http://dx.doi.org/10.18593/r.v40i0.9632

GLOBALIZAÇÃO, LIBERALISMO ECONÔMICO E EDUCAÇÃO BRASILEIRA: QUEM CONTROLA A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO?1

GLOBALIZATION, ECONOMIC LIBERALISM AND BRAZILIAN EDUCATION: WHO CONTROLS THE PRODUCTION OF SCIENTIFIC KNOWLEDGE?

Maria de Lourdes Pinto de Almeida*

Docente Pesquisadora na Universidade do Oeste de Santa Catarina e no Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Ensino Superior na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas

Resumo: O globalismo e a mundialização compreendem uma abertura histórico-geográfica de um campo de disputas entre capital e trabalho. O fordismo passa a combinar-se com ou ser substituído pela flexibilização dos processos de trabalho e produção. Vale agora, ao lado da produtividade, a capacidade de inovação e competitividade. As novas formas de organização social e técnica do trabalho formam um trabalhador coletivo desterritorializado. O mundo transforma-se em uma imensa fábrica, a fábrica global. Neste texto pretende-se discutir sobre a formação de professores no Brasil no terceiro milênio, totalmente inserido nesse processo de Mundialização do Capital, no qual o Estado que assessora a Universidade é liberal e, portanto, entende a Educação enquanto mercadoria de troca. O objetivo é mostrar que a responsável pela formação dos professores, a Universidade, possui rumos que estão diretamente ligados à sua fonte de financiamento, e se definem no interior dos programas políticos governamentais. Usaremos Gramsci, Castells e Ianni para fundamentar teoricamente essa discussão. Nosso foco estará na argumentação de que um governo que adere à concepção de mercado e pauta nela suas decisões trabalhará no sentido de tornar a Universidade uma empresa, cuja sobrevivência dependerá de sua inserção na rede global. Nesse caso, admitir-se-ia que, para sobreviver, a Universidade teria que se autoajustar conforme os fluxos aos quais estaria submetida.

Palavras-chave: História da Educação. Políticas de Educação Superior.

Abstract: Globalism and globalization understand a historical-geographic opening of a field of disputes between capital and labor. Fordism happens to be combined with or replaced by more flexible labor and production processes. It is now worth next to productivity, innovation capacity and competitiveness. The new forms of social organization and work of the technical form a deterritorialized collective worker. The world becomes an immense factory, the global factory. This paper discusses teacher training in Brazil the third millennium fully inserted in this process of Globalization Capital, where the State which advises the University is Liberal, and that, therefore understands the Education while exchanging merchandise. The goal is to show that responsible for the training of teachers, the University, has paths that are directly linked to the same source of funding, and are defined within the government political programs. We will use Gramsci, Castells and Ianni to theoretically substantiate this argument. Our focus will be on the argument that a government that adheres to the design market, and agenda it their decisions, work to make the University a Company whose survival depends on its insertion in the global network. In that case, would admit that to survive, the University would have to self-adjust as the flows which would be submitted.

Keywords: History of Education. Higher Education policies.

1 INTRODUÇÃO

Enquanto prevalecer na política educacional a orientação de caráter neoliberal, a estratégia da resistência ativa será a nossa arma de luta. Com ela nos empenharemos em construir uma nova relação hegemônica que viabilize as transformações indispensáveis para adequar a educação às necessidades e aspirações da população brasileira. (SAVIANI, 1997, p. 238).

Desde a Segunda Guerra Mundial, o mundo vem sofrendo um reajuste econômico-político. Verifica-se o advento de uma era em que a informação científica tem sido central, tanto para a conquista e manutenção de hegemonia política (caráter estratégico das ciências sociais e da mídia) quanto de dominação econômica, no sentido de incrementar a produção, aumentando a eficácia e a competitividade das empresas. Com o processo de globalização, um novo desafio se impõe às nações: abrir-se ao fluxo do mercado mundial promovido pela universalização do capitalismo e manter sua identidade e soberania, o que exige estratégias próprias, locais e em blocos regionais. No discurso neoliberal, pouco se fala de estratégia das nações. Fala-se muito em estratégias de empresas. É enquanto tal que, frequentemente, as esferas administrativas do Estado têm sido enfocadas. Na perspectiva empresarial do Estado, o cidadão passa a ser enfocado como cliente, a quem o governo presta serviços.

No mundo globalizado, as indústrias lançam-se numa corrida competitiva em que novas corporações surgem, em razão da expansão dos mercados e das fusões de empresas. Verifica-se uma expansão do poder multinacional das indústrias mais poderosas. No Brasil, depois de um desenvolvimento garantido pelo protecionismo do Estado, conforme a prática da política de substituição de importação, as empresas nacionais, recentemente, viram-se diante da abertura da economia conforme os ditames dos interesses organizados em torno da globalização. Isso tem exigido delas um reajuste visando adaptar-se ao mercado mundial. É em virtude desse desafio que o uso do conhecimento apresenta-se como fundamental para a preservação e expansão do capital. O saber técnico científico torna-se um insumo produtivo.

