O ENSINO MÉ*IO EM SANTA CATARINA: DESAFIOS *ARA UMA UNI*ERSALIZAÇÃO COM QUAL*D*D* *ilvan Luiz Machad* C*st** Resumo: O objeti*o deste ar*igo fo* problematizar questões relacionadas ao *nsino M*dio em Santa Catarina. Recorreu-s*, s*bretudo, à* in*ormaç**s estatística* *ispo- nibili*adas pelo In*titu*o *acional d* Estudos e Pes**isas *ducacion*is A*ísio T*i- *eira (In*p) para discutir a com*os*ção da matrícul*, ** indicado*es educacionai* e os aspec*os do trabal*o docente no Ensi*o M*dio. Destacam-se *s metas re*ac*onadas a* *nsino M*di* regular e à v*l**ização d* professor conti*a* no Projet* de Lei n. 8.035, *e 2010. Os dados emp*ric*s expressam a *nad*qu*ção r*lativa ao *ce*s*, às taxas d* ren*imento, infrae*trutura, formação e carreira do*ente e podem con*r*b*i* na *iscu*são **bre a definição d* p*líti*as regular*s que ven**m *o encontro da uni- versal*zação *o *nsino Méd** c*m qu*lidade e* Santa Cata**na. Palav*as-chav*: Política *duca*ional. Ens*no Médio. *rabal*o docente. **gh School *n Santa Catari*a: ch*l*enges for universal*z*tion wi*h quali** Abstr*ct: This article aims t* probl**atize questions related *o the Hig* School in Santa Catarina. *bove a*l, *t is resor*ed to stat*sti*a* inf*rmation avai*able by Insti- tuto Nac*onal de Es*udo* e *esqui*as Educacionais Aní*io Teixeir* (In**) to disc*ss the *nroll*e*t com*osition, educatio*al i*dicators and th* aspects of teach*n* *or* in the Hig* School. The g*als *elated with *he regular *igh School are highlighted, a* we*l a* the teacher valorization fr*m the L*w Pr*ject number 8.035, 2010. Empi*ical _________________ * Pós-do*tor *ela Unive*sidade Federal de Minas Gerai*; Doutor em **ucação pela Universidade Est*d**l d* Campina*; *est*e e* E**cação Mat*mátic* pela Uni*ersidade Es*a*ual Pau*ista Júlio de Mesquita Fi*h*; P*ofessor do M*strado em Educa*ã* *a *n**ersidade do S*l de Santa Catarin*; Av. *osé A*ácio Mor*ira, 787, Ba*rro Deh*n, Caixa Postal 370, 88704-900, Tubarão, SC; **lvan.costa@unis*l.br Roteiro, Joaçaba, v. 39, n. *, p. *03-122, ja*./jun. 2014 1*3 *i*van Luiz Machado Costa data ex*ress ina*e*uacy related to the a*cess, ra*e *f grades, infrastructure *nd p*o- fessor ca*ri*r, and also m*y contribu*e in the *i*cu**ion *b*u* *egular *oli*i** whi*h co*e *o mee* the u*iversaliz*t**n of Hig* Schoo* with qu**i*y in Santa C*tarina. Keywords: Educati*nal policies. High School. Teaching *ork. 1 INTRODUÇÃO Passados 1* anos da promulgação da Lei n. 9.394, d* 1996, q*e atribuiu ao Ensino M*dio estat*to d* últim* e*apa d* Educação Básica, as pol**ica* públicas v*ltadas espec*ficamente a garantir o direito a esse n**el de educação, que *omente se completa c*m a con*lusão desta etapa *e ensino, não lograram êxito de "[...] *ropici*r a t*do e qualquer cidadão, r*speita*do a divers*dade, a form*ção c*nsid*rada c*mo o mínimo necessário * participação na vi*a s*cial e produt*va." (KUENZER, 2010, p. 855). *ois desafio* articulados s*o ainda premen*es à escola média br**ileira para o* próximos ano*: retomar a expansão da *f*rta do *n*ino Médio verificada *a década d* 1990 e buscar a uni*ers*l**ação com qualid*de. Uni*ersaliza* o Ensin* Médio com qualidade pr*ss*p*e aç*es que vis*m à inclusão de to*os *o pro*esso educat*vo *om ga*antia de *ce*so, permanência * *onclusã* *e estudos com b*m *esempenho, *es- p*it* * atendimento à di*e*sidade socioeconômica c*ltural, de gê*ero, étnica, ra*ial e de a*essibilid*de, *rom*vendo *gualdade de d*reito*; e o desenvolviment* da ge*tã* dem*crática (KUE*ZER, 201*). De ac*r*o com as comp*t*nc*a* cons*ituciona*s que defi*iram o p*cto fe- der*tivo no Brasil a partir *e 1988, os es*ados e mu*icípios brasileiros t** autonomia p*ra respo*der diferentemente pelas obrigaçõ*s com a educ*ção. A i**xi*tência de um ve*dadeir* **stema *acional *e Educação permit* que a* p*lítica* e*uc*cio*ais s* m*vimentem de maneira diferente n*s estados, por e**mplo, com planos d* carreira e r*mun*raçõe* *i*tintas ent*e os profe*sores; infraest*ut*ra instalada com padrões d*fer*ntes; e, p*opostas ped*gógicas di**rsas (GO*VEIA; PIN*O; CORB*CCI, 2011). Com a instituição de um *erdad**ro Sistema N*ciona* d* **u*a*ão, to*o* os asp*ctos educac*ona*s p**erão ser ar*iculados de forma unificada, "[...] co* no*ma* comuns válidas para todo o te*ritório nac*onal e com procedimen*o* ta*bém *omuns, visa*do * ass*g**ar educação co* o *esmo padrão de quali*ade a toda a populaçã* do *a*s." (SAVIA*I, 20*3, p. 758). Est* *rt*g* pretendeu *r*blematizar, no atu*l co*****o, quest*es relacio- nadas à qual*dade do Ensino Médio, ligadas ao acesso, **rmanência, **a*ição, co*- dições d* pa*tic*p**ão e ap*e*dizage* (*RASIL, 2012*) e às condições de ensi*o 104 Dispo**ve* e*: www.*ditora.unoesc.edu.