Disponíve* em: http://editora.unoesc.edu.br/i*dex.php/rac* Race, Joaçaba, v. 13, n. 3, p. 8*3-*2*, *et./dez. 2014 REDES D* C*OP*RAÇÃO TRANSFRO*TEIRIÇA, P*RCERI*S E DESAFIOS DA GOVERNAÇÃO LOCAL Cross-Bor*er Coop*ration Networks, Partnerships a*d *he Challe*ge* of Loc** Governance Jo**uim Filipe F*rraz Esteve* de Ar*ú*o E-mail: jf*lipe@eeg.umin**.pt Ph* em Public *dmi*istra*i*n, pela U*iversity of Exeter; M*st*e em Estudos Eur***us pela Un*versidade do Mi*ho; Profes*or associad* com agregação da *ni*ersidade do Min*o-Escola d* Ec*nomia e G**tão. End*re*o para conta*o: **iversid*de do Minho, Escol* d* Economia * Gestão, Camp*s de Gualtar, 4715-3*3; Br*ga, Portugal. E*riq*e J*sé Va*ela Álvar*z E-*a*l: evalvar*z@uv*go.es Doutor em *iência Política y de la Adminis*ración pelo Ins*i*u*o *ni*ersi*ari* *e Investigación *r*ega y *asset da Un*versida* *o*plutense; Professor de A*minis*r*ção Públi** e *iên*ia Polít*ca. Artigo r**ebido em *8 de jul*o de 2014. A*eito *m 15 de set*mbro de 2*14. Joa*uim Filip* *erraz Est*ves de Araújo, E*riq*e *osé Varela Álvarez R*s*mo A coo*eração **ansfr*nteiriça é uma estrat*gia da **ião Europeia (UE) para a int*gração d*s Estados membros e o dese*volvi*e*to region*l por meio *a co*p*raç*o entre actor*s nacionais e subnaci*nais. Para * efe*t*, foi pr*posto um modelo de go*ernação as*en** em parc*rias d* colab*r*ção. A *inâmica desenvol*ida *as regiões tran*fronteiriças (em *l**ns *asos, Euro-*egiões) foi, e* par*e, o resultan*e das polít*cas, programas e recursos da U*, qu* fa*oreceram a criação de estrut*ras de *oop*ração entre municípios de *stados-mem*ros *izinhos. D*staca-se, pela sua "longevidade *nstituci**al" e intensidade da cooperaçã*, a **ro-*egião Ga**za-N*rt* d* *ortugal. E*te art*go anali*ou o contrib*t* do Eixo *tlântico para o incremen*o *a *ooperação t*ansfronteiriç* e ** s*a **ssão de "meta-r*de". A metodologia d* pe*quis* é um estu*o de caso, r*alizad* por meio de abordagem qualitativa de a**lise documenta* de pesquisas de campo e ob*e*vação pa*ticipant* d* e*tudos realizados por vários a*adémico* n* última década (2004-2*13). Esse *é*odo permite confirmar qu* a co*peração mu*ti*ível de bas* local (muni*ípios) t*m *id* *apa* d* g**ar nova* red*s ** coo*era*ã* mult*níve* e cooperaç*o **blico-p*ivada, *ara alé* *o *eu âmbito g*ográfico natural, cobrin*o, actualmente, os territórios fron*eiriços de Espanha e Portug*l, bem como outras áreas da frontei*a do re*to da UE. O resultado do *studo, e um* de s*as pri*c*pais *onclusões, é uma contri**içã* para a defi*ição de um nov* quadro de cooperação transfronteiri** mais aberto, basea*o em redes de coopera*ão loc*is, permitindo des*nvolver uma nova perspectiva *obre a g*ver*ação multinível, defin*do como * governaçã* transfron*eiri*a. Pal*vras-c*ave: Cooperação transf*onteiriça. Redes. Mu*ic*pios. União Eu*opeia. Governação lo*al. Cross-Bor*er Cooperatio* Networks, Part*erships and the Cha**enges of Loca* Governance A*stract Cross-border c*o*erati*n *s a strategy of the Eur*pean Unio* (EU) for the integra*ion *f **mber states and *egion*l develop*ent thr*ugh cooperation betwe*n n*t*ona* and subna*ional actors. For *hi* purp*se, a model of *ov*rnan*e based o* pa*tnership of coo**ration w** proposed. The d*n*mics devel*ped *n b**der regions (in so*e *ases, Euro - regions) was par*ly the resul* of the polici*s, progra*s and resou*ce* tha* favou*ed the creati*n of co*peration structur*s bet*ee* mun*cipalities *n neigh*ouri*g *ember State*. I* st*n*s out *or its "ins*itutiona* longev*ty" 804 Red*s de cooperação transf*onteiriça... *nd inten*ity of cooperation, the **ro region Ga*icia-Nor*h of Portugal. This article examined *he contrib*tion o* *he *ixo Atlântico *o incre*** the cr*ss-borde* cooperation and i*s mis*i*n of "met*- n*tw*rk". T*e res*a*ch methodology is a case study do*e through qual**ative approach o* documentar* ana*ysis o* *i*ld researc* and parti*ipant observat*on *f studies conducted by sev*ral *cademi*s in the last *ecade (2004-**13). This *ethod al*ows to *onfirm that the multi-level coo*erati** of local bas* (munic*p***t*e*) has b*e* able t* generate ne* net*or** of multile*el cooperation and public-priv*te *oo*eration, beyond its natural g*ographic sc*pe, currently coverin* t*e b*rde* territori*s o* Spa*n **d Portugal as w*l* as other border area* of the rest of EU. The r*su*t *f the st*dy, a*d one of it* *ai* f*ndings, is a *o*tribution to defi*e a n** ***mework *or more open border coo*eration, based on local cooperation ne**orks, allow**g *evelop * new pers*ec*ive *n **ltile*e* govern**ce, which is *efined as cross borde* governanc*. *ey*o*ds: C*oss-border cooper*tion. Netw*rks. M*nicipaliti**. European Un*on. Local gov*rnance. 1 IN*ROD*ÇÃ* A *oo*eração transfr**t*iriça foi assu*i** pela Un*ão Eu*ope*a (UE) com* uma e**r*tégia orie**ada pa** promover a integraç*o dos Es*ad*s-membros * o desenvolvime*to regiona*, por meio da c*o*er*ção *ntre act*res n*cionais e sub**c**nais, es*ecialmente gover*os reg*ona*s e locais. P*ra o ef*i*o, f** prop*sto um modelo de gover*açã* assente em par*e*ias *e col**oração. A di*âmica **e ao l**go dos an*s *e f*i *esenvolvendo nas re*iões transfront**r*ças (e* al*uns *as*s, Euro-regiõ*s) f*i, e* boa me*ida, * **sultant* das políti*as, p*ogramas e recursos da UE, que favoreceram a cria*ão de*sas estruturas, entre as quai* se destacam aquelas d*dicadas à cooperação *ntre os m*nicípios de Estad*s-m**bros vi*i*hos. En*re as eu*o-regiõe* qu* f*r*alme*te se con*tit*í*am na *nião Europeia, de*taca-se, pela su* "long**idad* *n*tit**ional" e *n*ensida*e da cooperação, a *ur*- reg*ão *aliz*-No*te de Portugal. Ao longo das duas ú*tim** d*cadas, esse espa*o *uro-regio**l favoreceu a cri*ção e a suste*tabilidade de r**es de co*pe*a*ão lo*al, conf*rm*n*o a inst*tucionalização d* redes, b** como da* *uas a*tividades * p*ogramas *e cooperaç*o. Nesse qu*dr*, merece es*ecial re*erên*i* a *ssociaç*o de municí*ios t*ansfronteiriços Eixo Atlânt*co do Noroes*e P*nin*ula* (EANP), que t*m real*zado *m trabalho importante na promoção *o *esenvolvime*to regional-loca*, funci**ando *omo uma platafo*ma n* qual o* *epresentantes do* mun*cípios **s regiões do* dois paíse* vizinhos (Gali*a-*spanha e Nor*e de *o**ugal) enc*ntraram espaço pa*a o diálogo * a ide*ti*ica*ão de oportun*dad** par* desenvolver in*ciativ*s e pr*jetos *o**untos. 