ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE ATIVOS INTANGÍVEIS EM EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

Geovanne Dias de Moura*

Patrícia Siqueira Varela**

Resumo

O estudo objetivou analisar o grau de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis em empresas da BM&FBovespa, por meio de um índice de evidenciação elaborado com base no CPC 04. Para tal, realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa, com consulta ao Balanço Patrimonial, no- tas explicativas e relatórios de administração disponíveis no site da BM&FBovepa e websites das organizações. A amostra compreendeu 260 empresas de seis setores econômicos da BM&FBovespa com maiores e menores representatividades de ativos intangíveis no ano de 2009. Os resultados permitiram verificar uma boa representatividade dos ativos intangíveis que, em média, equivaliam a 17% do ativo total e 34% dos ativos fixos. Destacaram-se os softwares, ágio, contratos de concessão e marcas e patentes, sinalizando que, estes, eram os intangíveis mais recorrentes nas empresas brasileiras. Em relação à evidenciação, os resultados re- velaram um índice médio de conformidade de 75%. Os índices demonstraram-se superiores nos setores de utilidade pública, construção e transporte e tecnologia da informação, que são aqueles com maiores proporções de intangíveis.

Palavras-chave: Conformidade das informações divulgadas. Ativos intangíveis. Empresas da BM&FBovespa.

1 INTRODUÇÃO

No atual cenário econômico, cada vez mais desenvolvido, as empresas não podem se limitar apenas a fatores tradicionais, como capital e trabalho. Pre- cisam apresentar diferenciais para se manterem competitivas e responderem mais

*Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau; Rua Antônio da Veiga, 140, Victor Konder, 89012-900, Blumenau, SC; geomoura@terra.com.br

**Professora do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP; Avenida Professor Luciano Gualberto, 908 - FEA-3, Butantã, 05508-010, São Paulo, SP; psvarela@usp.br

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rapidamente às mudanças (JOHANSON; MARTENSSON; SKOOG, 2001; TA- VARES, 2010). Nesse cenário, os ativos intangíveis passaram a ser reconhecidos pelas organizações como fontes de vantagem competitiva, além de contribuírem para o aumento do valor da empresa (SVEIBY, 1998; LEV, 2001; KAYO; TEH; BASSO, 2006; SRIRAM, 2008).

Em virtude disso, é necessário que as informações sobre os ativos in- tangíveis sejam evidenciadas ao mercado, a fim de sinalizar aos investidores que a companhia realmente conhece e sabe o quanto valem os seus intangíveis (ANTU- NES; LEITE; GUERRA, 2009). Uma das formas de realizar essa evidenciação é por meio das demonstrações financeiras que devem conter os ativos intangíveis, para cumprirem o seu amplo objetivo de fornecer informações que sejam úteis para os usuários na tomada de decisões e avaliações, conforme prevê o Pronunciamento Conceitual Básico (2008, p. 3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

O problema com a maioria dos ativos intangíveis, conforme mencio- nam Hoegh-Krohn e Knivsfla (2000), é que eles podem ser de difícil identifica- ção e seus benefícios econômicos futuros são, muitas vezes, consideravelmente mais incertos do que para os ativos tangíveis. Nesse sentido, Oliveira, Rodrigues e Craig (2010) alertam para o fato de que muitas empresas não têm reconheci- do seus intangíveis como ativos, gerando preocupações com a confiabilidade das demonstrações financeiras que podem ter seu conteúdo informativo diminuído.

Considerando o aumento da importância dos ativos intangíveis na eco- nomia mundial e visando à maximização do poder informativo das demonstra- ções financeiras, nos Estados Unidos, em 2001, o Financial Accounting Standards Board (FASB) redefiniu o tratamento dado aos ativos intangíveis para o mercado norte-americano com a emissão do pronunciamento n. 142 (Ágio e Outros Ativos Intangíveis). Em 2004, o International Accounting Standards Board (IASB), órgão internacional que publica e atualiza normas internacionais de contabilidade, alte- rou o texto da norma International Accounting Standard (IAS) n. 38, prescrevendo novos critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação. No Brasil, em 2008, visando à convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais, ocorreu a aprovação do CPC 04 (Ativo Intangível que tem como base o IAS 38).

Essas mudanças contribuem para a melhoria da evidenciação de infor- mações por meio dos demonstrativos financeiros, possibilitando que os usuários da contabilidade sejam capazes de compreender melhor os investimentos realiza- dos em ativos intangíveis e o desempenho futuro da empresa.

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No Brasil, há estudos recentes sobre a evidenciação voluntária de infor- mações referentes aos ativos intangíveis, como, por exemplo: Santos, Gallon e Ens- slin (2007); Rêgo et al. (2008); Matos et al. (2009); Macagnan (2009) e Schnorren- berger, Sousa e Reina (2009). Há também estudos que pesquisaram sobre aspectos estipulados pela Lei n. 11.638/07, como é o caso de Pereira et al. (2007); Jordão e Colauto (2009); Galo (2009); Antunes, Silva e Saiki (2009) e Cunha et al. (2010).

No entanto, ainda há necessidade de estudos que verifiquem se as em- presas brasileiras estão evidenciando todas as informações determinadas pelo CPC 04, as quais envolvem critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação referentes aos intangíveis. Diante desse contexto, a questão problema que norteia essa pesquisa é: qual é o grau de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis em empresas brasileiras? Assim, o estudo objetiva analisar o grau de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis em empresas da BM&FBovespa de setores com maiores e menores proporções de tais ativos, por meio de um índice de evidenciação elaborado com base no CPC 04.

A representatividade, cada vez maior, dos ativos intangíveis no patri- mônio das empresas, assim como sua relevância para a criação de valor para elas, foi tratada nos estudos de Martins (1972); Edvinsson e Malone (1998); Hoegh- -Krohn e Knivsfla (2000); Kanodia, Sapra e Venugopalan (2004); Perez e Famá (2006); Iudícibus, Martins e Gelbecke (2008) e Secundo et al. (2010), por isso justifica-se a pesquisa empírica.

