AÇÃO CONCERTADA OU DISCIPLINAMENTO? O DEBA- TE ENTRE TEORIAS VOLUNTARISTAS E SISTÊMICAS PARA A COMPREENSÃO DAS RELAÇÕES DE PODER EM REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Jandir Pauli *

Resumo

Este artigo teve por objetivo estabelecer a base conceitual para a compreensão das relações de poder em Redes de Economia Solidária (RESs). A metodologia utili- zada analisou a literatura sobre o assunto propondo uma reflexão crítica do con- ceito sistêmico de poder, geralmente utilizado para explicar as relações nestas Re- des. Para a Teoria Sistêmica o poder é compreendido como elemento funcional e marginal da análise social, uma vez que a prática social estaria estruturada sobre o consenso e na sua distribuição simétrica. É a partir desses pressupostos que se estabelece a problemática deste estudo: o arranjo institucional em rede consegue eliminar os conflitos a ponto de tornar as relações de poder elementos marginais da análise social? A crítica à teoria sistêmica tem como base a Teoria Voluntarista de Michel Foucault (1926-1984), para a qual o poder permeia todas as relações so- ciais a ponto de se tornar um elemento estrutural da análise social. As conclusões apontam para a ideia de que, mesmo se tratando de uma organização social que pro- cura estruturar as relações sociais a partir do ideal normativo da solidariedade, da igualdade e da simetria, é impossível afirmar que estas relações são isentas da ação e efeitos do poder. A materialidade dessa “mecânica do poder” pode ser percebida a partir do dispositivo da disciplina (dimensão negativa) que arranja os indivíduos

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* Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; professor na Faculdade Meridional, onde coordenou a Escola de Gestão Pública; entre setembro de 2010 e fevereiro de 2011 se licenciou para a realização de um estágio doutoral (Programa PDEE-Capes) na Université Sorbonne (Paris IV), França, sob a orientação do Prof. Dr. Philippe Steiner; como pesquisador, atua nas linhas de pesquisa: Trabalho nas sociedades contemporâneas (CNPq/PPGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Estudos organizacionais contemporâneos (IMED), em que desenvolve temas como: comportamento organizacional, trabalho e identidade social, cooperativismo, associativismo e economia solidária, significado social do dinheiro e dimensão social dos mercados; Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, 99070-220, Passo Fundo, RS; jandir@imed.edu.br

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em torno de acordos, coações, normalizações e projetos comuns. Nesse percurso, o poder torna-se também produtivo (dimensão positiva), criando indivíduos capazes de construir importantes instituições sociais.

Palavras-chave: Redes de Economia Solidária. Assimetria. Poder disciplinar. Po- der produtivo.

1 INTRODUÇÃO

Este estudo pretende contribuir para refinar as categorias e conceitos que interpretam as relações de poder em Redes de Economia Solidária (RESs). O pano de fundo deste debate é a constatação de que nas últimas décadas o termo Rede passou a ser utilizado com grande frequência nas Ciências Sociais. Seus usos e significados variam substancialmente, mas em geral é entendido como um pro- cesso de captação, articulação e otimização de energias, recursos e competências, capaz de gerar um sistema de relacionamentos que organiza indivíduos e institui- ções em torno de um objetivo ou agenda comum de caráter público.

A definição de Rede também vem sendo utilizada por um expressivo número de movimentos sociais – embora muitas vezes apareça com as nomencla- turas: “associação”, “articulação”, “movimento” ou “coletivo” – por indicar fun- damentalmente um diagrama horizontal de conexão entre unidades em oposição a organogramas “tradicionais” que se apresentam como redes, mas que mantêm uma estrutura verticalizada e centralizadora de gestão. Para Scherer-Waren (1999, p. 28), a utilização do conceito nestes movimentos está geralmente relacionada à noção de articulação política, ideológica ou simbólica. Segundo a autora, o termo Rede se apresenta aos movimentos sociais como um conceito propositivo por tradu- zir “[...] uma nova utopia de democracia, em que as relações políticas seriam mais horizontalizadas e em que haveria maior reconhecimento e respeito à diversidade cultural e pluralismo ideológico.”