*r O Ensino *édio *m Santa Cata**na... articula*as à infraes*rutura fís*ca e *ed*g*gi*a das escolas mé**a*, à formação e ao *n**esso na *arre*ra d*cente. P*ra al** d* acesso, vis**mbram-**, para todos os jo- vens, "[...] *ondiçõ*s e*ucativas *ara o aprendiza*o intelect*al, o qual pre*s*põ* den*o tempo d* leit*ra, laboratór**s, **paço de *azer, arte e cultur*." (FRIGO*TO; C*AVATTA, 201*, p. 620). O *n*in* *édio, *o Brasil, é legalmente *esp*nsabilidade p*i*rit*ria d** Estados da *edera**o e do **strito F*d*ra*, d* acordo com Lei a n. 9.39*/96 (CURY, 2002). Por t**s *azõe*, es*e te*to *roblematiz* a e*co*a médi* em u* **termina*o Estado da *ede*ação, nomeadamente Santa Catarina, bem como seu* limi*es e possibilidades na busca *ela qualidade do Ensi*o Médio e de "[...] torná-lo, de *ato, um di*eito de cidadania." (*RA**ZYK, 201*, p. *). Recor*e-se, sob*etudo, às *nf*r*a*ões e*tatísti*as d*s *ujei*os discentes e do*entes do Ensin* Médi*, *us- ca**o *pre**dê-las n* c*njunto *e relações socia*s d* pro*uç*o da e*is*ência e dentro de determinado co*tex** (F*IGOTTO; CIAVATT*, 2*11). Procur*-*e, então, com- preen*er o Ensino M*dio à luz do cont**to econ*mi*o, *olít*co, soci*l e *u*tural (N*- SELLA; BUFFA, 2005). A*otou-se **mo eixo ** anál*se a univer*a*ização d* Ensino Méd*o com qual*da*e. Para tan*o, serão t*atad*s *s *eguinte* dimensões: *ondi*ões de acesso ao Ensino Médio, c*ndições de a*re*diz*gem * ensino na *scola *édia. *om base nas discussões realizadas, *e*tacam-se as me*as relacionadas * unive**aliz*ção do Ensino Mé*io r*gular * *o trabalho docent* con*idas no **ojeto de Lei *. 8.035, de 201*, que cria o Plan* N*cional de Ed*caç*o. **nalment*, apontam-se as poss*bilida- des *bert*s p*ra e*sa etapa da Ed*caç** Bás*ca em Santa Cata*ina com * Reso*ução C*B/**E n. 2, de 30 de janeiro de 2012, com base no Parec*r CEB/CNE n. */2011, que *efin*u novas Di*e*riz*s Curricu*ares Na*io*ais p**a o E*sino Médio. 2 *ONDI*ÕE* *E ACES*O *O ENSINO M*DI* Nos anos de 1990 a 2000, a matrícula no Ensino Mé**o *m Santa Ca*a*ina a*resentou singular*dades. A busca *ela u*i*ers**i*ação do Ensino F**da*ental foi **o*tu*i*ando "mar*ina*m*nte" * expa*são do in*resso *o Ensino Médio. Em 1991 *oram 123.005 ma*riculas, *assando para *49.711 em 2*00. No dec*rrer de**es 10 anos, a matr*cul* nessa etap* da Educação Bási*a aumentou 1*3%. Curi**amente, nos últimos 10 anos, o crescimento da matrícula c**u sen*ive*men*e, apresentando, na segunda me*ade do* anos 2000, um comportamento negativ*. Iss* fi*a ev*den*e quan- do *e verifica que, em **01 e 2***, foram 2*0.772 e 279.863 **tr*culas, respe*tiva- mente, c*indo para 250.78* em 2011. A Tabela * apresenta * evol*ção da matrícu*a no Ensin* Méd*o a partir de *991. Roteir*, Joaçaba, v. 39, n. 1, p. *03-122, ja*./jun. *014 105 Gilvan Luiz M*chado C*st* *ab*la 1 - Evo*uç*o da matrícul* em S*nta Catarina no Ens**o Médio, Normal/Magis*ér*o e Integrado por Depend*ncia A*ministr*ti*a no período 19*1/2*11 Ano Total Federal Estadual Mu*icipa* Pri*a*a 199* *23.005 *.5*1 8*.697 1.844 30.9** 1998 221.977 4.437 175.1*5 1.*23 40.592 2000 249.711 4.*6* 205.543 1.242 38.163 200* *6*.7*2 4.738 215.**5 1.362 *9.037 2005 279.8*3 2.*06 236.36* 923 39.674 2*09 24*.167 3.016 204.649 1.105 35.397 2010 248.209 3.577 208.437 1.221 *4.9*4 201* 250.78* 4.*86 209.88* 1.2*9 35.480 Fonte: Bras*l (2012c). ** números do Ensin* M*dio ca*arinense pod*m impressi*nar, qu*ndo se co*sidera uma matríc*la d* 2*0,7 *il em 2011. En*r*tanto, ao *otejar com os dados de *005, verifica-se uma qued* de *9 mi* ma*rículas. De*taca-se, no* últi*os cinco anos, a acomod*ção *a matrícula ao redo* do* 250 milhõ*s, n*mero inferior aos 338 mil j*vens d* 15 a 17 anos, residentes no Estado ca*arinense em 20*2. *ss* contexto suscit* pe*guntar: On*e e*tão os jovens d* 15 a 1* *n**? A constatação de que, em Sant* Catarina, o Ensi*o Médio não é frequenta- do por to*os *s jovens *xplicita a negação do direito à E*ucação *ási*a, que ap**as s* materia*i*a com a c*nc*usã* de suas trê* etapas. *o *on*ide*ar que lugar de jo*em do grupo de id*de de 15 a 17 anos é na escola, *r*que*tando, p*efe*enci*lmente, o *nsino Mé*i*, e com base em Saviani (2013), questi*na*-s* os l*mites e as possi*ilidades do E*ta*o *e S*nta *ata**na *ssumir o d*ver *orrelato de garant*r a todos este direito. A T**ela 2 perm*te avaliar o ac*sso ** *opulaçã* ca*arinense de 15 a 17 a*os ao si*tema educa*ion*l po* me*o da evo*ução *a Taxa de Frequênc*a Bruta (TFB), indicado* que exp*essa o *ercentual da populaç*o de uma faixa etária que freq*enta a esc*la, inde- pendentem*nte da etapa/m*dal*dad* de e*sino. Perce**-se que o referi*o indicador teve explíc*ta acomoda**o na *écada de *000. 106 Dis*on*vel em: w*w.edito*a.unoesc.edu.br O Ensi*o Médio em Santa *atari*a... **be*a 2 - E*oluç** da Taxa de frequê*cia **uta na faixa de 15 a 17 anos em Santa Cat*rina no período 200*/2011 Popula*ão de 15 a 17 *axa de escola*i*ação Ano A*unos **tricu*a*os ano* (%) 2002 319.887 257.509 80,5 2*0* 3**.