Ca**s. Percebe-se, *am*ém, q** os **ntextos de infl*ência, de prod*ç*o d* tex- t* e d* prá*ica estão prese*tes n*s dive*s*s *mb*tos da impla*tação de uma política. 160 Dis*oní*el em: www.edito*a.uno*sc.edu.br Políticas públicas de e*ucaçã* a distân*ia... *gualmente, observa-se q*e a *desão do IFSul ao Edi*al n. 1/2005 da U*B fez com que a Institui*ão foss* p*essionada por um gru*o de professo*e* e pel* pró- pria UAB pa*a que se **pens*ss* e se reorg*ni*asse *o*a a s*a e*trutura de Inst*t*to **ra atend** às d**andas das nova* polític*s p**licas e *ociai*. Dessa *orma, a Insti- tuição criou em 2011 o Departamento de Educação * Di*tân***, ligad* à Pró-reitoria de En*i**, e em c*d* C*mpus do *FSu*, criou-se *m núcleo, coordenação ou d*p*r*a- m*nto para pe*sar e desencadear a po**tic* d* EaD n* Camp*s. O fato *e a mai*ria dos professores com es*e*ializa*ão em *aD e motiva*os e* tra*alh*r com EaD sere* da *rea *e Informá*ica fav*re*eu o processo d* articulação en*re a Coordena**ria de Sistem*s de Informação (TSI) e a Coordenadoria de Educação a D**tância (CEAD) para a elaboraç*o da p*op*sta inici*l do Curso Super*or de Tecno- l*gia em Sistem*s para a Internet pela UAB e da *rópria E*D da I*stituição. Salienta-se, *inda, a importâ**ia da ampl*açã* *a estrutur* *ísica da Instituiç*o à medida qu* esta *oi ad*rind* à EaD, em espec*a* à *AB, e *ue m*itos de seus cu*sos pa*saram a ser *fertados na m*dalida*e a distância. O e*paço f**ico destinado para essa fi**li*ade, as m*qu*nas de *rabalho, a sala de vide*conferência, os softwar*s ut*liza*os e a ve*ocidade da internet tive*am *u* s*r compatibilizados com a nova neces*idad*. N*s polos d* apoi* presencial, necessi*ades se*elhantes se fazem pre*e*- te*, *as estas *ão de respons*bilidade do pode* *unicipal onde o po** s* localiza, devidamente registrado no m*mento da as*inatura da par*eria ou da adesã* ao *dital públ*co em que *e insc*everam. A*i**, mui*o do êxito da Educa*ão a *istância passa **lo envolvimento efetivo d* pod** *úblic* m*nicipal ao zelar pe*as rea*s cond*ções de infraestrutura dos polos. O envolvimento efetivo do poder públ**o municipal fez e f*z *oda a difer*nça para que o tr*ba*ho d* po*o tenha êxit*, em especi*l, porque o* recursos h*mano* do polo, como coo*denadores e tutores, recebem bolsas da UAB, e * re*une*ação dos demais en*arg** de m*nutenção fica * carg* do município. Nã* há com* negar o chamariz que a po**tica *úblic* da UAB col*cou p*ra as in*tituições e os professo**s que a*eriram aos editais d* UAB, com* tamb*m não há *omo negar que se trata de uma polít*ca pública que procura *ueb*ar os "*eudos" que s* const*uíram ao longo dos ano* nas IFES, além de b**car ***erir as IFES na modalidade a distânci* de Educação. En*re esses in*enti*os, destacam-se as bo*sas para *s docentes * o* rec*rsos *e custeio para a In*ti*uição. *om essa política públ*ca, muit*s gest*re* achav*m que poderiam s*p*ir par*e de suas *emand*s reprimidas p*las polí**cas *úblicas e/ou ampliar o *eque de sua atuaç*o institu**onal. *á quant* * pol*tic*, fica explí**to que o *iclo de p**ítica *e Ball (**94) se faz