Para estes movimentos sociais, o caráter emancipatório das redes está na sua estrutura diferenciada que permite uma articulação de pessoas e insti- tuições em um processo de empoderamento mútuo, mantendo entre si relações isonômicas. Todos partilham o mesmo grau de poder e isso confere à rede o seu conceito, ou seja, somente existe rede com poder diluído e desconcentrado. Seus conceitos fundamentais são, portanto:

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pectiva voluntarista, concebe o poder como elemento primordial das relações so- ciais e produtor da própria realidade. O roteiro para essa discussão parte de uma breve apresentação das elaborações sobre o tema das redes e sua aproximação dos conceitos fundantes da Teoria dos Sistemas para, em um segundo momento, lan- çar conceitos de poder disciplinar como ferramenta analítica para a interpretação das relações sociais nas RESs.

2 OS CONCEITOS FUNDANTES DAS RESS E A TEORIA DOS SISTE-

MAS

O propósito desta seção é demonstrar que o arcabouço teórico das RESs remete, em grande parte, à Teoria dos Sistemas. Parte-se da conceitualização de Luhmann (1997), principalmente por introduzir o conceito de autopoiesis de Ma- turana e Varela (2001), na teoria clássica dos sistemas, em especial da teoria par- soniana. Para argumentar que esta Teoria está na base das RESs, serão analisadas as contribuições de Euclides Mance, um dos seus principais expoentes no Brasil.

Quanto à noção de Sistema, Luhmann (1997) argumenta que este con- ceito é a base da Teoria dos Sistemas por inter-relacionar as variedades, preservar a singularidade pela conformação dos elementos, formativos do sistema e enten- der o funcionamento de processos pela conexão entre os elementos possibilitando a apreensão da dinâmica e o fluxo das mudanças do sistema. O problema cen- tral de Luhmann (1997) é a elaboração de uma teoria para explicar a crescen- te complexificação da sociedade contemporânea que estaria causando o fim da hierarquia de classes e a implementação de uma sociedade estruturada na dife- renciação de funções. Nesse sentido, a noção de Sistema serve como ferramenta metodológica para a apreensão da complexidade. Para Neves e Samios (1997, p. 11 apud LUHMANN, 1992) “[...] os sistemas sociais têm a função de reduzir a complexidade do mundo. Pela formação dos sistemas sociais ocorre uma seleção de possibilidades, com a exclusão de outras, permanecendo as excluídas ainda como possibilidades.”

Como ferramenta analítica, a noção de Sistema ajuda a compreender a sociedade contemporânea caracterizada como um conjunto de subsistemas mais ou menos autônomos, que se diferenciam entre si, mas que se reconhecem e com- partilham deste sistema social. Para Luhmann (1997), quanto mais desenvolvido um sistema, mais complexo e mais diferenciado será o seu desenvolvimento so- cial. Com isso, o autor propõe um novo modo de conhecimento do real, incorpo-

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rando a complexidade e a diversidade dentro de um sistema fechado para analisá- -lo, dissolvendo a complexidade.

Algumas ideias aproximam a Teoria dos Sistemas de Luhmann (1997) da fundamentação das RESs. Para Mance (2002, p. 54-56), um dos principais teóri- cos do movimento da economia solidária, os pressupostos do Paradigma da Com- plexidade rejeitam a ontologia moderna, recolocam a ética no centro das relações humanas, questionam a separação entre ética e economia, reforçam a multidimen- sionalidade das dimensões humanas, estabelecem a possibilidade da cooperação e “[...] consideram as infinitas conexões de cada pessoa, desde a sua circunstanciali- dade, em fluxos materiais e sígnicos.” Essa premissa garante, segundo o autor, que a produção e o consumo, organizados de forma solidária em laços de realimentação, permitem a viabilidade das redes, isto é, garantem a produção pelo aumento da demanda de consumo resultante da sua capacidade de auto-organização.

Se considerarmos os fenômenos econômicos sob uma abordagem complexa, poderemos conceber Redes de Colaboração Solidária a partir de interações simples de produção e consumo em movimen- tos auto-organizados que permitem engendrar diversas configura- ções de bem-viver. (MANCE, 2002, p. 67).

Nessa perspectiva, o autor entende a rede como uma articulação entre diversas unidades, que, por meio de certas ligações, trocam elementos entre si, fortalecendo-se reciprocamente, e que podem se multiplicar em novas unidades, as quais, por sua vez, fortalecem todo o conjunto, à medida que são fortalecidas por ele, permitindo se expandir em novas unidades ou se manter em equilíbrio sustentável. Cada nódulo da rede representa uma unidade e cada fio um canal pelo qual estas unidades se articulam mediante diversos fluxos (MANCE, 2002).

