A RELAÇÃO E*TRE A DÍVIDA PÚBLICA E O DESENV*LVIMENTO S*CIOECONÔMICO DOS MUN*C*P**S PARANAENSES: EVI*Ê*CI*S PARA O PERÍODO *E 2002 A 20*0 Maia*a de Fátima Lazarin* Gilmar Ribeiro de Mell*** Fernan*a Mendes Bezerra*** Resumo Este art*g* analisa a *el*ção en**e a dívida públ**a e os invest*mentos muni*ipai*, n*s diversa* funções do Go**rno, e * relação e*tre * dívid* p*blica e * desenvol- vimento ec*nô*ico dos municíp*** paranaen*es, por interméd*o do indic*dor que repr*senta a relação e*tr* a Dívida Consol*dada Líqu*da * a Receit* *orrent* Lí*uida (DCL/RCL) * o **dice Ipa*des de Desenvolv*m*nto Munic*pal (IPDM), par* os anos de 2002 a 20*0. Pa*a atingir tal *im, f*ra* cons*ruídos do*s m*d*los econo*étr*cos, utilizand*-se a métrica estatística de Dad*s em Painel. Quan*o *o *r*me*ro ob*eti**, os resultados in*i*am qu*, ao nível de *0% de sign**i*ância, urbanismo, saneam*nto, cu*t*ra e gestã* *m*ien*al são va*iáveis exp**cativas *o endiv*damento. N* que s* refere ao *egundo o*jetiv*, os result**os encont*ados indicam q*e a D*L/*CL e o IPDM são positi*a*ente re*aciona**s, isto *, quan- to maior o endivi*ament* *unicipal maior será o val*r do indi*ador IPDM. Nes- se sentido, c*nside*a*do que os i*dicadore* de d*s*nvo*vimento soci*econômico são índice* que expre*sam * q*alida*e de vida da populaçã* e o endivid*me**o munic*pal, é u*a impo*t*nte f*rramenta para ati*gir *sse objetivo. Pa*avras-chave: Dívi*a **bl*ca. Desenv*lvimento ec*nôm*co. Municípi*s para- naen*es. * Mestranda em Ciências Eco*ôm*ca* pela Universidade Estadual *e Mari*gá; m*iara_lazarin@ hotmail.com ** D*utor e Mest*e em *iências C*ntábeis pela Universidade Fe*eral de Sã* *aulo; Professor Adjunto do Cen*r* *e C*ências S**iai* Ap*i**das e do Me*trado *m Gestão * Desenvolvi*e*to Regi*nal da Universidade Esta*u*l *o Oeste do Pa*aná de Francisc* B**t*ã*; *ilmarribeir*demello@gmail.com *** *ou*ora e *estre em *conomia p*la Univ*rsidade Federal de Pernambuco; Profes**ra do Programa d* Mestrado Gestão e Desenv*l*imento R*gional na *n*v*rsidade Estadual do Oeste do P*raná de F*a*cisco Beltrão; Rua Ma*ingá, 12*0, *ila Nova, 85605-010, Franci*co B*ltrão, PR; fe*po*peia@gmail.*om 719 Maia*a de Fát*m* La**rin, *i*m** Ribeir* de M*l**, Fer*and* M*ndes *ezer*a 1 INTRODU*Ã* *o decor*er do s*culo XX, ** f*nções do Go*erno sofreram profundas *odificações. Esse passou a se envol*er fortemente na área Finan*eira, de Crédi- to, de Controle de Pre*os e na *restação de serviços *úblicos b*sic*s rela*i*nado* à saúde, educação, trans**rte, *aneamento, *egurança, hab*tação, entre outros, buscando melhorar * *ualidade de vida d* população (REZENDE, 2*01). Os r*cursos utilizado* para realizar tais investime*tos são *rov*nien- tes dos impostos a*recada*os, ou seja, u*a fonte lim*tada *ue de*e ser u*ilizada de forma efici*nte. Entretanto, mui*as *ezes, a arreca*ação não é suficient* para cobrir *s gastos, e com i*so, o Estado aca*a se endividando. Pa** Costa (2009), o e*dividamento *úblico é uma ferramen*a *e extr*- m* importância para a pr*visão dos *ens públicos à soc*eda*e, * *ual é realizado *or mei* das polít*cas púb*icas. Mas, para atingir t*l f*m, * nec*ssário qu* os governantes a*ot*m uma *olítica fis*al *uste*tável. Me*ez*s (2005) compleme**a que os i**estimentos em *n*raestrutu*a re*li**dos pelo setor pú*l*co se constituem em uma im*ortante var*ável explica- *iva das d*ferenças d* cr*sci*ento e*onômico entr* os paí*es, mas sozinhos não *ão su*ic*ent*s para propi*iar um p*oces*o *e desenvolv*m*nt*. A *eces*idade de s* obter mai*r efici*ncia e mai*r impacto dos gastos pú*licos tem p*opiciad* o desenvolvimento e o a**imoramento *os instr*mentos e técnicas para a tomada de de*isão, bem co*o o sur**me*to de diversos *studos * **squis*s que inv*stigam a eficiênc*a qua*t* à utili*a*ão *os r*curs*s * o con- sequente ganho para a socie*ade. Nesse sent**o, este trabalho a*alisa a rela*ão e*tre a d**i*a pública e *s investi*entos municipa*s, n*s diversas funções do Gove*no, n*s munic*pios parana*nses, além d* *erific*r a relaç*o exis*ente entre a dívida pública e o d*- senvo**imento econ*mico. O *r***l*o *stá o*g*nizad* em quatro se*ões, *lé* *esta intro*ução. A próxima seção