PLURALISM* JURÍDICO E A DIFUSÃO DOS DIREI*OS LEGAL PL*RALISM Guido Smorto* A*s*r**t: The purpose of th*s *ss*y is to describe *ow a plura*istic *iew of law reshapes the current legal disc*urse. Th* focus will be particularly on: so*r*es of law, l*ga* famil**s and legal tra**tions, and le*al transpla*ts. Wh*l* the tradi*ional accoun* *ased *n State la* and *n a sha*p *pposit*on of legal/non legal *nd *fficial/unoffi***l law prov*d to be untrustw*rthy and o*ersimplify*ng, the pro- posed c*nc*ptualization h*lps to out*in* the dis- t**ction i* a m*re nuanced a*d **alistic *ay. Keywords: Lega* P*uralism. C*mparative L*w. Souces Of Law. Leg*l Fa*ilies. Legal T*ans*la*ts. * Do*tor Coord*na*o* do Doutor*do e* Direito na Uni*ersidade de Palermo, Itália; gui*o.smorto@gmail.c*m *J*L *ha*ecó, v. *5, n. 1, *. *77-196, jan./jun. 201* 1*7 Gui*o Smorto 1 O *luralis** n*s ciências sociais A noç*o de pl*r*lismo sur**, o*igi*ariamen*e, na Filoso**a e nas ou*ras Ciê*cias soci*is e h*manas par* ser adot*da, em u* segundo m**ento, nos e*tudos jurídic*s. Na *i*osofia, o termo é usad* d*sde o No*ecento* (*AMES, 1*09) para designar a pos*ibili**de de que um mesmo problem* receba s*luções diferentes, de que *ma mes*a *ealidade *roduza in*erp*e*açõ*s discordant*s. O pluralismo postul* uma mul- ti*lic*d*de irr*dutível de pontos de *ista: os obj*ti**s human*s são m*ltípl*c*s, nem *odos são comensur*vei* e em perpétua ri*alidade um com o o*t** (BE*LIN, 1969); n*sse sentido, *ont*apõe-se ao mo*ismo, compr*endido como visão de um siste*a r*go- *osamente unitário no qual ex*ste so*ent* um princípio último. Nas Ci*ncias polí*ica*, as teoria* pluralistas refutam a concep*ão tradic**nal que põe no centro da anális* c**ce*tos como "**tad*" ou "*n**resse púb*ico", sa*endo- -se q*e essa visão *u*õe uma u*idade de sujeitos e de von*a*e*, e não reflet* adequa- damente * m**t*p**cidade dos es*opos e dos interes*es *a vid* polític*; iniciou-s*, dessa f*rma, a partir da metade do século passad*, *ma profunda rev*sitação da teoria mo- níst*c* do Estad*, então dom*n*n*e, e lançando as bases para um es*udo das d*n*micas dos grupos org*nizado* (L*SKI, 1917, 1919, 1921; ODEGAR*, 192*; HERRING, 19*9; T*UMAN, 1951; D*HL, 1961, 198*). Aliás, o* e*tu**s hi*t*r**os most*am u* p**sad* em q*e *irei*os, re*ras e insti*u**ões con*iviam *ora das **d*ns hierárq*icas e sem delimitações d* competên- cias claramente definid*s (GROSSI, 2008). O estudo das ép*cas do passado não serve somente p*ra des*rever os tempos nos qu*is coexis*iam, *em uma *r*em hi*rárquica precisa, regr**, cor*es e instit*ições, mas par* revogar, na dúvida, que a noção de sobera**a estadual seja ad*quada para descreve* reali*ades sociais comp*exas da Mo- dernidade. A históri* parece *nsi*ar-nos que o direito é um *enômen* plural, sem*re o foi e qu* o é ai*da ho*e. No qu* concerne aos estudos j*rídicos, o tema plur*li*mo está prese*te pelo menos na prim*ira fase da d*cada de 1970, em *special, na ant*opologia jurídica * *os estudos co*oniais e pós-c*loniais e indaga, sobr*t*do, as r*l*ções entre hábitos lo*ais e dire*to oficial: ante a e*igê*c** de se distingui* as reg*as aplicá*eis a au*óctones e eu- ropeus, o di*ei*o *olo*ial quebr* a unicidade da re*ra *uríd*ca para reco*he*er a v*gên- cia d* re*ras diversas pa** grupos d* *estinatários (*O*KER, 1975). To*avi*, lo** se percebe que es*a *imensão plural não é uma p*culiaridad* dos estados c*loniais, *as uma cara*te*íst*ca pró*ria do direit*, igual*ente, daquele ocide*tal (V*ND*R- LI*DEN, 1971). Aba*donada * refe*ê*cia exclusi*a *o d*r*ito c*lonial, a e*pressão p*incipi*, assim, a se* usada para descrever a *resença si*ultânea *e normas diferen- tes e, e**re elas, em co*flito em *m mesmo espaço (GRIFFITHS, 1986; FULLE*, 1969; GALAN*ER, 199*; *LL*CKSON, 1986; TEU*NER, 199*; **INING, *010; BERM*N, 2007; MICHAELS, 20*9). 178 *J*L Chape*ó, *. 15, *. 1, p. 1*7-196, *a*./jun. 2014 Pluralismo jurídico A p*rtir do final d* *980, a perspectiv* pluralista *ngr*ssa ta**é* nos estudo* da sociol*gia do direito, l*nç*ndo os fundamentos para um* ref*rmulaç*o da relação *ntre direi** e socie*ade sobr* novas *ases. Do ponto de vista da defini*ão, em u** primeira ac*pção c*a***a *é*il, o p*u*alism* realiza-se n* int*ri** de um siste*a jurídico unitário que contém, *o s*u i*terior, normas diferentes pa*a cada grupo. *qui o conflito é, porém, *p*na* apa*ente, porqu* ex*ste* c**térios para se *s*abelecer de vez em qu*ndo a regra aplicáve* pa*a *ada suj*ito. *m uma segu**a a*e*ção mais fo*t*, o pluralismo das r*gra* *** *espeit* aos mesmos destinatár*os investidos por normas de comportam**to potenci**m*n- te con*litante*. (GR*FFI*H*, *986; EH*L*CH, 1913). *, *obretudo, c*m referên- cia a esta se*unda acepç** qu* s* des*nvolve um importa*te veio de *stud*s que põe em d**cussão algu*s assuntos d* ciência ju*ídi*a m*d*rn*, mostrando todo* *s *imites daquel* g**ndiosa *pera*ão i*telect*al e p**í*ica da Mode**i- dade **e é a visão estadista * positi*is*a do direi*o.1 E é dela que se*á tratado n*stas página*. P*de-*e di*er, de ime*iato, *ue o mérito do **s**volvim*nto da comparação *urídi*a no* anos mais r*cente* é *am**m dos *ários estudos sobre o *lur*lismo jurí- dic* q*e co*trib**ram de modo *ecisi** para **perar os *o*di*i*namentos da análise *urídica tradici**a*, tem e*er*ita*o p*r muito temp* na *iê*cia co*par***sta.2 O me*mo process* que *evou a comparação jurídica a rever algumas con*icçõ*s radicadas no pas- sado, à luz d* perspectiva plurali*ta, poderia hoje produ*ir impor*antes frutos se pe*- co**ido out*a *ez ao c*ntrári*: ou seja, s* o d*b*t* sobr* o plural*smo *u*ídic* prestasse maior *tenção às refl*xões ** comp**a*ão j**ídica. 