Outra ideia importante que articula a perspectiva de Luhmann (1997) e de Mance (2002) é a noção de autorreferência ou autodeterminação. Conforme Izuzquiza (1997, p. 21), na obra de Luhmann (1997), autorreferência é a condição para o estabelecimento do entorno do sistema, e, como categoria analítica, permite, ao mesmo tempo, o fechamento e a abertura do sistema. Somente estando fechado é que se torna possível um conjunto de operações específicas: “[...] um maior nível de fechamento autopoiético ou de autorreferência permite também um maior nível de abertura do sistema.” Em outras palavras, a autorreferência é a capacidade de auto-organização do sistema, proporcionando sua reestruturação interna pelas suas condições características, o que implica autonomia e liberdade.1

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Nessa linha de raciocínio, o conceito de autorreferência abre espaço para uma noção central da teoria sistêmica: a noção de autopoieisis.2 Com esta noção, Luhmann (1997) procurou ultrapassar a Teoria Geral dos Sistemas, in- troduzindo a noção de autoprodução dos componentes internos e estruturantes dos sistemas sociais. Sistemas autopoiéticos são sistemas fechados que se autor- referenciam, diferenciando-se da autorreferência circular e do feedback, em que a circulação fica restrita ao “interior” do sistema. Autopoiesis requer produção, transformação e adaptação ao entorno, isto é, capacidade de interpretação do seu entorno para permitir a adaptação. A diferenciação do entorno não pode ocorrer por pré-requisitos (estruturais) de fora do sistema que o diferenciam do entorno

– como previa Parsons (1969) –, mas deve considerar exclusivamente processos autorreferentes, o que indica um fechamento operacional do sistema, condição possibilitada pela capacidade autopoiética.

A ideia de autopoiesis, aliada a outras propriedades das RESs, ocupa um lugar de destaque nas formulações de Mance (1999, p. 203-208). O autor afirma que autopoiese significa a condição de abertura de cada organismo em relação ao seu meio ambiente para receber desses elementos que incidem na sua forma e estrutura, mas que são assimilados e internalizados pelo sistema a partir da sua capacidade autoprodutiva. Com efeito, Mance (1999) enfatiza que redes são “[...] organizações sociais de caráter econômico, político e cultural, que, sob o aspecto econômico, articulam grupos de consumidores, produtores e prestadores de ser- viço em laços de realimentação sob parâmetros de complexidade.” Essa noção

[...] coloca a ênfase nas relações entre diversidades que se integram, nos fluxos de elementos que circulam nessas relações, nos laços que potencializam a sinergia coletiva, no movimento de autopoiese em que cada elemento concorre para a reprodução de cada outro, na po- tencialidade de transformação de cada parte pela sua relação com as demais e na transformação do conjunto pelos fluxos que circulam através de toda a rede. Assim a consistência de cada membro depende de como ele se integra na rede, dos fluxos de que participa, de como acolhe e colabora com os demais. (MANCE, 2002).

Por fim, para Luhmann (1997) o ser humano pode pertencer a distintos sistemas: o sistema de interação social, eventual e instável; os sistemas societais, que abrangem todas as ações comunicativas apreensíveis; e os sistemas organi- zacionais, que obedecem a regras de funcionamento definidas e à associação de um membro; implicam uma relação permanente e orgânica com o sistema. Nesse sentido, também as RESs podem ser caracterizadas como sistemas organizativos que operam com um código de comunicação e que possuem uma lógica de organi-

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zação e relacionamento entre os seus integrantes, permitindo uma relação intensa na consecução dos objetivos da coletividade. É possível concluir que este código é mais informativo do que coercitivo à medida que permite a generalização das ações do sistema, evitando os “efeitos do poder”.

3 A QUESTÃO DO PODER “NAS” RESS

Feita a aproximação teórica das Redes de Economia Solidária com a Te- oria dos Sistemas, os esforços desta seção pretendem argumentar que esta Teoria é insuficiente para compreender a lógica das relações de poder nestas Redes. Como ponto de partida, é preciso compreender que o conceito de poder está na base do que comumente se entende por redes. Sua constituição parte da concepção de que a rede contribui para o fortalecimento e a autodeterminação daquele grupo social (empowerment), isto é, “[...] o poder da rede advém dessa propriedade de multipli- cação inerente ao processo de fazer conexões.” (MARTINHO, 2003, p. 30).