805 Joaquim Filipe Ferraz Esteves de *raújo, Enr*que José *arel* Álvarez P*r*ind* da anális* das ini*ia*ivas ** coo*eração dese*volv*da* *o âmbi*o *as activi*ad*s do Eixo Atlântico na última década (2004-2013), **t* artigo an*l*sa o c*ntributo do Eixo At*ântico para o *ncre*e*to d* *o*peração transf**nt*iriça e da **a *is*ã* de "meta-r*de", p*r *eio *a qua* tem sido *apaz d* gerar novas redes de c*operação mult*nível e p*blico-privad*, para além *o seu âmb*to geog**fico natural, ab*rca*do, actualm*nte, os territóri*s de frontei*a de Es**nha e Portugal, bem como outros espaços fronteiriços do **sto d* Uni*o Eu*opeia. A questão central dest* estud* prende-se com o papel que o Eixo Atlân*ico *em *ind* a de*envolve* no âmbito da coop**ação ***nsfron*eiriça, em pri**ir* lugar na fro*teira de Esp*nha com Portuga* que correspond* à Galiza-No*te de *ortugal, em um e*paço que, h*je, d*nomina-se Eu*o-região. Po*teriormente, co* o conjun*o da "*aia" de Espanha-Portu*al, por m*io ** RI*T,1 e, fin*lm*nte, no âmbito *a co*peração entre cida**s na EU do CECICN.2 Nes*e s*ntido, e seguindo a linha *e inve*tigação *ro*osta no título *es*e artigo, a questão consiste em sa*er se é *oss*v*l a co**eraçã* t*an*fronteiriç* *er uma base local (gove*no * administrações loca*s) *, nesse caso, se os autor** l*c*is podem c**gar a l*derar process*s d* coopera*ão transfr*ntei*iça do tipo "bottom-up", de forma a construir uma nova gover*aç*o tra*sfron*e*riça de c*ra*ter claramente lo*al. 2 FUN**MENTAÇÃO TEÓRIC* A *ooper*ção entre ato*es público* e priv*dos é uma *xpressão institu*ion*l *ue *igura entre *q*ilo que o* economistas chamam d* interdependência (NORT*, 19*6) e o* po*itólogos d*nominam g*vern*ção (KOOIMAN, 1993; RHOD*S, 19*6; PETERS; PIERRE, 199*; BE*IR; RHODES; *EL*ER, 2003: MORATA, 2004; ROJO, 20*5; VARE*A, 2010). No fundo, a cooperação é uma ac*ão de indivídu*s (*gr*gados ou não) e de i*st*tuições e *rg*nizações que v*i alé* *a* *cções jurídico- formais, bas*adas em princíp*os legais de colaboração e coor*en*ção (MATT*SSICH; MURRAY-CLOSE; MONSEY, 2001). N* origem *a co*aboraç** e da *oordena*ã* estão a* di*âmi*as interpe*soais, n*o *eg*is, i*formais e a confi*nça mútua (VAREL*, 2013). Sobre essa linha de tr*b*lho, *erão de*env*lvid*s alguma* questõe* i*trodutórias que devem ser consi*er*d*s co*o fundamentos t*óricos da coo*er*ç*o t*ans*ron**ir*ça. 806 Red*s de *ooperação transfr*nteiriça... 2.1 CONSIDERAÇ**S SOBRE A C*OPERAÇÃO TRAN*FRO***IRIÇA A c*op*ração territorial *urge co*o um object*vo p*lít*co *ara pro*over * desenvolvimento * a coesão em nível loc*l, regio*al, nac*onal ou mesmo transna*ional. Em um contexto globali*ado, no qua* os problemas extr*vasam as fron*eir*s, os *esa*ios com que ** defrontam os p*íses e as regiões exigem *cções conj**tas *ara supe*ar as dific*ld*des e pr*mover o *esenvolvimento reg*onal. A necessid*de de e*c**tr*r so*uçõe* *ara problemas pa*til**dos está na origem dessa forma de coop*ração da qual se esp*ram benefíc*os líquido* para todos os *u* estão env*lvid** (BERGM*L*ER et a*., 2007). A cooperação terri*o*i** **erge *omo uma estratégia *e desen*ol*imento regional qu* proc*r* utilizar as interdepend*nc*as entre *er**tór*os para encontrar novas *orma* d* superar os desafios c*m que s*o con*rontados. El* é *m i**orta*te i*strumento das políticas públicas, que *ermi*e alargar a in*erven*ão dos actores **lí*icos e, assim, ob*er importantes *inergias e dimensão instit*cion** para definir e implementar i*t*rve*ções p*ra a promoção do desenvo*vimento. S*gundo Trigal (2012), a **operação p*rmite o intercâmbio e a disponibilid*de em comum de estruturas d* cooperação integradas; * criação de fóruns e ass*ciaçõ*s, por meio de c*n*ó***os e *omu*idades d* trabalho; e o desenvolvimento de programas espec*fi*os de interconexão. Por *ut*o lado, permite o intercâmbio ** estrut**** d* âmbit* e*pre*arial e cultu**l, bem como *ctuaçõ*s e acçõ*s d* natureza mate*ial em infraestruturas *ásica* e a*oios financeiro* para o de*e*volvi*ento territori*l, económico e social. A cooperação e a i*terd*pend*ncia q*e em*rgem entre r*giões de *aí*es diferentes procu*a fundamentalmente enco*tra* *ontes para f*men*ar as *el*ç*e* ent*e *s vários acto*es envolvido* *o dese*vol**mento regio*al, manten*o as competênci*s e a ide*tidad* de cada um. É nessa modalidad* q** se enquad*a a coo*eração e*tre r*g*ões europeias, onde a proximi*ad* **ográfica entre regi*es de diferentes Est*d*s-membro* é funda*ental (*I**A, 2*12). Enten*e-se por *ooperação de *egiõ** *ransfr*nteiriças a cooper*ção que o*orre entre grup*s soci*i* * entidades públi*as e pr*v*das dos dois lad*s de uma *ronteira *nternacional, em m*ldes que permitam aos agent*s que têm objectivos e inter*sses comuns a co*stitui*ão de or*ani*ações e associ*ções *o*idárias *irigidas para a coope*a*ão e o de*envo*vi*ento (TRIGAL, 2012). *o caso da União Euro*eia, e d* acordo c*m P*rkmann (2003), as regiões *ransfro*teir*ç*s aprese*tam ca*act*rísticas homogéneas e *n*er*ependênc*as fu*ciona*s, o que justifica a cooper*çã*. Esta remont* a*s ano* 1960, te*do *omo *aíses envolvidos A*emanha, Bélgica, Fr*nça, Luxemburg* e Países Baixos. 8*7 Joaquim Fili*e *erraz Esteves d* Araújo, Enri*ue J*sé Varela Á*vare* *ntre as formas de coopera*ão das regi*es tra**fron*eiriças, as den*minadas Euro-r*giões são uma modalidade que apre*enta uma estrut*ra especializada de governação para a implem**taç** das políticas de desen*ol**ment* regional e de coesão da UE (ROJO; VARELA, 2011, p. 1-30). Elas surgem da cooper*çã* e*tre *erritórios de *s*ados vizi*hos * foram objecto de vários programa* de financiamento destinados * promo*e* a* políticas *e i*tegração e de coesã* social. As Eu**-regiões *ã* unidades c*mpos**s por espaços territ*r*ais ligados a autoridade* org*nizacionais. Com o alargam*nto d* União E*ropeia * outros países, aumentou a cooperação entre as regiões transfronteir*ças, com o objectivo *e forta*ec*r econ*m**am*nte *ssas regiões e, concomitantement*, a UE. A* Euro-regiõ*s sã* pa*t* do processo de integração eu*ope*a * da *olít**a r*gional, contr*buin** para a g*vernaçã* mu*tinív*l das políticas públic*s **ropeias que estã* a se* implement*das em uma lógica de rede (P*RK*AN*, 2002; MORATA, 2004; VAREL*, 2010). Um do* objectivo* no desenvolvimento da coopera*ão tr*nsfro*tei*iça é a procur* *a concre*iza*ão de ligações *ociais e económ*cas tanto den*ro quan*o fora da* *egiões fr*nteiriças, transfor*ando *s f*o*teir*s e* locais de "encontr*". Assim, f**tale*e-se o cr**cimento e o dese*vo*vim*nt* para *mbo* os l*dos, procu*and* a superação de *bst*culos e o equil*br*o económico e so*ial (TRIGA*, 2012). A cooper*ç*o nesses espaç*s pode assumir form*s não v*nculativas ou a*sumir a forma de uma e**idade d* dire**o público. E*as es*abe*ecem u* novo padrã* de e*abo*ação das políticas e*r*pei*s qu* *e fun*am*nta* em conexõe* tra*snaci**ais co* caracterís*icas p*ópri*s **nto no que se refe** * conf*guração d** políticas *uanto na implement*ção de*as (*E*KMANN, 2*0*). * desenvol*imento da *ooperação *ransfronteiriça é a consequ*ncia d* vários fa**ores n*me*damente do crescim*nto d*s eco*omias transf*on*eiriças e da trans*erência de compet**cias específicas d* cada Est*do par* as regiõe*. Segundo Perkma*n e Sum (2002), ocor**ram mudanças q*e alt*r**am a* e*t**tur*s de ***rtunidade para a *ooperação transfronte**iça, em particul*r a permeabil*dade cres*ente da* fronteiras, *ue facilitou a realizaçã* de actividad** com configurações tra*snacionais e a criação de *ede* *e organ*zações públicas e pr*vadas. Nesse processo, as *olíticas supra*aci*nais de*empenharam um p*p** fundamenta* na criação de condiçõ*s para a cooperação transfronteiriça na Europa (P*R*MANN, 2002). Esse é * caso da Euro-r**i*o d* Eixo **lântico do Noroeste P*ni*sular, que emerge em um espa*o fro*teiriço com *ortes l*g*ções históricas, culturais, so*ia*s e económica*, as *u*is permit*ram a definiç** e a imp**m*ntação de uma *genda estratégica para a *o*per*ção su**entada pelas políticas e recur*os d* UE (DOM*NGUE*, 2004; V**E*A, 2010a). Esse é o enquadramento no qual a* i*stituiçõ*s e os c*d*dãos (por *e*es 808 Red*s de coopera*ão transf*onteiriç*... instituições ou cida*ãos) ****lsionam *ráticas de co*per*çã* das quais o objecto de*te est**o são aquelas que estão vincu*adas aos actores locais (g**ernos l*cais, mu**c*p*os e câmaras), q*e intera*em no e*p*ço *n*titucio**l da Euro-região *al*za-Norte *e Portugal. Em consequência, d*ve f*car cl*r* qu* se refere a um tip* d* cooperaçã* formal e imat**ial (VAR*LA, 2013, p. ***-356), baseada e* r**es l**ais *alegas e portugu*sa* (RAMOS; VAREL*, 2009, p. 103-133), q*e se aglutinam em torno de u* *ctor su*r*loc*l e *ransfronteiriço denominad* Eixo Atlântico do Noroeste Peni*s*lar (VAREL*, 2010). Porta*to, continuand* com a lógica **teriormente en*nciada sobre int*rd*pend*ncia, cooperação, colaboração * c*ordenação, como conceitos que definem * inter*cção formal e i*f**mal de sujeito* e i*stitu**õ*s (CANCELA *t al., 2012, *. 