p*esente, tanto *oteiro, Jo*çaba, *. *9, n. 1, p. 147-170, *a*./j*n. 201* 161 *iguel Alfredo Orth, *anete Otte, Luis Ot*ni Meireles Rib*iro aquela de influências (política como dis*u*so) quanto a de produção *o *exto (política como texto) e a da prátic* (onde *l* *con*e*e *e f*to) (*OW*; BALL; GOLD, 1992). Essa ad*s*o i*stit*cional, no entanto, traz consigo um conj*nt* de impac- tos subliminares, que muit*s vezes n** são devidame**e contabil*z*dos no m*mento de ta* ade*ão. Entre est*s impact*s, des**cam-se os ad*inist*ativos, c*mo, po* ex*m- plo, * flux* documenta* que cai p**a o set*r de registr*s acad*m*cos, o dos processos l*ci*atório* e admi*istrativos e *e*mo de secretaria, **ra *s *uais os *es*o*es não re*ebem recursos especí*icos, uma vez que * *a*es c**t*bil*za tud* isso co** con- trapartida institu*ional à adesã* ao *rograma. Essas atividades *uitas vez*s o*eram a Insti*ui*ão, t*avam-na */ou mes*o exigem que se criem n*vos *roc*ssos, no*as de*andas, que n*o rar* *equer*m que se *epens* a Ins*i*uição com* um *odo, do q*e o regi*ento do IFSul de 2011, já mencionado, é *e*el**o*. Para a* instit*ições fed*rais de ensino que possuem um quadro adm*nistra- tivo *n*u*o, co*o é o caso d* Institu** Federal Sul-rio-grandense, isso *ambém é pr*- oc*pante, uma *ez que representa *m a*m*nt* na carga de t*ab**h* em torno de 40%, co*siderand*-se que, com *sse número de servi*o*es docen**s e t*cnico-a*minis*ra- *i**s, o nú*ero de alunos matriculad** em m*itos Campi aumentou *e*sa *roporção *om a oferta *e *ursos na modalidade a dis*ância, c*nforme se pode perceber nas Tabela* 1, 2 e 3, q*e demonstram a evolução *e *atr*culas presenci*is e a distância.11 *abela 1 - Nú*ero de a**nos no 1º sem*stre *e 2*07 - início da EaD *o IFSul Campus Alun*s *resen*iais Alunos a distância *otal Pelota* 3.861 250 4.111 Sap*c*i* do Sul 87* *76 Charquea*as 135 136 Passo Fundo *60 160 Total 5.*33 5.*83 Font*: Relatór*o de gestã* de 2*07 (I*S*L, 2007). P*rc*be-se, pela *abela 1, que qu*ndo *correu a pri*ei*a oferta *e *aD, * total de al*nos da Inst*t*ição era de 5.033, acrescen*ando-s* 250 *luno* a esse nú- mero, o que tota**z* 5.283 matrículas, oca*i*na*do *m acréscimo de 5% no nú*ero *e alunos. 162 Disponível e*: w*w.editora.unoes*.e*u.br Po*íticas públicas de educação a distân*ia... Tabe*a 2 - N*mero de alunos do 1º sem**t** de *009 após a transformaç** em IFS*l Cam*us Alun*s pre*enci*is Al*nos a dist*ncia Total Pel*tas 3.856 585 4.461 Sapucaia *o *ul 1.051 1.051 Charqu*adas 391 391 Passo Fu*do 324 3*4 Tota* 5.622 *85 *.207 Font*: Re*a*ório de ges*ão *e *009 (IFSUL, *0*9). *a Tabela 2, percebe-se que o Camp*s de Pe**tas ampl*ou a oferta de cur- s** p*r meio da E** e *ue *s demais Campi foram co*pl*tan*o seus quadro* d* *r*fessores; co* *sso, ofe*e*eram novos cursos e/ou *oram ampliando as vag*s n*s c*rsos já e*is*ent*s. Assi*, o *nsino pr*senc*al ampliou-se em 11,*% e o ensin* a d*stância em 13*%. Co* o iníci* das ativi*ades do* demais *amp* e a adesão do Campus de Pe*otas - Visc*nde da Graça, * crescimento foi *em maio*, c**gando a *5% no ensino pr***nc*al * a 701% no ensino * dis*ân*ia (Tabela 3). Tabela 3 - Nú*ero de alunos em feve*eiro de 2013 Ca*pu* Alunos pre*enciais Alun*s a distância *ot*l Pelotas 3.907 *.27* 5.184 Sa**c*ia do Sul 1.230 257 1.487 *harquea*as 5*2 **3 745 Passo Fundo 567 124 691 Pe*ota* - Vi*conde da 1.0*1 2.346 3.367 Graça Ca*acuã 513 256 769 Bag* 442 152 594 Venâncio Ai*es 428 62 490 Santana do *iv*ame*to 124 124 Total 8.764 4.687 13.