A arquitetura das redes está orientada sob a premissa de que a desconcen- tração do poder gera multilideranças por intermédio da criação de oportunidades de exercício da autonomia e da livre participação. Martinho (2003, p. 73) afirma que “[...] rede é uma arquitetura plástica, não linear, aberta, descentralizada, plural, di- nâmica, horizontal e capaz de auto-regulação,” e sua característica fundamental é a horizontalidade, isto é, a capacidade de inter-relacionar elementos sem estabelecer uma hierarquia, desconcentrando o poder, diluindo-o entre os nós.3 Com efeito, a distribuição equitativa do poder que as redes parecem garantir é uma condição im- prescindível para a vivência da democracia, que, por sua vez, procura romper com resquícios de verticalização e representatividade que convivem com a democracia, em grande parte das organizações contemporâneas, tanto na esfera do Estado quan- to nas organizações da sociedade civil.

Mance (1999) argumenta que as RESs são articulações de pessoas e em- preendimentos que orientam e organizam a sua ação em torno da simetria na dis- tribuição do poder, em práticas coletivas que suportam a socialização de conhe- cimentos e tecnologias, a circulação de bens e serviços e dos insumos das cadeias produtivas. O fortalecimento decorrente dessa articulação ocorre em decorrência da organização dos fluxos que surgem das articulações em torno dos objetivos que originam a constituição da rede. Disso, conclui-se que o poder da rede está na sua capacidade e na intensidade da movimentação de fluxos, uma vez que estes são sempre resultado do relacionamento entre os empreendimentos na rede.

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Tem-se, então, um paradoxo: embora as RESs articulem fluxos de poder, elas não o problematizam quanto à existência de conflitos, resistências, interesses e outros atributos do poder no exercício da ação coletiva. A explicação para essa opção parte de três premissas:

a)é possível estabelecer relações de poder simétricas;

b)existe um pacto de convivência mútua, um consenso em torno dos objetivos de fortalecimento mútuo, o que instituiria a solidariedade e eliminaria os conflitos de poder;

c)a democracia é condição de possibilidade para o exercício deste po- der simétrico, estabilizando, assim, as tensões a partir do funciona- mento de instâncias organizativas orientadas pela horizontalidade no processo decisório e no envolvimento coletivo.

Nesse sentido, investiga-se a possibilidade de a ocultação do debate sobre o exercício do poder nas RESs estar estreitamente relacionada à perspectiva teórica que a fundamenta.

Conforme demonstrado anteriormente, a perspectiva teórica dessas re- des extrai elementos da Teoria dos Sistemas, que, por sua vez, procura compre- ender o movimento e a organização da realidade a partir da sua funcionalidade, pelos princípios da autorreferência, complexidade, sistema e autopoiesis. Esses conceitos apontam para uma noção importante desta perspectiva teórica: a de que esses sistemas são estáveis, permitindo o deslocamento do poder para a mar- ginalidade na análise da funcionalidade do sistema.

4 O PODER NA PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT

Esta seção parte do pressuposto de que o poder é inerente à relação social a ponto de se tornar um elemento estruturante desta relação. E em se tratando das RESs que se fundamentam pela lógica da solidariedade, as formulações teóricas procuram es- tabelecer uma relação entre poder e solidariedade por meio da análise de como as redes organizam o poder, evidenciando que sua estrutura e seus objetivos serão resultantes das relações de poder que seus integrantes estabelecem entre si.

Michel Foucault (1926-1984) parte do pressuposto de que o poder necessita colocar em funcionamento um conjunto de dispositivos para se manifestar nas relações sociais. O autor argumenta que o poder se fenomenaliza a partir de categorias opera-

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cionais como a disciplina e o biopoder, mas que recorrer a estas categorias não significa cair em uma visão “negativa” do poder. Aliás, ele conceitua o poder na sua perspectiva produtiva, à medida que movimenta suas “máquinas”, “moldando corpos” e criando sujeitos disciplinados e dispostos a assumirem e executarem as estratégias do poder. Segundo o autor “[...] o corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esqua- drinha, o desarticula e o recompõe.” (FOUCAULT, 1987, p. 118). Nesse processo, a disciplina fabrica corpos submissos e exercitados, enfim, corpos “dóceis”.

