TY - JOUR AU - Sampaio, José Adércio Leite PY - 2022/12/20 Y2 - 2024/03/28 TI - Arqueologia e história do princípio da proporcionalidade JF - Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] JA - Esp.Jur. VL - 23 IS - 2 SE - Revisões teóricas DO - 10.18593/ejjl.29621 UR - https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29621 SP - 393-414 AB - <p>O princípio da proporcionalidade é utilizado em quase todas as jurisdições constitucionais como parâmetro do controle de constitucionalidade. Fala-se até de uma “proporcionomania”, a indicar a recorrência com que os juízes se valem do princípio, às vezes, desdobrados em subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, como se desenvolveu na jurisprudência constitucional alemã entre os anos 1950 e 1960. Embora essa “mania da proporcionalidade” seja objeto de crítica, a sua ideia de moderação do poder e contenção do arbítrio, estabelecida pela relação instrumental de justificação entre meios utilizados e fins perseguidos, é antiga na história da humanidade. Arrisca-se a dizer que, a partir da pesquisa “arqueológica” do princípio, a “proporcionomania” é conatural à arquetípica “procura de justiça”. Uma história de idealidade imersa nas restrições do real e de suas contingências.</p> ER -