https://doi.org/10.18593/r.v49.34757
Questões éticas na pesquisa com crianças: o que mostram as produções em periódicos (2014-2023)
Ethical issues in research with children: what productions in journals show (2014-2023)
Cuestiones éticas en la investigación con niños: lo que muestran las producciones de las revistas (2014-2023)
Caroline Ferreira do Amaral1
Universidade São Francisco, Mestranda em Educação e Bolsista Capes. https://orcid.org/0000-0002-7219-6052
Sônia Aparecida Siquelli2
Universidade São Francisco, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. https://orcid.org/0000-0002-8992-1898
Resumo: Neste artigo, objetivou-se analisar as questões de ética em pesquisa que envolvem crianças da primeira infância (0-6 anos). Buscou-se descrever a abordagem das crianças como participantes, as metodologias empregadas e qual entendimento ético dos pesquisadores na pesquisa de campo quanto à vulnerabilidade de seus participantes, sob a seguinte indagação: É possível conhecer elementos presentes nas pesquisas que demonstram as atitudes éticas dos pesquisadores e suas preocupações? Paralelamente, realizou-se a revisão de literatura sobre os conceitos de criança, de sujeito vulnerável e de ética em pesquisa na primeira infância. Os dados apresentados, frutos da realização do estado de conhecimento de 28 artigos publicados em 11 periódicos da área de Educação no período de 2014-2023, até o presente momento, revelaram: 1) a prevalência do entendimento da perspectiva da criança como sujeito de direitos; 2) a predominância da metodologia etnográfica, limitando-se à interpretação da literatura existente sem gerar novas teorias ou inovações; 3) a ausência de uma percepção na caracterização das crianças como participantes da pesquisa; 4) a escuta paciente e sensível e ações e práticas pautadas nos princípios da responsabilidade e alteridade como melhor alternativa ética.
Palavras-chave: Primeira infância; Ética; Pesquisa em Educação.
Abstract: This article aimed to analyze ethical issues in research involving early childhood children (0-6 years). It is sought to describe the approach to children as participants, the methodologies used and the ethical understanding of researchers in field research regarding the vulnerability of their participants, under the following question: Is it possible to know elements present in research that demonstrate the ethical attitudes of the researchers and their concerns? At the same time, a literature review is carried out on the concepts of children, vulnerable subjects and research ethics in early childhood. The data presented, resulting from the realization of the state of knowledge of 28 papers published in 11 journals in the area of Education in the period 2014-2023 to date revealed: 1) the prevalence of understanding the perspective of the child as a subject of rights; 2) the predominance of ethnographic methodology, limiting itself to the interpretation of existing literature without generating new theories or innovations; 3) the absence of a perception in the characterization of children as research participants; 4) patient and sensitive listening and actions and practices based on the principles of responsibility and otherness as the best ethical alternative.
Keywords: Early Childhood; Ethics; Research in education.
Resumen: Este artículo tuvo como objetivo analizar cuestiones de ética de la investigación que involucran a niños de la primera infancia (0-6 años).Se busca describir el abordaje de los niños como participantes, las metodologías empleadas y cuál es el entendimiento ético de los investigadores en la investigación de campo sobre la vulnerabilidad de sus participantes, bajo la siguiente indagación: Es posible conocer elementos presentes en la investigación, que demuestran las actitudes éticas de los investigadores y sus preocupaciones? Paralelamente, se realiza una revisión de literatura sobre los conceptos de niño, de sujeto vulnerable y de ética en la investigación en la primera infancia. Los datos presentados, frutos de la realización del estado de conocimiento de 28 artículos publicados en 11 revistas de Educación en el período 2014-2023, hasta la fecha revelaron: 1) la prevalencia del entendimiento de la perspectiva del niño como sujeto de derechos; 2) el predominio de la metodología etnográfica, limitándose a la interpretación de la literatura existente sin generar nuevas teorías o innovaciones; 3) la ausencia de una percepción en la caracterización de los niños como participantes de la investigación; 4) la escucha paciente y sensible y acciones y prácticas basadas en los principios de responsabilidad y alteridad como mejor alternativa ética.
Palabras clave: Primera Infancia; Ética; Investigación en Educación.
Recebido em 24 de abril de 2024
Aceito em 14 de outubro de 2024
1 INTRODUÇÃO
Durante o século XX, após duas grandes guerras e os genocídios cometidos nos campos de concentração, de extermínio e nas ditaduras contra a humanidade, as estruturas das sociedades acabaram sofrendo grandes mudanças devido a fatores econômicos, políticos, tecnológicos, inclusive as próprias experiências humanas foram influenciadas pelas manobras dos estados. A comunidade internacional, comovida com toda aquela barbárie e sofrimento, principalmente das vítimas de guerra, passou a discutir meios de suprir, resguardar direitos e amparar as vítimas. Foi criada, assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) e promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, a qual expressa direitos fundamentais e universais que são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou de outra natureza (ONU, 1995).