apresenta * re*is*o da literatura, seguida pela* seções de pr*cedi- mentos metodoló*i*os, *esu*tados e dis*us*ões *, p** fim, as conside*a*ões finais do estudo. *20 A relação entre a d*vi*a *ública * o de*envolvim**to... * R*VISÃO DA LI*E*ATURA 2.1 DESENVOL*IME*** **ONÔMIC* Existem muitas defini*ões para o desenvolvimento econômico, **rém, não há u** u*iversa*mente ac*it*. Mui*o* *eóric*s *ssocia* * desenvolv*mento econômico ao cr*scimento e**nô*i*o, em*ora este não seja c*ndição su*icie*te para aque**. Conforme Te*xeira (2005), o *esenvolvi*ent* ec*n*mi*o é um pro- cesso c**a *ropagação e ev*l**ão prod*z res*lta*os dist*ntos ** c*da área geo- **áfica. ** princípio, o desenvo*viment* de *ma região *ode ser visto co*o o process* de crescime*t* de *ua p*odução t*tal p*r habitante, a**m**nhado d* mudanças básicas *a estr*tur* de sua econ*mia. Em *í*te**, o obj*tivo do de- senvolvime*to e*onômico é a mel*o*ia d* níve* *e vida e de b*m-esta* *eral ** populaç*o *e u* p*ís. Segundo Veiga (200*), nos países consi**r*dos d*se*vol*id*s, as pes- soas *êm *ui*o mais *han*** e opções *o que os hab*tan*es do resto do mundo. Então, o desenvolvimento co*resp*nde à ampliação das possibil*dades de escolha, prin*ipalmente àquelas qu* depende* de fatores socioc*lt**ais com* s*úde, ed*- cação, c*municaç*o, d*r*i*os e l*berdade. *ara *e*ezes (*005), a existência *e infraestrut*ra ef**ient* * f*nda- **ntal pa*a * desenv*lvimento econôm*co *ust*nt*vel. O* in*estimentos em capi- tal físico re*liz**o* pelo setor públ*c* constitu**-se em uma importa*te variável *xplicativa das **ferenç*s d* c*esci*ento ec*nô*i*o entre *s países, pois perm*- tem a fo**ação de **lome*ação de ati*i*ades mer*antis e ger*m externa*id*des para o *etor pri*ado. M*s *ã* são sufi*ientes par* gera* um processo dinâmico de desen*olvimento e*dó*eno *apa* de atrair *xcede*tes d* outras regiões e, assim, provocar a c*i*ção de empreg*s e renda para o lo*al. Nes** sent*do, a política de *nve*timen** em capital físico *eve *star li**da ao contex*o global, na*ional e re- gion*l *ara melhor e*ecu*a* * estraté*ia de desenvolvim*nto implan*ada. O *is*ema *inanceiro ap*ese**a co*siderável impo*tância *o pro*esso d* d**envolvimento econômico. No entanto, tanto a *ficácia q*anto o us* efi- c*ente das f*n*nça* nunca dev*m ser co*si*erad** uma *ondição suf*cien*e p**a o cre*c*mento ou d*se*volvimento econômico, mas um elemento a mais d**t*o do rol de *u*ras n*cessidades. Portan*o, admite-se qu* o des*n*olv**e*to financei- 721 **ia*a de Fátim* *a*ar*n, *ilmar Ri*eir* d* Mel*o, Fer*anda Men*es Bez*rra ro, com outras circ*nstâncias, con*ribui pa*a o desenvolv*mento ou c*escimen*o da eco**mia (TEIXEIRA, 20*5). Qu*nto ao aspe*to da funcionali*ade da estru*ura fi**nceira para o crescimento econômico, é conveniente obs**var q*e as *tiv*dades de intermedia- ção fina*ceira *ependem da ocorrência e da magnitud* dos *up*ráv*ts e *éficits *inanceiros gera**s na a***ção dos *gentes econô**co*. Assim, sem a o*orrência de *uperávit e défi*it na economia, n*o existiri*m ins*rumentos e, tam*ouco, inte*med*ários finan*eiros (TEIX*IRA, 2005, p. 17). Ass*m, a estru*ura *inanceira tem impor*ância p*ra * *re*ciment* ec*- nômico à medi*a qu* atende aos requisi**s específicos dos ag*nt*s econômicos credores e *evedo*es, além d* po*sibilidade de *on*erir dinamismo à geração e trans*erênc*as d*s *uper**its e d*f*ci*s financeir**, contribuindo, assim, p*ra *ce- lerar o cresciment* e*onômico (TEIXEIRA, 200*, *. 1*). N* entanto, d* *onto d* vista da evidê*ci* históri*a, não há uma *on- cl*são consensual sobre a relação entre desenvolvimento *co*ômic* e dese*v*l- viment* fi*anceiro. Há um imen*o grau d* *ificuldade refe*i*a a ess* conclusão, ma* é certo que * cresc*mento ou * desenvolvimento *con*m*co * influencia*o *or uma va*iedade de diferentes *atores e circunstância*, en*re o* qu*is o desen- v*lvimento *inan*eiro se reveste em mai* um (T*IXEIRA, 2005, p. 19). God*i (2*07) aborda * ex*epcional desempenho da Ir*anda e*tre 1980 e 2005 e verifica que ele é r*sultante da im*l*nt*ção eficaz de uma *st*atégia na*io- *al de desenvol*imen**, o* *eja, a partir de um objetivo a *er atingido pel* nação, adotam-se, de forma pragmá*ic*, ações e p*líticas adequadas às caracterí*ticas h*stó*icas da **ono*ia em que*t*o. O proc*ss* de d*senvolvim*nto dev*-s*, em *ran*e parte, ao saneam*nto do setor púb*ico e à redução de seu endiv*d*men*o, bem co*o ao *umen*o de sua e*iciênci*, g*rantindo, dessa forma, a estabili*a- d* m*cro*conômica, além d* conferir cre*ib*l*da*e às *nst**ui*ões e redu*ão d* grau de incerteza d* economia. Dessa forma, a c**quista da *rlanda por mei* da a***ão dos pa*to* sociais foi o equac*onamen*o do défici* púb*ico, *ue *assou d* 118% d* PIB em 1987 para 28% *m 2005. 