Ainda, com base na relevância dos intangíveis para as empresas, jus- tifica-se analisar se as informações sobre ativos intangíveis estão sendo eviden- ciadas ao mercado de acordo com as orientações do CPC 04, a fim de verificar se as empresas, realmente, estão possibilitando que os usuários sejam capazes de compreender os investimentos realizados em ativos intangíveis. Tendo em vista que o CPC 04 se trata de um regime regulamentar baseado em padrões contábeis internacionais que exige mudanças de práticas contábeis, o seu cumprimento por completo nos anos iniciais pode ser difícil para algumas empresas.

2 NORMAS DE CONTABILIDADE SOBRE ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos tangíveis, para Hitt, Ireland e Hoskisson (2003, p. 105), são aqueles que podem ser vistos e quantificados facilmente, como equipamentos de produção, veículos e móveis. Porém, na medida em que a aquisição desses ativos tangíveis torna-se acessível e estes podem ser obtidos por todo tipo de empre-

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sa, o que diferencia uma das outras, segundo Kayo (2002), passa a ser os ativos intangíveis. Segundo o autor, pode ocorrer a aquisição de terrenos ou edifícios semelhantes ou, então, a compra das mesmas máquinas e equipamentos, todavia, a habilidade das pessoas para gerar riquezas, as marcas, as patentes, entre outros ativos denominados intangíveis, são únicos para cada empresa.

Atkinson e McGaughey (2006) descrevem que a discussão contábil sobre intangíveis iniciou em 1953, nos Estados Unidos, com a publicação do Boletim de Pesquisa em Contabilidade (ARB) n. 43 pela Comissão do Proces- so de Contabilidade do AICPA - American Institute of Certified Public Accountants

(AICPA). No entanto, os autores mencionam que, somente em 1970, foi emitido o Parecer n. 17 sobre ativos intangíveis pelo Accounting Principles Board (APB), desenvolvido para reconhecer os ativos intangíveis adquiridos separadamente e possibilitar a sua evidenciação nos demonstrativos contábeis.

Ainda de acordo com Atkinson e McGaughey (2006), o conteúdo esta- belecido pelo APB n. 17 permaneceu até 2001, quando então o Financial Accoun- ting Standards Board (FASB) emitiu o pronunciamento n. 142 “Ágio e Outros Ativos Intangíveis”, que substituiu o APB n. 17. Para Pereira et al. (2007), ao ser emitido o pronunciamento n. 142 nos Estados Unidos, o FASB, além de redefinir o tratamento dado aos ativos intangíveis no mercado norte-americano, que possi- bilitou uma melhoria da evidenciação, também, reconheceu a verdadeira impor- tância desses ativos para o desenvolvimento da economia do país.

Essas novas deliberações convergiram para os pronunciamentos propos- tos pelo IASB, órgão internacional que publica e atualiza normas internacionais de contabilidade e que, em 2004, alterou o texto da norma International Accounting Standard (IAS) 38, visando a definir um melhor tratamento contábil para ativos intangíveis. Com essa alteração, foram estabelecidos critérios para reconhecimento, especificações para mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis.

Seguindo essa tendência, no Brasil, foi emitida a Deliberação CVM n.

488/05 que aprovou o Pronunciamento 27 “Demonstrações Contábeis − Apresen- tação e Divulgações” do Instituto Brasileiro de Contadores (Ibracon), que estabele- ceu algumas mudanças na apresentação das demonstrações contábeis para todas as companhias abertas, visando à aproximação com as normas internacionais.

Uma das principais alterações foi a transferência dos subgrupos inves- timentos, imobilizado e diferido para o ativo não circulante. Além disso, uma grande novidade para a contabilidade brasileira foi a criação do subgrupo intan- gível que, antes dessa deliberação, os ativos classificados neste subgrupo eram re-

Análise da conformidade das informações...

conhecidos nos diversos subgrupos do Ativo Permanente, conforme determinava a Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Foi também aprovada, em 28 de dezembro de 2007, a Lei n. 11.638, que trouxe uma série de modificações à Lei n. 6.404/76. As modificações também tiveram como objetivo a harmonização da legislação societária brasileira com as práticas contábeis internacionais. A Lei n. 11.638/07 criou um grupo específico em que deveriam ser registrados os ativos intangíveis como as marcas, paten- tes e direitos sobre recursos naturais, por exemplo. E esses intangíveis deveriam ser amortizados ou seguir o artigo 183, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, alterado pela Lei n. 11.638/07, que determina que a companhia deve efe- tuar, periodicamente, a análise sobre a recuperação do intangível. Isto é, a Lei n. 11.638/07 estabeleceu alguns critérios em relação a quais ativos poderiam ser contabilizados no subgrupo Ativo Intangível com o intuito de que pudessem ser evidenciados, efetivamente, no Balanço Patrimonial.

No processo de convergência das normas brasileiras aos padrões inter- nacionais, em novembro de 2008, foi emitida a Deliberação CVM n. 553 que apro- vou o CPC 04 – Ativo Intangível, que tem como base o IAS 38. O pronunciamen- to tem como objetivo definir os tratamentos contábeis para este tipo de ativo não abrangido em outro pronunciamento, estabelecer critérios para reconhecimento, determinar como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis e, ainda, exigir divulgações específicas sobre esses ativos no Brasil.

3 DISCLOSURE OBRIGATÓRIO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

A cada dia, as empresas passam a evidenciar mais informações para atender aos órgãos reguladores (evidenciação compulsória) ou para demonstrar maior transparência na sua administração (evidenciação voluntária). Mas, in- dependentemente do fato de ser voluntária ou compulsória, Bushman e Smith (2003) mencionam que a evidenciação é essencial para auxiliar os investidores no momento de avaliar as oportunidades de investimento.