No campo das ciências, o Código de Nuremberg, de 1947, e quase duas décadas depois a Declaração de Helsínquia ou Helsinque, de 1964, abordam princípios éticos, questões sobre a proteção dos participantes da pesquisa. No ano de 1989, foi adotada, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), oriunda da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, de 1959, considerada um marco nas políticas e práticas relacionadas às crianças em todo o mundo. Ela foi aceita e incorporada pelo Brasil por meio do Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990, estabelecendo os direitos fundamentais das crianças, reconhecendo-as como sujeitos de direitos e garantindo sua proteção e bem-estar (BRASIL, 1990a). Essa convenção foi um avanço significativo ao estabelecer princípios éticos e legais que visam proteger os interesses e o desenvolvimento das crianças em diversas áreas, incluindo saúde, educação, proteção contra exploração e abuso, entre outros aspectos.
No que se refere à legislação nacional, a promulgação da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990b), foram um marco histórico essencial de garantias fundamentais de proteção e promoção dos direitos de todos os cidadãos, inclusive das crianças no país. Contudo, o reconhecimento legal da primeira infância veio por meio da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, ação brasileira que reconheceu a importância da primeira infância para o desenvolvimento humano e estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade (BRASIL, 2016a).
A ética em pesquisa no Brasil é regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio dos Comitês de Éticas em Pesquisa e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep), que, por intermédio de edições regulatórias – Resolução CNS nº 196, de 10 de outubro de 1996 (BRASIL, 1996), Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 (BRASIL, 2013), e Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016 (BRASIL, 2016b), organizam o campo da ciência.
A Resolução nº 510/2016, do CNS trata, no Brasil, das diretrizes e das normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. É ela que estabelece padrões éticos para a condução de pesquisas em qualquer área que envolva a participação de seres humanos como sujeitos. No contexto de pesquisa com crianças, a Resolução (BRASIL, 2016b) estabelece princípios e orientações específicas para garantir a proteção e o bem-estar desses participantes. Algumas das principais considerações incluídas no texto são:
Prado (2014), sobre o estudo social da infância, compartilha uma visão inclusiva das crianças, considerando-as não mais como sujeitos passivos, mas atores sociais capazes de tomar decisões, expressar suas opiniões e influenciar seu ambiente social. Para Kramer (2002), a constituição da categoria social da infância no Brasil teve início no final dos anos de 1970, quando começaram as pesquisas sobre a história da infância brasileira, constituída por uma diversidade étnico-racial, marcada por um longo período de escravidão e opressão sofrida por parte dos imigrantes, detentores de múltiplas culturas. A população sofreu impactos tanto do imperialismo europeu, como do americano, os quais influenciaram as relações entre adultos e crianças. A infância deixou de ser vista como fenômeno natural e biológico e passou a ser entendida como categoria social constituída. E as crianças passaram a integrar os grupos que apresentam uma vulnerabilidade estrutural, socialmente constituída, em detrimento da ênfase na vulnerabilidade natural.
Há críticas às referências históricas e teóricas que causaram mudanças de concepção, da infância como tempo espacial, em que o sujeito passou a ser protegido em determinado ciclo da vida, pois teria acarretado uma “[...] sociedade sem deveres [...]”, sendo “[...] a maior tragédia do florescente neoliberalismo do final do século XX”, afirmam Marchi e Sarmento (2017, p. 953). Para os autores, a diferente concepção de infância, frente a uma nova forma de relação adulto e criança, fundou um processo de “normatividade da infância”, que diz respeito a um conjunto de regras e dispositivos jurídicos que regulamentam a posição da criança na sociedade e orientam as relações entre elas e os adultos nas relações sociais.
Fernandes (2016) argumenta que a proteção da criança na pesquisa passou por uma transformação significativa devido a uma mudança no reconhecimento da criança e da infância. Segundo a Sociologia da Infância, as crianças são consideradas sujeitos sociais ativos, em oposição à visão tradicional de que eram meros objetos de estudo (FERNANDES, 2016; PRADO; FREITAS, 2020). No entanto, a Sociologia da Infância desafiou essa perspectiva, buscando compreender as experiências das crianças em seus próprios contextos sociais (FERNANDES, 2016). Uma análise de 258 artigos e 59 teses/dissertações que investigam pesquisas com crianças nas áreas de Antropologia, Educação, Psicologia e Sociologia, revelou que, embora muitos estudos atualmente equiparem a criança ao sujeito adulto complexo que compartilha experiências no espaço público, ainda há uma insuficiência na conformidade com as normas éticas. Fernandes (2016) enfatiza, portanto, a necessidade de a ética ser acompanhada pela responsabilidade moral sobre o que deve ou não ser feito.