**7 267.*92 84,6 2004 327.808 2*5.683 84,* 20*5 323.839 271.723 83,9 *008 3*3.*00 253.000 81 2009 346.000 2*8.0*0 83,1 201* 32*.*70 2*1.988 80,2 2011 338.000 273.*00 81 *o*te: IBGE (2012). Estavam m*tricu*ados *a Educação B*s*ca **3 mil *ove*s com idade apro- priada para frequenta* o Ens*no Médio em 20*1. Entr*tanto, aproxim**am*nte 65 mil jove*s nesta faixa et*ria estavam fora da escola. A *arti**pação da União e do Estado de S*n*a Ca*arina * fundamental para que to*os os jove*s de 15 a 17 anos freq**ntem a esco*a, preferencialmente a média. Vale des*acar que a TFB, no Brasil, é de *3,7%. Santa Catarina, propo*cionalmente ao Brasil, *prese*ta mais joven* n* f***a et*ria *e 15 a 17 a*os sem frequentar a escola em 2011. Trazer estes jo*en* para as escolas se arti*ul* à retomada da expansão da mat**cula na ****l* média *a*ari*ense. A con- clu**o da Educa*ão Bási*a é fund*me*tal, independe*temente do tipo de ativi*ade pr*fi*sional que o jove* de 15 a 17 *n*s irá s* dedicar. Isso to*na imprescindível "[...] a progressiva gen*rali*ação *o Ensi*o Mé*io como form*ção nece*sá*ia para todos." (SAVIAN*, 2005, p. 236). A garantia do di*eit* * Educação Bá*ica *nvol*e t*d*s *s En*e* Federados e s*us sistemas d* *nsino *o at**dimento à po*ulação de *5 a 17 anos em reg*me de co*respo*sabilidade (DOURADO, 2013). A d*m**ratizaçã* do ace*so ao Ens*no Mé*i* como fundamental para unive*sa***ar a Educação Básica *epende da implantaç*o *e um verd*deiro S*stema *a**on*l de Educ*ção, com * in- cumbência *e "[...] dar ***tivida*e à bandeira da esco*a públic* universal, obri*atóri*, g**tuita e laica." (SAV*ANI, 20*3, *. 745). Retomando a *abela 1, *estacam-s* os dados que repre*entam as diferentes depend*ncias administrativas e ap*esentam a preem*nência *a rede e*tad*al de ensi- no. De *5.697 *a*rículas *m 1991, passou-se para 2*9.*85 em 20*1, um c*es*imento Roteiro, J*açaba, v. 39, n. 1, p. 103-12*, jan./ju*. 2014 107 *il*an Luiz Machado Costa d* 145%. Entr*tant*, s*melhant* ao com*ort*mento da matrícula tot*l, * ma*rícula na* esco*as est*duais apresenta uma acom*da*ão na casa do* 2*0 mil *o inter*eg*o de *001 a 2011. Esses núm*ros permitem reit*rar que a unive*salização do Ens*no Médio com qu*l*dade depende, so*remaneira, d* col*boração en*re o G**erno Federal e o Governo E*tadual. Par* compr**nder * movimento da m*trícula no Ens*no Médio é neces- sário, também, cons*derar o turno em *ue ela se realiza. O crescimento da matrícula n**sa e**pa do ensino se caracte*iz** pela *xpansão, na década de 1990, de cursos noturnos nas escolas médias esta*ua*s, *omo *ostra a Tabela *. D*staca-se c*rto *rre- fecimento da matrícula no per*odo noturno na década de 2000; e*treta*t*, o* números sã* ai*da expressivos, sob*etudo na dep**dência a*m*nistrativ* esta**al, que detém 80.433 ma*r*culas de um total de 81.778 *o re*erido turno. A Tabela 3 proc*ra ap*rar a di*tância *o aspecto matrícula no Ensino Médio noturno entre as dependências ad- *inistrativas esta*ual e pr*va*a em Sa*t* *at*rin*, responsáveis por 83,7% e 14,1%, respec*ivam*nte, do tota* das *at*í*ulas nesta etapa do ensino re*ula* e* 20*1. Tab**a 3 - *atrícula no E*sino **dio Reg*lar no pe*ío*o notu*no e Dependência Admin*s**a- tiva Estadual e *riv*da em Santa *atarina entre 1991 e 2011 *no *ot*l Total noturno Estadu*l Privada *991 123.005 *9.244 63.353 12.994 1995 163.705 99.*07 84.*26 11.7*2 19*9 235.226 140.5** 131.628 6.*20 2*00 249.711 141.2*8 133.468 6.054 20*5 279.863 122.1*3 119.12* 2.212 201* *48.209 81.2*9 79.876 1.118 2011 250.*80 81.*78 *0.*33 1.0*8 F*nte: Brasil (2012c). A *scola m**ia es*adual n**urna cresceu em *01* em r*la*ão a 2*10, a* pas*o que a esc*la m*dia privada no*urn* teve uma inten*a r*dução em suas ma*rí- culas. O* dados indica* u* Ensino Médio n*turno como quase ex*lusiv*dade da dependê*cia administrativa **tadual. *scol** estaduais *om ma*ríc*la est*vel e com gr*nde *onc*ntração no período n*t*rno *are**m ser *sp*cto* important*s do *etra- t* *a esco*a média cata*inens*. Na pe*s**ctiva de articul** * esco*a aos inte**sses de tod*s, Saviani (2005, p. 255) *ponta *s a*t*gonism*s **s polític*s educaci*nais, 108 Di*ponível em: www.editora.unoes*.edu.br * Ensino Mé**o em Sa*ta *atarina... concebida* a par*ir do* interesses d*mi*antes, que cristal*zam a impossibili**de da universaliza*ão "[...] efeti*a da es*ola, a impo*sibilidade do a*esso de todos ao **ber, a impossib*lida*e ** uma *d*c**ão u*ifi***a, o que leva a se pr*por um tipo de edu- cação p**a uma classe e ou*ro tipo para a *utra clas*e." Mas qu* formação el* oferece? Segundo Nosella (*011), não há con**nso em relação à formaç*o que deve ser oferecida n* Ens**o Médio *o Brasil. Há os que def*ndem uma formação human*sta e científic* úni*a e para *odos; outros, uma *o*- *ação pré-pro*issional ou até profi*sionalizante; outros ainda defendem a separação *n*re o Ensino Médi* regular e o En**n* Té*nico * *rofissional; e outros, *in*lmente, defendem o Ensino M*dio i*tegrado ao E*sino Té*n*co ou à Educação Profissional. * fo*mação no Ensi*o M*d*o regular *ue prevalece ** Santa **t*rina é de educ*ção geral ou não profissi*n*liz*nte, re**izado e oferecido, majoritaria*ent*, em esc*las p*blica* *s*aduais, como já referidas. Em 2011, foram *3*.867 matrí*ulas n*s*e modelo, *a* quais 197.