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Resultado da pesquisa

• Diretrizes para autores

  admin Débora Diersmann

  493-509

  26-11-2014

• O CONSENSO NA JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – UMA DESCRIÇÃO ETNOGRÁFICA / THE CONSENSUS IN THE CRIMINAL JUSTICE OF RIO DE JANEIRO – AN ETHNOGRAPHIC DESCRIPTION

  Vera Ribeiro Almeida

  107-130

  17-11-2014

• ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO TRABALHO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL / LEGAL AND ECONOMIC ASPECTS OF WORK IN MASS COMMUNICATION

  Ricardo Antonio Lucas Camargo

  223-248

  29-04-2014

• Diretrizes para autores

  admin Débora Diersmann

  247

  17-03-2015

• LIBERDADE DE PESQUISA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL E SEUS LIMITES: A PESQUISA COM SERES HUMANOS E OS PARÂMETROS PROTETIVOS ESTABELECIDOS PELO DIREITO INTERNACIONAL E SUA RECEPÇÃO NO BRASIL / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND I

  Ingo Wolfgang Sarlet, Selma Rodrigues Petterle

  13-38

  07-01-2014

• O ETNODESENVOLVIMENTO COMO ALTERNATIVA AO IMPACTO DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR E A DIGNIDADE INDÍGENA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0000904-79.2011.5.24.0086 NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, MS / THE ETHNODEVELOPMENT AS AN ALTERNATIVE TO THE IMPACT OF

  Patricia Ozekoski Paludo, Antonio José Guimarães Brito

  153-176

  28-05-2014

• TUTELAS JURISDICIONAIS ESPECÍFICAS COMO INSTRUMENTOS PARA ALCANÇAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA SOCIEDADE DE CONSUMO BRASILEIRA / SPECIFIC LEGAL REMEDIES AS MEANS OF EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS IN BRAZILIAN CONSUMER SOCIETY

  Marcus Pinto Aguiar

  199-222

  08-04-2014

• O ESTUPRO ENQUANTO GENOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: UM ESTUDO DO CASO AKAYESU / RAPE AS GENOCIDE AT THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT FOR RWANDA: A STUDY OF AKAYESU CASE

  Camila Soares Lippi

  287-314

  12-06-2014

• A PROBLEMÁTICA DOS MONOPÓLIOS DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: O CASO GLIVEC / THE PROBLEM OF MONOPOLY OF DRUG INDUSTRIES AND THE RIGHT TO HEALTH: THE GLIVEC CASE

  Natália Zampieri

  201-220

  18-11-2014

• TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO / INTERNATIONAL TREATIES ON HUMAN RIGHTS AND THE CONVENTIONALITY CONTROL IN BRAZILIAN LAW

  Luiza Diamantino Moura

  75-102

  28-05-2014

• INTERCULTURALIDADE, AUTODETERMINAÇÃO E CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS / INTERCULTURALITY, SELF-DETERMINATION AND CITIZENSHIP OF INDIAN PEOPLE

  Saulo Tarso Rodrigues

  41-64

  17-11-2014

• EUTANÁSIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE HUMANA / EUTHANASIA AS A REFLEX OF HUMAN DIGNITY

  Yduan May, Otávia May

  135-152

  05-05-2014

• TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E LICENÇA-MATERNIDADE / TAXATION WITH NON FISCAL PURPOSES AND FUNDAMENTAL RIGHTS: CITIZEN COMPANY PROGRAM AND MATERNITY LICENCE

  André Folloni, Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron

  399-420

  12-06-2014

• A ANÁLISE PRELIMINAR DE SUBMISSÕES (DESK REVIEW) E O PROBLEMA METODOLÓGICO

  Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina

  7-8

  30-06-2022

• OS CONFLITOS ENTRE ISRAELENSES E PALESTINOS: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS, NA PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO E NA SEGURANÇA DO ORIENTE MÉDIO / THE CONFLICT BETWEEN ISRAELI AND PALESTINIAN: IMPLICATIONS ON HUMAN RIGHTS, ON INDIVIDUAL’S PROTECTION AND ON THE SAF

  Wiliander França Salomão

  57-74

  01-05-2014

• O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE

  Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, Fabiana Marion Spengler

  131-148

  18-11-2014

• RESTRIÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: OBJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DE 2001 A 2012 / RESTRICTION TO RIGHT OF CHILD EDUCATION: BUDGET RESTRICTIONS ACCORDING TO UNDERSTANDING OF THE COURT OF SANTA CATARI