2.1.1 Indicador*s de des*nvolv*mento econômico Os in*icadores de desenvolviment* socioeco*ômico são índices *ue expressam * qua*ida*e de *ida da popu**ção em determi*ado intervalo de tem- po. P*r meio de ta** ind*cadores, * Governo po*e m*lhorar * gestão *ública dos 722 A rela*ão entre a dívid* públi*a * * de*env*lvim**to... recursos e dir*cio**r os investimentos de forma mais efic*ente, além de desenv*l- ver a previ*ão do compo*tamento de um* e*onomia. Os *ndic**ores d* d*senvo*vimento socioeconômic* s*o ****izad*s fre- quentemente e* trabal*os, *omo o Índice Firjan *e Des*n*olvimento Municipal (IFD*), o Í*dice Ipa*de* *e De*envolvimento Municipa* (IPDM) * o *ndice de Desenvolvim*nto Hu*ano (I*H). O Índice Ip*r*es ** Dese*vol*imento Municipal (IPDM) foi criado para *comp*nhar a situaç*o dos m*nicípios para**en*es. Para a const*ução do Índice s*o consideradas três áreas d* dese**olvimento econômico e socia*, a *a- be*: empre*o, renda e produção agrop*cuária; ed*cação; e saúde. Cada á**a é respons*vel por 33,33% (um terço) do índice final. D*ssa forma, procurou-se pri- v*legiar variáveis de res*onsabilidade das pref*itura*, porém, os resu*t*d** *epe*- dem *ambém da* ações conjuntas de responsabilidade dos Municí*io*, Estados e União, bem com* do *mpresariado e da sociedade c**il orga****d* (INSTI*U*O PA*ANAENSE DE DE**NVOLVIME*TO ECON*MICO E S*CI*L, 2010). O índice *aria entre 0 e 1; quanto ma*s próx*mo *e 1, maior será o ní*el de des*m*enho m*nicipal. De acor*o com o valor do índice dos municípios, *les f*ram d*vidid*s em *uatro grupo*: baixo (de *,0 a *,4); médio baixo (de 0,4 a 0,*); médio (de 0,6 a 0,8); e alto (de 0,8 * 1). 2.2 **NANÇAS PÚBL*CAS *O PAR*NÁ *o *e*íod* c*mpreendido e*tre 1984 e 198*, * dívid* est**ual man- teve-*e estabil*zada em um patam*r próxi*o a 5,5 b*lhões de reais, atrelada ao c*n**ole da tax* de jur*s, durant* o Pla*o *ruzado. Já entre 1987 e 1993, a d*vi** *presentou-se bastan*e instável com perío*o* de ascen*ão e de q*edas, r*f**xo *a instab*lidade *conômica bra*ilei** * do apro*undamento da crise *o padrão *e financiament* do Est*d* *rasileiro. Entre *994 e 1*9*, a dívida total s* mantev* no patama* de 4,5 bilhões de re*is (CASTRO, 2005). Entre 1986 e 1*95, o Estado do Paraná aprese*tou um padrão de *inan- ça* públic*s co* pouca dependê*cia d* r*cursos d* transferências fede*a*s, com ra*oáve* ca*acidade de finan*iar suas políticas *úblic*s com rec*it*s próprias. Ao mesmo tem*o, instit*içõe* e *parelho* públi*os, e*presas públicas e da ad- *i*is*ração ind*reta *voluí*am ao longo do tempo, torna*do * oferta de se*v*ços p*blicos *ai* efi*az (CASTRO, 2005, p. 225). *23 Maiara de Fátim* Lazarin, Gilma* Ribeiro de Mello, *ernanda Mende* B*zerra A partir d* 1995, inicia*am-s* important*s mud**ças, tanto no padrão de fin*nciamento *uanto **s mec*nismos de gest*o dos serviços *úblicos. Entre os novos mecanismo* de gestão dos se*viços públicos, tem-se: a intensa utiliza- ção do **cur** à terceirização de ser*iç** públ*cos e a privatização da gestão de importantes parcelas dos serviços *e m*n*ten*ão e expansão d* i*fraestru*ura *odoviária, em um amplo trecho deno*inado anel de integração. Quan*o ao fi- *a*c*amento, obs*rv*m-se interessantes *utações: a ut**ização m*i* agressiva *a ren**cia tributária com o*j*tivos industrializante* e di*iculdades de manter em par*metr*s adequ*dos as d*spesas com pessoal, sem que tenha havido expan- são do emprego público. E*tre 1986 e 1995, fora* observ*do* dois m*v**en*os: o *rimeiro, de aumento da dívida fund*da in*erna por co*tra*os, * o *egundo, de diminuição da dívi*a