O conceito de poder de Foucault parte de uma tentativa de se afastar da ideia de repressão e de lei para torná-lo “produtivo”. Nesse sentido, a chave para entender o poder disciplinar é o seu enquadramento como um poder produtor de conhecimento: poder-saber e saber-poder. Para o autor, as relações sociais são per- meadas pelo poder e isso significa aceitar a sua condição de produtor da realidade social, bem como argumentar a favor da sua descentralização em Redes para além do Estado e contra a compreensão de que é possuído por alguém. Por outro lado, se o poder está diluído na relação social, é imprescindível detectar as tecnologias e dispositivos com que opera na realidade, ou, nas palavras de Foucault, detectar as “máquinas do poder” para compreender a sua dinâmica.

Ao apresentar o poder como diluído e disseminado na realidade social, Foucault lançou a noção de que o poder é uma categoria estrutural das relações so- ciais independentemente do regime econômico, embora seus dispositivos tenham servido de sustentáculo do regime econômico capitalista na modernidade. Assim, até mesmo as experiências de sociabilidade que contestam do sistema hegemônico não dissolvem a característica relacional do poder como algo que se exerce sobre alguém, ao mesmo tempo que este sofre os resultados de sua ação.

Nesse sentido, o poder pode ser definido como a capacidade de mo- dificar, destruir e ao mesmo tempo construir a realidade, à medida que coloca indivíduos ou grupos em relação, isto é, as RESs enquanto organizações coletivas são resultado destas relações de poder. Foucault (1995, p. 240) afirma que “[...] o termo poder designa relações entre parceiros, entendendo-se, por isto, não um sistema de jogo, mas apenas um conjunto de ações que se induzem e se respon- dem umas às outras.” Em suma, o poder em Foucault não mais é percebido como absoluto ou como capacidade de uma única pessoa sobre outra, mas como um conjunto de dispositivos de controle sobre os indivíduos, buscando a sua sujeição.

Com essa conceitualização, Foucault (1991, p. 30-31) propõe que a natu- reza específica do poder não é somente uma relação entre parceiros, individual ou coletiva, mas uma forma em que certas ações modificam outras. O poder per se não

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existe e não tem necessariamente o objetivo de buscar a aquiescência ou a violência, sendo este não o seu princípio, mas o seu resultado. O seu exercício consiste em orientar a conduta na direção de determinada consequência.

4.1 A MICROFÍSICA DO PODER

A analítica das tecnologias de operação do poder tem como objetivo central demonstrar que o poder opera para além do alcance das tecnologias esta- tais e que produz realidades sociais como as RESs. O pano de fundo dessa cons- trução exige a emergência da questão do poder para o seio das relações sociais, ultrapassando a sua condição de categoria secundária para se tornar a categoria analítica chave.

Para Foucault (1998, p. 89), o poder é:

[...] a multiplicidade de correlações de força imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo que, atra- vés de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inver- te; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou, ao contrário, as defasagens e con- tradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se ori- ginam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei e nas hegemonias sociais.

Dessa forma, o autor procurou superar a ideia de que existe um centro de comando a partir do Estado e dos seus “aparelhos”, de onde se acreditava que emanaria todo o poder, e passou a analisar a malha do poder, diluído nas redes sociais, em micropoderes descontínuos e dispersos que constituem o todo da so- ciedade pelas relações que estabelecem. A isso chamou de microfísica do poder, isto é, “[...] relações de força que se entrecruzam, que remetem umas às outras, convergem ou, ao contrário, se opõem e tendem a se anular.” (FOUCAULT, 1997, p. 71). Em outras palavras, não existe “o poder”, mas um poder em relação, que

[...] funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder e de sofrer sua ação; nunca são o alvo inerte ou consentido do poder. São sempre centros de transmissão. Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles [...] Efetivamente, aquilo que faz com que um corpo, gestos, discursos e desejos sejam identifica- dos e construídos enquanto indivíduos é um dos primeiros efeitos de poder. (FOUCAULT, 1979, p. 183).

Este poder difuso e disseminado relaciona os diferentes espaços de exercício do poder por meio da implementação – ou da tentativa de implemen-

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tação – das estratégias dos atores. Assim, por um lado, o poder pode ser compre- endido como a capacidade de modificar as coisas e “[...] que remete a aptidões diretamente inscritas no corpo ou mediatizadas por dispositivos instrumentais” (FOUCAULT, 1995, p. 240), e, por outro lado, como resultado de um sistema de relações funcionais que se enraízam no corpo social, armando uma trama cujos fios exercem reciprocamente a força de uns sobre os outros.