  Marilia Wesseler Jung, Aristides Cimadon, Jéssica Romeiro Mota

  421-442

  12-06-2014

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS: EXPERIÊNCIA NEOZELANDESA / PUBLIC POLICIES OF STRENGTHENING THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLE: NEW ZEALAND EXPERIENCE

  Ana Maria D´Ávila Lopes

  315-336

  22-06-2014

• EDITORAÇÃO, CULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL E OS 20 ANOS DA EJJL

  Carlos Luiz Strapazzon

  313-316

  12-12-2020

• EL PAPEL DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS / THE ROLE OF INTERNATIONAL CRIMINAL COURT IN THE PROTECTION OF THE HUMAN RIGHTS

  Susana Arango Haupt

  337-362

  21-10-2014

• A LIBERDADE RELIGIOSA EM ITÁLIA: “VINHO NOVO” EM “ODRES VELHOS” / RELIGIOUS FREEDOM IN ITALY: “NEW WINE” IN “OLD WINESKINS”

  Davide Argiolas

  363-386

  22-06-2014

• OS DIREITOS SOCIAIS A PRESTAÇÕES EM TEMPOS DE CRISE

  Ingo Wolfgang Sarlet

  271-286

  10-11-2014

• Folha de rosto

  Editora Unoesc

  307-312

  12-12-2020

• PLURALISMO JURÍDICO E A DIFUSÃO DOS DIREITOS / LEGAL PLURALISM

  Guido Smorto

  177-196

  28-05-2014

• ÉTICA RIZOMÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UM DIÁLOGO JUSFILOSÓFICO COM A TEORIA DO RIZOMA DE GILLES DELEUZE / RHIZOMATIC ETHICS AND FUNDAMENTAL RIGHTS: FOR A JUSPHILOSOPHICAL DIALOGUE WITH GILLES DELEUZE'S RHIZOME THEORY

  Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloisio Krohling

  19-40

  17-11-2014

• O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL

  Guilherme Camargo Massaú, Gabriel Bandeira Coelho

  149-172

  27-11-2014

• Folha de rosto

  Editora Unoesc

  231-236

  20-04-2022

• NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS

  Queila Rocha Carmona dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira

  65-88

  21-11-2014

• PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH

  Luciana Ferreira Mello, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

  221-238

  17-11-2014

• Folha de rosto

  Editora Unoesc

  1-6

  22-06-2021

• PROTEÇÃO AMPLA DE ACESSO À JUSTIÇA DOS ÓRGÃOS INTERAMERICANOS DE DIRETOS HUMANOS / BROAD PROTECTION OF ACCESS TO JUSTICE FOR INTER-AMERICAN BOARD OF DIRECT HUMAN

  Warlen Soares Teodoro

  103-118

  28-05-2014

• Folha de rosto

  Editora Unoesc

  1-6

  30-06-2022

• DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL

  Thadeu Weber

  387-398

  01-07-2014

• A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR / THE SUSPENSION OF THE ECONOMIC ACTIVITY AS ONE OF THE EFFECTS OF THE FUNDAMENTAL DUTY OF PROTECTION OF THE WORK ENVIRO

  Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite

  185-200

  17-11-2014

• DIREITO HUMANOS: A “RETÓRICA” DO UNIVERSALISMO EM UMA SOCIEDADE GLOBAL MULTICULTURAL / HUMAN RIGHTS: THE “RHETORIC” OF UNIVERSALISM IN A MULTICULTURAL GLOBAL SOCIETY

  Aurélio Adelino Bernardo

  119-132

  09-06-2014

• LUTAS POR RECONHECIMENTO, ESFERA PÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS / FIGHTS FOR RECOGNITION, PUBLIC SPHERE AND FUNDAMENTAL RIGHTS: A REFLEXION ABOUT JÜRGEN HABERMAS

  Maria Eugenia Bunchaft, Rosmar Rissi

  463-480

  25-06-2014

• O DIREITO PERSONALÍSSIMO À RELAÇÃO FAMILIAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE / PERSONAL RIGHT TO THE FAMILIAR RELATION UNDER THE PRINCIPLE OF AFFECTIVITY