fu*d*da *xter**. No *ntanto, a dívi*a fun**da tota* manteve-*e, e* 1995, e* patamar similar ao de 1*8*. *sse desempenho é, *té c*rto ponto, p*sitivo; no entanto, o cresc*me*to *o endividamento inter*o pode vul*erabiliza* as finanças públicas em virtud* do di*erenc*al d* taxa de juros **méstica *m re*ação à interna*ional (CASTRO, 20*5, p. 225). Para Ca*tro (200*, p. 225) "A ev**ução e o co*portamento da dívid* públ*ca *a*anae*se *ntre 1984 e 2002 sã* result**o de v*riávei* *e âmbito nacio- n*l e, *amb*m, d* esco*has *olí*icas que d*rec*onaram a gestã* fis*al e financei- r* es*adual." No decorr*r da décad* de 1980 até 19*5, * endividament* público estadual p*de ser *ontrolado, apes*r de ter passado por m**entos d* traj**ória cresc*nte. D*ran*e a era *o Plano Rea*, a dí*ida *ública estadual cre*c*u si*nif*- *ativ*me*te e *ltrapasso* o pa*amar d* *4 bilh*es de reais. S*gundo *erra (*0**), no período compr***dido *ntre 1996 * *000, o Paran* acumulou déficits *úblic*s q*e *hegara* a **ntribuir *om 12,23% do *otal do res*ltado primário negativo do t*tal do* estados b**silei*os *ntre 1998 e 2000, e em *999 a*canç*u 76,75%. Essa te*dê*cia foi revertida *m 2000, quando o Est**o apresentou super*vit prim*rio de *$ 420,6 milh*es, elevando-se a*é o patamar de R$ 8**,1 milhões em 20*5. O en*i**dam*n*o **bli*o pa***aense apresento* períodos de cresci- ment* * de decrescimen*o do total da d*vida líqu*da. Entr* 1999 e 2001, o *on- tante do endividament* paranaense e**vou 94%, saindo de R$ 5,7 bil*ões para R$ 11,1 bilhões. Já e* 200*, *eduziu *ara R$ 7,6 bilhões, atre*ado ao início dos superá*its primários n*s co*tas púb*icas paranaens*s * *o término do *rocesso de federaliz*ção das dívidas dos estados (CASTRO, 2005, p. 13). 724 A r*l*ção entre a dívi*a pública e o d**e*vo*vime**o... Em 2002, associada ao *ro*esso de eleição presidenc*al e à *orte desva- l*rizaçã* c*mbial, há uma elevação no endiv*da*ento. Em 2003, d*da * v*loriza- çã* cambial e o co**tante **m*nto no superá*it primário, ocorre uma re*u*ão. N* entan**, a dívida líquida total do Paran* pas*a a ser *resc*nte no **n*l de 2004, mantendo-se nessa trajetória *t* 2005. Em 20*5, obse*v*u-se uma e*e*ação no en*ividamento *m virtude *o elevado *umento das despesas, d* ord** ** 13% em rel*ção a 2004, não *end* co*pensado pelo superáv*t prim**io de 0,5% em relação a 2004 (CAST*O, 2005, p. 13). Todavia, as cont** públic*s paran**n*e* começaram a m*lhorar p*r meio *a* se*u*ntes med**as: renegociaçã* da* dívidas *os Estados em 1995; maiores tr*nsf*rênci*s *a U*ião; Lei de Respon*a*ilidade Fi*cal e elevaçã* *a recei*a tribut***a (LOURENÇO, 20*5). **is f**ore* proporcionaram *o P*raná a quint* posição no ran*ing na- cional de geração de **nda em 2*0* e a c*nt*ibuição de 6,4% no PIB, ficando a*rás de São Paulo, Rio de Janeiro, Mi*a* Gerais e R*o Grande do *ul. Além de ser o *uinto estad* *ais industrial*zado do país, a con*ri*uiçã* no Valor da Transfor- mação Ind*s*rial (VTI) passou de 5,3%, em 1996, para 6,8%, em 2*03. Em 2*04, o estado ocu*a** a quarta posiç*o d*s esta**s *xportado*es, sendo *esponsáve* por 9,7% d** exp*r*ações brasil*ira*, co* vendas na ordem de U*$ *,4 bilhões (LOURENÇ*, 2005, p. 10). Em relaç*o ao retorno s*cial, el* nã* acompanhou * dina*ismo econô- mico v*ri*icado no período. O Paraná tem * sétimo *roduto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, *eg*nd* o levantamento do Instituto Brasileiro de *eografia e *statís**ca (IBGE). O PIB per capita par*na*nse era de R$ 15.7*1, *cima *a m*dia nacio*al, de R$ 1*.465. Apenas oi*o *stados tê* * PIB p*r capita ac*ma da média *a*ional: *ist*ito Federal (R$ 40.6*6), São Paulo (*$ 22.667), Rio de *ane*ro (R$ 19.245), Espírito Santo (R$ 18.003), Santa Ca*ari*a (R$ 17.834), Rio Grande do Sul (R$ 16.689), Paraná (R$ 15.7*1) e Mato Gr*s*o (R$ 14.954). *á *m relaçã* ao principal *ndicador d* *esenvol*i*ento *conômico, o ID*, o Estado apre*entou 0,8*, enquanto a média nacional f*i 0,699, isto é, o resu*tad* é 2,*% acima da média nacio*al; entr*ta*to, *cu*a o sexto lugar no ranking bra*i*ei*o (LOUREN*O, 2005, p. 11). 