Contudo, por mais que se faça e fale em pesquisa industrial, a universidade apresenta-se como o centro do agenciamento do conhecimento, cabendo-lhe não apenas formar profissionais que atuarão nos departamentos de pesquisas tecnológicas das empresas, mas, sobretudo, desenvolver a pesquisa básica que tem sido a antessala do desenvolvimento tecnológico.

Com a globalização, o entrelaçamento das estratégias de empresas e Estado em torno de conhecimento e políticas governamentais tornou-se ainda mais fundamental na defesa dos interesses do capital. Isso tem sido decisivo para a supremacia de alguns centros decisórios do capitalismo. Nesse sentido, os países dividir-se-ão, basicamente, em dois grupos: “[...] o primeiro onde as fronteiras delimitam nação com voz ativa no cenário internacional e outro onde as fronteiras somente marcam limites territoriais.” (CHAIMOVICH, 1997, p. 18). Nesse último caso, a nação não terá nenhum papel relevante. Isso se reflete no interior da academia, onde pode se sentir a repercussão das políticas nacionais quer de subserviência, quer de soberania. O problema da pesquisa científica refere-se, sobretudo, à definição das fontes de seus financiamentos. Isso está ligado à sua autonomia, à definição de critérios para determinar seus méritos (pertinência, excelência, etc.) e, o que é mais crucial, à coordenação entre prioridade e liberdade.

A noção de rede tem servido para se pensar uma forma de agregação em que os vínculos são locais, isto é, seriam tecidos a partir da formação de nós cuja consistência depende de elementos e forças contíguos que, embora sendo locais, encontrar-se-iam presentes por todo o sistema reticular. A ideia de que as conexões locais, de certo modo, supõem desnecessário o papel de um tecelão centralizado, cuja atividade determinaria os vínculos. Disso também a ideia de que o crescimento da rede não obedeceria a nenhum programa traçado de antemão, podendo se estender nos mais variados sentidos. A interligação da rede colocaria em comunicação todas as suas partes, de modo que um acontecimento em um local poderia afetar todas as partes conexas ao sistema.

Conforme já aludido em outro texto (TELLO; ALMEIDA, 2015), pensado enquanto tal, o ideário de rede seria mais conceptível dentro dos supostos anarquistas de autogestão. Os liberais, de um modo ou de outro, sempre necessitarão de um poder central de agregação capaz de manter a ferro e fogo certas tendências conforme os interesses do capital. Uma democracia radical, isto é, em que as bases determinariam os rumos a serem dados à vida pública, seria totalmente imprevisível, podendo caminhar tanto no sentido de estabelecer a tirania, portanto, de negar a si mesma, quanto de evoluir em um sentido comunista, ambos contrários ao consenso liberal. Nesse sentido, o Estado liberal será sempre um poder em prontidão, ainda que recue ao máximo possível. Caberá a ele manter o consenso ou a hegemonia burguesa, não importando qual o meio. Como vimos, para alcançar tal objetivo, vale lançar mão até do planejamento, como afirma Keynes quando este for conveniente. Não propomos estudar aqui as implicações da noção de rede no ideário anarquista. Mas apenas indicar a sua inviabilidade para se pensar o sistema liberal. Neste, os nós são afrouxados ou tencionados e tencionados conforme intenções e pressões de uma mão invisível, às vezes, embora quase sempre bem visível. O Grande Irmão e o Leviatã, ainda que imperceptíveis, não descansam na contínua tarefa de manter a harmonia entre os desiguais. Aqui percebemos que o ideal burguês da liberdade de empreendimento e harmonia entre interesses egoístas particulares e o bem público, além de supor a desigualdade como natural, e constituindo mesmo o motor da economia, admitiriam um Estado de prontidão, capaz de manter as coisas determinadas pelo mercado. Os reclames de Rousseau e outros2 contra os males da liberdade da articulação dos interesses privados, que deixados por si só não poderiam produzir o bem comum, têm sentido, mas o ideário da harmonia do livre jogo de interesses revelou-se também incapaz de subsistir por si só, mesmo para manter a desigualdade. A sociedade liberal precisou sempre de um poder coercivo, ainda que não ostensivo.

Como mostra Piozzi (1991, p. 5), “[...] a legitimação da propriedade numa norma universal aferível pela razão mostra fissuras.” Diz ainda a autora que os indivíduos não se mostrariam com uma tendência natural para se articularem em um corpo, portanto, a regra não se sancionaria automaticamente. O Estado torna-se necessário, já entre os fundadores do pensamento liberal, Locke e Hume, enquanto agente capaz de regulamentar “[...] as inevitáveis divergências de interesses” a fim de “[...] impedir que os indivíduos se ‘desviem’ da lei natural, quando suas vantagens particulares estão em jogo.” (PIOZZI, 1991, p. 6). Esse princípio da intervenção sub-reptícia do poder civil será sempre um elemento indispensável nas sociedades capitalistas liberais. Como para Rousseau, o liberalismo nas versões mais radicais – ainda mesmo as ditas neoliberais – não poderia deixar de contar com alguma interferência reguladora, ainda que os objetivos da ação de tal poder seja diverso nas referidas doutrinas, respectivamente, manter a igualdade e manter a desigualdade.