2 * p*uralis*o no direito Nos ú*ti*os a*os, * deba*e s*bre o pluralismo jurídico tomou *rop**ç*es to- talmente i*e*peradas c** respeito ao rece*te passado. O* estudos da maté**a deixa*am, *n*im, o n*cho da a*tr*p*logia e *a sociologia jurí*ica e in**uencia* * deba*e acadêmic* e* todas as *reas, envol*endo estu*io*os de dire*to posit*vo, do *i*e*to inter*acional ao *irei*o público e privado (WOODMAN, 19*8). As teorias *lu*ali*tas *xplicam o *ireit* glob*l e aquele local. No âmbito global, or*e*tam o debate s*bre os grandes te*as da c**temp*raneidade: glob*liz*ção, mu*- *iculturalismo (TH*ORE*ICAL IN**IRIES IN LAW, *008) e direi*o comum europe* (N*GLIA, 2013; LE*RAN*, 1**7). Os cres*entes fluxos migr*tórios, os s*stem*s d* co- m*nicação, de co*ert**a gl*bal, a dimensão p*anetár*a dos *ercad*s ** bens e serviços, a expansão dos mercados fin*nceiros, a *riação d* orga*ismos int*r*aci*nais de go*erno e d* re*ulaç** e o c*ráter trans*acio*al ** muito* p*rigos (com*ça*do pelo terrorismo 1 2 Em geral se considera qu* * c*nceito de *i*ncia *urídica foi introd*zida por Hook*r (197*) e *ili**e* (1972). Na perspec**va *idática, s**e*e a *d*ção do mé*odo *a *omp*raçã* para a fo*mação *e uma mentalidade plu*alista. EJJL Ch*pecó, v. 15, *. 1, p. 177-196, jan./*un. 2014 17* Guido Sm*rto até ** ameaças ambien*ais) *em esclare*ido os limites de *ma concepçã* estat** do direi- to e aberto o caminho para uma compreensão nova * *ifer*nte *a ju*idicidade. Fala-se, com frequê*cia, de *luralismo jurídico internacional (*URK*-WH*TE, 2*04). N* âmbito l*cal, os estudos so**e o te** *ostram * impossibili**de *e uni- ficar o *spaço juríd*co estatal, desc*evem a fragment*ção e a ausê*cia d* coordenação d*le: relata* a mu*tiplicidad* dos corpos *ormativos e dos *rganism*s ju*iciários, a coexistê*cia de u*a p**ra*idade d* fo*tes do direit* em c*mpetição entre ela*, *o interior de uma mes*a o*dem jurídica, a insufici*ncia d*s fontes *fi*iais para dar u* qu*dro exaustivo da juridicidade, o *apel d* aut*n*mia p**vada n* e*co*ha de regras * *urisdição. Hoje, plura*is*o jurídico significa, *o*tanto, muitas coisas, e **f*e*ta vários **mas: tr*ta da natureza *o d*reito e d* sistema da* font*s, da relação entre direito e Es- tado e da coexistência de *rd*ns no*mativ*s *e condiç*o d*versa. "O pluralism* jurídi** está em toda part*." (T*MANAH*, 2008; SMITS, 20*3).3 O risco d* tanto *ucesso é, *orém, de chamar tud* "plu*a*is*o" e, mais a fun- *o, "*ireito". O *ebate se envolve, com e*eito, em torno de uma perg*nt* que *ão *ode ter uma *esposta d*fini*iva: onde termina o dir*ito * começa a vida socia*? (MO*RE, 1973). A i*ei* de um direito pluralista, d* fato, p*e de novo em jogo a noção mesma do que *eja direito e d* q*ai* instrumentos de *on*role soci*l p*dem ser recond*zido* *o **ino do jurídico, uma vez que, e* uma perspectiv* pluralista, o direito opera seg*nd* cânones *ão diferentes dos outros sistem*s de con*rol* da soci**ade, *ue condi*i*nam o co*po*tam*nto dos ass*ciados. *s *ro*tei*as entre o que é di*eito e o que não é *ireito se tornam difíceis *e *raç*r. "Não so*ent* o plu*alismo, o *ireito t*m*ém está em toda parte." (COTTERELL, 2*09; *E*MAN, *007; TAMANAHA, 20*8; KATZ, 2009). 3 U*a v*s*o p*ura*ist* *o s*stema das *ont*s A descrição tradi*ional do sistema das fon**s admite q*e normas diver*as f**- *eçam sol*çõ*s divergentes para *asos id*nticos, ou s*ja, a*mit* qu* um orde*amen*o jurídico possa c*nter antinomias. Tod*via, est*s são a*enas aparentes e gove*nam-se por meio de regras que r*gem a comp*sição do sistema d*s fontes. Em to*os o* ord*nam*ntos ocide**ais, as normas j*rídicas são, geralmente, *s- truturad** seg*ndo uma c*mbinação d* ví*culos h*erárqu*cos, cronológicos, de *spe- cificidade. *om bas* n* *on*eci*o bro**rdo "lex superior *ero**t inferiori" (GUASTINI, 1998),4 a norma or*enada do alto, de for*a hierárqui*a, prevalec* sobre aquela *e *on- dição i*feri**. Em cas* d* confl*to entre as normas hiera*q*i****nte e*ui-ordenadas preva*ece aqu*la *ue provém da fonte s*cess*v* (aqui também um brocardo i*us*ra o 3 As d*fi**lda*es conceituais ligadas * defi*i*ão da categoria são tã* grand*s que *lguns entre *s *ai* *onhe*ido* e apreciados estudiosos, tiveram que r*nunc*ar e utilizar*m a exp*essão "plurali**o n*rmativo" (GRIFF*THS, 2005). 4 O auto* as divide em quatros tipos: i*stru**ntais ou formais, materiais, l*g*cas * axiol*gicas. 180 EJJL Chapecó, v. *5, n. 1, p. 177-1*6, jan./jun. 2014 Plura**smo jurídi*o princípio: "lex posterior derogat le*i priori"). Enfim, a norma espe*ial abole a norma geral ("l*x specialis derogat le*i gene*ali"). Tratam-se *e *r***ípi*s be* conheci*os que oferecem uma imagem da relação entre as fon*es *o ordenamento, segundo *m c*itério de cooperação e do ord**amento ****d*co com* u*itá*io e coerente. **anto ao qu* cada or*enamen*o c*nsidera fonte *o direito, nos sistemas c*n- tine*ta*s, sempre se ensin*u, desde a *d*de das *odificações, qu* a fonte de direito é somente a lei e que * únic* regr* é aque*a le*islativa, in*erpreta*a p*lo juiz e explicada p*lo acadêmico. Há apenas um* res**sta ao quesi*o ju*ídic*, a q*a* e*con*r* fundamento n* lei e é fielme**e reco*str**da pela dout*ina e apli*ada pela jurisp*udênci*. Não é m*ito diferente em common law, *m **e as decis*es jud*ciais ta*bém s*o *onsideradas fontes do direi*o. "A ***ia de que para uma des*rição realista do qu* é *ireito n*o se pos*a limi*a* * an*lise das *ormula*ões legislat*vas, e *** as norm*s oficiais reflete* apenas e* parte o estado e*etivo *a* *oisas, está no cen*ro da r*f*exão teórica so*re o plu*alismo ju*ídi- co" (é suficient* pensar no sucesso que obtém * fórmula do "direito vivo") (EHR*ICH, 1913). A parti* dessa r*alidad* het*rogênea das no*mas j*r*dicas de*orre que os compor- tam*n*os dos s*jeit*s a*entes são o resul*ado de uma dinâmica *omple*a que res*lt* da iteração das