O disclosure de ativos intangíveis para Sveiby (1998) é extremamente importante, e está associado a necessidades internas e externas que as empresas possuem. Em relação à necessidade interna, o autor menciona que a evidenciação ocorre para que a gerência possa conhecer, monitorar e tomar medidas corretivas sobre seus intangíveis. A necessidade de evidenciação externa ocorre para uma

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maior transparência perante os clientes, credores, fornecedores, governo, acionis- tas e demais stakeholders.

Os critérios específicos sobre a evidenciação obrigatória de ativos in- tangíveis de acordo com o CPC 04 (2008, p. 33-34) são:

A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:

(a)com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados;

(b)os métodos de amortização utilizados para os ativos intangíveis com vida útil definida;

(c)o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;

(d)a rubrica da demonstração de resultado em que qualquer amor- tização de ativo intangível for incluída;

(e)a conciliação do valor contábil no início e no final do período, demonstrando:

(i)adições, indicando separadamente as que foram geradas por de- senvolvimento interno e as adquiridas, bem como as adquiridas por meio de uma combinação de negócios;

(ii)ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos classificados como mantidos para venda e outras baixas;

(iii)aumentos ou reduções durante o período, decorrentes de reava- liação nos termos dos itens 75, 85 e 86 e perdas por desvalorização de ativos reconhecidas ou revertidas diretamente no patrimônio líquido, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redu- ção ao Valor Recuperável de Ativos;

(iv) provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado do período, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redu- ção ao Valor Recuperável de Ativos (se houver);

(v)reversão de perda por desvalorização de ativos, apropriada ao re- sultado do período, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se houver);

(vi) qualquer amortização reconhecida no período;

(vii) variações cambiais líquidas geradas pela conversão das de- monstrações contábeis para a moeda de apresentação e de operações no exterior para a moeda de apresentação da entidade;

(viii) outras alterações no valor contábil durante o período.

Além destes itens, ainda devem ser evidenciadas informações sobre ati- vos intangíveis que perderam o seu valor recuperável, obedecendo às determina- ções do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Além disso, deve divul- gar “[...] a natureza e o valor das variações nas estimativas contábeis com impacto relevante no período corrente ou em períodos subsequentes.” (CPC 04, 2008, p. 34).

Outras informações exigidas pelo CPC 04 (2008, p. 31) são:

Análise da conformidade das informações...

(a)em relação a ativos intangíveis avaliados como tendo vida útil indefinida, o seu valor contábil e os motivos que fundamentam essa avaliação. Ao apresentar essas razões, a entidade deve descrever os fatores mais importantes que levaram à definição de vida útil inde- finida do ativo;

(b)uma descrição, o valor contábil e o prazo de amortização rema- nescente de qualquer ativo intangível individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade;

(c)em relação a ativos intangíveis adquiridos por meio de subven- ção ou assistência

governamentais e inicialmente reconhecidos ao valor justo (ver item 43):

(j)o valor justo inicialmente reconhecido dos ativos;

(ii)o seu valor contábil;

(iii)se são mensurados, após o reconhecimento, pelo método de cus- to ou reavaliação;

(d)a existência e os valores contábeis de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita e os valores contábeis de ativos intangíveis oferecidos como garantia de obrigações;

(e)o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos intangíveis.

O CPC 04 (2008) prevê ainda informações para reavaliação, porém, no Brasil, tal prática não é permitida devido às disposições contidas na Lei n. 11.638/07, que alterou a Lei n. 6.404/76, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008.

Outra evidenciação obrigatória pela entidade, de acordo com CPC 04 (2008, p. 32), refere-se ao total gasto com pesquisa e desenvolvimento reconheci- do como despesa no período, como, por exemplo, custos com empregados, taxas de registro de direitos legais, amortização de patentes, etc.

Mesmo sendo compulsórias, algumas informações podem não ser evi- denciadas pelas empresas como forma de proteção às informações de natureza es- tratégica, em virtude de custos de elaboração e divulgação ou até mesmo por des- conhecimento pleno da Legislação (DANTAS; ZENDERSKY; NIYAMA, 2004).

4 MÉTODO E PROCEDIMENTOS DA PESQUISA

Esta pesquisa, caracterizada como descritiva, foi realizada por meio de análise documental e abordagem quantitativa. A amostra é considerada intencio- nal não probabilística e compreendeu 260 empresas de seis setores econômicos da BM&FBovespa.

Para definição da amostra, inicialmente, por meio dos balanços patri- moniais disponíveis no site da BM&FBovespa, foram identificadas as empresas que possuíam ativos intangíveis no ano de 2009 (366 empresas identificadas).

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Destaca-se que as empresas do setor financeiro e outros foram excluídas em vir- tude das peculiaridades do setor.

Em seguida, foi verificado qual era o percentual dos ativos intangíveis em relação ao ativo total, em cada uma das 366 companhias que possuíam ativos intangíveis. Esse cálculo permitiu identificar, também, a média de representati- vidade dos ativos intangíveis por setor de atividade da BM&FBovespa, conforme é possível verificar na Tabela 1:

Tabela 1 – Percentual de proporção média dos intangíveis em relação ao ativo total nas empresas de nove setores econômicos da BM&FBovespa no ano de 2009

	Rank	Setor	N. Empresas	% de proporção média em rela-
				ção ao ativo total
1		Utilidade pública	65	29
2		Construção e transporte	67	23
3		Tecnologia da informação	6	23
4		Telecomunicações	31	18
5		Consumo não cíclico	33	14
6		Petróleo, gás e biocomb.	42	14
7		Consumo cíclico	51	10
8		Bens industriais	31	7
9		Materiais básicos	40	6
	Total de Empresas		366	16
	Fonte: os autores.