Na obra Microfísica do Poder (1979), o autor pergunta pelas instâncias, fre- quentemente ínfimas, de controle, de vigilância, de proibições, de coerções por onde o poder atua. Sua conclusão é que “[...] onde há poder, ele se exerce. Ninguém é seu ti- tular e, portanto, ele sempre se exerce em determinada direção, com uns de um lado e outros do outro; não se sabe ao certo quem o detém; mas se sabe quem não o possui.” (FOUCAULT, 1979, p. 75). Para ele o poder não está em um lugar e não é possuído por alguém, mas é agenciado por meio de dispositivos internalizados pelos atores em relação, fazendo emergir a própria realidade social. Dessa forma, o poder não reside nos indivíduos, mas nas relações sociais de coação e dominação, como também na produção pela utilização do saber para “moldar os corpos”.

Abordar o poder desse modo exige uma inversão do objeto de análise, estabelecendo as relações sociais como fenômeno do poder. Não se pode indicar a sua localização, mas apenas perceber o seu resultado, seus efeitos, pois o poder não é uma coisa, mas uma “multiplicidade de correlações de força” (FOUCAULT, 1988, p. 88), que não pertencem a nenhum sujeito particular, mas constituem a base da relação. Assim, a perspectiva deste estudo parte dessas constatações para argumentar que as próprias RESs são um produto das relações de poder visíveis mediante a estrutura de funcionamento, os hábitos, metas e objetivos materiali- zados na organização em rede.

4.2 O PODER PRODUTIVO

Foucault propõe uma dimensão positiva do poder procurando afastar a ideia comumente aceita de que a sua base conceitual está em correlação com a noção de repressão, coerção, conflito, etc. Para isso, argumenta que o poder é ca- racterizado por uma dupla dimensionalidade: por um lado, extremamente repres- sivo, negativo e destruidor pelos mecanismos da proibição e normalização que põe em circulação; e de outro lado, uma dimensão positiva e produtiva, à medida que a “mecânica” do poder atinge diretamente os corpos dos indivíduos, mol- dando-os por meio das instituições sociais. Para o poder é fundamental que cada

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indivíduo efetue ações que conformam e garantem a funcionalidade do sistema social. Embora Foucault recorra às categorias disciplina e biopoder, a perspectiva produtiva do poder está na sua capacidade de movimentar as máquinas que criam sujeitos que conformam a perspectiva de implementação da função do sistema.

Foucault (1991, p. 37-40) compreende as instituições sociais como for- mas de regulação social das relações de poder. Para observar estas relações de poder nesses espaços, o autor propõe os seguintes passos:

a)a diferenciação interna na instituição, procurando detectar as tec- nologias que permitem a atuação de uns sobre os outros;

b)os objetivos perseguidos pelos seus integrantes na manutenção de privilégios e exercício de funções estratégicas;

c)os meios pelos quais se exerce o poder (armas, ameaças, saber, es- trutura econômica, sistemas de vigilância e controle permanente);

d)a especificidade da instituição observada, isto é, sua história, estru- tura e discurso;

e)o grau de racionalização da instituição, isto é, a referência ao nível de elaboração alcançada pelos seus instrumentos internos, como efetividade e normalização.

Nesse sentido, Foucault procura delimitar o “como” do poder, locali- zando-o entre os limites das regras do direito que o delimitam formalmente e os efeitos de verdade que este poder produz, o que denomina de triângulo: poder, di- reito e verdade. O sucesso desse investimento dependerá da capacidade de aban- donar as técnicas de suplício e punição do corpo, típicas da sociedade medieval, e buscar a legitimidade dessas novas tecnologias por meio da internalização da disciplina e da autossujeição dos indivíduos a esse “sistema” do poder.

4.3 O PODER DISCIPLINAR

Foucault (1995, p. 207) introduz O conceito de “Sociedade Discipli- nar” apresentando, como exemplo, o disciplinamento pelo poder da vigilância (panóptico) que institui um poder “[...] contínuo, disciplinar e anônimo que qual- quer um pode acionar, desde que esteja em posição de fazê-lo, e qualquer um pode estar sujeito a seus mecanismos.” Essas relações de poder são produto de várias

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redes de dominação e disciplinamento que se foram estabelecendo para a repro- dução das práticas sociais do capitalismo vigente.