1-15), é neces*ário pr**tar *t*nção aos seus *odo* de *rganização e ao amb**nte em que se desen*olvem, porque os i*divíduos, as p*lítica* e o* serviços pú*lico* são contingente* e d*pendentes do ambiente terri*orial, c*ltural, sociopolítico e administrativo. Esse * o c*so *a cooperação transfronteiriça na Europa v*nculada à c*nstruç** da União Europeia e ao seu p*oc*sso de integra*ã* grad*al, *xtenso e i*tenso (M*JONE, 2013, p. 28*-2*7). Centrar * *nves*igação sob*e a rede de a*t*res lo*ais, *omo o caso do Eixo *tlântico, e* um espaço eu*o-re*ional, como é a Galiza-Norte de Portugal, de*xa d* fora outras realidades de análise de cooper*ção trans*r*nteiriç*, c*mo são as *uro-regiões d* resto da Eu**pa e suas *e*lida*es e problema* distintos em *orno da c*esão social e territorial (A*NEW, 2008, p. 175-191; P*RKM*NN, *002, p. 113-139; PAASI; NE*MAN, 199*, p. 1*6-2*7; N*WMAN, 2003, p. 13-24; NEWMAN, 2006, p. *4*-16*; BUFON, 20*1, p. 29-45; STEIN, 2010, p. 5-22); *u as *ós-m*d*rnas regiões *ra*sfronte*riças (B**AJAS, 200*, p. *25-164) e metr*poles transfronteir**as (SOHN, 2010, *. 167-184); e porqu* não di*er a* "cidades gémeas" (JOENNIEMI; *E*GUNIN, *011, *. 231-242) de um e d* out*o lado da fron*eira.3 * *eal*d*** inst*tuc*o*al tr*nsfronteiriça, fo*mal, é d*versa, rica e assimétrica, razões suficiente* para *en*rar esta anális* em um ca*o consi*era*o r*presentativo da din*mica d* cooperação transfronteiriça por meio *e redes locais na União Europei*, como **rá justificado na secção segui*te. 3 METODOLOGIA Esteartigotevecomoobjectivoan*lisarasredes*ecoop*raç*oloc**tr*nsf**nteiriç* a partir d* caso do Eixo Atlântico enquanto stakeholder, organizaçã* responsável **lo in*remento da coo*eração transfronteiriça e por me*o da qu** tem sido po*síve* gerar **vas 8*9 Joaquim Filipe Fe*raz Esteves d* Araújo, Enrique José Varela Ál***ez redes de c**peração multinível (RAMOS; *A*ELA, 20*9). Preten*eu-*e realizar uma narrativ* sobre a experiência do Eixo Atlân*ico no seu *apel ** actor para a pro*oção da cooperação transfronte*riça. A anál*se recorre à metodo*ogia qualitati*a e ** estudo de caso (*CKSTEIN, 1975; FLYVBJE*G, 2004, *. 33-61; *ENNES*ON, 2013, p. 237-254), pois tal *e*mite descrever e expl*car determinado fenómeno em u* co*texto espec*fico, fa*endo uso de uma única *ni**de de anál*se (*IN, 2009). No c*so aqu* analisado, pretende-se faz*r *ma *arrat*va *obre a exper*ência de governaç** da c*o*eração tra*sfr*nteiriça no* territórios da Galiz* (Esp*nha) e Norte de *ortug*l, * partir da sua missão d* "met*-rede" (ARAÚJO; VARELA, 2009), por me*o da q*al *êm sido c*pazes de ger*r novas redes d* co*per*ção multin*ve* e *úbli*o-privada, para além do seu âmb*to *eog*áfic* n*tural, a*arcando act*almente o* territó*i*s de fronte**a de Espanha e P*rtugal, bem como out*os espaços *ron**iriços do resto da União E*ropeia. A **zão para a *e*ec*ão dess* c*so p*ende-se com o pio*eirismo dessa experiência no context* Eur*peu e os resultados obt***s ao *ongo *os anos. O object*v* é p*oduzir uma descrição detalhada de padrões de *m *enómeno em particular (BLAI*IE, 2000). Os da*os fo*am r*colhidos a partir de docu*entos *ue sã* as fonte* das ev*dências ut*liz**as (YI*, 2009). Os *a*os *t*lizad*s são *os ti*os secundário (colecta**s por o*t*os pesquisad*res e por *utoridades *úblicas) e t*rciário (já analisados por *utros p*squ*sadores) (*LAIKI*, 20*0; BRYMAN, 2*04). 4 DISCUSSÃO D*S INFORMAÇÕES Nas seç*es se*uintes, *esenvolveu-se a *nálise proposta na parte *eórica, **orda*do a "*ath dependence" d* *ixo Atlântico do Noroeste Peni*sular (*A*P) e a governação transfr**teiriça, para *epois perceber o paradigma de governação t*ansfronte**iça no territó*io ** Euro-região Gali*a-Norte de Port*g*l, o *ue * *ti* para * com*ree*são do f*nóme** da cooper*ç*o f*rmal e materia*, a p*rti* da concepção, *romoção e/ou participaçã* em redes loc*is de o*tros espaço* d* fronte*ras na Europa. 4.1 O E*X* ATLÂNTICO DO NOROES*E *ENINSU*AR (EANP) E A *OVERNAÇÃ* TRAN**RON*EI*IÇA * E**P é uma associação *ransfronteiriça *e municípios *o âmbit* do direito **ivado português, mas que co*pree*de du*s sede* - uma n* Norte de Portugal (c*d*de do Porto) e o**ra na Galiz*-Es*anha (cidade d* Vig*). P*ra 8** Redes *e cooperação transfronteiriça... *esenvolver a* suas a*t*v*dades, dispõe de *rça**nt* próprio e de pessoal técnico. Mas *ão se trata de uma *imples estrutu** de coo*eração loca* en*re a fronteira *a Gal*za e o No*te de Portugal, há *m c*njunto de cara*terí**ica* que não s*o fruto da *asua**dad* que a tornam dis*intiva, nomead**ente a esco*ha do nome e da sua base jurídic*. Em pri*ei*o lug*r, porque ao *ixo *alaico-port*guês adicio*a-se o Noroeste Pen*nsular. T*ata-se *e u* *spaço natural vi*cu**do à C*munidade Autó**ma da Galiza e * Região Norte de Portu*al, com *otencia*idade para i*corporar * resto dos *erritórios *e fro*te*ra qu* unem Po*tug** à Es*a*ha *o Noroest* Ibé*ico, nomeadam*nte Castilha e Leão, e a Região Norte Inter*or de *ortugal. Em segundo lugar, e rem*nta*** ao momento da *ua criação, utilizou-se o direito privado português, pela fac*lidade que e*e ofe*ecia *a *es*ão cooperativ* entre Câma*as Mun**ipais * Ayunt*mien*os, nos termos dos Convénio* Inte*naciona** assinados entre Espa*ha e P*rtugal. Mas *am*ém porque a iniciativ* foi liderada, *os p*imei*os momentos, pela C*m*ra Municipal do Porto, * qual *ssumiu a est*utura organi**tiva do Eixo Atlântico nes** fas*. Como será a*ali*ado mais * frente, a or*anização do Ei*o *tlânti*o c*esceu em razão *a su* ad*p*aç*o aos quadr*s finance*ro* com*nitár*os, *o* projectos estruturantes, bem como po* me** da c*l*boração e apoio d*s autorid*des púb*icas regionais da Galiza e do Norte de Portug*l (VARELA, 2010). A evol*ção mostra que o Ei*o Atlântic* p*sso* d* uma estrutura s**ple*, in*cia*mente funcio*and* com emp**gados d* *â*ara Municipal do Porto, e converteu-se em uma "máquina b**ocrática", e*olui*do para *ma configuraç*o de organ*za*ão "a**ocrátic*" (MINTZBE**, 2004), até chegar ao seu estado *ctual. Convivem no *ixo Atlântico um mod* de o*g*nização *e gestão institucional (compr**n*endo a *resi**ncia do Ei*o, a Se*retaria Geral d* **de *bérica *e E*tidad*s Transfronte*riça* (*IET), e a Co*ference of Eur*pea* *ros*-B*rde* and Interregional City Networks (*ECI*N)) e *ol*tico-ad**n**t*ativa (Assemblei*, Executivo, Comis*õ**, *e*a*tament*s em Vig* e Porto). A instituiç*o especializ*u a* suas tarefas e consolidou um qua*ro de técnicos trans*ronteiriços na* d*as *edes. Dispõe d* um orçamento próp*io a partir d* qual s*o tomadas **cisões de gest*o *o con*ext* de process** c*da vez mais c*mplexos de *roj*c*os *e coopera**o terri*orial na *ur*pa. A análise d*s object*vos, *nqu*nto orga*ização e instituição, mos*ram uma ori*ntação estra*ég*ca e ada*tativa. Inicia*mente, *m 