Conforme mencionado em outro texto (TELLO; ALMEIDA, 2005), ainda que no ideário liberal a interferência central não seja necessariamente planejadora, uma vez que ela iria contra o credo da autorregulação do mercado, ela não poderia deixar de ser conservadora de determinadas tendências, no caso, a concentração de renda. Enquanto essa tendência não estivesse ameaçada, o Estado manter-se-ia distante; contudo, ele tende a interferir nos mais diversos níveis – ideológico, força, econômico – para manter os rumos do mercado, e sua ação se faz sentir conforme as ameaças a estes.3

A sociedade aberta tal como teria sido concebida por Popper,4 bem como o Estado mínimo dos neoliberais possui seus limites. Uma sociedade radicalmente aberta seria anarquista.5 A abertura implicaria sempre uma indefinição do momento seguinte, o que o sistema capitalista não admitiria jamais. Isso implica que o Estado mínimo liberal tem seus limites de encolhimento ou pelo menos de ostentação. Ainda que os neoliberais vejam toda forma de planejamento como uma ameaça à liberdade e um risco de conceber terrenos ao totalitarismo, eles não poderiam deixar de lançar mão de um Estado forte, ativo e coercitivo para manter a ordem liberal. A presença do Estado é indispensável, ainda que no processo de globalização este venha sofrendo reestruturações.

A globalização tem se caracterizado por uma relativização do poder dos estados nacionais referente ao controle do processo de produção e distribuição da riqueza. Este processo tem adquirido cada vez mais dimensões mundiais. A globalização significa, sobretudo, um “[...] surto de universalização do capitalismo, como modo de produção e processo civilizatório.” (IANNI, 1996, p. 14).6 Trata-se de um desenvolvimento intensivo e extensivo do capitalismo em virtude de recentes revoluções tecnológicas, ligadas à informatização de processos produtivos e com a reviravolta nos meios de informação. Com isso, verifica-se o advento de novos bens de consumo, a recriação da divisão internacional do trabalho e a mundialização dos mercados. O capitalismo globalizou-se, também, pela sua penetração na parte do mundo que até então (até 1989, antes da queda do muro de Berlim e da desagregação econômica, territorial, geográfica, cultural da antiga União Soviética e das nações a ela ligadas) era de economia socialista, planejada e centralizada. Contudo, o capitalismo global está intimamente ligado ao capitalismo nacional. Nesse sentido, o capitalismo competitivo, monopolístico e de estado não está superado pelo capitalismo global.

A globalização marca-se por uma reviravolta comercial, tecnológica e organizacional, em que as estruturas decisórias transcendem as fronteiras geográficas e decisionais das nações. As forças do mercado tendem a ser controladas por estruturas transnacionais, como as corporações e multi e transnacionais, bem como os órgãos multilaterais ligados aos interesses destas e das nações em que mantêm suas bases de ação. Entre esses órgãos multilaterais, (IANII, 1995, p. 149), destacam-se a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o G-7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá) e o G-3 (EUA, Japão e Alemanha), bem como os blocos regionais. Tratam-se de tecnoestruturas ampliadas de controles e decisões que envolvem o local, o regional e o mundial. Visam, sobretudo, dinamizar e modificar o foco das forças sociais, em conformidade com os interesses prevalecentes, tanto nas estruturas de dominação política quanto nas de apropriação econômica. Conforme Ianni (1995, p. 17), parece que a própria soberania nacional tende a se reduzir, de modo “[...] que o estado-nação começa a ser obrigado a compartilhar ou aceitar decisões e diretrizes provenientes de centros de poder regionais e mundiais.” Entretanto, admite também o autor que, por mais errático que o capital se tenha tornado com a globalização, ele mantém bases de ação que garantem sua segurança, o que confere às nações centrais do capitalismo um papel hegemônico. A ideia de um mercado enquanto uma grande rede tecendo a si mesma, sem centro nem hierarquia de comandos centralizados, em conformidade, ainda, com a metáfora da mão invisível, não pode ser admitida sem parcialidade. Jogando com as convergências e os antagonismos entre nacionalismo, regionalismo e globalismo, encontram-se as empresas, as corporações e os conglomerados transnacionais. Tecem a globalização desde cima, em conformidade com a dinâmica dos interesses que expressam ou simbolizam. Desenham as mais diversas cartografias do mundo, planejadas segundo as suas políticas de produção e comercialização, preservação e conquista de mercados, indução de decisões governamentais em âmbito nacional, regional e mundial. Disso, então, se poder falar de um novo intelectual orgânico que se incorpora na mídia e nos intelectuais a serviço do sistema capitalista.7 A mídia atuando das e para as mais diversas localidades até sempre no sentido de manter um consenso em torno dos valores da globalização. Os intelectuais especialistas em tomadas de decisão, os que planejam as ações das corporações, traçam estratégias de mercados, indicando as possibilidades de aumentar a competitividade, etc.8 O globalismo, a mundialização, compreende uma abertura histórico-geográfica de um campo de disputas entre capital, e trabalho, entre empresas em competição, entre estados em disputas por investimentos e controles estratégicos das corporações e entre o local, o regional e o global.