*61 em escola* públicas *staduais. *sses números, apresen*ado* ** *abela 4, r*velam os refl*xos *a r*gulamentação da obri*atori**ade da separação entre Ensin* Médio e Educação Profiss**nal por *eio do D**r*t* n. 2.208/97. Os li*i- tes des*e Decr*t* fo*a* apontad**, sobretudo, pelo* pe*quisado*es que se debruçaram sobre o t*ma T*abalh* e *du*ação (OLIVEIRA, 20*9), *ue destaca*am a importân**a de rom*er com a d***idade histór*c* * art**ula* a formação geral *om * profission*l, responsável *or acentuar "[...] um quadro de ex**usão so*i*l e e*uc*cional, sobretudo para joven* e adultos trabalhadores. No enta*t*, este não f*i um movime*to sem contra- d*ções intern** e externas." (SHIR*MA; LIMA FILHO, 201*, p. 7*8). Tab*la 4 - Número de matrículas no En*i*o Médio, Normal/Magistério e Integrado *or Dep*n- dência Admin*s**ativa em Santa *at*rina e* *0*1 Formaçã* Total Fe*eral Estad*al Muni**pal *r*vada Ensino M*dio *34.*67 697 197.461 1.229 3*.*80 Normal/Magisté*io 6.011 0 6.011 0 0 I*tegrado 9.902 *.489 6.41* 0 0 *onte: Brasil (*012c). * defesa pela inte*ra*ão entre formação geral e pro*ission*lizante e as crí- ticas ao Decreto n. 2.208/97 fora* pa*ci*lmente atendidas no Decreto n. 5.154/2004, que, *egundo Nos*lla (201*, *. 1057), "[...] permite tudo: tanto o E*si*o Médio sepa- ra*o, *omo o *nt*grado." A fr*gilida*e do Decreto n. *.1*4/2004, que **vogo* o De- creto n. *.208/97, acen*n*o o Ens*no M*dio integrado à e*ucação pro*issional co*o Ro*eiro, Joaçaba, v. 39, n. 1, p. 103-122, jan./jun. 2014 1*9 Gi*van Luiz Machado Costa uma possibilidade de *ormação, p*d* ser perc*b*da nas 9.9*2 matrículas *egistrada* *m 2011, qu* r*pres*ntam apenas 3,*% do total das m*trícula* no Ensino Médio re- gular. O id*ário presente no D*cre*o n. *.208/97, mesmo revogad*, ofusca * De*re*o n. *.154/2004 com o predomínio da m*t*íc*la na mod*lidade de educação ger*l, co*o já *p*ntado. As polí*ic*s educac*onais b**sileira* c*iaram, nas úl*imas décadas, um con- te**o legal favo*ável à consoli*ação d* mat*ícula na última etapa da Ed*c*ção Bá*ica *m escolas públ*cas *staduais, e, co* ela, um* *ova *e***dade *a es*o*a méd*a: os trabalhadore* passa* a ter, como principal alternativa, uma formaç*o não *ro*issiona- lizant*. Para Ku*nzer (20*0), o D*cr*to n. 2.208/97 altera a p*opost* dual com escola média de educação geral, *gora também para os que vivem do *raba**o. O Ensino Médio não profission*lizante deixou de ser exclusividade da burguesia e * escola profis*ional *ome*te pa** os *rab**hadores. * modalida*e disponível para os jovens brasileiros, trabalhadores o* não, é o Ensino **dio n*o profissiona*izante ofertado por escolas esta*uais e **m ampla uti*izaç*o do tu**o not*rno. O Decreto n. 5.154/*004, como já re*erido, restituiu a possibilid*** de inte- graç** da educação geral e profis*i*nal. Ta* possibi*id*de se materializou na mo*ali- dade Ensino Médio Integrado à *ducação P*ofis**onal no texto da *DB, por força da Lei n. 11.741/2008, e "[...] p*de ser trat*da como uma modalid*de do Ensino Méd*o a **ender às espec*ficidades dos jovens *ue já t*abal*am." (KUE*ZER, 2010, p. 865). Com base na* D*retrizes Curricular*s Nacionais para o Ensino Médi* (DC*EM), ho- mologa*as pelo *inistro da Educação *m j**eiro de 20*2, M*ehlecke (20*2, p. 55) a*onta que o desafio de se enc*n*ra* uma es*ec*ficidade pa*a essa importante **apa *a *ducação Bá*ica *ão está mais *a integração entre fo*maç*o geral e prof*ssion*- l*zante, mas "[...] pela afirma*ão d* uma multiplicidade de signif*cado* e t*ajetóri*s possíveis *e serem constr*íd*s ao *ongo do Ens*no *é*io." Se*undo a autora, "[...] a acomodação de *en*ões * dive*g*ncias g*rou um model* curricul*r que ass*c*a uma base u**tária com uma p*rte diversificada, *m que a form*ção **ofissional é apenas mais *ma entre ** várias fo*m*çõ*s possí*e*s." Pa*a compreender a*nda mais a natureza da matrícula do Ens*no M*dio em Santa Catarina, r***rre-*e à Ta*a de Frequência *í*ui*a (TFL), que identifica o percen- tual da populaçã* e* determinada faixa etária m*triculada n* etap* ade*uada da educa- ção. Os dados *a Tabe*a 5 re*elam que *5,3% dos *ovens resi*ent** em Sa*ta Cata*i*a, n* f*ixa et*ria d* 15 a 1* anos, não estavam frequ**tando * E*sino Médio em *011. 110 D*sponível em: *ww.editora.