normas *urídica* em se*s* estrito * de nor*as s*ciais. Existe, ao lado da* r*gr*s oficiai*, uma s*rie de *enômenos jurídicos (práx*s, o* comportame*t*s, as d*cisões *ud*cia*s, o uso, as condições *erais do contrato) *ão formalizad*s em proposições *otadas de efic*c*a normativa que, *odavia, infl*enc*am o direit* e o cr**m fora dos canais reconhe*idos. O exam* das no**as of*ciais fornece *m quadro parci*l e redutivo da realidade, e é preci*o focalizar a at*nção no sistema de fontes na sua efetividade; é **eci** estudar o direito em aç*o, n** apen*s aquele descrito nos livros. Se essa constatação levou, em uma primei*a f*s*, a um* renovada aten*ã* com a dime*são *urisprudencial, há muito tempo ne*ligenciada pelo direito cont*nenta*, a* s*as implica*õe* na realidade vão mu*to além do es**do da jur*s*rudência. M*smo o* *studos comparativo* r*jeitam a visão tradicion*l do *istema das fontes. Sistema* com s*luções *egisla*ivas idênticas chegam a regras operacionais dife- rentes, e ocorre ain*a com mais frequênc*a, o cont*ár*o, ou se*a, **e e*unc*ados norma- tivos diferentes deem *rige* a resultad*s ap*ic*t*vos similares. Se, em uma persp*cti*a *ac*onal, **de-*e sempre fala* de er** a ser su*erado, po* ex*mplo, u*a interpretação errad* d* *orma legislativ* por *arte de cer*a jurisprudência (e é aqui *ue *nt*a em jogo a função nomof*lática da *orte di Cas*azione), não se pode certamente c*egar *s mes- m*s co*clusões quan** se obser*am o*denamentos ju*ídicos diferen*es, uma vez que *eria se* sentido **irmar que *m deles está errado. O *ompa*at*s*a não *rê *ue a norma jurídic* seja ún**a par* cada or**namento, não por *az*es d* or*em te*ric*, mas *implesme*te p*rque a realida*e se *ncarrega de ne*ar *ais assuntos. Di*ersas int*rpretações c*n*litantes, de um* mesma disposição d* lei, sã* todas importan*es: não se pode consid**ar igua*s sis**mas jurídi*os no* qua*s há EJ*L Chapecó, v. *5, n. 1, *. 177-*96, jan./jun. 2014 181 Gu*d* Smo*to d**eren*es *nte*pretações *udi*iais o* *xplic*ções doutri*árias, *em me*m* *e divergem enunc***ões e *ritérios ** decisão. É p*eciso buscar-se tud* aquil* qu* c*ncorre *a** criar o di*eito. "Usan*o a termino*ogia da linguística, é precis* que se *ome em dev**a cont* to*os os \formantes\, uma *ez qu* tudo *ue cria direi*o é *elevante."5 É neces*ário examinar a re**a legal e aquela que * doutrin* decla*a em abstr*to e acompanha d* exemplos concr**os, a regra enun*iada *m **a má*i*a * *que*a ef***vamente aplicad* pela jurisprudência. Or**- namentos, nos qu*is soluções i*uais são a*oiadas *or rationes *iferentes, não podem ser c*nsiderados e**ivalentes porque as mo*ivações são capazes de re*let**, no modo *o qual se compreende * regra, e a distinção não p*de ser ignorada, *e nã* a custo *e se considerar *d**ticas reali*ades diferentes. Essa *isão recusa, sobretudo, o princípio de não contrad*ç*o do sistema tra- *icional das f**t*s e *econ**ce, no paradigma compe*it*vo, a interação entre regra*. A rel*ção entre os *ormant*s * fruto, de fato, de um jogo compet*ti*o que mal se ad*pt* a *er descri*o segundo um e**uema d* *i*o hierárquic* e cooperativo. Aliás, algu*s *os f*rmant** estão implícitos, mas nem por is*o me*os imp*r- tan*es, pel* *o*trário. Os linguistas têm tentado estu*a* as regras *mplíc*t*s (Sacco f*l* sempre co* base na ling*ística, de "*riptotip*s") e têm descoberto que *las *** *s ele- men*os mais estáv*is d* um* língua: critérios de d*cisão **o verbalizados que deter- min*m com frequência uma dive**ência e*tre a re**a *n*nciada e solu*ões apli*ativa*. A *eo*i* da disso**ação em formant*s p*e a ênfas* na dimensão implícita, não ex*res*a pelo *i*ei*o, refuta uma leit*r* monolític* e indiferenc**da do or*enament* **rídico e queb*a ** vis**s ba*eadas unicament* no *ireito legi*lativo (mas tam*ém ba- seadas unicamente no **reito j*r*spr*de*cial). Aqui, também, as observaç*es nascidas nas ditas sociedade* p*imitivas *n- contram a*licação, como p*incípio exp**cativo, nas soci*dades chamadas m*de*nas. O *ngulo visual da comparação ju*í*ica ajuda a colher esses dados, porque, c*m freq*- ência, o que não *s** latente em um s*st*ma est* *x*lícito em *utro, e is*o permite a* jurist* *ten*o *escobrir a ex*stê*ci* de certo elemento m**mo onde não esteja *xpres- samente ve*balizado. O nú*ero de f*rm*ntes, e a impo*tânc*a comparativa de*es, *aria de um orde- namento a outr*; a verif*cação do peso de cada um deles é difícil de se ve*ba*iz*r e quan- tificar, mas é um dado que caracteriz* cada siste*a. Para s* *ompreender como funciona *m o*denamento, é pr*c*so, po*ta*to, verifi*ar a dis*ância entre f*r*antes. 4 Um* *isão *luralista *os sistema* j*rídic*s A f*nalidade do clas*ificar é aq*ela do orden*r um* massa indistinta de dados em uma ordem co*pre*nsível, a fim de facilitar a busca (por exemplo, *or meio do * A* teses pr*p*stas por *acco (1992) tiv*ram muita n**oriedad* a*ora d* Itália. 182 EJ*L Chapecó, v. 15, *. 