1992, * ob*ec*ivo do *ixo Atlâ**ico era c*nverter-se e* uma associação de munic*pi*s transf*ontei*iça qu* con*igurasse * sis*ema urbano *a Eu*o-reg*ã* Gal*z*-*or*e de P*r**gal. * programa**o d*s suas actividades, e* p*rticula* *s Inic*ativa* *omunitárias Interr*g,4 a sua inc*rporação n* mapa de actores *a Eu**-região, bem como o dinamismo da boa ge*tã* *e projectos, 811 *oaqui* Filipe F*rraz Esteve* de Araújo, Enrique José Va**l* Álvarez p*rmitiu que fo*sem as Câmaras *unici*ais e os Ayuntamient*s da Eur*-r*giã* os que pediam sucessiva* amp*iaçõ*s. Essas d*mand*s de*ermi*aram a configura*ão de uma estru*ura m*is complexa e* n*mer* e em qualidad*, in*cialmente comp*eende**o * *ecido urbano, mas qu* se alargou à área r*ral, c*m act*ações muito diversas, c*mo, po* exemplo, na cultura (pin*ura e música), no de*p*rto, no conh*cim*nto, en*re o*tros. Imp*rta salie*tar que há várias l*mitações na organizaçã* do Ei*o Atlântico e nos *bjectivos, uma vez qu* é uma organi*a*ão de pr*staç*o de serv*ços qu* não pode real*zar int*rvençõe* directas nos terr*tóri*s dos a*sociados. Por ess* razão, enquant* *ntidade interméd*a, tem de conseguir conv*ncer, *nvo*ver e apoiar o trabalho dos políticos e técnicos locais, bem como of*recer o*ientaçõ*s *stratégicas para traba*ha* de form* integr*da e co*p*rativa **ssa rede urba*o-rural, em *m *erritór*o muito assimé*rico (interior-litoral). ** ex*os*o, resulta a rel**ância do papel *straté*ico *o Eixo A*lântico na governação tr*nsf*onte*r*ça (RI* e* al., *006; VARELA, 2010). *.1.1 Evolução do Eixo Atlân**co * partir do *eo Ins*itu*ionalismo His*órico * perspe*tiv* hist*rica propor*io*a informa*ão *e grande *alor sob*e as in*tit*ições, sua ev*luç*o e ba*a*em. No caso da Ciência Política e *a Administração, esta *pro*imação realiz*-se por meio do neoinstituc*on*lismo e da análise rea*izada com recurso a* conceito de "camin*o *ependente", o q*al *studa a evolu*ão *e uma institu*ç*o a* lon*o ** te*po e com* ele c*ndiciona as escolhas futuras (*RA*JO, 2002; VA*EL*, 2010; HECLO, 2011; STE***O, **13, p. 1*1-*51). Para *on*ecer e* prof*ndidade o que * * Ei*o A**ân*ico, como surg* e, em e*pe*ial, co*o alcançou o estatut* que hoje d*spõe e qual a di*ecção que vai toma*, é necess*rio *nte*der o processo histórico-institucion*l. Sobre essa matéria, há vários es*udos *e*lizados por *istori*dores * poli*ólogos, dos **ais se destacam Souto (*999), Domínguez (*004) e Var*la (2010), que têm no se* saber o "peso histórico" da ins*ituição. * a *a*tir do trab*lho *esse* investigad*res que se*á *eita uma síntese d* história ess*ncial, *ncorporando, no* anos q*e d*c*rr*ram **s** a sua criação, as *idades que se fo*am junt*ndo ao Ei*o **lântico. Pode-se, então, ide*tificar uma estrutura d* fases (*AR*LA, 2010), bem como uma série de "produtos" que ajudam a entende* a *ransição *a in*ânc*a até a *a*ur*dade do *ixo Atlântico e que se en*ont*am id**tificadas *o Qua*ro 1. *12 R*des de coopera*ão transfronteiri*a... *uadro 1 - Evolução do eixo atl*ntico (conti*ua) Ano Ci*a**s Fase* Prod*to 1980-91 Porto-Vig* Fase **formal: D***e os anos 198* a 19*1 Associaçã* de Cidades da Galiz* e do Norte de Portugal (imp*lsionada pelo Port* e* 1991). 1992 1993 1994 1995 1*96 1997 1998 199* 2000 *001 *002 200* 2004 2005 2006 1* (seis galegas e seis portug**s*s) *a*iza: Vigo, A Co*uña, S***iago, *onteved*a, Ouren*e e Fer*ol. No*te Po*t*gal: *ort*, Braga, Bragança, Chaves, Viana do Cas**lo e Vila Real. 14 (mais duas **legas) Monforte de Lemos e Vilagarcía de Arousa. 17 (mais três *o*tug*esas) Guimarães, Peso da Régua e *ila Nova de G*ia. 18 (*ais um* ga**ga) Lugo. *ase Inst*tuc*ona* (FI): Desde 19*2-2*06 FI 1: 1992-200* *I 2: 2000-2006 Est*belece os seus Estatutos em 1992. *riação de *struturas de direcção * orga*i***ão. Papel de lobby no *ixo Gali*a-Madrid-*spanha, Li*bo*-Portuga*, Brux*las-EU. Criação d* duas sedes de gestão (Por*o-Vigo). * Plano d* In*ra*strut*ras d* Eixo A*lântico. Integra*ão na Comun*d*de Trabalho Galiza-**rte de Portugal. Início de projectos d* *alo* social (Jog*s E**o Atlântico). I*ício co** thinktank (Primeiros Estu*o* *stratégi*os). Novos E*tatutos, no*a *iderança, gestão "comunidades epistém*cas" (proto-SEPEA). Novo perí*do de *rograma*** comu*itária 2000-2006. (11 milhões g*ridos *elo Eixo Atlântico). Reforço da lider*nça do Secretário-ger*l. II Plan* *e Infra-estruturas d* Eixo Atlân*ic* Agendas 21 Transfronteiriças. Criaçã* d* *EER (finp*rticip*c**n EA *006). Reforç* dos p*ogramas sociais, culturais e *esporti*os (**go*, Agend* Cultural, Bienal). Aprovação d*s Estatuto* *ig*ntes (200*). Criação do Ser*iço de *st*dos e Publ*c*ções do Ei*o *t*ântico (SEP*A). Consolidação de thin**ank (*egundos Estudos Estrat*gi*os, Revista **x* nue** é*oca, S*rvi*o de Pu*l*cações, Serviço de Estu*os). Joaquim *ili*e *erraz Est*ves d* Araújo, Enri*ue José Va*ela Álvarez (*on*lusão) Ano Cidades Fases Pro*uto 2007 **08 2009 2010 20*1 *012- 2014 28 (mais 10 gale*as e port**uesas) Galiza: O B*rco de Valdeorras, Carballo, Lalín, V*rín e Vive*ro. Nor** de Portu*al: Barc*los, F*m**icão, Matosinhos, *iran*ela * Vil* do Conde. 34 (m*i* s*is, galegas e portug*esas) G**i*a: O Carballiño, Santa Uxía de Ribeira y Sarria. Norte d* Portugal: L*meg*, Macedo de Caval*i*os y **na*i*l. Fase *a Maturidade: 2007-2011 Rum* a uma nova fase? 2012-2014 (2020) No*o perí*do de prog*a**ç*o c*m*n*tária 2007-2013. (+ 11.5 milh**s ge*idos p*lo Eixo A*lântico, co*o líder). *nício *a elaboração d*s Agendas Estratégicas (A*Eixo, 200*). Impul*o do Euromot. Refor*o da networki*g na Eu*o-*egião, *a fr***eira Espanha-P*rtugal e na U*ião Europe*a (RIET & CECICN) Prémio *EPEA (Sai* of Papen*urg). Criação da Agê*cia Eixo Ecologia Iníci* das *gendas Locai* Digi*ais Elabo*aç*o d* Ag*ndas Estratégicas na Galiz* (Centra*, Interior, R*a Arousa). *nfraestrut*ras, Mobilid*de, Agendas Digitais e S*art Cities, Estr*tégi* Marítima d* Eixo, Prepara*ão do N*vo pe*íodo de pro**amaçã* 2014-2020, L*bby Brux*la*- *adrid-L*sboa. Fon*e: Varela (2*12). Como se pode c**statar em uma observ**ão detalhada do Quadro 1, o Eixo At*ânti*o é frut* do seu es*aço e do *eu **mpo, ma*cado pelo "pro*e*so *e e**opeização" (MORATA, 200*, p. 1*-50) e os su*essivos *eríodos d* programa*ão comunitária, especialmente as Iniciat*vas Comu**tárias Interreg: I. *99*-1993; II. 199*-1999; III. *000-200*. Ao lo*go desse percur*o, fo* *anti*a um* es*raté**a adaptativa e uma Red** de cooperação transfr*nteiriça... *ider**ça in*egrado** com *stilos de políticas "pro-ac**vas-consensuais". * Eix* Atl*nti*o soube construir uma organização q*e, de origem **cal (rede de m*nicíp**s t*an***onteiriço*), pas*ou a integrar-se nas *s*ruturas de cooperaç** da E*ro-re**ão Gal*za-Nort* d* Portugal, até chegar a ser um* *nst*tuição central da cooperação na fr**te*ra *ortug*l-Esp*n*a,5 **m como nas *ed*s de *errit*ri*s transfr*n*eiriç*s da U*ião Europeia (C**ICN-ARFE, 2*12). 