725 Maiara de *áti*a La*a*in, Gilmar Rib*ir* de Mello, *ernand* *endes Be*e*ra 2.2.1 Inves*imentos municipais O* *nvestiment*s públicos são *fetua*os n*s diversas despesas por fu*ç*o de Go*ern*. Para Riani (200*), as d*spesas por fu*ções o**dec*m * **a cla*sif*c*ção d* forma agregada qu* refle*e as prioridades dadas pelo Governo à alocaç*o dos *ec*rsos que lhe são *isponí*eis. Ape*ar d* ha*er certa complexi- da*e na di*tinção e definição precisa da aplicaçã* dos recursos desse nível, essa d*stri**ição dos gastos é importante pa*a a análise das despesas públicas. A seguir é apresen*ada a relação d*s desp*sas *or fu**ão, *s qu**s serão c*nsiderad*s os investimentos feitos nos municípios e, portanto, os in*icado- res de i**esti*entos, os quais *á foram utilizados dessa forma po* Dalva**ion e Mello (*012): A*minis**ação, *egurança Pública, A*sistência So*ial, Previdência Social, Saúde, ***balho, Educa**o, Cultura, Direitos da Cida*a*ia, Urb*nismo, Ha*it*ção, Saneamento, Gestão A*biental, Ciência e Tecnologia, Agr*cultura, O*gani**ção Agrária, Ind*stria, Comércio e Serviços, Comun*cações, Ene*gia, Transporte, Des*orto e Lazer e En*ar**s Especiais. Ag*upando as despesas de *cordo *om Ch*eza et *l. (2008) e Teixeira (2005), as *e*pesas classificam-se *m: despesa com social, despesa c*m i*fraes- trutu*a, despe*a com overhead ou adm*ni**rativa e o*tr*s despesas. * evolu*ão dos grupos de despesas d*s *un*cípio* pa*anaenses é m*strada no Gráfico *. *ráf*c* 1 - Composiç*o do* gastos muni*ipais (Bilhões R$) Fonte: *nst*tuto Paranae*se de D*s*nvolvimento Econômi*o e S*cial (2010). O Gráfico 1 mostra a r*pres*nt*tividad* dos gastos s*ciais no gasto *ot*l, em *etrimento *os *a*tos c*m administração, infraestru*ur* e ou*ras d*s*esas. 72* A relação en*re a dívid* pública * o *esenvolvi**nto... 3 PROCEDIM*NTOS METODOLÓGICO* 3.1 DESCRIÇ*O DO* *ADOS Este artigo conside*a 341 dos **9 municíp*o* do *stado d* P*ran*; os demais munic*pios foram excluídos1 da amostra por n*o po*suírem todos os dados n***ssá*ios. A* observações fo*a* di*postas em um painel de dados balanceado. As des*e*as por função foram obtidas *os relatóri*s con*ábe*s e finan- ceiros da Secret*ria do *esou*o Nacion*l (Finb*a), enquanto *ue t**a de a*rova- çã* e *ax* d* morta*idad* infa*til tem como fonte o ban** de dad*s *o Ipardes, e o s*ldo de em*rego formal *oi obtido n* base de dados do IBGE. Entre *s indic*dor*s utiliz*dos pa*a a*alisar a d*vida pública do* mu- nicípios, optou-se p*r uti*izar o i*dicador DCL/RCL, *ue é a relação entre a Dí- vi*a Conso**dada *íqu*da (DCL) e a Receita **rrente Líquida (RCL), indicando q*anto d* R*L está comprometida com * *CL. Observa-se, *or meio das Tabelas 1 e 2, que a média da DCL/RCL *os municíp**s paranaenses *m 2**2 foi de 0,78, em que *5,32% dos municí*i*s e*ta- **m a*aixo *a mé*ia e *4,67% aci*a. Em 2**9, a média e*t*va *m 0,79, em que 48,2*% es*ava* na média e 51,7*% acima. Isso demonstra que *ouve melhor* nas co*tas municip*i*, uma vez *ue houve signific*t*va redução do índice *e *ndivid*mento dos *unicípio*, prin**pal*en*e pa*a **ueles que estavam *cima da média esta*ual. Quanto à t*xa de mo*talidade i**antil, coeficiente por mil *asci*os vi- *os, obs*rva-s* que em 2003 a menor t*x* foi de 5,78, e a m**or foi de 83,*3. E* 2009, a maior t*xa d* m*rta**dade i*fantil foi de 59,7, e a menor de 2,79. É *ossível nota* grand*s *i*paridades muni*ipa** no *ue diz respeito às condições de s*úde e sanitárias, *ma vez que há mun**ípios *om alto grau *e m*rtalidade inf*ntil. *uanto a* saldo de emprego *or*al paranaense, *erif**a-se *ue em 200* foi de 86.3*6, e em **09 f*i de 69.084. São To*é apresentou o **nor saldo d* emprego formal em 2006, e Curit*ba a ma*or *axa, 2*.414. Em 2009, *inh*is apresent*u a menor tax*, e Curitiba, a maior. *m relaçã* ao IPD*, a m**ia observada em 2*02 **i de 0,*7, em que 2,63% dos **nicípios apr*sentavam índice baix*, 59,94% í*dice méd*o baixo e 37,1*% índice mé*io. Em 2008, * média obser*ada f*i d* 0,66, e* que 16,6*% dos **nic*p*os *stavam co* índ*ce médio baix*, 80,99% com índice médio e 2,33% apresentaram *ndic* alto. Os resultados indicam qu* hou** *elhora signi*icativa 727 Maiara de Fátima Lazarin, Gilmar Ribeiro de Mell*, Fernanda Me*des B*zerr* d* in*icador, entret*nto, os