1, p. 177-19*, jan./jun. 2014 Pluralismo jur*dico estudo dos or*ena*en*os representativos). *ara faz*-lo, * pr*ci*o identificar as linhas de te*d*nc*as que se *epetem nas diversas ex*eri*nci*s *urídicas par*, de*se modo, d*s- tingu** alguns m*d*los, cujos gr*pos de ordenamentos p**ecem se insp*rar, mesmo se di*erenc*and* mais ou menos, de forma rele*a*te, um d* out*o (os chamados c*rac*eres sistemo*ógico*). *m si, * o***ação *eór*c* de re*nir os ordenament*s jurí*icos para fins classi- ficatórios apresenta *mpor*an*e criticidade d* ponto d* vista d* plu*al*smo: porque é levada a *onsid*rar cada sistema jurídico como unitári* e coerente no seu interior e por- *ue, te**o que identificar característ*cas comuns, com base em como ordená-las, tende a valori*ar os aspectos *omuns *om r*laçã* *s d*ver**dades. Al*m disso, as *rimeiras tentativas de classificação dos sistemas jurí*icos são clar**ente *fetadas pela p*rspectiva dos autores que as form*laram * *elo clima c*l- tur*l da ép**a; há t*mbém a conhecida cr*tica em relaç*o aos estudos comparatistas e*- **essa por Moo** (1986). O direito comparado - e*a *bserv* - não tem u*a a*ordagem pluralista, poi* está concentrado nos direitos oc*dentais, d*dica **uca atenção ao r*sto do mundo e é, com frequência, at*avessado p*r um preconceito em *elação aos sist*ma* *ão ocidentais, *istos como pré-modern*.6 Se tu*o iss* for ve*dade, se reconhece, porém, *e*mo nas primeiras tent*tivas de classificação, o méri*o d* haver subst*tuído u*a descrição dos sist*ma* *e caráter *os*tivista, fu*dados *as regras vigentes ou nas f*n*es *o dire*to (*or exemplo, a *ub- divisão entre s**tem*s *e direito c*dif*cado ou não), u* esforço para a identi*ica*ão dos elemen*os rel*t*vamente permanentes *os s*stemas. As corretas observaçõ*s crí*ic*s de cert* literatura *êm, talvez, ofus*ad* a ca*acidade in*va*o*a des*as tentativas. As diferenças *ai* pro*unda* n*o são aq*elas mais vi*íveis, mas *quelas d* l*ngo períod*, *ue se relacion*m à mentalidade, aos *rocessos l*gic** do intérprete, ao modo de l*gitimaç** do poder, a*s *al*res inc*r*ora*os no sistema, ao *parato concei- tual e ao significado do* ter*os, ao modo no qual as reg*** est*o ord*nadas e aos méto- *o* em*regados para estabelecer o sentido delas. Ace*c* disso, a autoridade do legis*ador é limit*da. Nã* é ve*dade, como disse von Kirch*ann, qu* bast*m três pa*avras *o legislad*r pa** dest*uir int*i*as *i*liote*as. O l*gisl*dor age com base nas lei*, *as os o*d*namentos não *ão apena* regras (nem t*mpouco são *penas regras legislativa*). O fenôm*no j*rídico - n*s ensi*a a *istemo- lo*ia - é mais comple*o. As leis podem mudar, m*s exi*tem ele*entos subjacen*es, ligados à nossa civili*ação e m**tali*ade, *ue não podem ser a**itrariamente modifica- dos. Ess*s obse*v*ções são o fecho para qua**uer tentativ* de classificação, porque se é verdade que a d*ferença en**e ordenamento* é i**edutível, do pont* de vista das re*r*s, e*a é **m m*nor, q*and* con*iderad*s os e**mentos ma*s *un*amentais e est*ve*s: as *egras variam, *as os modos de expressá-la*, de interpre*á-las, d* classificá-*a* e os mé- t*dos de raciocínio *a*a compreendê-las e ap*i*á-las sã* relativa*ente limi*ados. * *nfi*, pr*fer*-s* * estudo ao invés da *esquisa de campo. A*sim, Moore (198*, p. 11 e ss.). *JJL Chapec*, *. 15, n. 1, p. 177-196, jan./jun. 2014 1*3 Gui*o Smo*to Emb*ra se*tindo o efeito do cl*m* da época, a sis**mologia, po*ta*to, se separa l*go d* v*são **adici*nal do direito. Já existe, nessas p*imeiras clas*ifica*õ*s, *ma supe- ração pa*cia* *os *aradigmas prevalentes da ciênc*a jurídica ocide*tal, sobretudo, d*- *uela é*oca: a recusa *e u*a visão do orde*amen*o juríd*co monista, ou sej*, co*rente em si mes*o, est**ocê*trica e p*sitivist* (é dir**to o *ue é criado ou re*onhecido como **l pelo Esta*o) (TWINING, 2000, p. 232). A identifi*ação d* da*os re*evantes do *ist*ma jurídico *ara fins cla*sificatórios se m*ve fora d* esque*a p**itivista, porque *qu**e mod*lo não é capaz d* *preender a co*plexidade do real. O gr*nde mé*ito das p*opostas cla*sificató*ias mais n*tórias é jus*amen*e a*uele *e ter id*nti**cad* e*se* elemento* sis*emológicos, o*itindo dados mais visíveis, mas historic*ment* menos estáveis. Se a atenção à d*men*** histórica, pr*pria do direito comparado desde as suas origens, tem impedid* desvios de t*po po*itiv*s*as, * proximidade c*m a sociolo*ia do d**eito a*pliou * quad*o e pôs no centro o papel do d*reit* na socie**de (NELKEN, 2004).7 També* é tes*emunha des*e d*slocamento, a escolha *erminológic* de u*iliz*r a expressão "trad*ç*es", em lugar de "família*", e de "c*ltura", em vez *e "sistemas", a e**mplo das pesquisas antrop**ógi*as que dest*cam * dimensã* normativa *e cada cul- tura * a *xistên*ia *e culturas div*rsa* no *n*er*or do mesmo *spaço jur*di*o (HO*CKE, 19*8). N*o *e trata apenas de uma escolha estilís*ic*, *as d* u*a mudança de pers*ec- tiva qu* se dese*volve com base em coordenadas semelhantes à *eflexão sociológi*a e antropológica. *a abertura *e *eu "T*e *ivil Law Tradit**n", Jo*n M*rry*an, atesta iss* bem, *uando d**ine "tra**ç*o jurídica" em contraposição ao "sistema jurídico". Enq**nto o siste*a é o c*njunto *e instituiçõe* jurídica*, pr*ced**entos e r*- gras, a tr**ição é muito mais, é um [...] conjunt* de atitudes, profu*damente enraizadas * his*o*icament* condi- cionadas, sobre a nature** d* direi*o, sob** o papel do *irei*o na sociedade e ** *is*ema pol*ti*o, sobr* a organização * func**namento *o sistema jurí*ico * *obr* o *odo *o qual o direito é e deveria ser cri*do, a*li*ad*, estuda**, a**r*eiçoado e ensina*o [...] a tradição jurí*i** *n* o *istema *urídic* à cultura da qual é e*pressão parc*al; *õe o sistema jurídico em uma pers*ectiva cultural. (MER*YMAN, 2007, p. 2). Com *u*nç*s diversas, ta*bém outras aborda*ens tradici*nais, a*esar de ob**- to de rigorosa* c*ític*s, ap*esentam a m**m* sensibilid*de para a po*ied*i*id*de e com- pl**idade d*s sistem*s j*rídicos (SMIT*, 1998). 