Para Foucault, essa tecnologia do poder foi instituída por meio de três dispositivos disciplinares:

a)olhar hierárquico: consiste na capacidade de ir além das instituições fechadas e assegura a distribuição infinitesimal do poder. Não há um centro do poder, mas a engrenagem como um todo produz um poder essencialmente relacional que opera em rede;

b)sanção normalizadora: a disciplina traz consigo uma forma especí- fica de punição. A sanção, por sua vez, não visa nem à repressão nem à expiação, mas representa “[...] a penalidade perpétua que atravessa todos os pontos e controla todos os instantes das insti- tuições disciplinares na medida em que compara, diferencia, hie- rarquiza, homogeneíza, exclui. Em uma palavra, ela normaliza.” (FOUCAULT, 1979, p. 154);

c)exame: articula a sanção e a vigilância e “[...] constitui o indivíduo como objeto para análise e posterior comparação” (FOUCAULT, 1979, p. 194), constituindo-se na visibilidade dada para a diferen- ciação e a sanção serem possíveis. “Ele (o exame) manifesta a sujei- ção dos que são percebidos como objetos e na objetivação dos que se sujeitam.” (FOUCAULT, 2005, p. 153).

Nesses termos, a disciplina torna-se a materialização do poder (que as- sim deixa de ser essencialmente jurídico) pelas seguintes características (FOU- CAULT, 1979, p. 105-107): em primeiro lugar, a disciplina se refere a um tipo de organização do espaço, isto é, a distribuição dos indivíduos em um lugar, de acordo com suas combinações específicas, “[...] isolando-os em um espaço fecha- do, esquadrinhado, hierarquizado, capaz de desempenhar funções diferentes, segundo o objetivo específico que dele se exige” (MACHADO, 1979, p. 17); a segunda característica é o controle sobre o tempo destes indivíduos objetivando o aumento da produtividade com eficiência e eficácia; a terceira característica é a vigilância como forma primordial de controle pela instalação do “olhar invisível do Panopticon de Bentham”, promovendo, também, a internalização da vigilância pelo autocontrole; por fim, o registro contínuo do conhecimento, que sistemati-

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za, anota e produz um saber com o objetivo de ampliar o controle, informando-o às hierarquias superiores da organização do poder.

5 CONCLUSÃO

Conforme os argumentos expostos, a análise das relações sociais em RESs exige uma contextualização do conceito de poder. Assim, o referencial te- órico utilizado investigou a dimensão produtiva e disciplinar que permeia as re- lações sociais nestas Redes, fornecendo suporte teórico para a compreensão de como o poder disciplina os indivíduos nas suas relações, atuando com o caráter produtivo ao mesmo tempo que opera por coações, normalizações e punições. Em outros termos, a realidade é produzida pela dinâmica do poder a partir das divergências, conflitos, resistências, negociações e mesmo abstenções e silêncios.

Com efeito, as RESs atuam na perspectiva da articulação de diferentes atores para o seu empoderamento mútuo. Nesta articulação, o poder emerge de várias formas, seja no ato de subjugar, submeter e enquadrar seus integrantes nas circunferências da rede, aceitando, por exemplo, suas normas de funcionamento; seja na produção da realidade social, à medida que põem em circulação os interes- ses e estratégias destes atores. Nesse sentido, mais do que entender o poder “das” RESs, buscou-se analisar o poder “nas” redes procurando explicar como o poder organiza e define as relações sociais nesses arranjos institucionais.

Com esses conceitos é possível compreender o poder a partir da sua característica de produtor da realidade social, materializado a partir dos seguintes dispositivos disciplinares. São eles:

a)a diferenciação interna dos membros da instituição em cargos e responsabilidades;

b)os objetivos perseguidos pelos integrantes, seus privilégios e fun- ções estratégicas relacionadas com a representatividade, os confli- tos entre integrantes na definição das ações estruturantes da rede;

c)os meios para o exercício do poder como a burocracia e o controle das informações e o acesso às ferramentas de comunicação;

d)a especificidade da instituição, isto é, sua história, sua estrutura e seu discurso;

e)o grau de racionalização expresso na elaboração interna, na efetivi- dade da rede e na normalização das suas práticas.

Ação concertada ou disciplinamento?...