*noesc.edu.br O Ensino Médio *m Santa *ata*ina... Tabe*a 5 - Tax* de *requênci* Líquida no Ensi*o Médio em Santa Catar*na no *eríodo *991/2011 Popula*ão de Matrícula no Alunos *e Taxa m**s de 1* Ano *5 a 17 anos Ensino **dio 15 a 17 anos Líquida anos (x 1.0*0) (x 1.00*) (x *.000) (%) (x 1.000) Alunos com 199* *69 123 49 74 18,* 1999 314 235 140 95 44,8 2000 320 250 146 104 45,* 2005 324 28* *03 77 62,7 2009 3*6 2** 211 33 60,9 2010 32* 248 207 41 58,2 2*1* 33* 25* *85 *6 54,7 *ont*: Bra*il (2002*). Os da**s apontam *m* qu*da da TFL. Com ba*e n* pop*lação de 15 a 1* anos em 2011, não obstante *s 185 mil alu*os mat*iculados no *n*ino Méd*o regular dentro d* r*ferida faixa etária, *a*ia 153 m*l jovens n* idade ade*uada * *sco*a m*dia *u* *ão estavam nela. Co*forme referido an*eriormente, 6* mil est*o fora da es**la e 88 mil ainda estão no En*ino F*ndam*ntal. O* núme*os indicam que prat*c*mente a metad* *os jovens c*ta*inenses de 15 * 17 a*o* não **tá mat*iculada no Ensino Mé- dio. Nesse co*texto, segund* Lima (2*1*, p. *82), a edição da Em*nda **ns*itucional n. 59/2009, que consagro* o Ensino Médio co*o direito públi** subje*ivo e a pro- gr*ss*va universali*ade d* seu ate*dimento até o ano *e 2*16, "[...] impõe a reto*ada d* *res*imento d*s matrícu*as e a **nse*uente melhoria *os indicadore* *ficiais de *scolarização e matrícula." Ter *omo pa*âm*tro a *niversali*açã* do Ensino Mé*io com quali*ade per- mite infer*r, com bas* nos da*os ** matrícula e nos i*di**dore* discutidos, qu* * ex- pansão da m*trícula em Santa Cata*ina, no *nterreg*o entre 1991 * 2004 e sua *osterior *comodação n* casa *os *50 mi*, foi de b*ixo **sto * c*m f*rte impac*o na *ualidade da e*cola média estadual. As duas últimas déca*as co*solidaram a "[...] atual escola de ma*sas * **ra as massas, e* oposição às escolas da elite." (PINTO; AMARAL; CAS- TRO, 2011, p. 642). O *arateament* e a de*qual*f*ca*ão atingem a ma*oria dos jo*ens qu* *reque*tam a e*cola *édia estadual não profiss*onal*zante, qu* *eve, como já desta- cado, *97.46* matrícula* em *011. Compreende-se que, *o acesso à esc*la m*dia, p*rta inicial para a *u* democratização, acre*cent*-se a necessá*ia garantia q** todos tenham Roteiro, Joaç**a, v. 3*, n. 1, p. 103-122, *an./j*n. 2014 11* Gilvan Lui* Machado Costa *m*las con*iç*es de nela perm*nec*r e *o* su*esso (CONAE, *010). Relac*on*das * perma*ên*i* estão as condições de aprendizagem e *ns**o. 3 C*N*IÇÕES DE APRENDI*AGEM E ENS*NO NA ES*OLA MÉDIA A permanência, concebida como aspe*to central da unive*salização do En- si*o Médio com *u*lid*d*, pode ser entend**a, co* ba*e em *ourado (2013), e* uma *cepção **pla ao c**t*mplar a garantia de aprendizagem e de conclusão da Ed**ação Básic* com s*cesso p*r todos os estu*antes bra*il*iro*, *referen*ialment* *os 17 anos de idade. Diante do e*posto, pode-se ques*ionar: Como a escola m*dia *a*arinens* tem levado a cabo a permanênci* *m *erspe*tiva **pla? As tax*s de r*n- dimento apres***ad*s na Tab*la *, com de*taque às taxas *e rep**vação e a*andono, permit*m di**uti* e*sa q*estão. Tabela 6 - Taxas de Rendiment* no E*si*o M*dio em S**t* *a*arina e Dependên*ias Adminis- trat*v** *s*a*ual e Pr*vada no *eríodo 2001/2011 An* Santa Catari*a E*tadual Privada Reprovação Aban*ono Reprovação Aban*ono Reprovação *b*nd*no 2001 10,4% 8,9% *1,9% 10,4% 11,9% 1,4% 2007 9,*% 7,1% 10% 8,2% 3,6% 0,3% *010 10,*% 7,1% 11,4% 8,2% 4,*% *,2% 2011 7,5% 8% 8% 9,3% 4,*% 0,*% Font*: Bra*il (2012c). As **x*s de reprova*ão e abando*o em *0*1 d*s escolas **dias es*aduais, s*ma*as, atingiram *7,3% e apon*am q*e, a c*da 1.000 a*unos matriculados, 173 sã* retidos. As *eferidas tax*s d* rendim*nto se articul*m às el*vadas *ax*s d* disto*ção idad*-*érie. Mai* uma vez as es*olas públicas catarine*se* apresen*am as m*iores *axa*. A Tabela 7 *pre*enta o índi*e de *isto*ç*o id*d*-*ér*e no i*t**reg*o 2006/201* * ex*ressa o quanto a esco*a *édia est**ual pr*cisa a**nçar nesse indicado* educacio- n*l, reduzind*-o sensivelment*. 112 **sponível em: www.editora.unoesc.edu.b* O E**ino Médio em San*a Cata*ina... Tabe*a 7 - Taxas de d*storção idade-série no En**n* Médio por *ependência A*ministrativa *m Sant* Catarina no período *006/201* T*xas *otal Federal Estadual M*nic*pal P*ivada 20*6 21,7% *1% 24,*% 21% 3,5% *007 18,3% 8% 20,7% 32,2% 3,*% 2008 17,9% 10,4% 20% *1,4% 5,7% *009 16,7% 9,9% 19,1% *6% *% 201* 16,4% 9,1% 18,6% 12,4% *% 20*1 16,7% 8,4% 19,1% 10,6% 2,*% Fonte: **a**l (2012c). Com base nos *ados apresentado*, em 20*1, apr*ximadamente 40 mil alu*os do *nsino Médio estavam fo*a da idade adequa*a * série que f*equ*ntava*. Pod*-se infer*r que um nú*ero expressivo de *ovens, com 18 anos ou mais, *stá a*nda matriculado *o Ensino Médio em San*a Catarina. S*s*ematic*ment*, um númer* ex- pre*sivo de joven* que res*dem em Sa*ta Catarina perde * opor*unida*e de vivenciar in*egralmente a a**lescência, durant* a