A amostra da pesquisa foi redefinida para as empresas dos três setores com maiores representatividades de intangíveis no ativo total – utilidade pública, construção e transporte e tecnologia da informação – e dos três setores com meno- res representatividades – consumo cíclico, bens industriais e materiais básicos.

Após obter a amostra final (260 empresas), foram analisados, ainda, os valores dos intangíveis evidenciados e o percentual em relação ao ativo fixo. De forma complementar, buscou-se, também, identificar, por meio das notas expli- cativas e relatórios da administração, de cada uma das companhias, quais eram os ativos intangíveis que possuíam e, posteriormente, realizou-se o reagrupamento de acordo com a classificação proposta por Sveiby (1998), na qual o autor classi- fica os ativos intangíveis em três grupos, a saber: competência dos funcionários, estrutura interna e estrutura externa.

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			Divulgou de forma separada o valor contábil das adições que foram geradas por de-
		15	senvolvimento interno e as adquiridas, bem como as adquiridas por meio de uma
			combinação de negócios?
		16	Divulgou o valor justo, inicialmente reconhecido, dos ativos intangíveis adquiridos
			por meio de subvenção ou assistência governamentais?
	Adições/ baixas
		17	Divulgou o valor contábil, inicialmente reconhecido, dos ativos intangíveis adquiri-
			dos por meio de subvenção ou assistência governamentais?
			Divulgou se os ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência
		18	governamentais são mensurados, após o reconhecimento, pelo método de custo ou
			reavaliação?
		19	Divulgou o valor contábil dos ativos classificados como mantidos para venda ou in-
			cluídos em grupo de ativos classificados como mantidos para venda e outras baixas?
	Impairmentde	20	Divulgou a data efetiva da reavaliação do intangível?
		21	Divulgou o saldo da reavaliação, relacionada aos intangíveis, no início e no final do
			período?
	Reavaliação/Teste	22	Divulgou informações sobre a realização ou não do teste de impairment, de acordo
			Divulgou o valor das reversões de perdas, reconhecidas no resultado do período, de
			com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos?
			Divulgou o valor das provisões de perdas, reconhecidas no resultado do período, de
		23	acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
			Ativos?
		24	acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
			Ativos?

Fonte: adaptado do CPC-04 (2008).

Para cada resposta poderiam ser atribuídas três notas (0, 1 ou 2), sendo 0 para aquelas que não estavam em conformidade com as determinações do CPC 04, 1 para as informações que foram apresentadas conforme as determinações do CPC 04 e 2 quando a questão não era aplicável para determinadas empresas.

Por exemplo, na questão 7 que pergunta se a empresa divulgou o valor contábil de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita, alguma companhia da amostra poderia não ter nenhum ativo intangível com titularidade restrita, por- tanto, a questão não seria aplicável para ela. Nestes casos, a pontuação foi 2. Se o índice fosse composto apenas por questões binárias (0 e 1), nesse exemplo men- cionado, a empresa receberia pontuação 0 e poderia ser penalizada por não revelar um tipo específico de informação que não se aplica à sua realidade operacional.

Ao final da coleta, as questões que receberam pontuação 2 (considerada não aplicável) foram removidas do índice, pois, caso não fossem, compromete-

Análise da conformidade das informações...

riam o resultado final. Cabe destacar ainda que todas as questões têm o mesmo peso e, ao final, cada empresa terá uma pontuação que varia de 0% (pior) a 100% (melhor).

A análise dos dados coletados foi realizada com o uso de medidas de esta- tísticas descritivas, tais como médias, mínimos, máximos e desvio padrão. Além dis- so, para verificar se existiam diferenças significativas entre os níveis de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis, entre empresas de diferentes setores, realizou-se o teste t de Student para comparar as médias dos índices.

Segundo Spiegel (1993), o teste t de Student é o teste mais adequado para verificar se existem diferenças estatisticamente significativas entre grupos que possuem mais de 30 elementos amostrais. No caso deste estudo, o setor de utilidade pública possui 65 empresas, o de construção e transporte possui 35, o de consumo cíclico possui 51 empresas, o de bens industriais possui 31, o de mate- riais básicos possui 40 empresas. No entanto, o setor de tecnologia da informação possui apenas 6 empresas. Então, para esse setor, foi calculada a variância corri- gida da amostra, com auxílio da tabela de distribuição t de Student, conforme indicado por Spiegel (1993), para evitar distorção de comparação em virtude do baixo número de empresas nesse setor, quando comparado aos demais.

Destaca-se ainda que, antes da aplicação deste teste, foram observados os pressupostos do teste t de Student, que exige: normalidade dos dados, verifi- cada por meio do teste de Kolmogorov-Smirnov (KS); homogeneidade de vari- âncias, verificada por meio do teste de Levene e de Berlett. O teste KS e o teste de Levene e de Berlett, também são considerados os mais adequados, para esses tamanhos de amostra, conforme descreve Spiegel (1993).

5 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

Esta seção contém a descrição e a análise dos dados coletados. Primei- ramente, descreve-se a representatividade dos intangíveis nas empresas, em se- guida, apresentam-se os intangíveis evidenciados nos relatórios contábeis que compõem o subgrupo ativo intangível. Na sequência, descrevem-se as estatísticas descritivas do índice de conformidade com o CPC 04 de informações divulgadas sobre ativos intangíveis e, por fim, as questões que apresentaram maior variabi- lidade de respostas.

Conforme já mencionado anteriormente, são muitos os estudos que relatam sobre o aumento da representatividade dos ativos intangíveis no patri-

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mônio das empresas. A análise neste item permite verificar o percentual dos ati- vos intangíveis em relação ao ativo total e ativo fixo e, também, os valores dos intangíveis evidenciados pelas empresas brasileiras que fazem parte da amostra estudada.