De La Fare, Machado e Carvalho (2014) colocam que as diferenças entre princípios, finalidades e procedimentos de validação ética entre as áreas das Ciências Humanas e Sociais (CHS) e das Ciências da Vida (CV) devem ser sempre consideradas para poderem ser abordadas de forma adequada no contexto de pesquisa, pois é importante preservar a ética e o respeito aos princípios estabelecidos por essas áreas. Pereira (2015) traz a ideia de uma ética da responsividade no campo das pesquisas com crianças pequenas, conceito que abrange a capacidade de resposta acompanhada pela responsabilidade ética de considerar os impactos e as implicações de ações sobre os outros e sobre o mundo. A autora apresenta alguns princípios norteadores:
[...] toda pesquisa em ciências humanas é produção de linguagem; toda pesquisa tem uma intenção e funda uma determinada realidade; a ética é parte da questão de pesquisa; sem a criança não existe cultura; lugar de criança é na cultura; o pesquisador da infância tem de ir onde a criança está porque é imprescindível à produção de sentidos compartilhar um horizonte social comum; todo pesquisador é responsável pela criança com quem pesquisa (PEREIRA, 2015, p. 63).
Segundo a autora, o pesquisador em campo não deve se concentrar apenas em grandes descobertas ou eventos monumentais; ele deve também prestar atenção aos detalhes do cotidiano e às pequenas decisões. Cada nova descoberta, por mais pequena que seja, pode ser um ponto de partida para mudanças significativas e para uma compreensão mais profunda do mundo ao redor. Esse movimento faz com que os pesquisadores também assumam responsabilidade pelos resultados de suas ações e escolhas durante a manobra.
As pesquisas envolvendo grupos vulneráveis – crianças, adolescentes ou indivíduos em situação de capacidade de decisão reduzida – requerem uma atenção diferenciada, devido ao estágio de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, os quais possuem uma capacidade de compreensão e decisão diferente dos adultos, devendo ter abordagem especial para obter o consentimento informado. Este, muitas vezes, envolve o consentimento dos pais ou responsáveis legais, bem como o consentimento da criança ou do adolescente. Para Cruz (2019) e Kramer e Pena (2019), a abordagem ética e sensível em todas as etapas da pesquisa deve ser pautada no princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente; assim sendo, faz-se necessária a adequação dos procedimentos de pesquisa, implicada na adoção de métodos e procedimentos adequados à idade, linguagem de fato utilizada em campo.
Outra questão ética ainda pouco tratada diz respeito à relação de confiança entre os participantes da pesquisa envolvendo sujeitos tão pequenos. Isso decorre do direito à participação voluntária e ao direito de retirada a qualquer momento do estudo, privacidade e a confidencialidade das informações, tratamento adequado ao material produzido e apresentação dos resultados. São processos de respeito que confirmam a relação de confiança construída entre os participantes da pesquisa.
Nessa mesma linha de raciocínio, Neves e Müller (٢٠٢١) levantam uma preocupação quanto às pesquisas com e sobre bebês, pois, para as autoras, existe uma lacuna em relação à consolidação de agendas específicas sobre essa temática. Como observado por Neves e Müller (2021), a maioria das pesquisas com bebês, no Brasil, ocorre no contexto da creche. E a potência dessas pesquisas ficam evidenciadas porque os bebês (até 18 meses) atribuem significados aos eventos ao seu redor e transformam os contextos em que estão inseridos, provocando mudanças, tanto no ambiente quanto nas pessoas, embora a vulnerabilidade dos bebês exija grande sensibilidade dos adultos que cuidam deles e os educam. Esses adultos devem atuar como intérpretes ao mediar e atribuir significado às ações dos bebês durante a pesquisa. Nesse sentido, os bebês são considerados importantes interlocutores e devem ter seu consentimento implícito no campo de pesquisa. A sensibilidade e a disponibilidade são apresentadas como condição para conduzir projetos de pesquisa que envolvam bebês, visando garantir a sua segurança e o seu bem-estar durante o processo de produção de dados.
Para isso, Kramer e Pena (2019) colocam que o pesquisador deve estar familiarizado com o campo de estudo e atento a possíveis surpresas, desafios e descobertas inesperadas, pois a incerteza que permeia o campo de pesquisa não deve ser vista como uma limitação, mas, sim, como uma oportunidade para uma exploração mais profunda e rica na pesquisa com e sobre bebês. A produção de conhecimento só deve ser realizada com bebês se estes, por meio de suas expressões e sua linguagem, demonstrarem estar abertos e disponíveis para tal interação. O mesmo princípio se aplica aos seus cuidadores, que também devem manifestar essa disponibilidade.
O reconhecimento da primeira infância, crianças de 0 a 6 anos de idade, como sujeitos de direitos, respaldados pela legislação brasileira, marcou uma transição significativa nas práticas da pesquisa que envolvem essa categoria, tendo as crianças não apenas como objeto, mas como co-produtores ativos no processo de pesquisa. Os estudos sociais da infância, embasados em referenciais teóricos, destacam a natureza histórica e social desses sujeitos. Essa mudança, apoiada por legislação específica e refletida nas políticas públicas, visa garantir que esses sujeitos recebam apoio necessário desde cedo, para alcançar seu pleno potencial e se tornarem membros ativos e saudáveis de uma sociedade inclusiva e igualitária para todos.