7 "Le*al c*ltu*e, in its m*st general sense, is one wa* of describ*ng relativel* st*ble pat*erns of legall* orien*ed soc*al *eh*viour *nd attit**es. The id*ntifying el*ments of legal culture r*ng* from fac*s abou* insti*uti*ns such as *he n*mber and ro*e of *awye*s *r th* w**s j*dges *r* *ppo*nted and c**tr*lled, to various form* o* behavio** such a* litig**ion or prison rates, a*d, at the oth*r extreme, m*re nebulous asp*cts ** ideas, values, aspirations and menta*it**s. Like culture i*self, l*gal cult*re is about w*o we are not just what we do." **a *efinição *iferente é aq*ela de Varga (20*5): "[] the t*rm \legal cultures\ [] st*nds for *n *per*tive and creative contr*but*on, th*ough soc*al ac*ivi*y roo*ed in underlying *ocial culture, *o exp*ess how peopl* e*per*ence legal ph*no*enon, conceived *s a kin* *f **jectified potenti*lity, how and into w*at th*y for* it through their co-ope*atio*, how and in what way they *onceptualise it, *n* in what spi*it, f*ame an* pur*ose they *ake it the *ubject of theoret*cal representation and *pera*ion." 184 EJJL Chap*có, v. 15, n. 1, p. 177-196, jan./*un. 2014 Plur*l*smo jur*dico * express*o "trad*ção" é preferi*a a outr*s, porque *ão responde à lógi*a bin*- ria da *acionalidade oc*dental, admite * *omplexidade e a co*tradição, e acolhe solu*ões a*are*temente inconciliáveis (KRYGIER, 1986). É isso que a diferencia, não a*enas de "*istema", t*r*o caracterizado por uma *ac*onalid*de de ti*o sist*m*tico e o**entado, antes *e mais, par* u*a coerên*ia interna, mas *ambém - segundo alguns a**or*s - p*la "cultura", exp**ssão consider*da, além *e va*a e ambí*ua, também fruto da mesma t*adi*ão oc*d*ntal: *a*io*inar por sistem*s ou por culturas seria fr**o d* uma visão *x- clus*vam*nte ocidental * imped*ria apr*end*r o qu* está fora de*a. N* literatu*a, a *xpressã* "tradiçã*" tem a f*nal*dade de reje*tar * impo*t*ção pan-positivista de muitos e*tudos, a favor do que te* sid* definida de "di*ersidade sustentável" das *ra*ições jurídicas, base*da no reconhecimen*o mútuo (GLENN, 2001), *o *ontrário da n*çã* de sistema, a q*al, *ustamente po* c*us* da i*t**ns*ca vali*ade e*clusiva, teria empurrado o mod*lo *cidental * se *omparar com outras ***d**ões p*r *eio das *ei* de con*lito. *essa perspec**va, * tr**iç*o não é compre*ndid* co*o algo *mutável, resis- tente * inovação * dirigida ao pa*sado, mas admite a m*dança e p*ssu* uma *imensão vital. Ela é um conjunto de info*mações transmitidas do passado *s qua*s *ma comu- nida*e alcan*a de mo*o sel*tivo criat**o para atender às próp*ias exigência* e tem, e po*tanto, um conteúdo n*rmativo muito importante, su*estimad*, c*m *requência, *or c*usa d* modo, às veze*, obscuro e *u*terrâneo com o qua* tal dimensão *pera. A* propostas clas*ifica*ór*a* ma*s re**n**s consideram o d*reito como resu*tan- te d* forças d*v**sas e rejeitam uma visão c*nvergente das tradiçõe* juríd*ca* (HUSA, 2004; MATTEI, 1997). A única característica comum às div*r*as tradiç*es é * plu*alism* d*la* (MENSKI, *006). A pureza do direito e *ua u*ifor**dade são do*s mit*s de *ue a *ealidade se en*arrega de desmenti* e * ciência comparatista de ex*licar. A coex*stência *e **rmas j*rídi*as diversas e em opo*ição **tre si no ***erior do mes*o es*aço é um fato *omum, e não diz respe*to apenas àqueles ordena*entos que conhecer*m * colonização ou os ditos "s*stemas mistos", f*uto d*s in*luênci*s das tradições *urídicas ocidentais de ci**l *a* e *ommon law (Qu*bec, E***cia, I*rael). A re*onside*ação d*s sis*emas *o*o mi*tos *ai muito além da realidade dos orde**mentos que conheceram o c**onialismo ou que sejam de qualquer modo o resultado da cont*m*naç*o de experiências jurídicas d*ver- sas. Tamb*m o ju*zo sob*e o* *ireito* ocident*is m*da, p*rtanto, com * af*rmação da conv**ção de que as soc*edades modernas sejam também el*s plurali*tas.8 Em todos os sistem*s - obs*r**-*e - realizou-se uma mi*tura de m*delos di*e- rentes. A *ur*pa está s*jeit* desde a Idade Mé*ia a várias influências (* direi*o roman* 8 U* es*udo re*liza*o pela *niversidade de O*tawa de alg*n* anos atrás destaco* * caractere misto de muitos sistemas j**ídi*os (e a estim*ti** daquele estu*o poder** ser reavaliada e ter um val*r **nda mais a*to). Os resu*tados dess* e*tudo encontram-se em Mariani (2000). De ac*rdo com esse estudo, entre *s sis*emas ava***dos, 9* seriam mistos, 96 da tradição *o civi* law e 42 da traição do common law. Toda*ia, muitos sistemas af*icanos, a**de ainda é forte o dir*ito consue*ud*- nário, são classificados como pertenc*n**s à tradi*ão do ci*i* *aw. E*JL Chapecó, *. 15, n. 1, *. 177-196, jan./jun. 2014 185 Guido *morto e o *ir**to *anôni*o, mas também os costumes loca*s e a lex mer**to*ia): nenhu* dos or- denamen*os eur*pe*s pode se c*n*iderar pu*o (*I*MERMANN, 20*1, p. 159). A cria- ção de um es**ço c*mum europeu no decurso d* sé*ulo XX não f** o*tra **i*a sen*o da* novas *o*mas a um processo desde *empre em at* (SMI*S, *998). A hibr*daçã* é, portanto, u* traço ess*ncial de tod*s a* culturas jurídicas. A diver*idade é p**pria de todos o* s*stemas jurídicos, os qu*is são o f**to de evoluções *istóricas nas quais se encontram i*fluência* discr**antes. To*os os si*tema* j**ídicos são misto* (PALM*R, 20*7; PA*MER, 2008). Dec*i*a, *ssim, definitivame*te, a co**i*eração dos sistemas mistos como ex- ceção em relação * regra dos d*tos *istemas "puros", e *e *upe** a ê*f*se pos*a na di- cotomia entre civil *aw e common law, pela qual muitas *ropos*as de clas*i**c*çã* r*c*n- duziam certo exagero à **ior *arte d*s ordena*entos; se re*uperam *s dife*enças no inter*or dessas duas "famílias"; p*e-se em di*cussã* a centralidade at*ibuída ao dir*ito pr*v*do ao s* tra*** essa distinçã*. A rica refle*ão sistemo*ógica, que se desenvo*veu no in*erior do* estudos comparat*vos sobre os chamados si*tem*s mistos, abre-*e aos *ireitos n*o e*ta*ai*, põe de novo em discussão a co*rência *nterna dos *ireitos *bjetos de cl*ssificação, * fornece motivos valio*os para o jurist*. 