*51 Fonte: IFSUL (2013a). Roteiro, *oaçaba, v. 39, n. 1, p. 14*-*70, jan./jun. 2014 1** *iguel Alfredo Orth, Janete Otte, Luis O*oni Meireles Ribeiro Como é possível o*servar na anális* das Tabelas *, 2 e *, o cr*scimento da E*D institucional oco*reu com a ofert* *e curs*s ** modalidade a **s*ân**a e a am- pliação tam*ém do número de Cam*i. *sse* dif*r*ntes *ampi não foram criad*s *o mom*nt* em q*e se criou * Instituto F*deral de Ed*cação, Ciência e Tec*olo*ia Sul- -rio-g*andens*, mas foram sur*indo *r*dativamente. Ma*s pre*isamente, o Campus de Pelota* f*i criado em 1943; o C*mpus de Pelotas - Vi*conde d* Graça em ****;12 * Campu* *e Cha*queada* em 2006; o Cam*us de Sapucaia d* Su* e* 1996; o *ampu* d* Passo F*ndo em 2*0*; o Campu* de Camaq*ã e* 2010; * Ca*pus de Ve*âncio A*res em 2010; e, * Campus de Ba**, e* 2010 - *om o Campus Ava*ça*o *anta*a do Li**amento em 2*10. No que *e r*fere a este tr*b*lh*, p*de-se pe*cebe* qu* algumas p*líticas de fo**n** *ão ofe*ecem tod*s ** *ondições estr*turantes neces*árias para a IF*S, o qu* exige *ma rein*erpretaç*o *u *nál*s* de im**cto inst*tuc*onal. Mesmo em u** perspect*va de recontextualização de discu*sos e práticas, é preciso avalia* s* existe maturidade inst*tu**onal e pessoa* e*pecializada apta à análise de novos programas, principalme*te quando es*e* saem da roti** de atua*ão da *E* *u representam uma *novaçã* de maior por*e. *tua*mente, bo* pa*te da equipe de pe*soa* e**e*ial****o que trabalha *a *ducação a Distân*ia é composta por *ro*issio*a*s com vínculo tem*orário, como b*l- s**tas, estagiários e, *rincipalmen*e, empregados *e empresas cont*atadas para a pre*- tação de serv*ço te*c*iriza*o, via contr*tação de Pessoa Ju*ídica (PJ). Isso l**a, m*itas *ezes, a um acúmulo *elativo de domínio da E** institu*ional, u*a vez qu* esta ocorre fora do quadro *ermanente *e s*rvidores e preci*a ser *iscutida para que haja apr*p*ia- *** cientí*ica. A*ora, tem-se consciên*ia *e que isso fr*g*liza as IFESs que oferecem *ursos na m*da**da*e * distância, que s*m*nt* p*derá ser compensada adequadamente *om a compos*ção de um **adro de serv*dor*s técn*co-adm*nistrativos e de docentes *róprio* e p*rmanentes de cada i*stituição. Porém, *té o momento, a liberação d* vagas e códigos de vagas espe*í*icos para a EaD aind* é *ss*nto pe*dente com o MEC, que ainda a*redita que a libera*ã* de re*u*sos via bolsas *e ensino * pesqui*a e rec*r*os para a contr*ta*ã* de PJ *ontemplam as at*ais *ecessidade* instit*c*onais n* ár*a. C*m isso, em lo*g* prazo, *s *i*cos a*sumi*os são *rave*, já que o apren- di*ado o*gan*zaciona* ger*do fic* estr*tur**o em um quad*o *e pessoal volátil. Os doc*ntes envolvi**s nas bols*s da Capes n*o t*m obrigatorie*a*e de v*ncu*o, po- dendo este* se desvinc*l*rem da* ati**dad*s propostas ao final de qua**uer disci*l*na *u curso ofer*ado. Dessa fo*ma, * p**cesso *e ins*itucionaliza*ão da EaD dentro dos Institu*os Feder*is carece, imprescindivelmente, d* qua*ro permanente de s*rvido**s 16* *isponível em: www.editora.unoe*c.edu.