A nova divisão internacional do trabalho redistribui, por todos os países e continentes, empresas, corporações e conglomerados, agências publicitárias e mídia. Essa nova redistribuição determina novas formas de organização social da produção. Com os novos produtos e padrões de consumo surgem novos setores de produção e novas formas de serviços financeiros, novos mercados. Vale agora, ao lado da produtividade, a capacidade de inovação e competitividade. As novas formas de organização social e técnica do trabalho concebem um “trabalhador coletivo desterritorializado”. O mundo transforma-se “em uma imensa fábrica”, a “fábrica global”. (CHAIMOVICH, 1997). Exige-se agora um trabalhador polivalente. A força de trabalho é cada vez mais tecnificada. Ao lado das múltiplas possibilidades de mobilidade social (vertical, horizontal), ocorre um ajuste dos trabalhadores às novas exigências da produção de mercadoria e excedente, lucro ou mais valia. Estamos perante um novo modelo de racionalização da produtividade ampliada do capital, ocorrendo em escala global. Ao lado da mundialização da mercadoria, o operário também adquire a cidadania mundial.

A sociedade global apresenta-se como uma totalidade complexa, contraditória e aberta. Ela subsume localidades, nacionalidades, nações e religiões, “compreendendo ilhas, arquipélagos e continentes, mares e oceanos; constituindo territorialidades e temporalidade desconhecidas. (IANNI, 1995, p. 100). Contudo, no que se refere aos estados nacionais, eles tendem a se constituírem em patamares de articulações de interesses dos povos. Caso contrário, os governantes submeterão suas nações às forças do mercado mundial que não respeitam interesses nacionais, culturas, identidades e muito menos se preocupam com a exclusão de indivíduos e grupos do acesso ao trabalho, aos bens de consumo, à cultura e à cidadania ou ao direito de autodeterminação. Nesse sentido, cabe ao estado-nação definir interesses conforme uma população, um território, uma cultura, uma tradição, mantendo uma abertura para o estrangeiro e uma identidade nacional. À medida que prevalece em um país os interesses das forças globalizadas, sua soberania tende a ser reduzida. O grande desafio é o de manter uma abertura e preservar a soberania, uma vez que o intercâmbio de bens, serviços, tecnologia e informação são imprescindíveis. É imprescindível para as sociedades nacionais se redefinirem diante do movimento de mundialização. Mas esse movimento, em sua natureza, em nada difere do movimento das nações, a não ser em sua escala e poder de subsunção ampliado. Ambos “[...] formam-se e conformam-se, afirmam-se e transformam-se, integram-se e rompem-se.” O que é valido para a nação, vale para o mundo. Trata-se de “[...] um processo em constante devir, direcionado e errático, integrativo e fragmentário.”9

Depois da Segunda Guerra Mundial, uma nova configuração geopolítica passa a predominar no mundo. Foi em torno da Guerra Fria, da disputa ideológica e bélica entre capitalismo e socialismo, que os movimentos e as posições das forças históricas revolucionárias e repressivas se configuraram. Nesse contexto, a luta pela supremacia tecnológica, fator decisivo durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se fundamental para a manutenção da supremacia do estado nacional e dos interesses econômicos correlatos. A Guerra Fria acompanhou-se da corrida armamentista. No capitalismo, o desenvolvimento tecnológico com fins militares foi sendo reincorporado pelas empresas. Isso permitiu um incremento tecnológico que transformou os processos produtivos, bem como originou a novos produtos.

As empresas, em decorrência da própria dinâmica competitiva, passaram a depender cada vez mais das inovações tecnológicas. Trata-se da “[...] capacidade de criar produtos melhores, de criar tecnologia, de saber fazer coisas e de saber aprender a fazer coisas novas e melhores.” (CRUZ, 1997, p. 1). Com isso, ocorreu a definição de novas formas de contrato de trabalho e meios de gerenciamento e controle de trabalhadores. Com tudo isso, a dependência do conhecimento tornou-se vital para as empresas. As políticas de Pesquisa e Desenvolvimento tornam-se fundamentais nesse novo contexto.

É em torno dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento que se tem articulado empresas, Estado e universidades para se desenvolverem as políticas nacionais. No Brasil tem ocorrido um quadro diverso do verificado nos países desenvolvidos. Enquanto nestes o financiamento de P e D por parte das indústrias se equipara com a parte paga pelo governo, no Brasil os investimentos de P e D são feitos quase que somente pelo governo. Aqui, cerca de 25% são oriundos das empresas e 70%, do governo. Nos Estados Unidos, o quadro mostra uma paridade: cerca de 45% dos recursos vêm do governo e, aproximadamente, 43% são oriundos das indústrias. O Japão mostra um quadro sui generis: basicamente, cerca de 72% vêm da indústria e apenas, aproximadamente, 18% são de origem governamental. (CRUZ, 1997, p. 7).10