Tabela 2 – Valores dos ativos intangíveis das empresas no ano de 2009 de acordo com os setores da BM&FBovespa

	Setor econômico da	N. empresas	Mínimo	Máximo	Média	Desvio Padrão
	BM&FBovespa		(Reais mil)	(Reais mil)	(Reais mil)	(Reais mil)
	Utilidade pública	65	1	16.917.417	1.817.525	2.686.010
	Construção e transporte	67	16	4.976.541	486.563	895.114
	Tecnologia da informação	6	30.613	604.071	199.589	213.403
	Consumo cíclico	51	1	3.688.630	263.757	694.443
	Bens industriais	31	80	1.263.158	87.453	236.958
	Materiais básicos	40	11	16.439.694	1.377.168	3.418.874
	Totais	260	1	16.917.417	858.406	2.075.216
	Fonte: os autores.

Conforme pode ser observado na Tabela 2, o setor econômico de uti- lidade pública se destacou, pois, as empresas desse setor possuíam, em média, o equivalente a R$ 1.817.525.000,00 em ativos intangíveis. A empresa com menor valor possuía apenas R$ 1.000,00 em intangíveis, porém, a empresa com maior valor investido em intangíveis também é desse setor, com R$ 16.917.417.000,00. Portanto, ocorrem grandes desigualdades, confirmado pelo alto desvio padrão de R$ 2.686.010.000,66.

Destacaram-se, também, as empresas do setor de materiais básicos com valores médios de R$ 1.377.168.000,00, mínimo de R$ 11.000,00, máximo de R$ 16.439.694.000,00 e, assim como o setor de utilidade pública apresentou um alto desvio padrão (R$ 3.418.874.000,62), deixando claro que há grandes desigualda- des, também, nesse setor.

Percebe-se, ainda, na Tabela 2, que os setores de bens industriais e de tecnologia da informação possuíam as empresas da amostra com os menores valo- res médios de intangíveis, R$ 87.453.000,16 e R$ 199.589.000,80, respectivamen- te. Porém, os menores desvios padrões são desses dois setores que apresentam maior homogeneidade, analisando de maneira comparativa com os outros seto- res. Verificam-se valores expressivos de intangíveis que precisam ter informações confiáveis e que sejam divulgadas detalhadamente para os diversos stakeholders.

Análise da conformidade das informações...

Na Tabela 3, estão expostos os dados sobre a representatividade dos ativos intangíveis no ativo total das empresas, no ano de 2009, de acordo com os setores econômicos da BM&FBovespa:

Tabela 3 – Representatividade dos intangíveis no ativo total das empresas no ano de 2009 de acordo com os setores econômicos da BM&FBovespa

	Setor econômico da	N. empre-	Mínimo	Máximo	Média	Desvio Padrão (%)
	BM&FBovespa	sas	(%)	(%)	(%)
	Utilidade pública	65	0,01	84	29	24
	Construção e transporte	67	0,01	98	23	32
	Tecnologia da informação	6	2,33	51	22	21
	Consumo cíclico	51	0,01	81	10	19
	Bens industriais	31	0,06	43	7	10
	Materiais básicos	40	0,02	56	6	12
	Índice de intangibilidade	260	0,01	98	17	24
	Fonte: os autores.

O setor econômico de utilidade pública, que no ano de 2009 possuía 65 empresas com ativos intangíveis evidenciados no Balanço Patrimonial, destacou- -se novamente com o maior índice médio, ou seja, dentre o ativo total, as empre- sas desse setor possuíam, em média, o equivalente a 29% de ativos intangíveis. O índice mínimo desse setor (0,01%) foi obtido pela empresa Eletrobrás e o máximo referia-se à empresa Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) em que os ativos intangíveis representavam 84% do ativo total, portanto, ocorrem desigualdades neste setor, conforme pode ser percebido pelo desvio padrão de 24%. Os setores de construção e transporte e tecnologia da informação apresen- taram índices médios semelhantes, de 23% e 22%, respectivamente, porém, o se- tor de construção e transporte destacou-se por possuir a empresa Concessionária Rota das Bandeirantes S. A. em que os ativos intangíveis representavam o maior percentual em relação ao ativo total da amostra, correspondente a 98%.

Percebe-se ainda, na Tabela 3, que os setores de bens industriais e ma- teriais básicos possuíam as empresas com menores valores de intangíveis em rela- ção ao ativo total, com índices médios de apenas 7% e 6%. Além disso, as empre- sas desses setores apresentaram desvio padrão menores do que os demais setores, comprovando que a maioria das empresas desse setor realmente possuía menores proporções de ativos intangíveis em relação ao ativo total.

Os dados da Tabela 3 demonstram que, de maneira geral, os ativos intangíveis equivaliam a 17% do ativo total das 260 empresas analisadas. Esse

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percentual é superior ao encontrado por Ritta, Ensslin e Ronchi (2010), que in- vestigaram a representatividade dos intangíveis no ativo total de um conjunto de empresas que apresentaram informações financeiras à BM&FBovespa e à NYSE nos anos de 2006 e 2007 e obtiveram um índice médio de representatividade equi- valente a 12%. Porém, é importante destacar que a diferença de resultados pode ser decorrente dos critérios de formação da amostra.

A Tabela 4 apresenta os dados da representatividade dos ativos intan- gíveis no ativo fixo das empresas no ano de 2009 de acordo com os setores econô- micos da BM&FBovespa:

Tabela 4 – Representatividade dos intangíveis no ativo fixo das empresas no ano de 2009 de acordo com os setores da BM&FBovespa

	Setor econômico da	N. empresas	Mínimo	Máximo	Média	Desvio Padrão (%)
	BM&FBovespa		(%)	(%)	(%)
	Utilidade pública	65	0,01	100	58	42
	Construção e transporte	67	0,01	100	41	36
	Tecnologia da informação	6	23,69	96	68	28
	Consumo cíclico	51	0,01	100	22	28
	Bens industriais	31	0,23	74	15	19
	Materiais básicos	40	0,05	81	9	18
	Índice de intangibilidade	260	0,01	100	34	37
	Fonte: os autores.