5 A di*usão do dir*ito Ao invest*gar os *iste*as jurídic**, o dire*to compara*o encont*a a **versid*- de. Tal di*ersidade, *om a diferença d**uela do real, é superá**l por meio da imitação (e a imitaçã* - obse*va-se - de*ermina a *niform*çã*). *ma das *onquistas te*r*ca* ma** importantes da ciênc*a d* compara*ão é o est*do dessas *inâmicas *irculatórias me- diante a teoria dos trans*lantes j**ídicos. O tema dos "t*an*plantes ju*ídicos" e*tá estr*itam*nte ligado àque*e da **as- si*ica*ão *os or**namentos, uma vez que i**ntificar processos de *ifusão im*õe um **peam*nto, mes** imp*ícito, dos sistemas jurídi**s.9 O direito circ*la e *s so*uçõ*s jurídicas se difundem. Também sobr* esse ponto, ** estudos sob*e o plu**li*mo ***ídico são (p*lo m*nos em parte) em sint*n*a com os resultados q** alc*nça a **ência *ompara*i*a. Se é verdade - como visto no p**ágr*fo anterior - que não existem sistem** ju*íd*cos pu*os, en*ã* o t**nsplante *e n*rma* não é u* fe*ômeno epi*ó*ico e r*stri*o, mas frequent*, *onstante. *s primeiro* estudos co*parativos so*re o tem* se confrontam *om * ide*a compartilhada por tr*dições de pe**amento também ***to distantes umas d*s outras, *egundo a qual o **reito é o p*o*u*o *e certa *e*lidade *o*al: o di*eito *eflete a socie- dad* (a ch**ada "te*ria do espelh*"). Segundo essa perspectiva, o di*eito mudaria em 9 A termi*ol*gia usada para descr*ver a cir**laçã* *o direito é va*iada, e cad* esc*lha ter*inológica im*lic* juíz** e* relação * cer*as ca*acterísticas *onsideradas mais relevante*. Se f*la, al*m de tra*splantes juríd*co, de rece*iment*, de circula*ão, de impor**çã*, d* expo*tação, de t*a*spo*ição, *e transf*r*ncia, d* exp*nsão, de imposição, e a li*ta poder*a continuar. Nos est*dos sobre * p*uralismo jurídi** o te*mo m*is comum é "d*fus*o". Para *xcelente visão s*bre o tema da perspectiva plura*ista ver Twining (2*04). 186 EJJL Chapecó, v. 15, n. 1, p. 177-196, jan./jun. 2014 Plu*alis*o juríd*co resposta à* fo*ças externas, refle*indo a* relações sociais de ca** soci*dade, a ideologi* de certo momen*o, * intere*se da classe domin*nte. *xistiria, em outra* palavr*s, uma correspondência biunívoca e*tre instânci** *ociais e v*ria*ões das norm*s jurídicas. Montesq*i** (1748) de*taca a **portânc*a dos fato*es am**ent*is, geográ*ic**, socio- econômicos, cul*urai* e políticos. Segundo a *isão mar*ista, o d*rei*o evoluiria sempre s** a p*essão de estímulos econômicos, com base na interação dialética d* classes an- tag*nistas, e resultaria no *onjunto da* regras coercit*vas, *mp*stas pela fo*ça da classe no poder para se assegurar a discip*ina nas relações de produção e troc*. * partir de dive**as t**di*ões, uma *erspectiva seme*ha*te se **co*tra em outr*s jurist** em vá- *ias *p*c*s: no *ol*geist *en*i*nado p*r Savigny, no pensamento de Jherin* e Roscoe Pou*d. Todos *sses autore*, e muitos o*tros, estão associados pela c*nv*cção de que as t*ans*orm*ç*es ** campo do *ir*ito são, em *rande p*rte, o res*ltado de uma r*sposta a *ircunst*n*ias de ordem s*cial, econômica, *olíti**, geográfic* e relig*osa. Percorrendo de novo a h*s*ó*ia, os es*udos de co*paração jurídica d**co*rem qu* o d*r*ito nem sempre re*le*e o esp**ito d* po*o ou das *lasses no po*er, a* *ontrário, muitas r*gras são cont*ária* às c**nças morais, *ecessid*d*s e *esejos d* um* s*cieda- d*, nem são f*nciona*s ao* intere*ses de sujeitos específicos (WATS*N, 20*1).10 Uma seg*nda "d*sc*b*rta" dos *s*ud*s com*arati*os está intimamente ligada a essa primeira: que a circulação *e *oluçõ*s jurídi*as é um fenôm*no muito *omum e é de fato a fonte mais fér**l de des*nvolvi*ento do dir***o. * nascim*nto de um mod*lo é mu*to mais raro do *ue a imita*ão. A maior parte das al*erações d*v*-se mais às imi- tações do qu* a inovaçõe* orig*nais, determinadas por ne*essi*ade* so*iais efetivas. O direito circula facilmen*e porque **o é *ão profundament* ligad* à realidad* no qua* n*sce (WATSON, 1974; WAT*ON, 19*3). Contud*, em um* pri*eira fase dos e**udo* co*par*tivos, * idei* de *ue t*do si*tema jurídico seja um **njunto de modelos de v*rias p*oced*ncias, dos q**is pouco* são *r**inai* e muitos s*o *m**ados, t*m sid* *era*men*e afastada, segun*o uma pers- *ectiva *u* reflet* a ce*tralida*e *o modelo oci**ntal. A ver*ã* tr*dic*onal da teoria dos transplan*e* ju*íd*cos se *aseia em *ert*s assuntos: antes *e mais, um* visão do* fenômenos de *ircu*aç*o em que se encont*am um exportador e ** imp*rtador identificáveis (ger*lm**te Es*ados nacionais) segundo u* esq**ma unidirecional, *ue pode ser posto *m um momento hi*tórico pre*iso. No *entro **sse esque*a estão, no plano *os s*jeitos, ór*ãos ** Est**o e, do ponto de vis- t* do obje*o, as *ormas ju*ídica* p*sitiva* (*** frequência có*igos ou i*teir*s *orpos n**mativ*s), transp*antadas de forma voluntária e consciente. *s exemp*os a*ot**o* dizem respeito, qua*e *empre, a um país exportador de civil law ou common law, e a um importador nã* ocid*n*a* (SHAH, 20**; S*AH; MENSK*, 20*6), e *n*l*sam o fenôm*no a partir da perspectiva (ocidental) de quem expo*ta. 10 Pa*a *uportar as próprias tes*s, o autor util*za e**m*los de norm*s cl*ramente dano**s não *o*ente para a socie**d* e* gera*, mas também para as *lasse* sociais que d*têm * poder. Os *xemplo* vêm do dire*to roma*o e do dir*ito inglês. EJJL Chapecó, v. 15, n. 1, *. 177-1*6, jan./jun. 2014 *8* *uido S*orto Muitos dess*s assuntos tê* sido postos em discussão *os ú*timos anos. A difu*ão d* di*eito - per*ebeu-se - ocorre d* modo meno* pl*nej*do do que o *o- d*lo *radicional deixa comp*een*er. Ne* sempre *ã* os atores de um ordenament* jurídic* a i*itar *o*scientemente o*tro model*; nem sempre órg*os of*ciais do Estado estã* envol- vidos; qu*se nunca o mo*elo imp*rtado mantém a pr*pria id*ntid*de (TEUBN*R, 1*98). A c*rculação de u* **delo, muitas *ezes, n*o é plan*jada de cim* em deter- minadas oca*iões *istó**cas clara*ente *dentificáveis, mas é um f*nôm*no fisiol*g*co, não *imi*a*o n* tempo, *em um esquema uni*i*ecional que ident*fique, *e modo nítido, importado*es e *xportado*es. Com *requên*ia não é cla*oroso, não *ge em larg* escala, mas di* respeito a micro fenômenos. * preciso, *or*anto, reconsi*erar, de novo, a u*idi- recionalide