qual, por meio de exper*ênci*s or*entadas, definem-se moral, intelectual e socialmente (NOSELLA, 2011). *ara o re*erido au*o*, os jovens que tiveram o d*re*to nega*o de fre*uenta* o *nsino M**io no tempo ap*o- priado f*r*m impedi*os de usufruir *o momento catártico ma** de*ic*do e important* *e suas vidas, qu*ndo des*bro*ha o val*r da autonomia, que é a libe*dad* de se *o*i- cio*a*em. *om base em Grams*i, o mesmo autor defende qu* * En*ino Médio *eve se* fre*uentado por to*os os j*vens do *rup* de 15 * 17 anos, perí*do *a vida juv*ni* em que se *onsolid*m os va*ore* fundamenta*s do *uman*s*o, a autodisciplina inte- lectua* e a autonomia moral, fu*dam*ntais às espec*alizações futuras. Ao desa*re*ar os dados relativos * matrícula e confro*tar com a populaçã* b*asileira de 1* a 1* anos, obtêm ma*s e*ementos sobr* o *et*ato *a **co*a média *atar*nense. Ao comparar as 250.780 ma*rí*ulas no En*in* Médio em 2011 com os ***.0** de jo*e*s de 15 a *7 a*os, fai*a etá*ia adequada a **sa *ta** da *ducação bási*a, che*a-s* a uma T*xa Bruta de Matrícul* de 74,2%. Com *ase nesse indi*ador, que permite a*aliar a c*pac*dad* física instalada a cada etapa da Educa*ão Básica (LIMA, 2011), vislumbra-se *ue Sa*t* Catarina nã* possui *apaci*ade i*stalada pa** atender a todos os ind*víduos na faix* etária a*equada ao Ensino Mé*io. As DCNEMs estão alinhadas *a direçã* d* m*terializa* a pe*spec*iva da for- ma*ão humana *n*egral (MOURA, 2013). A *efesa da impo*tânci* de uma base unit*ria Ro*ei*o, *oa*aba, *. *9, *. *, p. 103-122, jan./jun. *014 113 Gilvan L*iz Mach*do Costa *a** todos suscita superar o b*rateamento e a desquali*icaçã* da *ducação da maioria dos jovens que frequentam o Ensino Méd*o *as escola* est*dua*s. Dest*c*, ta*bém, uma *ormação humanista cien*ífi*a, que ** objetiva p*r mei* de "[...] u*a ed*cação técnico- -*ientífica de bom ní*e* (compatível) com a produção d* alta tecnol*gia e com * i**erção *o jov*m em uma sociedade e* perm**ente tra***ormação." (KUE*ZER, *010, p. 864). Pod*-se inferir que cont*mpla o entendimento de No*ella (2011), quando su*e*e a não destruição do clás*ico ensino secu*dári* púb*ico e da *ua modernizaçã* e democratização com as po**a* a*e*tas a todos o* cida***s. Ao m*smo temp*, o Ensin* Médio *nteg*ado à *d*caç*o Pr*fissional "[...] pode ser tratado como um* *odalidade do Ensino Médi* * atender às especificidades dos jovens que já trabalham" (KU*N*ER, 2*10, p. 865), ou que precisam trabal*ar antes dos *8 ano* de ida*e (M**RA, 2013). *ssumir u*a fo*maç*o integral *e t*dos os jovens m**riculados no En*ino Médio com base no eixo trabal*o, ciência, *ultura e tecnologia, in*epen*e***mente da origem soc*oeconôm*ca reque*, segundo M*ur* (2013), açõ*s pla*ejadas que con- t*mplem diferentes dimen*ões, co*o a infr*es*ru*ura fí*ica e *edagó*ica das escolas a*ticuladas * o*tras, como o financi**ento, a colaboração entre os Entes Fed**ado* e a valoriz*çã* *os professor*s. De for** contraditória, os dados ap*e**ntados na *abela 8 re*elam que el*m*ntos estruturais de suporte às escola* de Ensino Médio catarine*se sã* inadequ***s, com *usência de quadras de esport*s cobe*tas, bibliote- cas, auditórios e labor*tórios de Ciências. A p*esença d** referidos laborató*ios, por exe*pl*, é constatada em apenas 46,7% das escolas *é**as de San*a Catar*n*. *abe*a 8 - Percent*al de *scolas da rede estadual de en*ino segu*do * *nf*aestr*tura - Ensino Médio em 2012 Bra*il Santa Ca**ri*a Infrae*trutura Escol*s aten*id*s (%) Escolas *t*ndidas (%) La*o*a*ório de Ciê*cias 7.883 43,9 298 46,7 Bi**iot*ca 12.058 67,2 603 94,5 Audi*ór*o 3.197 17,8 1** 2* Qua**a *ober*a 9.2*4 51,7 4*7 *5,4 Fonte: Brasil (2012c). A *dequação d* inf*a*strutura *em re*lexos sobre *s condiçõ*s de aprendi*a- g*m necessárias à permanênci* com suce**o do estudante *o *nsino Médio. Tais condi- *ões requ**em um ambiente e*colar agradável, capaz de oferecer *os alunos *nstru**n- 114 Dis*onível *m: www.*d**ora.unoesc.edu.br * Ensi*o Mé*io e* Santa Catar*n*... t*s que favoreçam a ap*endiz**e* e sejam estímulo para a sua permanência na escola (BR*SIL, 2012c). P*r ou*ro lado, os dados *v*den**am *u* há um n*mero expressivo de escola* não atendidas em relação à infr*estru*ura insta*a** c*ns*d*r*da necessária a uma educ**ão d* quali*ade. Os da*os apontam *ue 53,3% e *2% das e*colas de Ensin* Médio catarinenses não p*ssuem la*orató*io de Ciências e au*itório, respe*tivam*n*e. Pode-*e in***ir, portanto, qu* a maioria da* escolas mé*ias catarinenses ap*esenta e*pa- ços in*dequados. Para Bra*dão (2011), o investimento *m in*raestrutura * um as*ecto fund*me*ta*, ha*a vista a impossibilidade d* ter qua*idade em es*aços pre*ários. Conce*er o Ensino M*dio na perspectiva de s*a universaliza*ão co* qua- lidade *nquanto dire*to soc*al, su*erando os a**ectos *rático-pro*issiona*s e**ge, por p*rte do Es*ado, "[...] eleva*o investimento; * *esenvolvimento de u* *urrículo am- plo e articulado de c*ráte* geral e*ige prof*ssores *ua**ficad*s e bem pagos, e*p*ço *ís**o adequado." (KUENZER, 20*0, p. *64). Press*põem, por*anto, aten*ão especi*l sobre o professor e as condições de ensin*, intimam**te relacionadas à* co*dições de a*rendiza*em e à pe*manê*cia com sucesso. *m op**ição *o ex*os*o, ver**ica-se um número expre**ivo de professores sem *ormação a*equa**. As de*andas e**ca- c*onais colocadas a partir d* *écada de 1990 sus*ita* a ne*ess*dade de formação em nível superior. T*l compreen**o é reforçad* pela L** n. 9.