Observa-se, na Tabela 4, que o setor econômico de tecnologia da in- formação se destacou, pois, entre o total de ativos fixos, as empresas desse setor possuíam, em média, o equivalente a 68% de ativos intangíveis. O índice mínimo desse setor foi proveniente da empresa Itautec S. A. (23%) e o máximo foi obtido pela empresa Bematech S. A. (96%), portanto, ocorrem desigualdades neste setor, conforme pode ser percebido pelo desvio padrão de 28%.

Destacaram-se, também, as empresas do setor de utilidade pública, com um índice médio de representatividade de intangíveis em relação ao ativo fixo de 58%, índice mínimo de 0,01% da empresa Eletrobrás Participações S. A. e máximo de 100% obtido por 13 empresas: Afluente Geração de Energia Elétrica S. A., Cia. Paulista de Força e Luz, Cia. Pirapitinga de Força e Luz, Enersul S. A., Rio Grande Energia S. A., Cemar S. A., Celpe S. A., Uptick Participações S. A., Cemat S. A., Cosern S. A., Cemig Distrib. S. A., e Bandeirante Energia S. A. e Es- celsa S. A. O alto desvio padrão de 42% deixa evidente as grandes desigualdades

Análise da conformidade das informações...

entre empresas desse setor. Destaca-se, ainda, um bom índice médio (41%) das empresas do setor de construção e transporte que também possuía duas empresas (Concepa S. A. e Concessionária Rota das Bandeirantes S. A.) em que os ativos intangíveis representavam 100% do total dos ativos fixos.

Também percebe-se, por meio da Tabela 4, que as empresas com meno- res percentuais médios de intangíveis em relação ao ativo fixo total são dos setores de consumo cíclico, bens industriais e materiais básicos em virtude de possuírem empresas com índices extremamente baixos, inferiores a 1% do total do ativo fixo.

Os dados da Tabela 4 permitem verificar a representatividade dos ati- vos intangíveis que, de maneira geral, equivalem a 34% do total de ativos fixos; porém, algumas empresas possuíam índices bem mais expressivos. Esses resul- tados demonstraram-se bastante superiores aos encontrados por Crisóstomo (2009), que investigou a representatividade dos intangíveis no ativo fixo de uma amostra composta por 86 empresas brasileiras não financeiras no período de 2005 a 2007 e obtiveram um índice médio de representatividade de apenas 5,1%. Cabe destacar, novamente, que a diferença de resultados, neste caso, também pode ser decorrente dos critérios de formação da amostra.

Na pesquisa realizada por Crisóstomo (2009), das 86 empresas pesqui- sadas, apenas duas apresentaram valor de intangível superior a 50%. Nesta pes- quisa, das 260 empresas, em 79 delas, os intangíveis equivaliam a mais de 50% do ativo fixo, apontando para um aumento da representatividade dos intangíveis conforme descrito na literatura.

Para enriquecer a análise, buscaram-se os intangíveis evidenciados nos relatórios contábeis que compõem o subgrupo ativo intangível no Balanço Patri- monial das empresas e, posteriormente, realizou-se o reagrupamento de acordo com a classificação proposta por Sveiby (1998), em que os ativos intangíveis são divididos em três grupos: competência dos funcionários, estrutura interna e es- trutura externa, conforme exposto na Tabela 5:

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Tabela 5 – Ativos intangíveis evidenciados pelas empresas da amostra no período de 2009

	Intangíveis evidenciados na	Total de	N. Empresas	Percentual de empre-
		empresas da	que apresentam	sas que apresentam o
	amostra pesquisada
		amostra	o intangível	intangível
	Capital Interno
	Pesquisa e desenvolvimento	260	38	15
	Softwares	260	222	85
	Acervo técnico	260	3	1
	Acordo de não competitividade	260	4	2
	Direitos de uso de linha telefônica	260	2	1
	Capital Externo
	Marcas e patentes	260	80	31
	Franquias (pontos comerciais)	260	6	2
	Contratos de concessão	260	93	36
	Ágio sobre investimentos	260	127	49
	Carteira de clientes	260	5	2
	Direitos autorais	260	1	1
	Competências dos funcionários
	Know-how	260	0	0
	Fonte: os autores.

A Tabela 5 apresenta os itens do intangível que compõem o grupo ati- vo intangível do balanço patrimonial e que foram citados de forma narrativa e mensurados individualmente nos relatórios anuais de administração e nas notas explicativas das empresas analisadas referentes ao ano de 2009. Seguindo a clas- sificação de Sveiby (1998), os resultados indicaram que as empresas, sob análise, possuíam uma estrutura intangível interna composta por pesquisa e desenvol- vimento, softwares, acervo técnico, acordos de não competitividade e direitos de uso de linha telefônica e uma estrutura externa composta por marcas e patentes, benfeitoria em projetos de terceiros, franquias, contratos de concessão, ágio sobre investimentos, carteiras de clientes e direitos autorais. Em relação à competência dos funcionários, não foram identificados intangíveis.

Dentre os intangíveis evidenciados, destacam-se os softwares, que fo- ram evidenciados por 222 das 260 empresas (85%), e o ágio sobre investimentos que foi evidenciado por 127 empresas (49%). Contratos de concessão e marcas e patentes, também, se mostraram relevantes, sendo evidenciados por 36% e 31% das empresas, respectivamente. E, em menores percentuais, têm-se acervo técni- co, direitos de uso de linha telefônica, carteira de clientes e direitos autorais.

Análise da conformidade das informações...