dos fluxos jurídicos, cujos per*ursos são, com frequência, m*nos lineares do que certa *iteratura deixe entende*. A imitação pod* s*r seletiva e *e **spirar em reali- dades *iferent*s, construindo, as*i*, alg* *ue não te* ref*rências *recisas em qualque* outro ordena*en*o (é a**im, p*r *x*m***, para as compi**ções m*d*lo a nível euro*eu e int*rnac*onal). Quem a*o*he, **d*fica, adap*a, reinven*a *e*undo *inâm*ca* que es*a- pam ao *xpor**dor (*OGERS, 1995). Isso ap**e*e c** maior evidê*ci* par* *ue* *ê o fenômeno a pa*tir de uma per*p*ct*va nã* oc*den*al (CHIBA, 1989). Ce*tame*te, est* a *i*cu*ar o direito *ormalmente em vigor em um dad* ord*- namento juríd*co, ma* também ideias, conceitos, mental*dades, *deologi*s, p*incípios e crenças. A di*us*o pode ocorrer por me*o da recepção *ormal de um modelo, mas, c*m maior *r*quência, em formas su*terrâneas e n*o *fici*is. É suficient* pensar ** impa*- to *os colono*, mi*sion*r*os e *om*rciantes, aos ju*i*ta* *migrado* *ura**e a Segunda Gue*ra Mundi*l (C**RAN, 199*; SAVIG*Y, 1989), *os muitos estudantes que viajam e estudam em outros países e *o p*pel ***vo del*s na circulação de i*e**s e so*u*õ*s. Os sis*ema* de influ*ncia são mútuos e se movim*n*a* em *iferentes *íveis, não somente de o**ena*e*to es*atal * ordena*ento e*tatal. Muitas regras, por ex*m*lo, são i*corp*radas sob a *orm* de d*rei*o internacio*al *os m*smos sist*mas jur*di*os que ins- pira*am as soluções; e, *anto na área i**ernacional q*anto a nível local, operam uma mul- tiplicidade de ato**s que influenciam a produçã*, a int*rp*etação e a *plicação do dir*ito. Esses mi*roeventos nã* registrados pelos relatos o*iciais, n*o con*agrados em providênci*s oficiais e nã* *videntes *med**tamente pa** o observador, agem c*nstan- temen*e sob*e os s*stem*s jurídicos, p*a*m*ndo-*s e r*modelando-os d* forma *ontínua e i*interrupta. A *deia de *ma rede de influ*ncias **tuas e constantes entre as **ad*ções ju- *íd*cas mo*ifica o modo no qual se *oncebe a relação entre o* ord*name*tos jur*dicos: não mais um segundo *ar*d*g*a de tipo conflitual, baseado na lógi*a de q*e *ege o dir*ito i*ternacional privad* (normas *e conflito, precisame*t*), ma* *m conseq*ência de outr*s esquemas, que, al**mas vezes, podem se **r*ar de outra forma: cooperação, compleme*taridade, i*itação, repres*ão, etc. (SANTOS, 20*2). O* estudos co*parativ*s mais *uidados*s * *ece*tes refletem essa *uda*ça de perspecti** (THEORETICAL INQUIRIES IN *AW, 2***). 188 EJ*L *hapecó, v. 15, n. 1, p. 177-1*6, jan./j*n. 2014 *luralismo jurídico 6 As relações entre pluralismo jurídico e direito **mparado Nestas pá*i*as demonst*ou-se que a ciênc*a c*mpa*at*va tem desen*olvido, na* últimas d*cadas, dout*inas, *étodos e instru*entos de análise que podem ser de ajuda à ref*ex*o em *urso sobre o plura*ism* *urí*ico. Além disso, *s lia*es entre direit* compa*ado e pluralismo jurídi** são m*itos, p*rque seme*hant*s são pr*ocupações, objetivos, ca**os de p*squisa, origens e ins*ru- ment*s. A pr*meira c*racterística, e a mais evidente, di* respeito ao caráter tr*nsn*cion*l da anális* compa*ativa. A comparação ju*ídica tem desemp**had* ** papel decisivo para a superação da pe*spectiva naci*nal no estu*o do d*reito, analisou os p*ocessos *a globaliz*ç*o, da *riva*ização do direito * do* atore* jurídicos, tornou cla*a as ins*ficiê*- ci*s de um* tradição de est*d*s que a*ribuía a *rimaz*a à regra legis*ativa e a* *ogm*, ajudou a colocar a nu o* limites do posit*vismo e do **tati*mo e pro**rci*nou *onhecer a c**plexid*de do sis**ma das *ontes * *s contrad*ções que ele e*conde. A di*ensã* *upranacion*l *o *irei*o, pr*pria dos estudos co*parativos, presta-*e a uma leitura d* acordo com as reflexões do pluralismo juríd*c*, no qual a identificaçã* d* direito com o Estado entra obviament* em cr*s*. *amb*m * a*ál*se *os *enômenos internos ao* d*- ve*sos o*denamentos jurídicos impõe ao compar*ti*ta a necessidade de compreender os *ados de r**lidade indep**dentement* d* inclus*o deles no q*adr* descritivo *os siste*as na**onais. Em am*os os c*sos, a con*onân*ia *om a p*rspe*tiva metod*lógica a**rta pe*os estudos s*bre o p*u*alismo é totalmente *la*a. Uma se*unda c*rrespondênc*a *iz respeito à con**pç*o *o direi*o c*m* um fenôm*no espontâneo, uma hip*tese que o direi** c*mpa**d* rec*be da l*nguíst**a. A analogia entre direi*o e linguagem *re*supõe que o direito seja um* ordem esp*nt*nea, e que exi*te* lim*tes na c*pacid*de de planificação da *rde* soc*al (HAYE*, 1994). * direito é o *ruto ** um pro*esso de *voluç*o no q*a* a possibi*id*de de um* planif*cação voluntária é limitada. O direi*o *om**r*do tem *ontrib*ído assim *ara a superação do mito da onipotência d* legislador * d* u*a vi*ão monolí*ica e pur* *o fenômeno jurí- dico, tem posto e* discussã* a i*entifica*ão do universo jur*di*o *om * direito est*ta* * o *uncionamento d* sistema d* fontes, te* descrito sobre nov*s *ases as d**âmi*as circ*latór*as *o* *odel*s jurídicos. Uma terceira **por*ante observação rel*c*on*-se aos ins*rumentos d* a*álise comparativa. O ato d* compar*r serve, em qualquer ciência que faç* uso de*es, para estabelecer sem*l*anç*s e diferenças d* ordem sistemátic* entre fen*menos o**erváveis e, q*ando *os*ível, para desen*olver e testar hipó*e*es e te*rias sobre as relações d* causa e efei*o (BERG-SCHLOSSER, *9*6; *MELSER; B**TES, 2001, p. 24*7). Na elabo- ração dos pr*prios instru*ent*s de inv*stigaçã*, a compara*ão j*ríd*c* tomou c*mo *eferênci* a linguístic* com*arada, que vi*a a *essalta* a* re*ularidade* estrutura*s * as diferenças entre as lí*guas. A *omp*raçã* jurídica, de sua parte, a**t* conceitos volta- dos * i*en*if*cação e à mensuração *e se*elhanças e diferenças do* d*versos modelos *J*L Chap*có, v. 15, n. 1, p. 177-196, jan./jun. 2014 