Diante do objetivo proposto de amalisar as questões de ética em pesquisa que envolve crianças da primeira infância (0-6 anos), o artigo se estrutura, primeiramente, retomando as legislações que resguardam os direitos das crianças, em seu contexto de vulnerabilidade social, como sujeitos dotados de direitos fundamentais propostos nas declarações e legislações forjadas durante o século XX, mundialmente e nacionalmente. Em seguida, foi realizado um estado do conhecimento em periódicos de Educação dentro do recorte temporal de 2014-2023.
Os critérios de seleção dos periódicos escolhidos foram organizados considerando dois momentos: 1º) o recorte temporal escolhido por ser a década que engloba as últimas resoluções de ética em pesquisa, a Res. 466/2012 e a Res. 510/2016 e 2º) buscou-se no google acadêmico periódicos que neste período publicaram artigos em demanda contínua, dossiês ou seções temáticas que abordassem a ética em pesquisa com crianças da primeiro infância.
2 PUBLICAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA COM CRIANÇAS: ANÁLISE E DISCUSSÃO
Optou-se por construir o estado do conhecimento, o qual se refere ao “[...] estudo que aborda apenas um setor das publicações sobre o tema estudado [...]” (ROMANOWSKI; ENS, 2006, p. 40). É uma metodologia de pesquisa que tem a potencialidade de contribuir para a ampliação dos conhecimentos acumulados sobre a área e/ou temática investigada. Assim sendo, foi realizado: 1) levantamento do total de artigos (resultados de pesquisa) publicados no período 2014-2023 em periódicos da área da Educação; 2) leitura dos resumos de todos os artigos selecionados e posterior seleção das investigações com crianças na primeira infância, destacando os elementos éticos presentes; e 3) discussões desses elementos, sobressaindo o que despontaram nos artigos.
Foram selecionados 28 artigos publicados em dez revistas de pesquisa em Educação, todas nacionais: Práxis Educativa; Currículo sem Fronteiras; Práxis Educacional; Educação em Foco; Educação em Questão; Revista Zero-a-Seis; Educação, Ciência e Cultura; Horizontes; Educação Especial; e Diálogo Educacional, publicadas no período de 2014 a 2023, em demanda contínua, dossiê e seções temáticas. As palavras-chave utilizadas foram: pesquisas com crianças; dossiê em educação; pesquisa com bebês; pesquisador criança e pesquisa na educação infantil.
2.1 REVISTA PRÁXIS EDUCATIVA (volume 9, n. 1, 2014)
O primeiro artigo analisado foi extraído da revista Práxis Educativa, v. 9, de 2014, que publicou uma seção temática intitulada “Ética na pesquisa”, composta por quatro artigos, dos quais apenas um abordou a ética na pesquisa com crianças. O artigo intitulado A ética na pesquisa etnográfica com crianças: primeiras problematizações, de autoria de Maria Carmen Silveira Barbosa (2014) trabalha com as palavras-chave: ética na pesquisa, infância e pesquisa. A autora traz a criança como um ser de direitos, o que ela entende significar uma proteção a ela mesma, e fundamenta-se na Sociologia da Infância e na Antropologia das crianças. Barbosa (2014) levanta a questão ética na pesquisa no Brasil e destaca que se passou a considerar a criança como objeto de preocupação em pesquisa a partir do direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988; no ECA – Lei no 8.069/1990 –; na escolarização da Educação Infantil com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
2.2 REVISTA CURRÍCULO SEM FRONTEIRAS (v. 15, n. 1, 2015)
Na seção temática do volume 15 da Currículo sem Fronteiras, sobre “Estudos e pesquisas com crianças: desafios éticos e metodológicos”, houve uma publicação expressiva de artigos (nove estudos). O artigo intitulado A dialética entre a proteção e a participação, de Jens Qvortrup (2015), com as palavras-chave “criança”, “proteção”, “não-proteção” e “participação”, traz um diferencial no enfoque dos demais apresentados nesta análise, pois é o único a abordar a proteção da criança quando discute o binômio proteção versus não-proteção das crianças como uma questão de pesquisa. Os oito demais artigos foram organizados em três grupos.
Há três artigos que trabalharam com o conceito de criança, como forma de compreensão de novo paradigma no estudo de pesquisa com crianças. O primeiro, intitulado Uma agenda crítica para os estudos da criança, de Manuel Jacinto Sarmento (2015), com as palavras-chave “infância”, “estudos da criança” e “paradigma crítico”, acredita que a agenda no estudo com crianças deve destacar a ética e a política da infância para emancipação social. O segundo, Por uma ética da responsividade: exposição de princípios para a pesquisa com crianças, de autoria de Rita Marisa Ribes Pereira (2015), com as palavras-chave “ética, “ética em pesquisa”, “pesquisa com criança”, faz uma análise quanto à posição do adulto como pesquisador da infância como autor, sobre a importância de promover um debate sobre o lugar da ética na pesquisa com crianças. O terceiro, Infância-esquecimento e infância-viagem: Foucault e a ética da pesquisa com crianças, de Fabiana de Amorim Marcello (2015), com as palavras-chave “infância”, “ética” e “verdade”, destaca as importantes conquistas nos estudos que colaboraram com novas formas de pensar as crianças e as infâncias como campo de pesquisa.