No período anterior à Segunda Guerra prevalecem alguns pontos fundamentais na correlação universidade-indústria que indicam a dependência dessa última em relação à iniciativa pública. Em primeiro lugar, é destacável que toda a pesquisa tecnológica depende das pesquisas básicas. No entanto, esta é um investimento de alto risco ou cujos benefícios não são sempre reabsorvidos pelas técnicas e pela produção industrial. A pesquisa tecnológica industrial visa ao útil e ao prático, o que contrasta com a pesquisa pura acadêmica, pelo fato de esta, por definição, ter como alvo a verdade ou o compromisso com o avanço do patrimônio coletivo do conhecimento. Disso o caráter fechado, secreto e exclusivista da pesquisa industrial e o caráter aberto, público da pesquisa acadêmica. Contudo, a primeira tem, quase sempre, dependido dessa última enquanto base para aplicações específicas. A pesquisa científica industrial visa, sobretudo, determinar patentes e garantir monopólio legal da produção de objetos técnicos correlatos. A produção acadêmica gera artigos científicos. O financiamento da pesquisa básica não conta efetivamente com a filantropia da iniciativa privada. Nesse sentido, lembra Noble (1990), a universidade fez o que nenhuma outra agência de pesquisa, incluindo ou não a indústria, pode fazer. O processo de pesquisa acadêmica pode reproduzir a si mesmo, diz. A pesquisa industrial seria man-consuming, ao passo que a pesquisa universitária seria man-producing. Acrescenta Noble (1990, p. 128) que “[…] thus, the universities, potential suppliers of applied research, fundamental research, and research manpower, were the key to science-based industrial development.” Nos Estados Unidos, a cooperação da universidade com a empresa teria refletido benefícios para ambas as partes. Isso atrelou a universidade ao interesse do capital, mergulhando-a no mercado como um agente econômico, cujo ativo é o conhecimento.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, efetivou-se um esforço de avanço técnico-científico baseado na cooperação entre governo, indústria e comunidade científica. Esse consenso postula que a inovação tecnológica resulta de um processo que se iniciava na maioria das vezes no laboratório de pesquisa básica. Esta governaria todo o processo. Trata-se do modelo science-pushed. Esse consenso entrou em crise no final dos anos 1960, período em que questões novas surgiram, como a ecológica, bem como a discussão do fracasso da tecnologia de guerra norte-americana no Vietnã. Essa crise acentuou-se com a emergência do Japão e a supremacia competitiva de suas empresas. A mudança de modelo inicia-se no Japão. Esse país deu um salto tecnológico por outra via.

Assim, o modelo science-pushed explicaria apenas grandes saltos tecnológicos, sendo ineficaz para explicar avanços tecnológicos incrementais, fundamentais na corrida pela competitividade. Entre as agências de fomentos de pesquisas estão CNPq (Conselho Nacional de Pesquisas), FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas). O CNPq e a FAPESP nasceram e continuam atuando conforme o modelo science-pushed. Trata-se da ideia de privilegiar o apoio à pesquisa básica, seja no fomento baseado numa demanda estabelecida em um livre mercado de talentos, seja no relacionamento direto com os pesquisadores.

Esse modelo de financiamento de pesquisa vinculou-se, em seu início, ao programa econômico-político-brasileiro de substituição de importação, que, apesar dos momentos de inspiração nacional desenvolvimentista, foi substituído ou mesclado ao modelo de capitalismo associado dependente. A marca desse período, com suas raízes no populismo de Getúlio Vargas e vindo até o surto de abertura do País ao processo de globalização, foi uma baixa integração da pesquisa básica com a pesquisa tecnológica. Se, por um lado, o processo de substituição de importação possibilitou a criação de um parque industrial nacional, por outro, ele não significou busca de autonomia tecnológica. Disso resultou o descompasso tecnológico da indústria nacional perante os avanços no setor impulsionados pelas grandes corporações multinacionais. Esse desnível somente ficou patente com a abertura do mercado nacional e com a exposição da indústria brasileira à competição globalizada. O protecionismo teve seus resultados invertidos. Essa inversão resulta da incipiente participação da indústria brasileira no esforço nacional de C e T.

Na luta competitiva, as empresas têm no conhecimento o insumo mais estratégico. A capacidade de dominar o conhecimento e aplicá-lo em tempo hábil na produção de mercadorias competitivas torna-se fundamental para a sobrevivência das empresas no mundo globalizado. No entanto, à medida que as empresas têm no estado-nacional a base imediata de ação, elas têm seu destino ligado ao destino do país no qual, a princípio, inscrevem-se. Somente a soberania nacional, a capacidade de autodeterminar de um país, permite a implementação e coordenação de programas políticos em que os projetos de Ciência e Tecnologia poderão ser pensados em conformidade com os interesses locais. Tais interesses envolvem não apenas a maximização da competitividade das empresas atuando com base local, mas, sobretudo da garantia de um desenvolvimento com preocupações ambientais e que vise reverter a situação da grande maioria de excluídos que cada vez mais são lançados a limbo da subclasse (inempregáveis, desempregados, subempregados, enfim, aqueles que estariam sem perspectiva de participação do mercado de trabalho e consumo). Prevalece aí a lógica do quem não tiver competência científica e capacidade tecnológica estará condenado à periferia, mesmo que disponha dos demais fatores de produção (capital, mão de obra e matérias-primas). Contudo, os interesses de uma nação são muito mais abrangentes do que os das empresas.