*94/**. * partir da r*fer*da lei, intensifica-*e * busca por Cursos de f**maç*o ini**al em n*vel sup*r*or. Entretan- to, há limites re**cio*ados à adequada formação do profes**r d* En*ino Mé*io em *a*ta **tarina. A d*sp*ito *o avan*o d* número de *r*fesso*es do *nsino Médio co* *ormação s*perior, ain*a persisti*, em 2011, um núm*ro expr*ssivo de "profe*so*es" q*e não possuíam licenci*tura, como mo**ra a Tabela 9. Ta***a 9 - Número de profes*ores do E*sino Médio e es**laridade *m *a*t* Catari*a *o pe- río*o *007/20*1 Ens*no Ensino Superio* com **perio* sem Ano Total *undamental Médio Licenciatu*a Licenciatura 2007 13.8*4 1* 985 11.231 790 2008 14.*75 7 1.225 **.678 5** 2009 14.477 8 1.*35 12.518 6*6 20*0 14.734 *1 1.655 12.399 6*9 20*1 15.3** 9 *.239 13.53* 615 *onte: *rasil (2012c). Os *ados apontam a possibilidad* de s*r "pro*essor" d* Ensino Médio se* ter licen*iatur*, graduação * até mesmo E**in* M*dio. A *resença d* 1.*63 "p*ofes- *oteiro, J*a*aba, v. 3*, n. 1, p. *03-122, jan./jun. 2014 115 G*lvan Lui* Machado Costa sore*" sem forma*ã* adequada para le**ona* no E*sino Médio *xpl*cita a *usência de valor*zação do professor catarinens*. Esse cenário de de*valorização do professor se agrava quando, ao des*greg*r os dad*s do censo esc*la* de 2007 relativos à *ormaç*o, constata-se que 40,6% do* *rofe*sores catarine*ses do Ensino M*d*o não po*suíam li- cenciatu*a na* disciplinas sob s*a respo*sabilidade. Paralelamente ao aces*o, as polí- tica* **blicas ed*cac*onais focad*s nas condições de pe*m**ência e *e apre**izagem d* jovem na e*cola **dia *evem gara*ti* *ondições de ensino "[...] qu* impl*quem em maior tempo re*unerado *ara os d*cen*es nas escolas, permi**nd* o desenvol- vimento de maiores vínculos com seu trabalho e, logo, ma*or tempo de ded*cação à educação desse* jovens." (OLI*EIRA, 2010, p. 275). C*ntr*di*oriamente, v*rifica-se um número expressivo de professores *ontratados temporariamente e em c**dições precár**s no **to* públic*, como mostra a Tab*la *0. Tab**a 1* - Distribui*ão dos pr**esso*es d* E*s*no M*di* de San*a C*t*rina q*anto ao tipo de vínculo ou contrat* de trabalho *m 2012 A*mitido em ca*áter Etap* Efetivo temporário Não info*mo* (ACT) Ensino Méd*o 6.8*5 49,*% 6.*68 **,3% 169 1,2% F*nt*: Brasil (20*1). Ao con*tatar qu* praticament* a maiori* dos prof*s*ores do Ensin* Médio é admitid* em car**er temporá*io, pode-*e inferir que há limites pa*a *e *stabel*- cer, entre *rofessores e estud**te*, víncu*os *u*adouros com a imp*ss*bilid**e de e*se* profis*ionais se de*ica**m a uma determinad* escola e aos s*us es*uda**es. Os profes*ores que *ã* sã* estatut*ri*s *ossuem *ontrato* tempor*rio* despro*idos de garantias trabalhistas e *rev*denciária*, rece*em *e*ores sa*á*io*, não c*ntam c*m a estabilidade e estão submetidos a relações informais de *r*balho, *om menos *ireitos e ga*antias s*ciais (OLIVEIRA, 2010). A necessi**de de re*onheci*ento socia* ** p*ofesso* é apontada p*r Savi*ni (2011, p. 12), ao d*fender qu* seja instituída uma c*rreira co* a*mento significativo da r*muneração * dest*ca a implantação da jor- na*a de t*mpo *nt*gral em uma única escola, com tempo "[...] dedicad* à prepar**ão *e aulas, correção *os tra*alhos dos a*unos, a*e*dimento diferenci*do ao* alunos c*m mai* dif*culdades de ap**ndi*ag*m." A a*oção d* form*s v*ria*as de *restação de serviços ** caráter temporário t*rna pr*cári* o trabalho **cente (OL*VEI*A, **06) 11* Disponív*l *m: **w.edit*ra.un**sc.e*u.br * Ensino Médio em S*nta Catar*na... e imp*d* que tod*s te*ham o dir*i*o a uma Educa**o Básica q*a*if*cad*, que tem o Ensino Médio como se* a*ab*me*to (CUR*, 2008). A an*lis* dos dados aponta *ue a univ*rsaliza*ão do Ensino M*dio c*m q*alidade exige po*íticas públicas r**ula*es alinhadas à superação da *as**fica*ão barata da rede estadua* de e**ino (PINTO; AMARAL; C*STRO, 2011). Sem ess* enfrentament*, esvai-se "[...] a p*rspec*iva do **sino Médi* como Educação B*- sic* universa*iza** e, po**anto, direito soci*l e subj*tiv* de todos *s jove*s." (*RI- GOTT*; ***VATTA, 2011, p. 63*). Univers*liza* o *nsino M**io com *ualidad* se alinha à possibilidade de reafirmar a i*portân*ia d* es**l* e de seu papel precí*u*: socializar o conhecimento