dado* evide**iam gr*ndes d*fere*ças municipais e regionai*, por e*emplo: em **02, Lobato apresentou * melh*r índice da *mo*tra (0,7947), enquanto It*peruçu apres*nto* o pio* índice (0,3307). Tabe*a * - Estatística descrit*va da* variáveis e*pregadas no e**udo - 2002 Variáveis Min. Máx. **dia *CL/RCL 0,61 0,*9 0,7* IPDM 0,33*7 0,7947 0,57*2 Taxa de aprov*ç*o 62,9% 96,*% 83,*5% Mortalidade *nfa*ti* 5,*8 8*,33 16,48 Emp*ego forma* -91* 294*4 216,5* Fo*t*: os autores. Tabela 2 - Estatística desc*it**a da* v*riáveis emprega*as no estu*o - 2009 V*riáveis Min. Máx. Média DCL/RCL 0,52 1,08 0,79 IPDM *,4821 0,8509 0,66 Taxa *e aprovação 73% 97,5% *8,68% Mortal*d*de i*f*ntil 2,79 59,70 12,** Emp*eg* for*al -3536 18.897 *73,1* Fonte: o* *utores. ** d*dos apresentados refletem as desigualdades munici**is em rela- ç*o às á*eas de S*úde, Educação, D*stribuiç*o d* Ren** e Desenv*lviment* *co- nômico. Enquanto alguns mu*icípios proporci*nam saúde, educação e *mpr*g* de forma *dequada à sua população, outro*, *o* sua ve*, aind* *ão dispõe* de re*ursos e infraes***tu*a sufic*en*es par* o atendimento *esta* *reas. 3.2 D*DOS EM PAINEL S*gun** Fig*e*red* (2011, p. 5), "Conjuntos de dados em pain*l, co*- si*te* de vári** o**e*vações de corte t*ansversal (cross *e***o*) m*nsurad*s em dif*rentes pontos no te*po (não necess*ri*mente equiespaçados)", ou ainda, pa*a Frees (2004), "Dados em *ainel têm sido t*a*ad*s genericame*te como observa- çõ*s de corte tr*nsver*al empilh**os ao longo do t*m*o." Ess* tip* de modela- g** i*plica que a m*sma unidad* obs*r*ac*onal é med**a em dif*rentes p*nt*s no tempo. 728 * relação *ntr* a dí*ida públ*ca e o desenvolvimento... O u*o de dados e* painel apres*nt* alguma* vantagens em r*lação * dados *e c*rt* trans*ersal. Em **imeiro l*gar, esse tip* de dados fornece menor v*ri*bilidad* intra*bserv*ção *ue entre o*ser*ações. Em se*und* luga*, a* men- *u**çõ*s ao l*n** do t*mpo propo**io*am uma ideia de tendê*c*a e captu**m re- la*ões di**micas entre indivíd*os. Em terce*ro lugar, o m*smo indivíduo p*de s** controlado e submetido a diferente* tr**amentos, desde q*e o sej* em difer*ntes moment*s. No entanto, apesar desta* *a*tagens, a u*ilização de d*dos em painel a*resen*a problemas de estim*ção e in*e*ênc*a, como heterocedastici*ade, *utoc*r- relaçã* e cor*ela*ão cr*zada de unidades *ndividuais no *esmo *onto do tempo. *o *aso *e dados em pai*el, * vetor y tem como *lemen** t**ico yit o valor da va*iável Y na i-ésima o*serv*ção e *o t-ésimo instante de te*po. Pa*a K variáveis explicat*vas, pode-se repre*e*tar na form* mat*icial * mod*lo de dad*s em paine* como: Onde ci é o efe*to individual de cada ob*erva*ão. O efeito indiv*dual é uma variável a*eatória que *a*rega ca*acte*ísticas *ntrín*ecas do indiv*duo, log*, ci deve s*r mantido constan*e ao l*ngo do *empo. Consideran*o que o modelo d* *ainel de dados con*egue acomodar o efeito *spac*al r*presentado pela heterogeneidade espacial, existem duas possibi*i- dades *e modela*e*: modelo de dados em paine* co* efeito* fixos e *om efe*t*s aleat**ios. O modelo d* efeitos f*x*s baseia-*e na premissa d* que os coeficientes da **gr*ss*o podem variar ** indivíduo par* indiví*uo o* no temp*, ainda que permaneçam com* var*ávei* f*xas, o* s*ja, *ão aleatórias; a* passo que o modelo de efei**s a*eatórios *egue a *rem*ssa de que a inf*uênci* do comp*rta*ento *o indivíduo *u o *feito do t*mp* não pode* ser conh*cidos. *ess* forma, admit*-se a *xist*n*ia do erro não correlacionado c*m os regressores (MARQ*ES, 2*00). A escolha do *odelo mais apropriado é fe*ta *or meio do teste de Hau*- man, o qual segue uma *istribuição 2 as*i*tótica e cons*de*a duas hipóte*es: *0: efeitos ale*t*ri*s sã* c**si*tentes * H1: ef*itos aleatórios não são consi*te*tes. 729 Ma*ar* de Fátima Lazarin, G***a* *ibei*o *e Mello, *er*anda M*ndes *ezerra 4 RESU**AD*S E **SC*SSÕES Para an*lisa* a r*lação *ntre a dívida públic* e os inves*imentos muni- c*pais nas diversas *unções d* Gov*rno, * a relação existente entre a dívida pú- b*ica e o desenvolvimento econômi*o, for*m *tilizados d*is mode*os. O pr*meir* modelo usa **mo variável dependen*e a DCL/RCL e com* variáve*s indepen- dentes as *3 