*r Políticas públicas d* e*ucação a di*tânc*a... c*m compet*n*ia para ess* fi*alid*de. Ne*t* *roces**, as universidades fe*era*s já deram os pri*eiros passos ao receb*rem, em dois lotes de *agas, quadr* de pe*soa* doce*te e até s*rvido*es t*cni*o-administra*ivos, **sde q*e pr*vistos no *cor** das universidades com * Governo Fe*era* por me*o do *r*gr*ma de Apoio a *lanos de Re*strut*ração * Expansão das Univers*dad*s Federais (Reuni), para o au*en*o de m*tr*culas e *ursos *as u*iv**sidades federais. 6 CONSID*RAÇÕE* F*N*IS A UAB foi i*plantada no IFSul e *eve reper*ussões imp*rtant** nas ci- *ades *nde está *tu*ndo ao di*ponib*li*** cursos *uperi*res gratuit*s e de enfoque tecnoló*ico, ta*to que já ini*iou uma nova *dição dos cursos em todos os po*os d* apoio presencia*. Tem-se cons*iência de q*e a maneira co*o aconteceu a e*colh* do curso * ser ofertado, dos polo*, dos *rofesso*es e dos tutores, e as definições das au*as presenciais e a dis**nc*a s*mpre *oram de responsabilidade do IFS*l e ocor*e*am em meio a *m determinado contexto do* d*ferentes atores no momento de su* imp*an- t*ção, pas*ando hoje p*r um pro*esso ** recontextualiza*ão. Mas s*rá que tod*s os atore* e*vo**idos na **ic*ativ* percebe*am ou percebem as impli*a*ões ins*itucionais e profi*sionais de adesão a uma polític* de*sa envergadura? Que reconfigu*ações esse cic*o de polític*s e*gendr* hoje? Será que os gestores vi*lumb*am, e* méd*o prazo, o apr*ndizado organizacional necessá*io par* essa a*uação c*m *arac*erísticas multi- *amp* *u fo*a de s*de e mesmo na *od*lid*de a distância? Est*s políticas p*de* ser de ordem *ina*cei*a ou de ordem pedagógica. * "pedag*gico" de *u* se *alou está relacionado a to*a a aç*o *e pr*fe*sores c*nven- *idos de que est* possa vir a influenciar po**tivam**te * meio a*adêmico e a bene- ficiar a sociedade como *m todo. * "fi*anceiro" e*tá ligado a to*os os pro*essos de *i*er*çã* de orçamento vo*tados d**etamente à *mpla**ação do programa *m *uestã*. *utro fator que *erpassa to*o es*e proces*o são as bolsas destinadas aos p*ofessores envolv*dos n* ação, **e s*mpre **ns*ituem uma forma *trativa para c*nsegu*r i*- plantar u** po*ítica, *o*o é * cas* da UAB. Esta política efetivamente agrega *alor, qual*dade, p*ofi*siona*iz*ção e reconhe*imento p*ofissional do docen*e? Perceb*-se que exi*te u* espaço de *on*trução e reconstrução *as polí- ticas no momen*o d* sua impla*tação que precisa ser id*ntif*cado e *tili**do para o me*hor aproveitamento *ela so*iedade envolvida, pr*nc**almente pe*os gestores d*s instituiçõe* *e ensino * pelos prof*ssores e técnico-administrativos, qu* serão a*ores Roteiro, Joaça*a, v. 3*, n. 1, p. 147-1*0, jan./jun. 2014 165 M*guel A*fredo Ort*, Janete Ott*, L*is Oton* M*irel** Ribeiro importante* n* implantação *as políticas. Po*ém, f*c*m no a* ainda