Há dois artigos que trazem a comparação da ética em pesquisa com crianças entre Brasil e Portugal: Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos, de autoria de Leni Vieira Dornelles e Natalia Fernandes (2015), cujas palavras-chave são “pesquisa com crianças”, “ética”, “pesquisa Brasil Portugal” e “estudos da criança”; e o artigo Aprendizagens na construção de pesquisa com crianças e sobre as crianças, de Gabriela Trevisan (2015), com as palavras-chave “pesquisa com crianças”, “ética, “pesquisa Brasil Portugal” e “estudos da criança”. Em geral, ambos abordam que, fora do Brasil, as pesquisas são desenvolvidas por centros de pesquisa; e, no Brasil, as pesquisas estão vinculadas aos Programas de Pós-Graduação em Educação, trabalham com conceitos da Sociologia da Infância e há dificuldades em se trabalhar a temática de forma interdisciplinar.
Foram publicados mais três artigos com enfoques diferentes, com abordagem sobre quais valores e normas na infância são importantes focar na pesquisa com infância, são eles: Como se conduz a pesquisa da infância quando a educação é mais um campo a compor seus estudos? Alguns elementos para discussão, de autoria de Maria Letícia Barros Pedroso Nascimento (2015), cujas palavras-chave são “estudos da infância”, “centros de pesquisa interdisciplinares”, “relações entre sociologia da infância e educação”, “ética na pesquisa”. O artigo Infância(s), alteridade e norma: dimensões para pensar a pesquisa com crianças em contextos não-institucionais, de Patrícia de Moraes Lima (2015), com as palavras-chave “infâncias”, “alteridade” e “norma”, que enfoca a importância de observar de perto e de dentro – o que envolve questionar quais modos de existência compõem a vida das crianças. A autora trabalha com a ideia de escuta da criança e da compreensão do que é ser criança. E o último artigo elencado foi o intitulado A participação das crianças nos estudos da infância e as possibilidades da etnografia sensorial, de Marta Morgade Salgado e Fernanda Müller (2015), com as palavras-chave “pesquisa com crianças”, “participação infantil”, “crianças pequenas”. As autoras defendem que as pesquisas abrem espaço para uma participação ativa das crianças, com a construção de espaços mais democráticos e sensíveis às vozes infantis, produzem saberes que possibilitam repensar os modos de produzir conhecimento sobre a vida das crianças e suas formas de ser e estar no mundo.
Esse conjunto de artigos publicados nessa seção temática permitiram observar que, embora variados, os estudos compartilham um mesmo espírito e uma mesma motivação: o desejo de desafiar as concepções convencionais sobre a criança e a infância, propondo uma reflexão que leva a pensar de maneira diferente e a perceber as coisas de forma distinta.
2.3 REVISTA PRÁXIS EDUCACIONAL (v. 16, n. 40, 2020)
Em 2020, na seção temática “Perspectivas para pensar as cidades: infâncias, educação, democracia e justiça”, do volume 6 da Práxis Educacional, houve a publicação do artigo intitulado Normas éticas traduzem-se em ética na pesquisa? Pesquisas com crianças em instituições e nas cidades, de autoria de Renata Lopes Costa Prado e Marcos Cezar de Freitas (2020), com as palvras-chave “ética”, “infância” e “produção acadêmica”. Os autores destacam o reconhecimento de participação das crianças em detrimento das discussões éticas já presentes nesse período e já aparecem, no texto dos pesquisadores, as fundamentações legais, o que não garante que ajam de forma ética.
2.4 REVISTA EDUCAÇÃO EM FOCO (v. 23, n. 39, 2020)
Em 2020, no volume 23 da Educação em Foco, foi publicado o artigo intitulado Pesquisas com bebês e crianças pequenas: problematizações teórico-metodológicas, de autoria de Ana Cristina Coll Delgado e Varolina Machado Castelli (2020), com as palavras-chave “pesquisas”, “metodologia”, “bebês” e “crianças pequenas”. Com a indagação sobre quais são os direitos dos bêbes ao participarem de pesquisas , dando visibilidade a esses sujeitos constituídos de direitos, as autoras destacam a importância das pesquisas em evidenciarem todo o processo de entrada nesse campo: abordagens, descrições mais claras e transparentes em cada passo até a chegada nos sujeitos. Nesse artigo, pode-se constatar a vulnerabilidade da criança, enquanto bebês, em participar de pesquisas que ainda se encontram em construção. Há, assim, a responsabilidade de o pesquisador descrever cada passo em seu relatório e quais cuidados foram adotados com essa população tão vulnerável.