A universidade ocupa uma posição central para se promover um desenvolvimento conjunto e autossustentado. É a partir dela que se pode articular um amplo programa de Pesquisa e Desenvolvimento que contemple os variados interesses sociais. O próprio papel da pesquisa acadêmica se redefine em razão dessa problemática da soberania nacional. Contudo, a sobrevivência da universidade dependerá dos financiamentos. Isso poderá lançá-la definitivamente na concorrência do mercado do conhecimento, tornando-a direcionada pelos interesses imediatos do mercado e pelos imperativos da demanda industrial. Nesse sentido, ela tenderá a ser um prolongamento da pesquisa industrial, mantendo seu tradicional processo de reprodução de seus quadros com fundos públicos. Por outro lado, a universidade pública pode se reafirmar como um centro de ressonância dos problemas nacionais e se determinar conforme um projeto mais vasto, no qual o mercado, as empresas, estaria subordinado aos interesses mais amplos de um desenvolvimento econômico não excludente internamente e não subordinado externamente.

Resta lembrar que todo o desenvolvimento tecno-científico recente em nada tem contribuído para a diminuição da desigualdade entre as nações e para a eliminação da iniquidade da desigual distribuição de renda, geradora de concentração da riqueza e privilégios sociais, de integração de apenas uma parte das nações ao mercado global, relegando a grande maioria à exclusão do próprio mercado nacional, criando uma grande faixa de miséria globalizada. Trata-se de limites e contradições do capitalismo globalizado. Limites, pois tais problemas não seriam resolvidos no interior do modelo atual de globalização. Tal modelo tem propiciado à ciência metamorfosear-se em técnica, e esta em força capitalista de produção. Tratam-se de “[...] metamorfoses que multiplicam amplamente as condições e as possibilidades de reprodução ampliada do capital, intensificando o caráter civilizatório deste.” (IANNI, 1995, p. 156). Mas trata-se de uma civilização para poucos. Os avanços da ciência e da técnica não se traduzem necessariamente na redução ou eliminação das desigualdades, ao contrário, preservam, recriam ou aprofundam as desigualdades. Nesse carrefour de tendências econômicas, políticas e ideológicas, a universidade pública encontra seu desafio máximo. Trata-se, sobretudo, de redefinir, reafirmar e reinventar o seu papel social. Se antes da era da globalização caberia ao Estado definir e orientar as metas de Pesquisa e Desenvolvimento, com a globalização esse papel deve ser repensado, sem que isso lhe retire a capacidade de articulação de políticas com fins nacionais.

Cabe pensar um modelo em que ocorra a maior participação da indústria nacional no financiamento de Pesquisa e Desenvolvimento sem, contudo, comprometer a autonomia da universidade pública. Nesse sentido, o papel do governo é fundamental para determinar os critérios da relação da universidade pública com a empresa, evitando que os setores organizados do empresariado imponham unilateralmente seus interesses. O caráter público da universidade está em sua autonomia diante não somente do governo, mas diretamente do capital. Sem uma negociação em que ambos os setores da sociedade civil estejam incluídos, dificilmente a universidade poderá manter sua autonomia para conduzir pesquisas sem nenhum atrelamento ou subordinação aos interesses particulares das indústrias. A excelência da pesquisa, sua prioridade econômica e social e sua publicidade (acessibilidade a todos os interessados) constituem fatores básicos para se ter uma universidade que contemple os interesses nacionais (e mesmo globais, pois a ciência acadêmica sempre foi aberta e global, tendo na universalidade sua justificação maior), garantindo desenvolvimento econômico, soberania política perante as demais forças globalizadas e, sobretudo, equidade social. Nesse sentido, pode se falar de uma esfera de ação pública nacional em que as frentes de interesses das diversas classes, grupos e setores sociais possam se expressar para atuarem conjuntamente em um mundo globalizado.

2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

De modo geral, a visão liberal em todas as suas fases tem se caracterizado pela preocupação com as condições de possibilidades de manutenção e atualização da força de produção. Como mostra Saviani (1991, p. 86-87,94-95), a partir do advento das novas relações de produção capitalista, a escola tornou-se o principal centro de educação: Inversamente ao que ocorria na sociedade feudal, é a troca que determina o consumo. Em consequência, o eixo do processo produtivo deslocou-se do campo para a cidade, da agricultura para a indústria, a qual converteu o saber, de potência espiritual (intelectual) em potência material, isto é, transformou o saber (a ciência) em meio de produção. Assim, a estrutura da sociedade deixa de se fundar em laços naturais para se basear em laços propriamente sociais, isto é, produzidos pelos próprios homens. Daí a sociedade contratual baseada no direito positivo e não mais no direito natural ou consuetudinário (SAVIANI, 2007). Assim, a sociedade moderna não podia mais se satisfazer com uma educação difusa, assistemática e espontânea, passando a requerer uma educação organizada de forma sistemática e deliberada, isto é, institucionalizada, cuja expressão objetiva já se encontrava em desenvolvimento a partir das formações econômico-sociais anteriores, através da instituição escolar. A escola foi, pois, erigida na forma principal e dominante de educação. Em suma, por razões econômicas, sociais, políticas e ideológicas, a tese básica do liberalismo em matéria de ensino afirma o primado da instrução pública e, em consequência, o dever indeclinável do Estado de organizar, manter e mesmo de impor a educação a toda a população.