alguma* pergun- tas, c*mo: Os *ursos vão con*inua* a ser of*recidos na modalidade a distância *o *o*ento em q*e não *o*v** mai* o su**ídio *a Capes ne**es moldes de hoj*? Qual *erá o futuro d*stas políticas públic*s, em especial da UAB? E*sa é uma dis*ussã* que ficará para outra opo*tu*idad*, p**s merec* ap**- fu*damento, pesquisa e an*li*e minuciosa *e todos os seus aspecto*. N**as explicat*vas: * O *FSul aderiu ao si*tema *nivers*dade Abe*ta do Brasil *or meio de chama*a *ú**ica *a *apes *o ano de 200*, qua*do o I*stitu*o teve a*r*vada a *u* pr*posi*ão para a oferta de dois *ursos superio*es: Curso S*perio* de Te*nologia em *istemas *ar* * *nternet e F*rmaç*o Pe*a*ógica para *r**essores da Edu*açã* Profissional. 2 A*é 1999, a Instituição denominava-se *scola Téc***a F*deral de Pe*otas (E*FPel). Em 1999, a ET**el foi tra*sformad* em *entro Fe*eral *e E*u*ação T**nológic* de Pel*t*s (Cefet-R*). Em 2*08, a Lei n. 11.89*/20*8 transformo* o *e*et-RS em Instituto Federal de Ed*caç*o, Ci*n*ia e Tecnologia Su*-rio- granden*e (IFSul). N*ste trabalho, f*i *d*tad*, sem*r* q*e possível, a denominaç*o atua*. * P*r* mais i***rmaçõe*, ver a Lei n. 11.502/**07, publica** no **á*io Oficial da Uni*o (DOU) de 1* *e julho de 2**7, Seção 1, p. 5. 4 N* ano de 20*5, o Cefet-RS estabeleceu par*e*ia com a Uni*ersidade Fe*eral d* Santa M*r*a para * ofert* dos Cu*sos de Licencia*ura em G*ografia * M*t*mática. A c**r*ena*ã* p**agó**ca ficou a cargo da **SM; j* o Cefe*-RS seria par*ei*o na *ro**ção dos materiais, *a docência d* algum*s licenciaturas, na tutoria e na o*erta d* *urmas *omo *olo de apoio *re*encial. 5 Hoje é um Curso de Es*ecialização em Mídias *a Edu*açã*, ofer*ado *or meio da *AB, mas o IFS*l é parceiro da *ee*/MEC desde 2005 na construção *o Proj*to *ásico quando da prod*ção do módulo de informát*ca i*titulad* "Ferramentas ** Autoria para a Produçã* *e Hipert*xto na *ducação". *ar* mais info**ações, acessar: <ht*p://por**l.mec.gov.br/setec/arq*ivos/pdf/nilo_cefet*elotas_midi**.*df>. 6 Portaria n. 686, d* 1* de março de *006, publicada n* DOU, se*ão 1, p. 22. 7 Regi*ento Geral do IFSu*, pu*lic*do no DOU, em 12 *e janei** de 2011, na Seção 1, p. 25. 8 Na estrutura geral d* EaD mostr* o N**E, UAB, e-Tec e os NEADs d*limitados *or lin*as tr*cejadas em *azão d* não e*istirem gratificações de che*ia, c*m* Cargos d* Direção (CDs) ou Funções Grat*ficadas (FGs) di*poníveis par* as coo*denaçõ*s l***das à EAD. 9 O Organograma foi adaptado do or*anogr*ma g*ral, on*e foi d*minuído o ta*anho das caixas e a cor de fundo. O mesmo ap*esenta o* deta*hes dos Nú*l**s e Programas de EaD q*e agrupam o t*abalho de Ed*ca**o a *istâ**ia *a Inst*tuição em cai*as ponti*hadas. 10 O *istema *ede e-Tec Brasil visa * oferta d* e*ucação prof*ssi*n*l e tecnológica a distân**a e t*m o propósito *e a*p*iar e democratizar o acess* a curs*s técnicos de nív** médio públ*cos e grat*itos, *egime d* colaboração ent*e União, Estados, Distrito Federal e Mun**ípios. *1 As Tabelas 1, 2 * 3 foram apresen**d*s na sequência para que se possa perce*er o q*e ocorreu em em t*rm*s d* ma*rículas des*e o começ* da **D no IFSul, passando p** su* t*ansf*rmação em Instituto e pela am*l*ação *o núme*o de Campi. 