2.5 REVISTA EDUCAÇÃO EM QUESTÃO (v. 59, n. 62, 2021)
No volume 59 da Revista Educação em Questão, no artigo Pesquisa com crianças pequenas:questões éticas, primeiras observações e sinais de assentimento, Daiane Guczak e Rita de Cássia Marchi (2021) trabalham com as palavras-chave: “assentimento”, “ética”, “pesquisa com crianças”, “sociologia da infância”. O objetivo foi refletir sobre questões éticas em pesquisa com crianças pequenas, com destaque para os sinais de assentimento e questionamentos em relação à presença da pesquisadora no campo da investigação. Uma das conclusões das autoras é a já conhecida verdade de que tais documentos não garantem como o pesquisador vai agir no momento da abordagem. Há, nesse artigo, sinais de preocupações éticas com o uso do Termo de Assentimento, garantido pela Resolução nº 510/2016. Pode-se observar, aqui, a influência de protocolar um estudo no CEP para uma revisão ética da pesquisa, uma vez que o Termo de Assentimento é documento obrigatório quando os sujeitos da pesquisa são crianças ou menores de idade.
2.6 REVISTA ZERO-A-SEIS (v. 24, n. 46, 2022)
No volume 24 da Zero-a-Seis, o artigo O cuidado enquanto ética na educação infantil: uma etnografia com bebês em contexto coletivo de educação, de autoria de Jacira Carla Bosquetti Muniz, Patrícia de Moraes Lima e Cristina Teodoro (2022), traz as palavras-chave “etnografia”, “bebês”, “cuidado”, “corpo”, “práticas pedagógicas”. Nesse artigo, as autoras abordam a ética do cuidado, como condição individual de cada criança, no direito de todas para essa educação.
2.7 REVISTA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (v. 27, n. 1, 2022)
No volume 27 da revista Educação, Ciência e Cultura, o artigo “Você é a aluna nova”: o adulto atípico na pesquisa etnográfica com crianças pequenas, de Rafaely Karolynne do Nascimento Campos (2022), lida com as palavras-chave “adulto atípico”, “papel do pesquisador”, “pesquisa com crianças” e “pesquisa etnográfica”. A autora destaca o desafio de trabalhar com a pesquisa etnográfica com crianças pequenas e problematiza o papel do pesquisador nessas condições, o qual não pode agir como os profissionais que ficam com a criança e nem agir de forma infantilizada. Campos (2022) defende a ideia de que a forma de agir do pesquisador será construída com a criança.
2.8 HORIZONTES (v. 41, n. 1, 2023)
A revista Horizontes publicou, no volume 41, 23 artigos na seção temática “Ética em pesquisa de educação e integridade acadêmica”, dos quais dois se referiam a pesquisas realizadas com crianças. No artigo intitulado A(s) infância(s) e as questões éticas e epistemológicas na pesquisa com crianças, de Maria Tereza Goudard Tavares, Adrielle Lisboa e Carla Verônica Corrêa Cardoso (2023), com as palavras-chave “ética na pesquisa”, “pesquisa com crianças”, “infância e direito à cidade”, as autoras trazem os resultados de estudos no interior do Grupo de Estudos e Pesquisas Infância(s), Formação de Professores(as) e Diversidade Cultural (Gifordic), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), de acordo com as metodologias utilizadas pelo grupo, preocupados com os direitos das crianças como parte importante da construção do conhecimento.
No segundo artigo, intitulado Questões éticas e epistemológicas no campo da pesquisa em educação, de Fabiana Nery de Lima Pessanha e Florentino Maria Lourenço (2023), com as palavras-chave “ética na pesquisa”, “contemporaneidade” e “pesquisa com crianças”, os autores, a partir dos estudos sociais da infância, destacam a ética e a alteridade, em constante diálogo com as concepções de infância subjacentes às pesquisas envolvendo crianças.
2.9 REVISTA EDUCAÇÃO ESPECIAL (v. 36, n. 1, 2023)
Foram publicados oito artigos no Dossiê “Educação Especial na perspectiva inclusiva no contexto de ameaças, contradições e retrocessos democráticos: críticas e proposições”, do volume 36 da Revista Educação Especial. Desses oito apenas um, intitulado Ética na pesquisa em Educação envolvendo crianças com deficiência, de autoria de Claudia Adriana Dornelles de Araujo dos Santos e Luciana Gruppelli Loponte (2023), com as palavras-chave “crianças com deficiência”, “educação” e “ética na pesquisa”, enfocaram as questões éticas presentes em estudos educacionais envolvendo crianças com deficiência. Preocupada com o reconhecimento da criança como agente social, a análise revelou como os pesquisadores abordam a ética na pesquisa com crianças com deficiência.