A educação, ainda que, muitas vezes, tivesse seu caráter de investimento lucrativo negado, tornou-se sempre um fator de destaque nas preocupações empresarias. Desde as preocupações de Adam Smith com uma instrução mitigada aos trabalhadores, passando pela proposta de uma educação mais diversificada e constante de Condorcet, chegando aos princípios da educação liberal contemporânea de adequação da mão de obra a partir da especialização e da disciplina, inerentes à proposta Taylorista, tem se destacado o papel do Estado como responsável pela educação básica, ainda que devessem prevalecer as escolas da livre iniciativa com objetos idênticos, isto é, voltados para a preparação do trabalhador em vista de aumentar a sua eficiência e adaptabilidade, além de obediência aos imperativos da produção, ainda que as escolas particulares estivessem voltadas para o outro lado, o dos futuros dirigentes das linhas de produção. Sem falar das iniciativas das organizações empresarias para criar centros de formação específicos, de nível básico e médio, como o Senai e outros. Destacam-se também atualmente as propostas pedagógicas industriais no sentido de formar o trabalhador nas próprias fábricas. Na verdade, a luta de classes nas fábricas deve ser analisada em torno da relação teoria e prática dos detentores do saber analítico engenheiros e do funcional discurso técnico e operativo.

A nova onda ideológica denominada neoliberalismo, concebendo-se como uma espécie de vitória no campo histórico, político e até mesmo científico, ou, pelo menos, para explicar a função desse saber na sociedade, revela-se cada vez mais em conformidade com as novas descobertas científicas. Nesse sentido é que, ao conceito de lutas de classes, os ideólogos recentes do capitalismo opõem a noção de rede. Em torno de tal conceito, passa-se a explicar e justificar as atuais relações sociais de modo a conciliar a dominação e exploração do capital sobre o trabalho. Ele permite, também, conceber um fim da história, na medida em que se coaduna com os princípios pós-modernos, como desordem, caos, catástrofes, etc. O conceito de rede, de certo modo, é correlato à ideia de jogo. Se tudo é jogo, tudo vale, desde que se preserve o sagrado direito de propriedade, protegendo-o dos ataques dos perdedores recalcitrantes e de todos os demais ressentidos com o livre empreendimento.

Nada mais em conformidade com o sistema produtivo fabril iniciado pela Toyota, em que “[...] o operário assume o controle de qualidade, com a autoridade de parar a produção, e suas sugestões de como melhorar o processo de fabricação são estudadas e eventualmente implementadas.” De modo que o perfil desse operário exige flexibilidade e capacidade de assumir múltiplas funções.

Nem mesmo os professores deveriam estar defasados em virtude dessas novas possibilidades para uma renovação do projeto pedagógico, devendo se adequar às novas condições: decisão política (delineamento de prioridades e destinação de recursos financeiros), formação de uma rede de formadores e visão do professor como produtor e consumidor do conhecimento, ou seja, integrando uma rede de pesquisa e comunicação.

Historicamente, a hegemonia do novo modelo reticular estaria em conformidade com a passagem de uma sociedade que exigia uma formação massificada, que se adaptasse bem ao modelo produtivo vigente, que requeria um grande número de trabalhadores para tarefas rotineiras a serem executadas sem questionamento. Valoriza-se agora o trabalhador polivalente, capaz de atuar em equipe (em rede), disponível para atuar em diversos setores, até mesmo para viajar ou trabalhar conectado em uma rede de comunicação, como as nets virtuais, ou seja, cabe à educação preparar um trabalhador não mais para obedecer e agir conforme ordens, mas para saber lidar com o imprevisível, para saber se adaptar a novas situações, para inovar. Enfim, parece que a consciência de classe virou consciência de equipe.

Notas explicativas:

1 Parte deste texto foi publicado na Revista Roteiro, v. 40, n. 1, p. 7-10, 2015.

2 “Todos questionam a crença de que os interesses privados possam confluir para gerar um ordenamento social igualitário e harmônico e lhe opõem um modelo em que indivíduos e grupos se articulam, por sua própria vontade, visando o interesse geral. Opondo-se não apenas ao arbítrio do Rei e da Igreja, mas, também, aos males do capitalismo nascente, denunciam o aspecto destruidor do comércio e da riqueza e põem sob suspeita a certeza, difusa entre a intelligentsia do século das luzes, de que a conveniência pacífica dos homens possa fundar-se sobre a organização racional dos interesses particulares.” (PIOZZI, 1991, p. 4).

3 Hayek (1977, p. 40) diz a este respeito: “[...] o planejamento e a concorrência só podem ser combinados a fim de planejar no interesse da concorrência, mas nunca contra ela.” Ver Hayek (1977).