Ao comparar os resultados desta pesquisa com os de Antunes, Silva e Saiki (2009), que analisaram uma amostra de 100 empresas listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e constataram que os intangíveis mais recorrentes eram os softwares (79%), ágio (63%) e marcas e patentes (31%), com os de Cunha et al. (2010), que analisaram 40 companhias da BM&FBovespa, escolhidas ale- atoriamente, em que se destacaram os softwares (72%), ágio (37,5%) e marcas e patentes (30%), também com os de Ritta, Ensslin e Ronchi (2010), que analisaram 36 companhias brasileiras listadas na NYSE, em que se destacaram novamente o ágio (73,94%), softwares (15%) e, também, direitos contratuais (8,66%), percebe- -se que as empresas da amostra atual apresentaram semelhança com as empresas analisadas nas três pesquisas, no que se refere aos tipos de intangíveis que pos- suem. Esse achado da pesquisa indica que os intangíveis de maior destaque nas empresas brasileiras são os softwares e o ágio, e ainda, contratos de concessão e marcas e patentes.

Após analisar a representatividade dos ativos intangíveis nas empresas brasileiras da amostra, verificou-se o grau de conformidade das informações di- vulgadas sobre ativos intangíveis, a fim de identificar se as empresas realmente estão possibilitando que os usuários sejam capazes de compreender melhor os in- vestimentos realizados em ativos intangíveis.

A Tabela 6 apresenta as estatísticas descritivas do índice de conformi- dade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis de cada setor econômi- co, conforme as determinações do CPC 04:

Tabela 6 – Estatística descritiva do índice de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis no ano de 2009 de acordo com os setores econômicos da BM&FBovespa

	Setor econômico da		Mínimo	Máximo	Média	Desvio
		N. empresas				Padrão
	BM&FBovespa		(%)	(%)	(%)	(%)
	Utilidade pública	65	21	100	69	21
	Construção e transporte	67	28	100	68	22
	Tecnologia da informação	6	71	100	90	10
	Consumo cíclico	51	28	100	65	20
	Bens industriais	31	29	85	63	17
	Materiais básicos	40	28	92	60	18
	Índice de conformidade	260	21	100	67	21
	Fonte: os autores.

Em relação ao índice de conformidade das informações divulgadas so- bre intangíveis, percebe-se, na Tabela 6, que o setor econômico de tecnologia da

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informação se destacou, pois apresentou o maior índice médio de conformidade, equivalente a 90%. O índice mínimo desse setor foi de 71%, proveniente da com- panhia Itautec, e o máximo foi de 100% conquistado pelas companhias UOL e Ideiasnet, que evidenciaram todas as informações recomendadas pelo CPC 04. O desvio padrão desse setor foi de apenas 10%, o menor dentre os seis setores analisados, demonstrando que existem poucas diferenças entre os níveis de evi- denciação nas empresas do setor.

As empresas do setor de utilidade pública também se destacaram com um índice médio de 69%. No entanto, nesse setor está a empresa com menor con- formidade com o CPC 04, cumprindo apenas 21% de suas determinações. Esse ín- dice foi obtido pela empresa Cia. Energética de Brasília que informou apenas a exis- tência de ativos intangíveis e a informação de que eles têm a sua recuperabilidade testada anualmente. O índice máximo desse setor (100%), com todas as informações evidenciadas, foi obtido pela empresa Uptick Participações S.A., porém, o desvio padrão foi um pouco mais elevado que o setor de tecnologia da informação.

Percebe-se, ainda, na Tabela 6, que os setores de consumo cíclico, bens industriais e materiais básicos também possuíam empresas com índices mínimos baixos (28% e 29%). Cabe ressaltar aqui, que nenhuma empresa dos setores de bens industriais e materiais básicos divulgaram 100% das informações recomen- dadas pelo CPC 04.

De forma geral, os setores com maiores proporções de ativos intangíveis apresentaram índices de conformidade mais elevados. Têm-se um índice médio de conformidade de 67%, ainda bastante distante de 100%. A empresa com menor índice alcançou 21% de um total de 24 itens analisados e, o máximo (100%), foi atingido somente por 11 empresas das 260 que compõem a amostra de pesquisa.

Comparando esses resultados com os de Cunha et al. que analisaram o ní- vel de evidenciação dos ativos intangíveis nos anos de 2005, 2007 e 2009, de acordo com a IAS 38, em uma amostra de 40 empresas que negociavam ações na Bovespa, cujos resultados demonstraram que apenas 7 empresas da amostra atingiram 100%, verifica-se que ainda há a necessidade do aumento do nível de evidenciação obriga- tória sobre os ativos intangíveis, o qual pode estar deixando de ocorrer em virtude do CPC 04 ser recente, uma vez que foi aprovado e publicado em 2008.

Para confirmar se existiam diferenças entre os índices de conformidade entre os setores analisados, calculou-se o teste t de Student e os resultados apon- taram diferenças estatisticamente significativas, conforme descrito na Tabela 7:

Análise da conformidade das informações...

Tabela 7 – Teste t dos índices de conformidade com o CPC 04

	Setor econômico da BM&FBovespa	T	Sig	Nível
	Util. pública X Constr. e transp.	-0,1939	0,847	> 0,05
	Util. pública X Tecnol. da inf.	-3,5141	0,017	< 0,05
	Util. pública X Consumo cíclico	3,1284	0,003	< 0,05
	Util. pública X Bens industr.	2,7840	0,009	< 0,05
	Util. pública X Mat. básicos	4,1284	0,000	< 0,05
	Constr. e transp. X Tecnol. da inf.	0,4204	0,692	> 0,05
	Constr. e transp. X Consumo cíclico	2,4628	0,017	< 0,05
	Constr. e transp. X Bens industr.	1,9821	0,046	< 0,05
	Constr. e transp. X Mat. básicos	2,9305	0,006	< 0,05
	Tecnol. da inf. X Consumo cíclico	1,2796	0,033	< 0,05
	Tecnol. da inf. X Bens industr.	1,1262	0,016	< 0,05
	Tecnol. da inf. X Mat. básicos	2,7739	0,039	< 0,05
	Consumo cíclico X Bens industr.	3,2631	0,063	> 0,05
	Consumo cíclico X Mat. básicos	2,6695	0,011	< 0,05
	Bens industr. X Mat. básicos	0,4198	0,678	> 0,05
	Fonte: os autores.