despesas por função. O segun*o modelo *s* o *PDM como va*iáv*l dep*ndente e as s*guintes v*r*áveis independen*es: endividam*nto (DC*/RCL), taxa de apro*ação (1* a 4* s*ri*s), mo**a**dade infantil e *aldo do emprego *ormal. O *odelo n. 1 *o* *stimado considerando to*as as variáveis indepen*entes, *or*m, nem o modelo nem as variáveis analisadas individualmen*e *presenta*am s*gni- *icânc*a. *es*a forma, *oi necessário fazer suc*ssi*as ex**usões de va*iáve*s at* enc*ntrar um model* que fosse signific*t*vo e que as variáveis indivi*ualmente ap*esentas*e* *o- der d* expl*cação ao endividam*nto. N**se senti**, *tilizaram-s* as s*guintes var*áveis independent*s: previdência social, urb*nismo, cultura, gest*o *mbiental e saneamento. Me*iante o teste de *ausm*n, o m*delo de *feitos aleatór*os foi com- parado ao modelo **t*m*d* por efeitos *ixos. * **póte*e nula do *este de *ue não *á dif*renç* s*ste*áti*a nos coeficientes estimados pelo* *ois métodos (e, por- tanto, as **timativas por efeitos aleatórios seriam consistentes) é r*j*ita*a com 1% de significância. Assim, * teste indic*u que * melho* es**lha é a m*delagem *or e*eit*s fixos em d*tr*mento do model* *ue considera ef*itos aleatórios. A Tabela 3 apres*nta o resu*tado da regressão com e*eito* f***s para o modelo 1. Tab*la 3 - Regr*ssão com *feitos fi*os *ara o mod*lo n. 1 *ariáveis Coefi*iente Erro padrão P>|t| Pre*idênc*a socia* 4,2*e-0* 3,98e-0* 0,274 *rbani*mo 2,19e-09 9,68e-10 *,024 Cultur* -4,*5e-10 2,82e-10 0,079 Ge**ão ambiental 2,98e-09 1,82e-09 0,101 Sane**ent* -2,07e-09 9,34*-10 *,*27 Constante *,800149* *,0013694 0 Fonte: os autores. *s **sultados *ndicam qu* as variáve*s *elativas às despesas com ur- banismo e g*stão ambiental são signi*icat*vas e apr***ntam *s coeficientes com o sinal es*erado (*ositivo). Assim, pode-se dizer que um au*ento nos investi- 730 A *elação e**re a dívida pública e * desenvolv*me*to... mentos municipais nessas áreas con*r**ui para o *ndivid*m**to d*s municípi*s par*naenses. Por outro lado, as var*áveis re*at**as *s desp*sas com cultura e sane- amento *ão signifi**ti*as, mas nã* apresentam o s*nal es*er*do, isto é, o *u*ento nos i*v*s*imentos mu*icipais em tais áreas d**inu* o endividamento munici*al. *ara o model* *. 2, * tes** d* Haus*an d*monst*o* que o modelo de efeitos *ixos é o mai* apr*p*iado para * anál*se da amostr*. A Tabela 4 *ostra os res*lt*dos da regressão com efeito* fixos pa** o modelo. Tabel* 4 - *egressão com efeitos f*xos para * *odelo n. 2 Variáv*is Coeficiente Erro padrão P>|t| Endi*idamento *,06420** 0,015141* 0,000 Ta*a de a*r**ação 0,0046978 0,0*0250* 0,00* Mor*alidade inf*n*i* -0,0003315 0,0000759 *,000 Em**e*o formal 7,02e-06 2,43e-06 0,004 Constante 0,1985808 0,02*7527 0 Font*: os a*tores. Os result*d*s in**ca* q*e as va*iáveis relativas ao endiv*damento, taxa de aprovação e emp*ego fo*mal foram *i**i*ic*t*v*s e apresentaram o sinal **per*do (pos*tivo). Des*e modo, pode-*e dizer *ue aum*ntos nessas va*iáveis impactam posi- tiv*mente no *ndica*or de desenvolvim*nto, o IPDM. Qua*to à ta*a *e mort*lid*** infantil, a var*ável aprese*tou o sinal *sperado (negativo), vi*to que qu*nto melh*res as condições d* uma população, menor ser* a ta*a de mortalid*de in*antil. Os r*su*ta*os *ambém indicam que o endivid*mento, a *axa de apro- *ação, a mo*talidade in*antil e o emp*ego formal são variáve*s explicativas *o IPD* e têm impac*os esperados *obre o *ndic*dor. O fato d* * endiv*damento te* impacto *os**ivo sob*e o desen*olviment* dos municípios ** Paraná indica que os **nicípios estão gastando os recu*sos d* forma e*iciente, *ma vez q*e o **divid*mento está se *e*le*in** em melhora das condiç*es *a popula*ão. 5 CONS*DERAÇÕES *INAIS Ana*isando as variáveis individualmente, obs*rvou-se u** melhora signific*ti*a em todos o* indicad*res de d*senv*lvimento, bem co*o no **dica- *31 M*ia*a de F**ima Lazarin, Gilmar Ri**iro de Mello, Fernanda M*ndes Beze*ra do* *e end*vidame**o DC*/RCL, no período analisado. E**dencia-se que o es*ado, *e ma*eir* geral está mais rico, uma vez que a méd*a do PIB per **pita saltou *e R$ 9.89*,*0 e* 20**, *ara R$ 12.509,*5, em *009. O IPDM e a taxa de *p*ovação também melho**ram, *aja