2.10 REVISTA DIÁLOGO EDUCACIONAL (v. 23, n. 76, 2023)
A seção temática “Pesquisas com/sobre/para crianças e docentes na Educação Infantil: discussões conceituais, éticas e metodológicas”, do volume 23 da Revista Diálogo Educacional, publicou dez artigos. O artigo intitulado Ética na pesquisa com crianças:investimentos teóricos, reflexões e desafios em investigações na Educação Infantil, de Rodrigo Saballa de Carvalho, Nathalia Scheuermann dos Santos e Lisiane Rossatto Tebaldi (2023), com as palavras-chave “ética”, “pesquisa com crianças” e “educação infantil”, objetivou analisar as discussões éticas presentes em pesquisas com crianças na Educação Infantil, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa Estudos sobre Infâncias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no período de 2006 a 2021. O artigo Pesquisas com crianças na educação infantil:discussões conceituais, éticas e metodológicas, de Luciana Aparecida de Araújo e Cleriston Izidro dos Anjos (2023), com as palavras-chave “pesquisas”, “crianças”, “educação infantil”, “epistemologias” e “metodologias”, traz uma revisão de literatura, cujos resultados revelaram a importância de se considerar as vozes e as ações infantis, dando importância ao que elas têm a dizer sobre suas vivências.
Já o artigo Transcriançar a escrita na pesquisa com crianças, de Gisele Rodrigues Soares e Fabiana de Amorim Marcello (2023), com as palavras-chave “pesquisa com crianças”, “metodologia de pesquisa” e “transcriança”, procurou evidenciar e problematizar práticas de escrita precisas e a relevância de construir “[...] modos de transcriançar a escrita sobre e a partir dos encontros e das conversas que estabelecemos com crianças no campo” (SOARES; MARCELLO, 2023, p. 73). O artigo A construção de uma lógica na pesquisa com bebês”, de Elenice de Brito Teixeira Silva e Vanessa Ferraz Almeida Neves (2023), com as palavras-chave “pesquisa com bebês”, “educação infantil”, “teoria histórico-cultural” e “etnografia em educação”, pesquisou como se constitui a brincadeira em um grupo de bebês na Educação Infantil, em busca de evidenciar a gênese cultural das atividades no grupo.
O artigo intitulado As singularidades da pesquisa com criança no espaço de vida privada/familiar”, de Joseilda Sampaio de Souza e Maria Helena Silveira Bonilla (2023), com as palavras-chave “pesquisa com criança”, “rodas de brincadeiras” e “estudos da infância”, enfoca o cuidado ético de situar e considerar sempre as pessoas, as materialidades, os discursos, as estruturas, os métodos, como contextos para o que acontece. São premissas anunciadas entre os princípios orientadores da pesquisa com bebês que se desdobraram em implicações metodológicas.
O artigo “Por que o seu ‘caderninho’ está cheio de escritas?”: pesquisas com crianças, metodologias e participação infantil, de Anna Líssia da Silva e Lenira Haddad (2023), com as palavras-chave “pesquisa com crianças”, “participação infantil” e “crianças pequenas”, afirmam que pesquisas “[...] que abrem espaço para uma participação ativa das crianças, com a construção de espaços mais democráticos e sensíveis às vozes infantis, produzem saberes que possibilitam repensar os modos de produzir conhecimento sobre a vida das crianças e suas formas de ser e estar no mundo” (SILVA; HADDAD, 2023, p. 150).
O artigo Triangulação metodológica em pesquisas etnográficas com e sobre crianças, de Sandro Vinicius Sales dos Santos e Mônica Correia Baptista (2023), com as palavras-chave “educação infantil”, “estudos da infância”, “metodologias de pesquisa com e sobre crianças” e “triangulação de métodos”, enfoca a metodologia empregada como forma possível de contribuição para a produção de conhecimento. Os autores indagam: “Que orientações metodológicas seriam adequadas para permitir que as investigações etnográficas considerem as peculiaridades das infâncias e as relações sociais que se estabelecem nos primeiros anos de vida, em especial em contextos educativos?” (SANTOS; BAPTISTA, 2023, p. 201). O artigo destaca a importância de conhecer as diferenças dos participantes, do seu universo educacional, da sua idade de desenvolvimento para pensar a melhor metodologia que consiga extrair e demonstrar quais elementos desse universo o pesquisador deve considerar a priori, para eleger a metodologia mais viável.
O artigo intitulado Desafios e possibilidades na pesquisa com crianças: sob a perspectiva de quem investiga, de Gabriela Medeiros Nogueira, Eneusa Mariza Pinto Xavier e Eduardo Arriada (2023), traz as seguintes palavras-chave: “pesquisa com crianças”, “etnografia interacional”, “observação participante” e “Igreja Evangélica Pentecostal”. Segundo os autores “[...] destacam-se as negociações e os ajustes que foram sendo feitos tanto no início, quanto no decorrer das observações; os indícios de rejeição e aceitação da pesquisadora pelas crianças; os movimentos realizados entre teoria e a realidade observada [...]” (NOGUEIRA; XAVIER; ARRIADA, 2023, p. 252). Nesse estudo, aparece mais um elemento que influencia a questão ética da pesquisa: a referência de educação da formação religiosa presente na fala das crianças, a partir dessa metodologia de pesquisa. Nogueira, Xavier e Arriada (2023, p. 253) afirmam: “Os significados que elas atribuem às palavras, geralmente estão vinculados ao contexto da Igreja Evangélica Pentecostal que elas vivenciam”.