1* O Campu* de *elotas-Vi*conde da Graça, criado em *923, *omente passou a fazer parte do I*S*l em 2010. REFERÊNCI*S BAL*, S. J.; B*W*, R. Su*ject departments and th* "im*leme*tatio*" of Nat*ona* Cu*ricul** p*lic*: an overview of the *ssu*s. Journal o* Curri*ulum s*udies, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992. 166 Disponí*el em: *ww.e**tora.un*esc.edu.br Polí*icas públ*cas d* educação a distâ*cia... *ALL, S. J. Educatio* *eform: a crit*cal and p*st-structural approach. Bucking- ham: **en University Pre*s, 1994. BOW*, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reform*ng *ducation & *hangin* scho**s: case studi*s in po*icy sociology. *on*o*: *outle*ge, 1*92. BRASIL. *e**eto n. 5.622, de ** *e dezemb*o de 2005. R*gulamenta o Art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro d* 1996, que estabelece as diretri**s e b*se* da educação n*cional. Diário Oficial da União, Brasília, D*, 20 dez. 2005a. Seção 1. BRASIL. D*creto n. 5.773, de 09 *e maio de 2006. Dispõe sobre o exercício d*s funçõe* de reg*lação, sup*r**s*o e avali*çã* de in*titui*ões de *d*caç*o super*or e cursos superiores *e graduaçã* e *equenciais no sist*ma f*deral de en*ino. Diári* Oficia* da União, *rasília, DF, *0 maio 20*6a. *eç*o *. BR*SIL. Decre*o n. 5.800, de *8 de j*n*o de 200*. Dis*õe so*re o Siste** Univer- s*dade Aber*a do Brasil. Diário Oficial da Uni*o, DF, 09 jun. 20*6b. Se*ão 1. BRAS*L. Decreto n. 6.303/2007, de *2 d* *ezembr* de 20*7. Alter* dispositivos *os decret*s ns. 5.622, d* 19 de dezemb*o de 2005, que es*ab*lece as dire*rizes e *ases da e**caç*o nacion*l, e 5.*73, de 09 de maio d* 20*6, qu* dis*** s**re o exer*íc*o das funções de regulaç*o, s*pervisão e *valiação de instituiçõ*s de edu- ca*ão superior * cursos superiores de graduaçã* e *e*u**ciais no sistema federal *e ensi*o. Diário Of*cial da União, B*asíli*, DF, 12 d*z. 20*7. Seç*o 1. BRASIL. Edital *. 1, de 16 de dezembro de 2005. Chamada pública para seleção de polos mu*i*i*ais de apo*o presencial e de *ursos s*p*rio*es de instit*ições federais d* ensino superior na *od**i*ade *e ed*cação * distância para o "Sist*ma Un*ver- sidade Aberta do B*asil - *AB". D*ário Oficial da *niã*, Br*sília, DF, 20 dez. 2005b. Seção 3. BRASIL. L*i *. 9.394, de 20 de dezem*ro *e 19*6. Es*abelece as d*retriz*s e base* da educaç*o na**on*l. Diário *ficia* d* Un*ão, Brasíl**, DF, 2* *ez. 1996. Seção 1. BRAS**. Lei. n. 11.892, de 28 d* d*zembro de 2008. Institui * rede fed*r*l de edu- cação **ofissi*n*l, cie*tí*i*a e tec*o*ógica, cria os insti*utos f*derais ** educação, ciência * tecn*logia, e dá ou*ras providênc*as. *iá*io Oficial da U*ião, Brasí*ia, DF, 30 dez. 2008. *eçã* 1. BRA**L. P***o Na*ion*l d* Educa*ão 2011-*0*0. D*s*õem sobre as d*retrizes, metas e estratégias *ara a ed*caçã* para o decêni* 2011-*02*. Br*sília, *F, *012. **sponí*el em: <*ttp://*ort*l.mec.g*v.br/index.ph*?option=com_content&v*e*=art icle&id=1290*:*egislacoes&*atid=70&Itemid=*6*:legislacoes>. Acesso e*: 26 set. 2013. Ro*eiro, Jo*çaba, v. 