4.1.2 A Gov*rnação Tra*sfronteiriç* A coope*ação entre cid*dã*s e i*stituições no territó*io fronteir**o denominado G***za-Norte de Portuga* existia *ntes do aparec**ento do Ei*o *t*â*tico do *o*oeste P*n*nsula* por m*io de várias forma* ass**iativ*s que foram su*gindo até a designação actual. *os anos 1960 e 1970, quand* nã* se podia falar forma*mente de **oper**ão, existia, no *enominad* Nor*este Pe*insular, uma m*lti*lici**d* de inter*cçõ*s quo*idianas que pe*meavam uma fronteira rígida *ntr* os do*s paíse*. Para os cidadão* da Região *o Minh*, este era o s*u "centro", o s** "es*a*o vit*l" e nele se *r*duz*a a co*peração, *m*ora in*orm*l e imaterial, aquilo qu* Kuus (201*) denomina de "prátic*s de front*i*a" pois estavam tã* *nte*ior*zadas que f*zia* parte *o ADN das pessoas (*ARELA, 2013, p. 329-356). Mas antes da *desão de Portugal * Espanha à Comunidade Económica Europeia, em 1986, *gora *esigna*a União Europ*ia, *á existiam estrutu*as de c*operação "informal" e "im**eria*" (contactos, inte*câmbios de ben* e *erviço* básicos) (CANCELA e* al., 2*12), que antecipava* os tipo* de cooperação mais "formal" e "materi*l", vinculadas ** *uadro das *olí*icas públic*s de coesão da progra*a**o finan*eira c**unitári*, como é o ca*o do p**pri* Eixo Atlâ*ti**, ademais dos actuais A*rupa*entos Europeus de Int*resse Ec*nómico- *EIG. * Gráfico 1 sintetiza ** ei*os de cooperação "formal" e "informal", "material" e "imaterial" na União *uropeia. 815 Jo*quim Filipe Ferraz Est*ves de Araú*o, Enrique José V*rel* Ál*arez Gráfic* 1 - Tipologias de cooperação Fonte: Cancela et al. (*012). O processo de europeização foi **terminante pa** con**li*ar as in*eracções fronte*ri*as, ma* *ão *oi definit*vo no mom**to de *ons*r*ç*o da *oo*eraçã* tr*n*front*iriça como é entendida actualmen*e. Principal*ente em *m cenário pó*-crise, com * forte redução do financiame*to *omunitário de*tin*do a *s*e t**o de inte*câ*bio e inte*acções. * modelo d* análise da co*peração * partir d*s*a estrutura q*adruple, "formal", "*nform**", "material" e "*materi*l", tem como objectivo melho*a* a *apacid*de de ente*dimento da qualida** de *ida do* ci*a*ãos e procurar os *ív*is mai* *leva*os *e coesã* territoria* e, em **rticular, a progra*ação comunit*ria q*e se **rspectiva p*ra o próx*m* pe*íodo de 2*14- *0*0. Nesse *entido, c*nsider*-se, d* acordo *om Cancela et al. (2012), necessário r*con*eptualiza* a coo*er*ç*o trans*r*nt*iriç* em uma *ase mais dinâmica, pós- institucional, como uma aproximação h*s*órica *ontinge*te (PAASI; NEW*ANN, 1998). *ssim, a cooperação transfront**riça in*lui o co*junto de pr***c*s "forma*s" e "informai*", "mater*ais" e "imateria*s", que deve* ser observadas no seu *onjunto e * l*z de uma perspectiva que e*travase as *uest*es normativas. Essas tipo*ogia* de c*op*ração levam-nos a repensar o papel dos ator*s estadu**s e *ubnacionais, adq*irind* estes últi*os uma *o*ição de destaque em *uest*es trans*ront*iri*as e, com eles, as **as c*mu*ida*es loc*is e a *id*dan*a. Por*ue, de acordo com Aguil** (2013, p. 111), as especifi*idade* de go*ernação tr**sfronte*riç* c**sist*m em que os *o*e**os e as *omun**ade* rec*nheçam 816 que os *actores q*e causa* o *roblem* de p*eocupaç*o *omum e/ou que **iam a solu*ã* de *ene*ício comum não são totalment* c*nt*ol*veis p*lo gover*o e a *ociedade territ*rial, de u* lado da f*onteira, ou sã* cont*ol*veis com elevado* custos de vários t**os (c*stos económicos ou mesmo po*ít**os), ra*ão pela qual os problemas *ão s* *odem resolver, nem *ealizar objecti*os desejados d* maneira un*later*l e ind**endente. D*pende de acções *ila*erais, cuj*s fl**os d* *nformação, capita* e traba*ho u*trapass*m a lin*a *ivisór** **opolítica dos *stados s*bera*o* consti**ídos. P*r esse mo*ivo, a governação transfronteiriça tem de *er ente*did* co** u*a forma específica *e *overnação territorial (RODRÍGUEZ et al., 2006), que tem suas unidades de an*lise * a*t*res nos **p*ços tran*fr*nt*i*i*os (RIO et al., *006) e que, no caso da UE, podem-se incluir nos denomin*dos esp*ç*s euro- regionais (e em um f*turo próximo *amb** o* macrorreg*ona*s). Em concreto ** espa*o *a Euro-região Gal**a-*o*te de *ortugal, há de se fa*ar tam*ém de redes lo*ais (*AMOS; VAR*LA, 2009), *m que o Eixo *tlânti*o desemp*nha um papel central de "meta-re*e" (ARA*JO; VARELA, 200*). A **verna*ão transfrontei*iça analisad* na perspectiva da lidera*ça d*s actores locais *ara*te*iza-se, se*undo Varela (201*b, 2013), pel* ac*uaç*o dos gove*no* e a*ministrações locais n* coo*dena*ão das p*l*ticas públicas estratégi*as de um m*ni*ípio. *o* meio desta ocor*e uma dinâ*ica que actua c*mo um *atalisador das rede* de políticas, l*gando os act*res púb*icos, privados e s*ciais i*tere*sados co* o t*rrit*rio multinív**, *o qual têm se*tido e*sas pol*ticas. O ter*itório está relacio*ado a*s esp**os defini*os pe*a cooperação territori*l da *E, com espe*i*l inte*ess* p*r a*ueles *e âmbito frontei*i*o, nos quais os muni*ípios *rbanos e rurais colabor*m pa*a definir *bject*vos de d*senvolvim*nto de coe*ão social *efinidos em c*mum. Trata-se de uma especial*zação do *ar*digma da gove*nação que prop*rciona condições para que os poderes locais exe*çam uma liderança bottom-u* no território transfron*eiriço, executado, por mei* de práticas de *e*es, tanto par* a **rmulação de política* quanto p*ra a resolução de *r*ble**s. A gover*açã* transfr*nteiriça foi impul*ionada ao lon*o d*s an** pel* E*x* A***ntico enquan** rede e *o*o "meta-rede", seg*indo um *amin*o inacabad* q*e t** a *ua razão d* ser na ada*t*ç*o est*atég*ca *as nec*ssidad*s dos **rri*órios e no process* *e *ur**eização (MOR*TA, *004; **JO, **09). Assim, nos pró*imos anos ser* p*ss*vel a*si*tir * processos de go*erna*ão mul*i*í*el *ais amplos q*e tenham como objectivo melh*rar *s interacções * a ges*ão das diferentes redes que vão s* crian*o na Euro-*eg*ão Galiza-Norte de Port*ga*, como, por exemplo, o Ag*upamento Eur*peu de Cooperação Terr*torial (*E*T) e as redes de municí*ios 817 Joaqu*m *ilip* Ferraz Esteve* de Araú**, Enri*ue *osé Varel* Ál*arez (*A*CEL*, 20*8, p. 157-189), bem co*o *o r**to do esp**o da **onteira de Esp*nha- Port*ga* (*aso da M*crorr*gião d* Sudoeste Europeu (Resoe)), para além de outros espaços mais "flu*do*" (par*-**ploma*ia) que se criem ou se *e**rcem *a *u*opa e, po*que *ão, com a A*érica Latina (VARELA, 2012; *A*A*AS; *GUILAR, 201*). O que foi enunciado se**a di*í*il de *nten*er, e mes*o de co*partilhar, se não existiss*m *uas déc*das d* cooperaçã* tra*sfr*nte*riça e territ*ri*l co*cretizad* pelo Ei*o A*lântico do Nor*este de Portuga*. Essa experiê**ia represent* uma legitimidade institucional e boas práticas re**nhecidas em toda a União Eur*peia. *.2 O *ONTRIBUT* DA COOPERAÇÃO T*ANSFRONTEI*IÇA PARA O DES*NVOLVIMENTO DA EURO-REGIÃO U*a das pre*cupa*ões e objectivos estra*égicos de qual**er organi*açã* *esponsáve* *ela gestão da coope*ação transf*onte*riça *onsi*te em produzi* b*n*fíc*os t*ngíveis aos se*s asso*iados (pont*s, estradas, pr*gramas *e emprego, activ*dades ** formação, etc.). O Eixo Atlânt**o c*nsegui* am*liar o *onceito de benefício, *ma vez que, ao longo da sua *xis*ênci*, evolui* de actor para a cooperaçã* pa*a *m* instituição central da Euro-região *aliz*-N*rte de Po*tuga* reconhecida pelo tr*balho d*senvolvido. No seu per*u*so, **e conseg*iu produzir s*rviços para as Câ**ras e Ayuntamient** a*sociados. Ademais, o Eixo Atlântico foi *apaz de o fa*er de forma ini*terrupta nas ma*s d* duas décad*s da sua e*istên*ia (perío*o **ran*e o qual houve gove*nos *e diferentes or**ntações políticas em Port*gal * ** Espan*a, *a Galiza, bem como en*re os s*us ass*ciados). A análise realizada às actividades em que o Eixo Atlântico este** envolvido, desde o *n* 1992 até 20*6, confirma os bo*s r*sul*ad*s da gestão d*s recurso* financei*os e das act*vida*es de caracter s*cial, cultural, desportivo, de