O artigo Pesquisas etnográficas com crianças e adultas/os na educação infantil: desafios éticos, conceituais e metodológicos, de Márcia Buss-Simão e Juliana Schumacker Lessa (2023) trabalha com as palavras-chave “pesquisa etnográfica com crianças”, “educação infantil”, “ética na pesquisa” e “relações crianças-adultos”. As autoras problematizam os desafios que surgem dos percursos investigativos em pesquisas etnográficas realizadas com crianças.
Por fim, o artigo A escuta de docentes em pesquisas de Educação Infantil, de Marlene Oliveira dos Santos (2023), com as palavras-chave “escuta”, “docentes”, “ética”, “pesquisa” e “Educação Infantil”, traz uma reflexão sobre a questão da escuta do professor na Educação Infantil, explorando desafios éticos, teóricos e metodológicos associados a essa prática. A autora conclui que a escuta na pesquisa vai além da simples coleta de dados e enfatiza a importância da ética nas relações que surgem das diferenças entre os participantes.
Os artigos do levantamento realizado neste estudo convergem para a importância de reconhecer o direito de participação de todas as crianças, independentemente de suas circunstâncias ou identidades nas pesquisas, como atores sociais, de modo a valorizar sua capacidade de agir, pensar e participar ativamente, mesmo que essa promoção da mudança de perspectiva implique uma nova postura ético-política por parte do pesquisador, em explorar a autonomia infantil e suas experiências por meio de brincadeiras, rodas, jogos, entre outras linguagens.
Com base nas informações produzidas durante o processo de análise, foi possível extrair a predominância das técnicas de observação e etnografia na pesquisa com crianças, muitas vezes limitando-se à interpretação da literatura existente sem gerar novas teorias ou inovações. Percebeu-se, ainda, a ausência na caracterização das crianças participantes da pesquisa, se viviam nas áreas urbanas ou rurais, no centro ou nas periferias, se eram receptivas ou não.
Ressalta-se, entre os resultados, que a escuta paciente e sensível deve ultrapassar o caráter burocrático da produção de material no campo empírico. Os trabalhos mostram que a realização de um bom projeto se mostra como melhor alternativa ética, na produção de material em campo. Entretanto, apontam para a importância dos ajustes feitos, tanto na entrada no campo como no decorrer da pesquisa, em caso de necessidade (de aceitação ou rejeição).
Foi demonstrada a limitação ética quando apenas se faz menção às normas, sem se analisar as especificidades particulares em cada situação. Assim, propõe-se uma análise teórico-metodológica sobre a visibilidade de bebês e crianças pequenas em pesquisas, fundamentada nos princípios da ética e da alteridade, de modo a orientar a forma como os pesquisadores devem se relacionar com as crianças como sujeitos de pesquisa e como interpretam suas experiências dentro de contextos mais amplos de significado cultural e social, em busca de promover uma abordagem mais inclusiva e sensível ao estudar e compreender as infâncias contemporâneas.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo pode-se observar a formação de um campo de conhecimento dedicado à ética na pesquisa com crianças da primeira infancia, campo que dá abertura para novos estudos e novas discussões relacionados à ética na pesquisa, bem como a contribuição para o campo da educação infantil, social e democrática no Brasil. Na análise dos artigos foi encontrado elementos que convergem em muitas das pesquisas levantadas, como: a condição para efetivação de pesquisas com crianças como participantes, a etnografia como metodologia escolhida; o entendimento ético dos pesquisadores na pesquisa de campo quanto à vulnerabilidade de seus participantes; a escuta sensível em relação às crianças e o agir do pesquisador fundamentado na alteridade e reponsabilidade na abordagem da criança como sujeito participante de pesquisa.
Por fim, a formação dos estudantes e pesquisadores de pós-graduação se apresenta como o caminho na construção de uma cultura de ética e integridade científica e acadêmica, visando criar valores e habilidades de pensamento reflexivo pautados na honestidade e na justiça. Para isso, a criação de cursos, seminários e a própria orientação prática por parte dos professores e orientadores se mostram adequadas para intensificar essa cultura na formação do pesquisador.
REFERÊNCIAS
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APÊNDICE – Artigos selecionados publicados em periódicos da área de Educação (2014-2023)
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BUSS-SIMÃO, M.; LESSA, J. S. Pesquisas etnográficas com crianças e adultas/os na educação infantil: desafios éticos, conceituais e metodológicos. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 18-46, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS14
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CARVALHO, R. S. de; SANTOS, N. S. dos; TEBALDI, L. R. Ética na pesquisa com crianças: investimentos teóricos, reflexões e desafios em investigações na Educação Infantil. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 18-46, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS01
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Endereços para correspondência: Av. São Francisco de Assis, 218 - Jardim Sao Jose, Bragança Paulista - SP, 12916-900; soniapsiquelli@gmail.com
1 Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco, Itatiba-SP. Bolsista Capes e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética, Política e História da Educação Brasileira-GEPHEB. E-mail: carolfamaral@yahoo.com.br
2 Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR; Pós-Doutora em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética, Política e História da Educação Brasileira-GEPHEB. E-mail:soniapsiquelli@gmail.com