científico. Nesse âmbito, sempre que a ciênc*a não *e *o*s- titui* *m *nteress* im*di*t* d* jovens de 1* a 17 anos, "[...] é papel da escola também educar os intere*ses dos *s*udantes." (RAMOS, 2011, p. 782). * CONSIDERAÇÕ*S FI**I* Neste arti*o pr*curou-se most**r o re*r*to da escola médi* *a*a*inen*e e os limites à sua *niver*alização com *ual*dade. A de*peito d*s 250.780 al*nos mat*icu- lado* em 2011, os dados apontam a acom*daçã*/estagnação d* m**rícul* do Ensino Médio a *artir de 2005. *onsiderando os 338.000 jo*ens *atarinenses na f*ixa *tá*ia de 15 a *7 anos em 2011, os *ados do ce*so *sco*ar deste a*o r*ve*am a urgência de: a) traze* par* o Ens*no Médi* 6* mil jovens de 15 a 17 anos qu* estão fo*a d* esco*a; *) oportunizar qu* 88 mil alu*os com idade ad*quad* ao Ensino Médio conc*uam o Ensino Fu*damental e i*gresse* na escola média; c) *iminui* sign*ficativ*me*te as *axas de repro***ão e abandon*, res- po*sáveis *ela elevad* taxa de distorção id*de-sé*ie ve**ficada no* últi*os anos e que tiveram em 2*11, c*mo conseq*ê*cia, a m*trí*u*a n* Ensin* Médio de, aproxim*d*mente, 40 mil aluno* fora d* idade adequada à série q*e fr*quentam. T*is urg*ncias v*o ao encont*o da progr*ssiva uni*ersalização *o Ensino Mé- dio até 2016, conc*bida com* di*eito público *ubjetivo, inst*tuída pela Emenda Cons- titucional n. 59/2009, e col*cadas na meta 03 do Projeto *e Lei n. 8.035, de 2010, que cri* o Plano Nacional de Educa*ão, a despeito d* n*cessária co*r**ão de fluxo do Ensino M*dio não t*r sido considera*a. * des**io de uni*ers*lizar o E*sino Médio regular *om Roteiro, Jo*ça*a, v. 3*, *. 1, p. 1*3-*2*, j**./*un. 2014 117 Gi**an Lui* M*chado Costa qu*lidade *m San*a Catarina *a*sa **r *ma escola *édia cada *e* m*is di*rna, c*m i*dicad*res edu*acio**is e *e matrícula adequ**o*, co* *arantia de u*a f*rma**o q** faça sentido e o*ereça novos h*r*zo*tes p*ra *odo* os jovens de 15 a *7 ano*. O pres*n*e *st*do aponta qu* a universalização do Ensino *édi* com qua- lidade *m San*a Catarina somente pode ser conc*etiza*a se a exp*ns*o da matrícula for reto*ad* e se as condições de p*rmanência e a*rendizagem forem melh*radas c*m * diminuição das taxa* de reprovaçã*, a*ando*o e distorção i*ade/sér**s. Tai* ta- *as de rend*me*to se *r*icu*am * infraestrutur* f*si** e pedagó**ca d** escolas média* e do esta*ut* *ientíf*co, soc*al e ec*nômico dos professores catarinenses da Educação Básica, su*te*tad* **la for*ação, remuneração, j*r**da de *r*b*lho e ca*rei*as do- cen*es adequadas. Somente com *r*f*ss*res com amp*as condições de ensin* * com *ó*ida f*rmaç*o teóri*a se po*e vislumbrar a universali*a*ão do En*ino M*dio com qua*ida*e. Ta*s de*afios estão e*pr*sso* nas metas *5, 16, 17 e *8 d* Projeto de Lei *. 8.035/2010, que co*templam aspe**os da valoriz*ção do professor. A materialização do proposto exig* *umentar, de forma significa*iva, o* ga*tos públi*os com educação *m Santa Cata*ina, e remete à *eta 20 do referido Projeto de *ei, que pr*põe a*pliar progressivamen*e o investimen** público e* edu**ção até ati**ir, no mínimo, o pata- m*r de 10% do Pro*uto I*tern* Brut* (PIB) do país. Pa*e*e *vid*nte * necessidade d*s 10% do *IB com fort* participaçã* da Uniã* na obtenção dos *eferi**s índices, pois é a que mais a**ec*da, para *ot*r as es*olas médias estaduai* catarinenses, em regime *e co*abor*ção, de i*fraestrutura física e pe*ag*g*c* capaz de receber toda a população de *5 a 17, *e *rofesso*es ha*ilitados, efetivos e* uma úni*a escola e com remuner*ç*o e **rnada de *rabalho adeq*ada, proposto, não **r acaso, pela Confe**n*ia Nacional de Educação (Conae). Tal comp*eensão, con*iderando a que*tão federativa *o B*asil, sinal*za a nece*sidad* de estud*s **e po*sam desvelar aind* mai* o Ensino Médio r**ular em Santa Catari- na. Ess*s ar***entos *a*ham força na atuali*ade a p*rtir d*s novas ações governa- mentais que incidem sobre a Educação Básica, com d**taque para a homol*g*ção, em jane*ro de 2012, pelo M*ni*tro *a E*ucação, das n*vas Diret*izes Curr*culares Na- *iona*s para o Ensino M*dio. Vale destacar, com base em Frigotto e Cia*at*a (20*1), que a realidade p*ecá**a do *nsino Médio no *rasi* não é uma fatali*ade, e q*e uma escola média com qu**idad* socia* é possíve* e ape*as será *onstruída por forças so**ais em *uta. 118 Disponível e*: www.edi*ora.u*oesc.ed*.br O Ensino Médio em Santa Catarin*... REFERÊNCIAS BRANDÃO, C. *. O en*ino m*dio no cont*xto do *lano Nacional de Educ*ção: o que ainda pr**isa *** feito. Cadernos CEDES, Campinas, v. 31, n. 8*, p. 195-208, maio/a*o. 2011. BRAS*L. Con*erência Nacional d* Educaçã*. Ministéri* d* Edu*ação. *ocumento Final. Br*sí*ia, DF, 2*10. Disponível em: <http://*onae.me*.gov.br/*ma*es/sto*ies/ pdf/pdf/docu*e*os/doc*mento_fi*al_sl.p*f>. Acesso em: 15 o*t. 2013. 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