  Edna Raquel Hogemann

  89-106

  17-11-2014

• O DIREITO DE LIBERDADE DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONFLITO INEXISTENTE – O CASO DO LANÇAMENTO DOS ANÕES / THE RIGHT OF WORK FREEDOM AND THE DIGNITY OF THE HUMAN BEING: AN ABSENT CONFLICT – THE CASE OF DWARVES LAUNCHING

  Sarila Hali Kloster Lopes

  173-184

  17-11-2014

• Folha de rosto

  Editora Unoesc

  1-6

  30-06-2020

• A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE HUMAN RIGHT TO FOOD: INTERNATIONAL FORECASTS AND JURISPRUDENCE

  Dirceu Pereira Siqueira

  39-56

  29-04-2014

• IGUALDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL / EQUAL RIGHTS AND PROTECTION OF MINORITIES IN BRAZIL

  Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson

  443-460

  22-07-2014

• Editorial - Democracia, administración pública y derechos sociales

  Christian Courtis

  7-16

  27-02-2015

• A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

  Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho

  405-430

  09-11-2021

• BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

  Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

  481-488

  25-06-2014

• Editorial V15, n1, 2014

  Lênio Luiz Streck

  7

  09-06-2014

• DIÁLOGO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS – O NOVO PROTOCOLO 16 À CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM

  Naiara Posenato

  259-264

  25-06-2014

• SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

  Ricardo Serrano Osorio

  239-246

  18-11-2014

• TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: POR UMA IMPLEMENTAÇÃO ESPONTÂNEA, INTEGRAL E IGUALITÁRIA

  Daniel Wunder Hachem

  253-256

  24-06-2014

• Dados da Edição

  admin Débora Diersmann

  27-06-2014

• Expediente/Sumário

  admin Débora Diersmann

  17-03-2015

• DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP

  Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Ingo Wolfgang Sarlet, Margareth Leister, Monia Clarissa Henning, Rosalice Fidalgo Pinheiro, Eduardo Biacchi Gomes

  11-30

  19-02-2016

• Folha de rosto

  admin Débora Diersmann

  26-11-2014

• Editorial

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

  237-240

  20-04-2022

• Publicação responsável da pesquisa: padrões internacionais para autores

  Carlos Luiz Strapazzon

  9-24

  26-04-2018

• A dança dos números da previdência social Revisitando a auditoria do TCU de 2017 Revisitando a auditoria do TCU de 2017

  Carlos Luiz Strapazzon

  137-172

  28-06-2019

• O acesso à informação e as consultas jurídicas: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

  Mariana Barbosa Cirne, Samuel Lisboa Alves

  281-304

  25-10-2022

• CÁCERES, LUÍS FRANCISCO SÁNCHEZ. EL DERECHO CONSTITUCIONAL A CONCILIAR LA VIDA LABORAL, FAMILIAR Y PERSONAL. MADRID: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH, 2012.

  Luis Francisco Sánchez Cáceres

  489-492

  21-10-2014

• Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo

  Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues

  481-516

  21-12-2021

• Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais

  Carlos Luiz Strapazzon

  87-108

  27-06-2022

• A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck

  Yuri Schneider, Vinicius Almada Mozetic

  387-410

  31-08-2016

• Editorial EJJL V14 n 1

  Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil

  09-10-2013

• SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS

  Janaína Reckziegel

  251-252

  22-05-2014

• Editorial

  Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

  5

  19-02-2016

• DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES CONSTITUCIONAIS: O CASO GROOTBOOM – TRADUÇÃO E COMENTÁRIOS -- SOCIAL RIGHTS IN CONSTITUTIONAL COURTS: GROOTBOOM’s CASE – TRANSLATION AND REMARKS

  Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina

  285-330

  01-06-2016

• Uma abordagem filosófica do direito

  Robison Tramontina

  381-386

  31-08-2016

• A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

  Carlos Luiz Strapazzon

  791-828

  20-12-2017

• Reformas e o momento de transição no Brasil

  Carlos Luiz Strapazzon

  597-600

  21-12-2017

• Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Robison Tramontina, Grazieli Ana Paula Schmitz

  553-580

  16-08-2018

• Editorial EJJL

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Carlos Luiz Strapazzon

  181-182

  12-12-2019

• Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19

  Carlos Luiz Strapazzon

  297-306

  30-06-2020

• Editorial EJJL v. 14 n. 1

  Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS

  10-11

  09-04-2013

• A análise preliminar de submissões (desk review) e o referencial teórico

  Wilson Antônio Steinmetz; Robison Tramontina

  211-212

  20-12-2022