conhecimento, *e t*ris*o, entre outros (DOM*NGU**, 200*). No mesmo senti*o, o es*udo realizado p*r Silv* (2012) sobre a participaç** dos M*nicíp*os e Ayunt*mien*os no Ei*o Atlântico apresenta r**ultad*s similares, conclui*do o aut*r que *xiste e*tre os associados um elevado grau *e satisfação em relaçã* à ge*tão d*s recursos * às act*vidades desenvolvid*s ao longo dos ano*. *ara ***m dos resultados tangíveis, há result*dos intangíve*s que vão na *esma *enda, mas referente * dimensõ*s que outra* e*tru*uras *e cooperação aind* nã* conse*uiram ou não souberam *ealiza* com êx*to. *rata-s* do desenvolvim*n*o de ac*uações c*mplem*ntares, nomead*mente o l**by, a *omunicação social e o *apital social qu* posicion**am o E*xo Atlâ**ico *o ce*tro da toma** de deci*ão para a **opera*ão na 8** Redes de c*operação tra*sfrontei*iça... E**o-região Gal*z*-N*rte d* Por*ugal e que acabou po* se tornar em insti*uição euro- regi*nal. Esses resultados organizativos e insti*u*ionais estão presente* e* diferentes dimensões da intervençã* do Ei*o **lân*i*o *os *ua*s s* destacam: a) o exercíci* d* um* lide*ança assertiva e pedagógica com os res*an*es actores euro-regionais, madrile*os, lisbo**as e de Bruxel**; b) a leitura *l*ra e ass*rtiva dos o*jec*ivos da prog*amação f*nanc**ra e de gest*o (exec*tar o orç*ment*) do* fund*s obt*dos; c) a arti*ulação d* *ntere*ses entre os *ários *c*ores transfronteir*ço* e trans*acion*is; d) a criação *e *quipes de políti**s e *é*nicos l*ca*s, *special*stas e académicos que *oram configura**o * ide**i*ade *o Eixo *tlânti**, para além de a converter *m uma referên*ia *ransfronteiriça na UE em m*téria de g*st*o do conheci*en*o; e) a *oncent*ação d* "discurso político" da *uro-*egi*o Galiz*-Nort* de Portuga* e a li**rança *os gran*es des*fios (*e*e ferrovi*ri*, mobili*ade, coo*denação de infraestruturas, etc.) per*n*e o* *e*os de c*munica*ão social. *egundo Varela (2010a, p. 215-229), na longa tr*jectória do *i*o *tlâ*tico há ob*ectivos **ansversais que, em virtude da su* integraç*o e* duas real*dades político-ad*in*s*ra*ivas distin*as, **r*sentam dificul*ades e per*item dese*har um futuro cheio *e *ncertez** em v*rtude d* neces*id*d* *e: a) eq*ilibrar o território (urb**o-ru*al) e introduzir nova* d*nâ*icas na b) c) *) relação en*r* as cidades, sobretudo em r*sultad* das últimas adesões ao Eixo Atlânt*co; ext*avasar a missão do Eixo A*l*nti*o como actor líd*r da Euro-região (em *irtude da *nacção **s restantes); *onso*id*r uma instituiç*o baseada no equilí*r*o entr* a organização (técnicos *o Eixo) e os só*ios (políticos e t*c*i*os locai*); *bter recurs*s face à crise finance*ra que condic*ona * financ*amento p*ovenient* dos *sso*i*dos por *ei* das quota* e dos program*s de *inanciamen*o d* União Eu*o*ei*; e) reduzir a *ncerteza p*r*nte a orientação estraté*ica em *ela*ão a n*vos projectos e "produt**" m*is proveitosos na pe*s*ec*iv* política e social 81* Joa*uim Filipe Ferraz Esteve* d* Araújo, Enrique *o*é Vare*a Álvarez para o Eixo, para além da manu*enção d*s an*eriores (Jogos, Bienal, C**i**l C*ltural, etc.); f) competir c** outro* acto*es (priv*dos e *ocia*s) e a a*ertura a n*vos territóri*s (Macrorregião), bem como os *i*ites da sua posição *eopolítica (UE ou mes*o a Amér*ca Lat*na).6 E* to*o o caso, e *pe*a* das dúvida* qu* r*sultam de *m* c*operação tão específica, pode-*e afir**r que o Ei*o Atlântico tem um **s*ado valio** q*e l*e proporciona uma baga*em *e ca*ital social e *o**e*imento impo**ante. El* é *m "especialista" único *o território em que de*en*ol*e a sua ac*iv*dad* e da pr*g*amação U*ião E*ropeia. Acresce qu* ao longo *os *nos se conver*eu *m um ges*or da estr*tégia c*munitá*ia, u*a vez que, a partir da expe*iência vi*enciada nos *rês períodos de p*ograma*ã* *nterio*es, está a cons***ir *nt*oduzir na Uniã* Eur*pe*a (nas diferentes Dire*ções Gerais) critéri*s que favorece*am * desenho da *ova programa*ão para o próx*mo *eríodo de 2014-*02* e que co**r*buirão para a melhori* das polí*ica* u**anas e da coesão territorial e* esp*ço* tão perifé*icos quanto aquele* que se situam na fro*teira entre Espanha e P*rtugal (CECICN-ARFE, 201*). Po* fim, * em uma análise prospectiva, *onsiderando que a tomada de d*cisão colectiva **cessita identi***ar e imaginar o novo, analisar o passad* para observar o presente e ser proacti*o em matéria de co*hecimento p*át*co (I*NERARITY, 200*), estas são caracterí*ticas que faze* *arte d* "c**igo genético" (**A*JO, **02) do Eixo Atlânti*o e do ADN da cooper*ç*o tr*nsf*o*teir*ça no seu conjunto. A m*t*vaçã* e a *onf*ança que e*iste entre o* associado*, os responsáveis e a* sua* equipas de *rabalh* relativamen*e à ca*a*idade do Eixo At*ânti*o permite continuar a pensa* e*trategicamente o *eu futuro (VARELA, 2*10a). As o*ganizaç*** *êm *m "cicl* *e vid*", "são cri*das e destro*m-se", são conting*nt*s * depen*ente* d* forças *xógena* (o *eu ambi*nte) e end*ge*as (as *ua* caracte*ística* internas). No *aso do Eixo A**â*tico, *s maiores prob*em*s * difi*uldad** são condic*onados p*la* variáveis in*e*na* (s*m esque*er a c*is* financei*a), razão pela q**l ** *ntend* que o seu *u***o e o da Euro-reg*ão, da qual faz pa*te, dependem da *apac*dade d*s seus r*sponsáve*s *a*a as*u*ir os **safios: a) *a co*são e confianç* *olítica e *écnica entre os sócios; b) da definiç*o de estratégias de coesão terr*t*rial entre as grandes ci*ad** e as restante* (m*dias e municípios rurais); c) da consolidação e profissionali*ação da orga*i*ação; 820 Red** de coop*raçã* t**nsfronteiriça... d) d* reforç* da lideranç* i*éri*a em maté*ia *e cooperação fro*tei*i** e *ran****ional; e) da inte*s*ficação do fomen*o das redes de coo*er*ção em *a*ticular no que se *efere à "coope*aç** de segunda geraçã*" ou "cooperaçã* inteligente" (*aúde, transport*, emprego, desenvo*vimento sust*ntáv*l, *nclus*o social, et*.). Por fim, da capacid*de de incorpor** a "c*oper*ção informal", de n*tureza mais social, com * "*ooperaç*o forma*", de raiz *ais tecnocrata, e converte* as "comunid*de* de conhecimento" *m "com*nidades de aprendizagem". O *i*o A***ntico t*m a re*ponsabilidade de s*be* ler o papel q*e *he corresponde e o que espe*am dele co*o a**or *a *ooperação tran*f*on*e*riça no seu contexto multinível e aj*dar a organ*zar a boa **vernação te*rit*rial. C*m isso, *ontribuir para a produção *e valor *úb*ico de forma a melho*ar a coesão socia*, bem como a qualidade de vi*a dos cidadãos dos territóri*s *ransfronteiriços. *r*ta-*e de um *ovo modelo de "competênci*s" transfronteiriç*s (*OVAS, *0*9) do Eixo Atlân*ico do No*oeste P*ninsu*a*, aquilo que se d*si*n* por "C*operação Intel*gen*e" (CECICN-ARF*, 2012). Ne*s* modelo, * co*pe*ação procu*a *oment*r *e*viço* tran*front*iriç*s, bem como a cola*oraç*o tr*nsnacio*al e* vária* área*, e pr**rizar estr*t*gias de crescimento, de e*prego, de inve**igação e i*ovação e de *es*nvolvimento s*s*entá*el. D*ssa forma, proc*ra-se promo*e* uma co*per**ão b*m equilibrada entre as zon** urbanas e *u*ai*. As primeira* necessitam *as *i**des in*erio*es e as segunda* não podem se desenvolver se* a existê*cia de centros eficazes. É nessa si*bio*e e na procura da co*são do* *err**órios que a cooperação transf*onte*riça tem um papel deter*i*ante na ide*tifi*aç*o de solu*õ*s equilibr*da* e aju*tada* a **da reg**o. 5 CONCLUSÃO A coope*açã* transfronteir*ça tem assumido um pap*l cada vez mais impo*tante nas p*líti*as