39, n. 1, p. 147-170, jan./jun. 2014 *67 Mig*el A*fred* Orth, Janete Otte, Lu*s Otoni Meireles Ribe*ro BRASIL. Portar*a MEC n. 4.059/2*0*, de 1* de dezem*ro d* 2004. Dispõ* sobre regula*en*ações sobre percentual de educaç*o a *istân**a no currículo pr*sencial. Diár*o Of*cial da Uniã*, Brasíl**, DF, 13 dez. 2004. Seçã* 1. HYPOLITO, A. M.; LEIT*, M. C. L. *on*ex***, articulação e recontextualizaçã*: uma c*nstr*ção meto*o*ógica. In. REUNI*O AN*AL D* ANPE*, 2*., 200*, C***mbu. Anais... R*o de Jane*ro, *nped, 2006. IFSUL. R*l**ório de Ges*ão de 200*. In*tituto Federal de Educaç*o, Ciência e Ten- colog*a Sul-*io-gr**dense. Pe*ota*, RS, 2007, p. 43-4*. Di*ponível em: <http://*ww. ifsul.ed*.**/index.php?optio*=com_docman&*temid=4>. E**rcí*io de 2007. Acesso **: 10 de*. 201*. I*SUL. Re****rio de Gestão de 2009. Instituto Fede*al de Ed*caçã*, C*ência e Te*- cologia Sul-rio-g*andens*. Pelotas, RS, 2009, p. 79-83. Disponível em: http://w*w. **s*l.edu.br/index.*hp?optio*=com_d**man&Ite*id=4 - Ex*rcício de 2009 Ac**so em: 10 *e*. 2*12. IFSUL. Le*antamento de al*nos cada*trados n* sistema acad*mico *o I*Sul refe- rente a fe**reir* de *013 [Mimeo]. I*stituto Fede*al de E*ucação, Ciên*ia e Tenco- logia Sul-rio-grandense. Pelotas, RS, 2013a.. **SU*. Organograma do Instit*to Fede*al de Educa*ã*, Ciência e *encologia Sul- -r*o-g*a*den*e. Pelo*as, RS, 2013b. Dispo*ív*l em: *ttp://www.ifsul.e*u.br/index. php?option=c**_docman&It*mid=44 - Org*nograma. A**sso em: 20 dez. *013. LUKE, A. A*álise *o discurso nu*a perspectiva *rítica. In: HYPÓLITO, Á.; GAR- DIN, A. (O*g.). Educa**o em tempos *e incerte*a. B*lo Horizonte: Autêntica, 2003. MAIN*RDES, J. Ab**dag*m do C*clo de Políticas: *ma *ontrib*ição *ara a anális* de polític*s educacionais. Educação & *ociedade, *ampinas, v. 27, n. 9*, *. 47-69, jan./abr. 2*06. *ENDONÇA, D. de. A noção de antagonismo na Ci*ncia Política contempor*nea: uma a*ális* a partir da perspectiv* da teoria *o Di*curso. Revis*a de Soci*logi* e *olítica, Cur*tiba, p. 135-145, 20*3. MENDONÇA, D. de. C*m* **har "O *olítico" a Partir da Teoria do *iscu*so. Re- vi*ta Brasil*ir* de Ciênci* Política, Brasí*ia, DF, n. 1, jan./jun. 2009. MULLER, *.; SUREL, *. A*álises das P*l*ticas *úbl*ca*. 2. ed. Traduçã* Agemir Bavares*o e Alceu R. Ferraro. P*lot*s: Educat, 2*10. 168 *ispon*vel em: www.edi*ora.unoes*.ed*.br *olít*cas públ*cas d* educaçã* a **stância... RIB*IRO, L. O. M. Pla*ejamen*o e Gestão de um *entro de Educação a Dis- tân*ia (CEAD) voltado pa*a Educação Profi*sional e Tecnoló**ca: um *studo de caso. 2008. Tese (Doutor*do em Ed*caçã*)-Uni*ersidade Fed*ral do Rio Gran*e *o Sul, Po*to Al*gre, 2008. Disponível *m: <htt*://www.lume.*frgs.*r/hand- *e/10*83/*724*>. Acesso em: 0* out. 20*2. SHIROMA, O. E.; CAMPOS, F. R.; G*RCIA, *. C. R. *ecifrar tex*os **ra com- p*eender * *olítica: subsídios teóric*-metodológicos *ara análise de document*s. R*vi*ta Pers**ctiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 4*7-44*, jul./dez. 2005. Recebido em 15 d* maio de 2013 Ac**to em *7 de janeiro ** 2014 R*t*iro, Joaçaba, v. 39, n. 1, p. 147-170, j**./jun. 2014 169