189 Guid* Smorto *urí*icos no tempo e no espaç*; *o**ei*os adequados para expr**ir a di*eren*a e para *nten*er as *aria*ões e, como *ais, muito impo*tante para apreender a dim*n*ão plural do fenôme*o jurídico (BENDA-BEC*MANN, 20*2, p. 39 e *s.). Alé* di*so, o inte*so *e*ate no seio *a c*m*nidade ci*n*í*ica dos comparatis- tas sobre a *epara**o entre e*unciados asserti**s * precepti**s *er*u vida, sobretudo no pas*ad*, a um* viva disputa *e**i*a sobre a nec**sidade *e *e manter separados os *istintos e diversos p*an*s. S* é verdad* qu*, rel*do hoj*, a*uele deb*te so*re, de modo evident*, de certa *in*uagem cienti*ic*sta, naq*ele momen*o em vog*, no enta*to, d*s- pojada de algumas hera*ças do pas*ado e evacua*o o campo das tent*ções de *m* *m- possí*el dimensão d* **al*aç*o do conhecime*to, a *ei*ura daquelas páginas *antém in- tacta a sua i*discutível im*or*ância cien*ífica. A exigê*cia de uma ela*or*ção do gênero, h*je, * mais do **e *unca sentida no inter*or da ref*exã* s**re o pluralismo jurídico. De fa*o, no *eb*te atual, a d*mensão descritiva *e junta, com frequên*ia, àquela normativa: a r*presentação do dado de *ea*ida*e (passado ou presente) se sob*epõe ao colocar em discussão * noção moderna de **berania; a ident***cação dos corpos intermédios abre as *ortas às dúvidas sobre a obediência ne*essária à autori*ade Estatal * so*re a *imen- são do de*ejo de tais grupos. "De *uitas partes s* *enunc*a** a intensidad* *m*ci**al que acompanha o *ebate" (BENDA-BECKM*N*, 200*; ALL*T*; WOOD*AN, 1985) e o romantism*, q*e car*ct*riz* algumas p*sições (LA PO*TA; LOPEZ-DE-*ILANES; SHLEIFER, 20*8; AM*RICAN JOUR*AL OF CO*PARATIVE LAW, *009; F*U*AR- QUE-COSSON; KE*HUEL, *009). Sobre tudo isso, as refle*õ*s da ciência compa*ativa podem ofere*er uma i*portant* ***tr*buiçã* *e cla*eza. As d*as perspect*vas compartilh*m e* c*mum, em *egui*a, * reação *nte a id*o*ogia po*itivist* es*atis*a e * atenção *ara a di*ensão histó*ica, social, c**t*ral e *olítica do dir*it*. N* noçã* de plu**lismo, a com*aração e*co*tra, portanto, *m *li*d* valios* na ba*al*a cultura* contra os dog**s ** *ositi*ismo jur*d***, que ainda se en- *ontra forte no e*tudo do direit* inte*no, sob*etudo, n* Europa co*t*n*nta*. C*nclu**o O unive*so j*rídico se mani**sta de mod* multiforme. Existem ordens jurídi*as autônomas em relação às quai* o *stado nem sempre se enco*tr* *m posição de p*e*mi- nência; existem regras e instituições criadas por atores *rivados, exi*t*m direitos t**ns- naci*nais * i**ernacionais, mas t*mbém há*itos locais, *e*ras *e deriva*ão *eligiosa, cultur*l e c*r**r*tiv*, ***xis negociais. *u*o isso não é, de mod* nenhum, reduzido * un*dade p*l* existência de pr*ncípios supe*io**s, e cada ordem tem o *eu próprio âm*ito de aplica*ão, em parte sobr*posto e conflita*te com outros, * expr*m* regra* próprias. A *luralidade de ord*ns jurídicas d**er*as in*eragem no mesmo e*paço fora de regras hie**rquicas *laras, s*brepon*o-se e, não raramente, entran*o em confli*o, n*o pode ser explic*da de *cordo com as antigas lógic*s. *pe*** de tudo *sso, c*ntinua obtendo gra*de *ucesso uma v*s*o simplista do fenômeno ju*ídico. Se n*s r**le*õ*s de direito no i*t*ri*r *a juridicidade, continua a ser 190 EJ*L Chapecó, v. *5, n. 1, p. 177-**6, jan./jun. 201* Plu*alism* juríd*co rejeitada segundo as fo*mas hab*tu*is de legalidade Es*atal, está, sobret*do, no âmbito global - em que *ambém deveria ser mais imedi*t* o reconhecimento d* d*me*são pl*- ralista do direito - que se *estaca a persistên*i* de ve*h*s modelos expl*cativos, *nade- qu*dos pa*a *e descrever a c*mp*e*a rea*idade que nos ci*cun*a. As propost*s mais o*v*das, mes*o n* âm*ito políti*o, *ontin*a* a *azer *efe- r*ncia a *odel*s superados, olh*m par* o di*eito com* um p*oduto *sola*o da **ltura e das *i*âmicas sociais, livreme*te transponí**l de uma re*lidade par* a o*tra, para resol*e* prob*ema* com base em sol*ções que - se *s*ume - tê* tid* *uce*so em outros lugares (LA POR**; LOPEZ-DE-S*L*NE*; SHLEIFER, 20*8; AMERICAN J*UR*A* *F COMP*RATI*E LAW, 2009; FAUV*RQUE-COSSON; KERHUEL, 2009). Tr*ta-se de u*a visão pobre e ingenuamente inst*ume*tista da relação e*tre di**ito * *ociedade, que põe no centro a ef*ciên*ia do sistema e identif*c* como medic*- ment* um *ireito c*m*reendido c*mo *m ins*rume*t* *e mode**ização para a soluçã* de p*oblemas comuns. *ão se trata somente de *e reconhecer a exis*ência dos f*nôme*os d*scri*os nesta* págin*s, ma* de m*dificar o pon*o de p**tida *a an*lise jurí*ica. * *reciso come- çar pela di*ensão plur*l do *ireit*, ao c*n*rá*io de acolhê-*a como exce*ão no i*terio* de um modelo monista d* tip* Estatal e de uma ordem int*rn*cion*l d*scrita *egund* os v*lh** modelos. Trata-se de passar *o dire*t* E*tatal ao plu*alismo jurídico gl*bal. Diant* de receita* simpl**tas qu* codi*icam os s*st*mas de fo*ma pre*is* **bre ass*ntos c*m frequênci* discutíveis, colocam-*os na c*assificaçã* e encontram *elações de causa e efeito entr* nor*as e resultados; r*portar-se à *omplexida*e do dado da re*lidade é uma op*raçã* intelec*ualmente necessária, *esm* se até ag*ra, de pouco sucesso prá- tico. Dado o eco *ue essas leituras rec**em *as *nsti*uições internacionais, não se tr*ta apen*s *e uma batal*a acadêmica, mas das políti*a* que inspirarão, nos próximos ano*, mui*as r*alidad*s do mundo. R*ferênc*as AL**TT, A.; WOODMAN, G. R. Int*oducti*n. In: ______. (Ed.). Peo*le\s law an* s*at* *aw. Dord**ch*, 1985. *MERICAN *OURNAL OF COMPARATIVE *A*. Sympos*um on Legal Origins, *. 57, p. 765, 2009. BENDA-BECKMANN, F. Vo* B. W*o\s afraid of legal pluralism. L*gal Pluralism & *nofficial L., *. 37, *002. BE*G-SCHLOSSER, D. Comparative s*udie*: met*od a*d design. In: S*ELSER, N. J.; BALTES, P. B. (Ed.). 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