4 O liberalismo jamais poderia conceder a cada homem “[...] o direito, se o desejar, de modelar ele próprio a sua vida, enquanto isso não interferir na vida dos outros.” (POPPER 1974, p. 181). Além do mais, para os neoliberais o sistema não comportaria não uma “mecânica utópica”, em que tudo seria modelado conforme um ideal dado de antemão, nem mesmo uma mecânica gradual, em que os ajustes seriam acrescidos conforme as possibilidades inerentes a um conhecimento sempre parcial, uma vez que o “[...] conhecimento necessário à mecânica em ampla escala simplesmente não existe.” (ver cap. 9).

5 “Tanto nos jogos como nas sociedades nenhum conjunto de regras pode prevalecer, a não ser que a maioria dos participantes as obedeça durante a maior parte do tempo, sem a necessidade de sanções externas, a não ser, portanto, que exista um consenso social subjacente. Mas, não podemos contar com o costume ou com este consenso somente para interpretar e por regras em vigor; é necessário um árbitro. Estes são, pois, os papéis básicos do governo numa sociedade livre – prover os meios para modificar as regras, regular as diferenças sobre seu significado, e garantir o cumprimento das regras por aqueles que, de outra forma, não se submeteriam a elas.” (FRIEDMAN, 1977, p. 32).

6 Ianni (1996, p. 14) afirma que “Um dos signos principais dessa história, da globalização do capitalismo, é o desenvolvimento do capital em geral, transcendendo mercados e fronteiras, regimes políticos e projetos nacionais, regionalismos e geopolíticas, culturas e civilizações.”

7 Note-se que as tecno-estruturas das corporações transacionais e das organizações multilaterais aperfeiçoam e desenvolvem suas atividades beneficiando-se bastante das contribuições dos think-tanks, ou seja, das produções de equipes de intelectuais dedicados, em geral, de modo exclusivo e sistemático, à realização de estudos, diagnósticos e prognósticos relativos aos mais distintos problemas locais, nacionais, regionais e mundiais. (GALBRAITH apud IANNI, 1995, p. 122).

8 A mídia converte-se em uma espécie nova, surpreendente, insólita e eficaz de intelectual orgânico dos blocos de poder que se articulam em escala global. O que já ocorre largamente em âmbito nacional passa a ocorrer largamente em âmbito mundial. Da mesma forma que a mídia se globaliza, junto com a economia e política, a indústria cultural e os meios de comunicação, a eletrônica e a informática, nessa mesma escala, globalizam interesses, objetivos, ideologias e visões de mundo daqueles que detêm meios políticos, econômicos, sociais e culturais de mando e desmando em escala global.” (IANNI, 1995, p. 173).

9 “A nação é uma criação simultaneamente geográfica, econômica, demográfica, cultural, social e política, com todas as características de um processo histórico. Forma-se e transforma-se segundo o jogo das forças sociais internas e externas, modificando-se de tempos em tempos, ou continuamente.” (IANNI, 1995, p. 105). “As nações transformam-se em espaços, territórios ou elos da sociedade global. Esta é a nova totalidade em movimento, problemática e contraditória.” (IANNI, 1995, p. 110).

10 Segundo Meneghini (1997, p. 50), no Brasil, 75% da pesquisa científico-tecnológica é desenvolvida na Universidade pública, e apenas 20% é desenvolvida pelas empresas. Os institutos de pesquisa são responsáveis por apenas 5%. Tratam-se, porém, de dados duvidosos, pois “[...] o conceito de pesquisa dentro de empresas privadas pode compreender pesquisa de mercado e análise de qualidade.”

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, M. de L. P. Estado Liberal e Ensino Superior: o impacto das demandas do mercado sobre as políticas educacionais na universidade pública. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, n. 11, p. 103-155, jan./abr. 2004.

FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. Brasil: Artenova S/A, 1977.

HAYEK, F. O caminho da servidão. Porto Alegre: Globo, 1977.

IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

IANNI, O. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

NOBLE, D. F. American By Design: science, technology, and the rise corporate capitalism. Oxford: University Press, 1990.

PIOZZI, P. Natureza e artefacto: a ordem anárquica. São Paulo: Ed. USP, 1991.

POPPER, K. A sociedade aberta e seus inimigos. São Paulo: Liv. Itatiaia, 1974.

RODRIGUES, P. Universidade e a Pesquisa: o público e o privado. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997.

SAVIANI, D. Educação e questões da atualidade. São Paulo: Livros do Tatu/Cortez, 1991.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Rev. Bras. Educ., v. 12, n. 34, abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782007000100012>. Acesso em: 30 set. 2015.

TELLO, C. G.; ALMEIDA, M. de L. P. Gestion de la escuela y la educación en latinoamerica: análisis de la realidad política. Roteiro, v. 40, n. 1, jan./jun. 2015. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/article/view/5913>. Acesso em: 30 set. 2015.

Recebido em 17 de novembro de 2015

Aceito em 01 de dezembro de 2015

Endereço para correspondência: Getúlio Vargas, 2125, Flor da Serra, 89610-000, Joaçaba, Santa Catarina, Brasil; maria.almeida@unoesc.edu.br

Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 117-134. 2015