v**ta que *m 2002 a *é*ia era 0,57 e 83,75%, respecti- va**nte. *m 2009, a média passou para 0,66 para o **DM, * 88,*8% para * taxa *e *pr**ação. A mor*al*dad* infan*il *ecrescen*e *evela *ue o e*tado tem inves**do mais em *aúde e sane*mento, o que *em reduzindo * número *e óbitos nos me*o- r*s de *m ano, consequentement*, as crianças **ranaenses est** *ais saudáveis. Em re*ação ao p*imeiro objeti**, o modelo m*i* a*e*uado mo*t*ou que a* n*vel de *% de si*nificância, o sane*men** e o urb*nismo explic*m individual- mente o endivida*ento, porém, se elevarmos *ar* 10% o grau de signific*ncia, a cu**ura e * *estão ambien*al também *pre*entam p*der explicat*vo p*ra o e**i*i- dament*. Ver*fica-*e que o urbanis*o e a gestão ambiental são pos*tiv*ment* re- laci*nados ao endivi*amento mu*icipa*, ou seja, qua*to maiores ** in*e*time*- tos munic*p*is e* urba*ismo e ge*t*o ambi*nta*, maior será o endividam*nto do mu*icípio. Já, os invest*mentos mu*i*ipais em cultura * *ane*men*o impactam *e fo*ma neg*tiva no endivida*ento municipal, isto é, quanto ma*ores os inves- time*tos nessas áreas, menor será o endividamento muni*ipal. *uanto a* segundo obje*iv*, verificou-se que o e*divid*mento munici- pal apres**tou i*pacto positivo *obre o IPDM, ist* é, *uanto m*ior o endivida- men*o do* municípios, maior *erá o va*or do indicador de desenvolviment* eco- nômico, re***tindo em m*lho*es condiçõe* de vida e bem-estar pa*a * *opulaç*o. Port**to, consi*erando os *esul**dos *presenta*os, **de-se concluir que o en*ivid*mento municipal é uma *ariável *xplica*iva *o desenvolvimento e**nô*ico, quando analisado com o indicador IPDM. Nesse sentido, conside- *ando que os ind*cadores de desenvolvi*ento socio*conômico são ín*ice* qu* expressam a *ualidade de vida da população, o endividamento *unicipal é uma importante ferrame**a para atingir **se o**et*vo. The r*lationship betw*en *ubli* *eb* and econom*c develo**ent o* the *a- *a*aen*e m*nicip*li*i*s: evid*nce for the period of 2002 to 2010 A*stract This *rticle *nalyzes the *elations*ip between government debt a*d m*nicipal inves*- men*s in *h* va**ous func*io*s of gover*ment, an* the rela*ionship betw*en publi* debt 732 * r*lação entre a *ívida pública e * desen**lvimento... a*d econo*ic development of the muni*i*a*ities P*ranaense*, through the indica**r t*at rep*es*n*s the relationsh*p b*tween **e Con*ol*dated N*t Debt and Ne* Cur**nt Revenue (CND/NCR) *nd Municipal *evel*pme** Index Ipard*s (MDII) fo* t*e y*ars 2002 *o 2*1*. To achi*ve this a*m, two ec*nom*tric mo*els were constructed, using a stat*sti- *al metric o* Pane* Da*a. *egardi*g *he *irst *bject*ve, the results indicate that, at 10% significance level, urban*z*tion, s*nitatio*, culture and *nvironm*ntal management are explanat**y varia*lesof i*debtednes*. **g*rding t*e second obj*ctive, *he results ind*cate that *he CND/NCR and MDII are *ositivel* c*rrelated, ie, the higher th* municipal *ebt, t*e greater the value of the *ndic*tor *DI*. In this sense, considering that indicator* of socio**on*mic development *re ind*xes that ex*ress t*e *uality of life and t*e mun*ci- pal de*t is a* imp*rtant tool to a**iev* th*s go*l. Keyw*rds: P*bl*c de*t. Eco*omic development. Par**aenses Municipaliti*s. Nota *xpli*ativa: 1 Por **lta de da*os, f*c**am de *ora da aná*i*e ** Munic*pios ** Alv*rad* do Sul, Alto do Par*íso, Anton*na, Arau*á*ia, Borr*zóp*lis, Brag*n*y, Catanduva*, *erro Azul, *o*om*o, Co*goinhas, Curiuva, Dois Vizinh*s, *ou*or *lysse*, Engenhe*ro B*ltrão, Figueira, F*r- mosa do *este, Goi*erê, Guaiarac*, Guar*ni*çu, Guaraqueçaba, *caraíma, Imbau, Ita**a do *ul, Jaguariaiva, Jandaia do S*l, J**diaí *o Sul, Laranjal, Lunardell*, Man**rituba, Marilândi* do Sul, Marilena, M*raselva, Nova A*érica da Co*ina, No*a Sant* *arbara, Ou*izona, Paranaci*y, Pi*hais, Pinh*o, Pr**ide**e Castelo Branco, Q*inta do *ol, R*ncho Ale*re, Ran*h* Alegre *\ ***te, Rio Branco d* Ivaí, Ron*ador, *a*to do It**aré, Sa*ta Améli*, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Sant* Mônica, *ão J*ão ** T*iunfo, Terra Boa, Tol*d*, Tunas do Paraná, Tupassi, Uraí e Virmond. REFERÊNCIAS CASTRO, D. 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