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47 elementos encontrados.
Cortes e transformações sociais: o uso dos tribunais para fazer avançar reformas sociais significativas
Irene Jacomini Bonetti
71-104
2023-04-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30792
A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
João Daniel Vilas Boas Taques, Melina Girardi Fachin
9-26
2023-05-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30782
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade
Bruna Caroline Lima de Souza, Dirceu Pereira Siqueira
317-340
2023-12-21
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29908
Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz
Rodolfo de Freitas Jacarandá
55-72
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16438
A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos
Angelita Maria Maders
431-454
2022-03-23
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19800
Parâmetros internacionais para efetividade das liberdades culturais no contexto interamericano
Marcus Pinto Aguiar
9-36
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20635
Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo
Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
481-516
2021-12-21
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29220
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
José Antonio Remedio, Alexandre Luiz Rodrigues Alves
377-404
2021-12-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26542
Execução penal e saúde mental: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia
Patrick Cacicedo, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
321-338
2022-10-25
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30593
Control jurisdiccional de la expulsión de extranjeros: el caso de las expulsiones colectivas en Chile
Doctora
265-284
2022-03-09
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29218
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO / INTERNATIONAL TREATIES ON HUMAN RIGHTS AND THE CONVENTIONALITY CONTROL IN BRAZILIAN LAW
Luiza Diamantino Moura
75-102
2014-05-28
Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?
Monica Sapucaia Machado, Denise Almeida de Andrade
351-376
2022-03-23
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27309
Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro
175-190
2024-06-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30723
DIREITO HUMANOS: A “RETÓRICA” DO UNIVERSALISMO EM UMA SOCIEDADE GLOBAL MULTICULTURAL / HUMAN RIGHTS: THE “RHETORIC” OF UNIVERSALISM IN A MULTICULTURAL GLOBAL SOCIETY
Aurélio Adelino Bernardo
119-132
2014-06-09
A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial
Daniel Damasceno, Antonio Jorge Pereira Júnior
143-166
2023-04-26
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30803
O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães
241-264
2022-03-31
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27216
Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
Bruno Lamenha, Flávia Danielle Santiago Lima
73-104
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26652
A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19
Juliana Jota Dantas, Martin Rego
151-180
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26339
Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais
Josué Mastrodi, Waleska Miguel Batista
331-350
2021-12-17
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20382
A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
Alana Sonego Tartarotti, Leonardo de Camargo Subtil
37-58
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.28605
A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE HUMAN RIGHT TO FOOD: INTERNATIONAL FORECASTS AND JURISPRUDENCE
Dirceu Pereira Siqueira
39-56
2014-04-29
LIBERDADE DE PESQUISA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL E SEUS LIMITES: A PESQUISA COM SERES HUMANOS E OS PARÂMETROS PROTETIVOS ESTABELECIDOS PELO DIREITO INTERNACIONAL E SUA RECEPÇÃO NO BRASIL / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND I
Ingo Wolfgang Sarlet, Selma Rodrigues Petterle
13-38
2014-01-07
A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento
Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho
405-430
2021-11-09
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27270
Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Pedro Zanatta Silveira Borges, Ingo Wolfgang Sarlet
1-16
2024-06-18
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34773
Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais
Carlos Luiz Strapazzon
87-108
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30342
OS CONFLITOS ENTRE ISRAELENSES E PALESTINOS: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS, NA PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO E NA SEGURANÇA DO ORIENTE MÉDIO / THE CONFLICT BETWEEN ISRAELI AND PALESTINIAN: IMPLICATIONS ON HUMAN RIGHTS, ON INDIVIDUAL’S PROTECTION AND ON THE SAF
Wiliander França Salomão
57-74
2014-05-01
Medida de seguridad en el derecho penal brasileño
Estudio sobre violencia e ineficiencia de los hospitales psiquiátricos de custodia
Samuel Mendonça, Christiany Pegorari Conte, Beatriz Ferruzzi Sacchetin
181-208
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20422
Direito social à educação e violência contra a mulher uma análise a partir de proposições legislativas
karina Gularte Peres, Valmôr Scott Junior
59-86
2022-06-21
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.28582
Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543
Irenice Tressoldi, Robison Tramontina
365-392
2022-12-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.32344
Folha de rosto
Editora Unoesc
167-172
2024-06-12
Folha de rosto
Editora Unoesc
307-312
2020-12-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27086
Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida
Paola Bilancia
209-230
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23784
Análise econômica da exploração da mão de obra infantil: um estudo à luz da teoria econômica do crime
Julio Cesar de Aguiar, Marcos Mauro Rodrigues Buzato
137-158
2022-06-08
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17583
Folha de rosto
Editora Unoesc
1-6
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27856
Folha de rosto
Editora Unoesc
231-236
2022-04-20
DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP
Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Ingo Wolfgang Sarlet, Margareth Leister, Monia Clarissa Henning, Rosalice Fidalgo Pinheiro, Eduardo Biacchi Gomes
11-30
2016-02-19
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9785
Folha de rosto
Editora Unoesc
1-6
2022-06-30
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI
Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, UFSC, Brasil
157-178
2012-03-23
The role of the polish Government in execution of the judgements of the European Court of Human Rights
Katarzyna Grzelak-Bach
203-214
2019-12-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20211
O ETNODESENVOLVIMENTO COMO ALTERNATIVA AO IMPACTO DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR E A DIGNIDADE INDÍGENA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0000904-79.2011.5.24.0086 NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, MS / THE ETHNODEVELOPMENT AS AN ALTERNATIVE TO THE IMPACT OF
Patricia Ozekoski Paludo, Antonio José Guimarães Brito
153-176
2014-05-28
A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais
Ana Maria D'Ávila Lopes, Leandro Sousa Bessa
127-148
2018-04-26
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.13835
Folha de rosto
Editora Unoesc
1-6
2020-06-30
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.24620
Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos
Ingo Wolfgang Sarlet
325-344
Diretrizes para autores
admin Débora Diersmann
247
2015-03-17
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.6697
Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde
Renato Braz Mehanna Khamis, Alan Martinez Kozyreff
133-150
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19587
SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS
Janaína Reckziegel
251-252
2014-05-22
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho
Leonardo Vieira Wandelli
1013-1052
2016-12-20
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10199
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INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA
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A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
171
Limites à liberdade de expressão
110
ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
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