Assim, a teoria do poder disciplinar pode contribuir para a análise das evidências da ação do poder nas diferentes configurações de Rede. Isso pode ser realizado a partir das quatro características básicas da disciplina:

a)o tipo de organização dos indivíduos no espaço, isto é, como a rede é um recurso de organização (o que Foucault chama de esquadri- nhamento) que permite algum grau de controle sobre os indivíduos;

b)o controle sobre o tempo, que aparece basicamente nos planos, me- tas e projetos fixados pela Rede;

c)a vigilância que a rede exerce sobre os indivíduos para a conse- cução dos objetivos da Rede, o que pode indicar um alto grau de internalização da disciplina;

d)o registro contínuo do conhecimento em documentos internos, sistematizações e relatórios que orientam e padronizam os proce- dimentos burocráticos da Rede.

Estas características do poder disciplinar, embora estejam umbilical- mente relacionadas e muitas vezes se impliquem ou se complementem, ilustram a existência, não somente de relações de poder em RESs, mas permitem uma observação de como essas experiências organizam o poder. Em outros termos, mesmo se tratando de uma realidade social que procura estruturar as relações sociais sobre uma perspectiva simétrica de distribuição do poder a partir do ide- al normativo da solidariedade, é possível afirmar que poder se desloca de uma condição marginal para a centralidade nas práticas destas Redes. Esta conclusão implica reconsiderar o emprego da noção de poder das perspectivas sistêmicas utilizadas para fundamentar tais experiências em favor de uma perspectiva capaz de compreender a especificidade e a estrutura interna destas relações.

Por fim, é mister registrar que a conclusão deste estudo não invalida os estatutos constituintes das RESs, tampouco seus princípios fundantes e caracte- rísticas organizativas. O que se procurou evidenciar é que sua arquitetura como rede não consegue estruturar uma perspectiva radicalmente simétrica de distri- buição do poder, sendo obrigada a conviver com a assimetria, com os conflitos, re- sistências, coações e interesses desencadeados pelos seus processos internos. Essa condição não lhe subtrai importância estratégica no plano social e econômico. Ao

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RACE, Unoesc, v. 13, n. 1, p. 79-96, jan./abr. 2014

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contrário, mostra que divergências e conflitos podem produzir ambientes sociais e arranjos institucionais estáveis e produtores de significado social.

Concerted action or enforcing? The debate between Theory for Understanding Systemic proactive, the relations of power network of solidarity economy

Abstract

This article aims to establish a conceptual basis for understanding power relations Soli- darity Economy Network (RES). The methodology reviewed the literature on the subject by proposing a critical reflection of the systemic concept of power, usually used to explain the relationships in these Networks. To the Systemic Theory power is understood as a functional element and marginal social analysis, since the social practice be structured on the consensus and its symmetrical distribution. It is from these assumptions that settles the issue of this study: the institutional network can eliminate conflicts as to make the power relations fringe elements of social analysis? The critique of Systemic Theory is based on the Voluntarist Theory of Michel Foucault (1926-1984) for which power permeates all social relations to the point of becoming a structural element of social analysis. The find- ings point to the idea that, despite being a social organization that seeks to structure social relations from the normative ideal of solidarity, equality and symmetry, it is impossible to say that these relationships are exempt from the action and effects of power. The ma- teriality of this “mechanics of power” can be perceived from the device of the discipline (negative dimension) arranging individuals around agreements, constraints, commonali- ties and common projects. And in this way, the power becomes too productive (positive dimension), creating individuals able to build important social institutions.

Keywords: Nets of Solidary Economy. Asymmetry. Discipline power. Productive power.

Notas explicativas:

A realimentação constitui uma propriedade característica das redes de colaboração solidária. Sobre isso, ver: Mance (2002, p. 71).

2Do grego, auto = por si só, poiesis = produção. Para Maturana e Varela (2001) esse neologismo permite ir além da noção de autorreferência, feedback ou auto-organização, não conseguindo traduzir a dimensão autoprodutiva do sistema.

3“Ação concertada é uma ação coordenada na qual muitos elementos diferentes atuam de forma combinada como se fosse um só corpo. A situação na qual se baseia o conceito de ação concertada é a do concerto, em que vários instrumentos musicais [...]” (MARTINHO, 2003, p. 83). Esta ação é diferente da ação difusa, em que as posições de poder são combinadas diferentemente. No entanto, a condição morfológica da rede faz com que toda a rede esteja, ao menos potencialmente, em um único nó, este pode tornar-se representante da rede e assumir todo o poder.

Ação concertada ou disciplinamento?...

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Recebido em 27 de março de 2013

Aceito em 16 de dezembro de 2013