d* dese*volvime*to e de *oes*o so*ial na União E*rope**. Ness* pro*esso, os ac*ore* *esponsáveis pela dina*ização da c*ope*ação a*sum*m *m p*pel fundame*tal no suce*so dos *rojec*os e actividades entr* reg*ões fronteiriças. A exper*ên*ia do *ix* Atlânt*co mos*ra c*mo * *apacidade de liderança e a *rticu*a*ã* dos vários a*tores que integram * Euro-regi*o permitir*m dese**olver *ma ag*nda de de*en*olvimen*o e cri*r c***ições p*ra din*micas de coo*eração. Nesse process*, foi de*erminante o *apel do Eixo *tlântico na sua missão de "meta- *21 J*aquim Filipe Fer*az Esteves *e Araújo, En*ique José Var*la Álvarez red*", prop*rcionan*o as condições para ge*ar n*vas rede* de cooperação, não apenas entre os act*res dos territórios d* *ro*te*ra de *spanha e Portugal, como noutros e*paços f*o*teiriços d* resto da União Europeia. O E*x* Atlântico tornou-se um actor nec*ssá*io p*ra a gov*rnação tra*sfront*iriç*, *onseguindo const*uir par*e do prese*te e do fut*r* da **ro-regi** da *aliz*-Norte de *ortugal. O conheciment* e * experi*ncia adquirida ao l*ngo dos anos e o capital social c*ns*ruído constituem recursos im*ortantes para * próxima ger*çã* de coo*eração transfronteiriça. P*ocur*u-se, *om e*te estudo, ap*esentar, em uma perspectiva histó*ica e i*stitu*ional, u*a *xper*ência de coopera*ão t**nsf*onte*riça, na qual * ex*rcí*io da liderança e o *odelo de gove*na*ão da rede fo* cap*z de *erar dinâmicas que perm*tiram *profun*a* a c*operação fronteiriça e se*vir d* m*del* pa*a forma* mais *laboradas de c*operação. Esse é um contrib**o para * *ef*nição *e um novo quadro de cooperação transfro*teiri*a m*is aberto, *aseado em red*s de coop*ração lo*a*s, p*rm*tindo desenvol*er uma n**a perspect*va so**e a governação mu*t*nível, **e se define com* a governaç*o tr*nsfront*iriça. Uma vez que se trata de um e*tudo qualitativo * de na*urez* *es*riti**, há *uestões que, ape*ar de serem ref*ridas *o l*ngo do est**o, n*o fora* a*al*sad*s e merecem ser aprofundadas em pesquisas *uturas. En*re ela*, sal*enta-s*, no*eadamente, a f*rma como *oi exercida a lidera*ça, a capa*idade de d*nam*zar os act*re* para a resolução dos pr*blemas que integram a *ur*-região, e a* formas de colaboração q*e est*o a eme*gir e**re membros *a rede. Entre outras q*estõe*, parece pertinente q*es**onar, em pes*uisas futura*, o que torna ess* *xperiên*ia diferen*e de outras experiências de cooperaç*o trans*ronteiriça e quais *act*res endó*enos e exógenos co*duzir*m ao suces*o. Notas exp*i*ativas: * R*de Ib**ica de Entidades Tra*s*ronteiriças (*IET). Entidade cu*a Se*r*tari*-Geral corres*onde ao Eixo *tlân*ico. 2 Confere*ce of *uropea* Cross-border and Interregional Ci*y *e*works (CE*ICN). E*t*d**e im*ul- s**a pel* Eixo Atlâ**ico, a que corres*onde* na sua origem * Secretaria-Geral. 3 Est* é um caso no qual o Eix* Atlântico *eve u*a participação destacad* na *ront*i** entre E*pa**a e *ortugal, com o impulso *a E*ro-cidade Ch*ves-Verín (LOIS, 2013, p. 30*-3**), embora não s*ja o*j*c- to de análise no *rese*te trab*lho. 4 O In*erreg é um pr*grama de inicia*i*a ** Uni*o *urop*ia, financi*do p*lo FE*ER (Fun*o Europ*u *e Dese*v*lv*ment* Regional), que teve três *dições entre 1*90 e 2006. O *bject*vo do *nterreg é o *e reforç*r a ***são económ*ca e s*cia* n* seio da Uni*o, **omovendo a coo*era*ão transfrontei*iça, trans- nacional e inter-regiona* e o desenv***im*nto equili*rado d* território com**itário. 5 P*r meio da *ar*icipaçã* do Ei*o n*s *roces**s de toma*a de de*i*ões tran*fro*teiriças (lob*yi*g) entre os Gov*r*o* de Espanha e Portugal, nesse cas*, a pa*tir *a* iniciativas que s* tomam na RIE*, cuja di- r*cção executiv* c*r*esp*nde *o *i*o Atlântico, para toda a *ronte**a *e *spanh* * *ortuga* (http://www. eixoat**ntico.com/?q=**/no**/1*88). 6 Ver: "El Eixo At*ántico e**lica su mod**o de cooperac*ón trans*ronteriza a una delegación *a*inoameri- c*na" (http://www.e*xoatl*ntico.c*m/?*=es/nod*/1600). 8*2 Rede* de cooperação t*ansfro*teiriça... *E*E*ÊNCIAS AG**W, *. Bor*e*s ** the **nd: re-framing bord** thi*king, E*hics e Globa* Po*iti*s, v. *, *. 4, p. 175-191, 2008. AGU*LAR, L. F. Gober*anza t*ansfronteriza: una observación *oncep**al. In: A*UIL*R, L. F.; BARAJAS, *. (Co*rd.). Interdependencia, coope*ación y gobernanza en r*gion*s tr*nsfr*nte*izas. Tiju*na: El Coleg*o de la Fronter* No*te, 2013. ARAÚJO, J. F. Gestão públ*ca em P*rt*gal: mudança e persis*ência institucional. Coi*bra: *scolar E*itora, 2002. AR**JO, J. F.; VARELA, E. J. La moder**zación a*minis*rativa y *a g*bernanza ** los concellos de* eixo **lântico do noroeste *eninsular. Vigo: Eix* Atlântico d* **roeste Peninsular, *0*9. BARAJAS, R. *elaciones tran*front*rizas en la re*ión Tijuana-San Di*go. *n: GA*CIA, J.; AGUILAR, *. (Coord.). L* *estión del desarrollo local en México: Pro*lemas y Ag*nd*. *éxico: El Colef/Migue* Ángel Porr*a, 2009. *ARAJ*S, R.; AGUILAR, *. F. (Coor*.). Inte*dependencia, cooperación y go*ern*n*a en regi*nes transfronterizas. Tiju*na: El Colegio d* la Frontera N*rte, 20*3. BERGM*LL**, *. et al. Integrating cooperative breeding i*to the*ret*cal co*cepts *f cooperati*n. Behavioural Processes, v. 76, p. 61-72, 2007. *EVIR, M.; RH*DES, R. *. W.; WELLER, P. *r**itions of governanc*: interpreti*g the changi*g r**e o* the p**li* secto*, Public admin*stratio*, v. 81, n. 1, p. 1-1*, 2003. BL*IKIE, N. Designing soc*al resea*c*, the logic of *nti*i*ation. Cambridge: Polity, **00. B*YMAN, A. Social *es*a*ch methods. 2. ed. Oxford: Oxfo*d Univ*rsity Prees, 2004. **FON, M. Cross-*order pol*cies *nd spat*al and social int*gration, European Spatial Research an* *olicy, *. 18, n. 2, p. 29-45, 201*. CANCELA, C. et al. T** "f*rmal" and "informal" cross-border coope*atio* in Europe. Europ*an *BS *on*erence, Lisb*a, p. 1-15, Se*. 20**. 823 Joaquim Filipe F**ra* E*teve* de Araújo, Enrique José Varel* Á*vare* CANCE*A, C. Una nuev* fase en *a c*operació*transfronteriza: Galic*a-No*te de Portugal-Agrupación Euro*e* de Cooperación Ter*itor*al. I*: C*NCE*A, C. (Ed.). Cooperación trans*ro*teri*a: comp*rando *as e*pe*ienci** i*éri*as. Santiago de Com*ost*la: Tórculo *dició*s, 2008. *ECICN, A. Cooperación territorial pa*a el f*men** de la in*egracióneuro*ea: ciudad*s y re*iones, lazosa tra*és d* las fronteras. D**umento estr*tégico s*bre cooperación inteligente. Congr**so CECICN, A Coruña, *012. COVAS, *. O eixo atlântico e a "co*pe*ição" tran*fronte*riça. **cálogo para *ma nov* sabedoría dos *im*t**. Eixo A*lán*ico. Revis*a ** Eurorrexió* **licia- No*te de Port*gal, v. 16, p. 49-59, 2009. DOMÍNGUEZ, L. Europa e a Frontei*a Luso-Galaica: História e Reenc**tro, *n: D*MÍNGUEZ, L.; VEN*DE, N. (Ed.). As euro-regiões e o futuro da europa: o *odelo da euro-região galiza-*orte de Portugal. *orto: Eixo Atlântico do Noroeste Penins*lar, 2004. *OMÍNG*EZ, L. La coo*e**c*ón trans*ro*teri*a entr* Portu*a* y Es*aña (199*-2006). Las estructuras d* cooperaci*n, *n: DOMÍNGUEZ, L. (Ed.). A co*per*ção transf*onteiriç* entre P*rtugal e *spanha. Vig*: Eixo Atl*nt*co *o *or*este Peni*sular e In*titu*o *inance*ro p*ra o D*senvolvi**nto Regi*nal, IP, 200*. ECKSTEIN, H. Case study and theory *n political *cien*e. In GREE*STEIN, F.; POLSBY, N. (Ed.). Hand*oo* *f polit*cal s*ience: S*rategies of In*uiry Read*ng: Addiso*-Wesley, 1975. *LYVBJERG, B. Cin*o m*lentendido* acerca *e la inve**iga*ión medi*nte *os estudios de c*so. *evi*ta E***ñ**a de Inve*ti*aciones Sociológicas, v. *06, *. 