O setor de utilidade pública, conforme consta na Tabela 7, apresentou um nível de significância de 0,847, superior a 0,05 apenas na comparação com o setor de construção e transporte. Portanto, o resultado do teste t permite afir- mar que não há diferença estatisticamente significativa entre as médias do índice de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis no ano de 2009 nesses dois setores.

Na comparação entre o setor de construção e transporte e tecnologia da informação, o grau de conformidade foi semelhante, pois, apresentaram um nível de significância equivalente a 0,692, superior a 0,05, comprovando que não há diferença estatisticamente significante entre as médias desses dois setores.

Nota-se, ainda, na Tabela 7, que o setor de bens industriais apresentou um nível de significância superior a 0,05 na comparação com o setor de consumo cíclico e também, com o setor de materiais básicos, sinalizando que também não existem diferenças estatisticamente significantes entre as médias desses setores.

Na comparação entre as médias dos demais setores, os cálculos resulta- ram em significância inferior a 0,05 e não se aceitou a hipótese de que as médias são iguais, ou seja, as médias do índice de conformidade das informações divul- gadas sobre ativos intangíveis, no ano de 2009, entre os demais setores, apresen- taram diferenças estatisticamente significantes.

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo objetivou analisar o grau de conformidade das informações divulgadas sobre ativos intangíveis em empresas da BM&FBovespa, por meio de um índice de evidenciação elaborado com base no CPC 04. Para tal, realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa, com consulta ao Balanço Patri- monial, notas explicativas e relatórios de administração disponíveis no site da BM&FBovepa e websites das organizações. A amostra compreendeu 260 empresas de seis setores econômicos da BM&FBovespa com maiores e menores representa- tividades de ativos intangíveis no ano de 2009.

Os resultados permitiram verificar uma boa representatividade dos ati- vos intangíveis que, em média, equivalem a 17% do ativo total e a 34% dos ativos fixos. Quanto à composição do subgrupo ativo intangível no balanço patrimonial das empresas, assim como nos estudos de Antunes, Silva e Saiki (2009), Cunha et al. (2010) e Ritta, Ensslin e Ronchi (2010) destacaram-se os softwares, o ágio, os contratos de concessão e as marcas e patentes, sinalizando que estes são os intan- gíveis de maior destaque nas empresas brasileiras.

Em relação à evidenciação dos ativos intangíveis, os resultados revela- ram um índice médio de conformidade de 75%, ainda bastante distante de 100%. Os índices demonstraram-se superiores nos setores de utilidade pública, constru- ção e transporte e tecnologia da informação, que são aqueles com maiores propor- ções de intangíveis, sendo esse último setor econômico aquele com melhor índice médio de conformidade.

Referente às diferenças entre os níveis de conformidade com o disclosu- re obrigatório entre os setores, percebeu-se diferenças estatisticamente significan- tes nos confrontos dos índices, com destaque para o setor de tecnologia da infor- mação e bens industriais que se demonstraram diferentes de outros três setores.

Perceberam-se, também, para o índice de conformidade, diferenças esta- tisticamente significantes nos confrontos dos índices entre as empresas dos seis se- tores analisados, e verificou-se que as empresas de setores com maiores proporções de ativos intangíveis não possuíam semelhanças estatisticamente significantes com as empresas de setores com menores proporções de ativos intangíveis no ativo total.

Sendo assim, os resultados demonstraram que, entre empresas de di- ferentes setores da BM&FBovespa, aquelas com maiores proporções de ativos intangíveis no ativo total, apresentaram maior conformidade com o disclosure obrigatório de tais ativos.

Análise da conformidade das informações...

Como limitação deste estudo, menciona-se a escolha pelas 260 empre- sas brasileiras listadas em seis setores econômicos da BM&FBovespa. Destaca- -se, assim, que os resultados não podem ser generalizados para outras organi- zações, sendo restritos apenas àquelas que compuseram a amostra. No entanto, apesar desta limitação, o tema é relevante e não invalida os resultados obtidos que podem servir como referência para estudos posteriores, principalmente pela aplicação de novas técnicas. Assim, sugere-se para futuras análises, ampliar o nú- mero de empresas pesquisadas, selecionando, inclusive, aquelas dos setores da BM&FBovespa não inclusos neste estudo.

Analysis of conformity of disclosed information about intangible assets in com- panies listed on BM&FBovespa

Abstract

The study aimed to analyze the degree of compliance of disclosures about intangible assets in companies of BM&FBovespa, through a disclosure index prepared based on CPC 04. To this end, we performed descriptive, documentary and quantitative research, in consultation with the balance sheet, notes and management reports available on the BM&FBOVEPA website and websites of organizations. The sample included 260 companies from six economic sectors of BM&FBovespa with higher and lower representativeness of intangible assets in 2009. Results showed a good representation of the intangible assets, on average, equivalent to 17 % of total assets and 34% of fixed assets. Highlights included software, goodwill, contracts and concession brands and patents, indicating that these were the most recurring intangible in Brazilian companies. Regarding disclosure, the results showed an average compliance rate of 75%. The indices showed themselves superior in utilities, construction and transportation and information technology sectors, which are those with higher proportions of intangibles.

Keywords: Compliance of the information disclosed. Intangible assets. Companies of BM&FBovespa.

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Recebido em 26 de março de 2013

Aceito em 05 de fevereiro de 2014

2014 .maio/ago 662,-637 .p 2, .n 13, .v Unoesc, RACE,