4, p. 33-61, 200*. HECLO, H. Pensar Instituc*onalment*. Barcelona: P*idós, 2011. INNERARITY, D. El futur* y *u* e**migos: una defensa de la es*eranz* política. B*rcelona: Paidó*, 2009. J*ENNIE*I, P.; S*RGUN*N, A. When two aspir* to become one: city-twinning in Northern Europe. Journal of Borderl*n*s *tudies, v. 2*, n. 2, p. 231-242, 2011. K*OIMAN, J. *o*ern*nce and gobe*nability: using c*mplexity, dynamics *nd **v*rsi*y. In: *OOIMA*, J. (Ed.). Modern governanc*: new g*vernment. society int*ract*ons. *ondon: Sage Publ*cat*on*, 1993. KUUS, M. Critical geopolitics. In: *E*EMARK, R. (Ed.). The Inte*na*ion*l St*dies Encycl*pedia. C*ichest*r: Wiley-Bl*ckw**l, 2*10. 824 Re*es de c*o*er*ção trans**ont**riça... LOIS, M. Re-signi**cando La Fronter*: E* caso de la Eurociudade C*aves-Ver*n. *oletín de la A**ciació* d* Geóg*af*s *spaño*e*, n. 61, p. 309-327, 2013. MA*ONE, G. L*s proce**s de integración e*onóm*ca en Europa * América: los co*to* de *ransacción, la *obernanz* y las relacione* int*rgub**na***tal*s. In: *GU*LAR, L. F.; *ARAJAS, *. (C*or*.). I*terdependen*ia, cooperación y gobernanza e* region*s tra*sfronteriza*. Tiju*na: *l C*legio *e *a Fr**tera N*rte, 2*13. M*TTE*SICH, P. *.; MURRAY-CLOS*, M.; MONSEY, B. R. Collabor*t*on: What Makes It **rk. Review of *esearch Liter*t*re on Factors Influen*ing Successf*l Colla*oration, Saint Paul, 2001. MINTZB*RG, H. Es*rut*ra e d*nâmica das organiz*ções. 3. ed. Lisboa: Publi*ações Dom Quixot*, 2004. MORATA, *. R*gio*es y gobe*nan*a multiniv*l en la Unión E*ro*ea, In: MORATA, F. (Ed.). Gobernanza multi*iv*l en la **ión Europea.Vale*cia: Tirant lo *lan*h, 2004. NEWMA*, D. On bor**rs and power: a theo*etical framework. *our*al *f B***erlands Studies, v. 18, n. 1, p. 13-24, 2003. N*WMAN, *. The l*nes that *o*tinue to separ*te u*: Bor*ers i* o*r bo*d***ess world. P*ogress i* Hu*an Geography, v. 30, *. 2, *. *43-161, 2006. *ORTH, D. In*ti*utions, institutional ch*nge and economic per*orma*ce. Ca**ridge: Ca*bri*ge Universi*y P*ess, 1996. PAASI, A.; *EWMANN, D. Fe***s and neighbour* in the post-*odern wo**d: bo*ndary narrative* *n pol*tic*l *eogra***. *rogress in Human Geography, v. 22, n. 2, p. 1*6-207, 19*8. PER*M*NN, M. Cross-*order regions in *urope: s*gnificance and drivers of regional cross-*o**e* co-operation. *uropean *rban **d Regio*al Stu*ies, v 10, n. 2, p. 153-17*, *003. PER*M*N*, M. Euroregi*ns: institution*l entrep*eneursh*p in the Europ*an Un*on, *n: PERKMANN, M.; SUM, N. (E*.). *loba*iz*tion, regio*alization, an* cross-*order regio*s. Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2002. PERKMANN, M.; **M, N. (*d.). Globalization, regio*alizat*on, and cros*-b*rder regi*ns. Basingstoke: *al*r*ve M*cMill*n, 2002. 825 Joaqui* Fi*ipe *erraz Esteves *e Araújo, Enrique José **rela Álva*ez PETERS, *. G.; PIERRE, J. **vernance wi*hout gover*ment? R*thinking pub*ic administra*ion. Journal of Public Adminis*ration **search and *heory, v. 8, n. *, p. 2*3-243, 1998. RAMOS, L.; VARELA, E. J. Redes d* coopera**ón e* las c*udades medias de* ei*o atlán*ico: g*licia centr*l y douro al*iance. In: RODRÍGUEZ, R. (Ed.). Co*plementa*iedade para co**etir: Eixo Atl*nt*co: una estratexia polo território. Vigo: *ixo Atlântico do Noroest* Peninsu*ar, 20*9. RHODES, R. A.W. The new gov*rnance: go*ern*ng without g*vernmen*. Poli*i*al Science, n. *4, p. 652-667, 1996. R*O, J. et al. A Gobern*n** *a eur*rrexión galicia-norte de Por*ugal. *orto: Ei*o Atlânti*o d* Noroeste *eninsular, 2006. *ODRÍGUEZ, R. et al. El Eixo atl*ntico *e* noroeste pe*i*sular, *n: FA*IN*S, J.; ROMERO, J. (E*.). Gobernanza ter*itorial en España. V*len*ia: Univer*itat d* Valen*ia, 2006. ROJO, A. *a goberna*za: *n m*delo *lternat*vo de *estiona* e* *onflicto. Re*ista de Pen*amento *o Eixo Atlânti*o, n. 8, p. 5-30, 2005. ROJO, A. Una apr*ximación politol*gica al fenómeno *urorregional. Re**sta d* Eurorrexión Galicia-Norte de *ortuga*, v. 16, p. *7-12*, 2009. ROJO, A.; VA*ELA, E. J. Las euro*r*giones *omo m*tores de la refundac*ón eu*opea: una *prox*mació* pol*to*ógi*a. Razón y Pa*abra, v. *, p. 1-30, 2011. SILVA, N. Parti*ipaç*o d*s município* na* *ssocia*ões tra**fronteiriças: o caso do eix* atlântico e do n*roeste peninsular. 2012. *es* (Do*torado ** Ciência Política e Administr*ção)-*niversidade Santiago de Co*postela, Santi**o de C*mpostela, 20**. SOHN, C. *l *apel ambivalente de las fro**eras en la construcción de las metróp**is transfronter*zas en Europa. Los casos d* Basilea, Gin**r* * *uxemburgo, Doc. Anàl. Geogr., v. 56, n. 1, *. 16*-18*, 20*0. SOUTO, X. (E*.). A histó*ia no *i*o Atlántico. Vig*: Eixo Atlântico do Noroe*te Peninsular, 199*. S*EIN, A. Te*ritor*** cohesion in the contex* of i*terregional *nd *r*nsnat*onal cooperation. *urop*a* Spatial Res**rch and Po*icy, *. 1*, n. *, p. 5-2*, 2010. STEINM*, S. Insti*ucionalismo histórico. I*: *ELL* P*RTA, D.; K*ATING, M. (Ed.). Enf*ques y metodo*ogía de la* ciencias sociales: u*a perspe*tiv* plu*a*ista. M*drid: *kal, 2013. 826 R*des de *ooperação transfronteir*ça... TRIGAL, L. Dinámica* de cooperación en las *ro**eras *b*ricas. In: CONGRESO TERRITORIAL DEL N*ROES*E I*ÉRICO, 1., *012, P*ntefer*ada. Anais... Pon*ef**rada, 2012. VA**LA, E. J. El servicio de Estudios y Publica*ione* *el Eixo Atlántico (SE*EA): *na perspectiva institucional (y *mocion*l). Revista *a Euro*r*xión Galicia- Norte de Portugal, v. 17, p. 215-229, 2010b*. VARELA, E. J. El "sueño estr**ég*co" del *i*o Atlá*tico: de la planific*ció* a la estrategia, a través de las a*enda* estratég**as, *n: R*DRÍGUEZ, *. (Ed.). Te*ritorio: ordenar p**a competi*. Oleiros: *etbi*l*, 2010b. *ARELA, E. J. L*s f*onteras, nuevos ejes centrales de la globalización. La coope*ación territorial, solu*ión a sus problemas. Revi*ta d* E*r*rrexi*n Galicia-Norte de *ortugal, v. 19, p. 5-*1, 20*2. VA*ELA, E. J. Gestión y g*bernanza loc*l e* *erspectiva co*parada: las p*líti*as p*bli*as *e *oder*izac*ón administrativ* en l*s gobi*rno* *oc*les de galicia y el *ort* de Por*ugal. In: Servicio de Pu*l*caciones de *a Un*versidad *ompluten*e de Ma*rid. 2010. *isp*nível *m: <*ttp://eprints.ucm.es/1*715/1/ T31557.***>. Aces*o em: 10 jun. 2013. VAREL*, *. J. E* ADN de la c*o*eración t*ans*ronteriza. L* coope*ación inf*rm** en la Eurorr*gión Gali**a-No**e de Po*tugal. In: AGUI*A*, L. F.; BARAJ*S, R. (Coor*.). Interdep**dencia, cooperación y gober*a*za en regiones *ran*fronterizas. **j*ana: El Col*g*o de la Frontera Norte, 2013. VEN*ESSON, P. Estudios de *aso y seguimientos de p***e*os: Teorías y práct*cas. In: D**LA PORTA, D.; KEATIN*, M. (Ed.). Enfoq*e* y metodo*ogí* *e *as c*encia* s*c*ales: una perspectiva *luralista. Madrid: A*a*, 2013. *I*, R. K. Case study research, design a*d me*hods. 4. ed. London: Sag*, 2**9. Como cit*r este ar*igo: ARAÚJO, J*aqu*m *il*pe Ferraz Estev*s de; Á*VAREZ, Enri**e Jos* Varela. Rede* de cooperação tran*fronteiriç*, par*e*ias e desafi*s da gov*rnação lo*a*. *ACE, Revista *e Admin*str*çã*, Co*t*bilid*d* e Economia, Joaçaba: *d. Unoesc, v. 13, n. 3, p. 803-828, set./dez. 20*4. Disponível em: <http://edito*a. unoesc.edu.b*/index.php/r*ce>. Acesso em: di*/mês/ano. Ara*jo, *.F.F.E., & *lva*ez, E.J.V. (2*04). Red*s de coope*ação transfront*iriça, *arcerias e desafios da gove**ação local. RACE, Revi*ta *e Administra*ão, *ontabilidade e Ec**omia, 13 (*), 803-828. *ecu*erad* *m dia/mês/*n*, de http:// *ditora.uno*s*.ed*.br/index.php/rac* 827