Espaço Jurídico:
Journal of Law [EJJL]
v. 21 n. 2, julho/dezembro 2020
E-ISSN 2179-7943
Espaço Jurídico |
Joaçaba |
v. 21 |
n. 2 |
p. 307-590 |
jul./dez. 2020 |
© 2020 Editora Unoesc
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Editor-Chefe
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Doutor, Professor PPGD Unoesc, Brasil
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Editores Adjuntos
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor PPGD Unoesc, Brasil
Paulo Júnior Trindade dos Santos, Doutor, Professor da Unoesc
Regina Stela Corrêa Vieira, Doutora, Professora PPGD Unoesc, Brasil
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Editores Assistentes
Deise Helena Krantz Lora, Doutora PUC-RS, Professora da Unoesc
Cláudia Cinara Locateli, Doutoranda, Professora da Unoesc
Darléa Carine Palma Mattiello, Doutoranda, Professora da Unoesc
Afonso Carvalho de Oliva, Doutorando Universidade do Minho - Portugal
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Agente administrativa: Simone Dal Moro
Revisão metodológica: Bianca Regina Paganini, Gilvana Toniélo
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Capa: Mix Comunicação
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária – Campus Joaçaba
E77
Espaço Jurídico / Universidade do Oeste de Santa
Catarina. – Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2000). – Joaçaba :
Editora. Unoesc, 2000-
v. ; 26 cm
Semestral 2019-; Quadrimestral 2016-2019 ;
Semestral 2000-2015;
Publicado a partir do v. 13, n. 1 (2012) sob o título:
Revista Espaço Jurídico : Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Modo de acesso:
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico
Qualis Capes A1
ISSN 1519-5899 – ISSN on-line 2179-7943
1. Direito - Periódicos I. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Doris 340.05
Indexações
FUNDACIÓN DIALNET|UNIVERSIDAD RIOJA, ESPAÑA
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ACADEMIC JOURNALS DATABASE |SWITZERLAND|SUÍÇA
http://journaldatabase.info
LATINDEX | UNAM, MÉXICO
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REDIB|GOVERNO DA ESPAÑA
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DIADORIM| BRASIL
http://diadorim.ibict.br/
ICAP | REDE PERGAMUM | BRASIL
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Missão: A Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] dedica-se, prioritariamente, à publicação de artigos científicos sobre direitos fundamentais. A [EJJL] tem preferência por estudos relativos aos direitos fundamentais sociais e civis estabelecidos em Tratados de Direitos Humanos e em Constituições. Neste âmbito, a EJJL tem especial interesse por trabalhos que adotam a metodologia dogmático-jurídica de análise e de crítica da existência jurídica, da natureza normativa, da estrutura formal, da vigência, de vínculos de obrigações, dos meios jurídicos disponíveis para concretizá-los, de restrições, violações e de responsabilidades por atos ilegítimos que envolvem direitos fundamentais. Por causa da atenção com a efetividade social desses direitos, a EJJL também incentiva a submissão de trabalhos que adotam metodologias de análise e de crítica filosófica de teorias e discursos, bem como trabalhos que adotam metodologias das ciências sociais e que ofereçam análise e crítica de políticas públicas específicas, bem como de práticas sociais (de empresas, de movimentos sociais, de organizações não governamentais, de indivíduos) relativas esses direitos fundamentais. Terão alta prioridade para publicação os artigos que ofereçam relevantes contribuições para aprimorar o entendimento relativo ao dever de respeito, de proteção jurídica, de não retrocesso e de efetivação progressiva desses direitos.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES
A revisão de artigos científicos é realizada pelo método “double blind peer review”. Por esse método, que é também conhecido como de “duplo anonimato”, o autor é anônimo, os avaliadores são anônimos e especialistas na área do artigo. A Revista conta com uma equipe de mais de 80 revisores ad hoc, nacionais e estrangeiros, todos doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico. Os revisores podem sugerir a rejeição de artigos, porém com fundamentação. Os originais não são devolvidos. O resultado da avaliação sempre é enviado ao autor. Antes de serem publicados, os artigos aprovados são encaminhados à Editora da Unoesc para a revisão final de normalização e formatação. Os autores terão acesso à versão revisada de seus trabalhos e podem fazer ajustes formais nessa última etapa.
ÉTICA DO PEER REVIEW | EJJL:
FINALIDADE. A revisão por pares garante que apenas boas pesquisas sejam publicadas. É também uma forma de melhorar a qualidade das pesquisas, pois os autores recebem as sugestões e críticas formuladas.
ESPECIALIDADE. Ao receber um convite para revisar um artigo da EJJL o revisor deve considerar se “o artigo realmente corresponde à sua área de conhecimento”.
TEMPO ADEQUADO. O revisor deve considerar se “tem tempo para revisar”. Estimamos que demora, em média, três horas para fazer uma revisão adequadamente. Se não puder, o revisor deve comunicar o editor imediatamente e, se possível, ajustar o prazo com o Editor ou recomendar o nome de outros possíveis revisores.
CONFLITO DE INTERESSES: O revisor deve considerar se há algum potencial conflito de interesse. Um conflito de interesse não impede, necessariamente, a revisão de um artigo, mas transparência com o editor possibilita a correta tomada de decisão pela EJJL.
SIGILO: A revisão deve ser conduzida de maneira confidencial. O artigo não deve ser exposto a outras pessoas. Se desejar saber a opinião de colegas a respeito do artigo, o revisor deve comunicar o editor com antecedência.
COMITÊ DE ÉTICA: Pesquisas que envolvem seres humanos ou substâncias humanas como objeto de pesquisa serão avaliadas também, em blind review, pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNOESC, nos termos do Art. 3o, II, VI e nos temas do Art. 3o. IX, do Regimento Interno, disponível em:
http://www.unoesc.edu.br/images/uploads/pesquisa/res.106-consun-2013altera_regimento_interno_comite_etica_em_pesquisa-unoesc_e_hust_1.pdf
PARECER SUFICIENTE. O revisor deve oferecer um parecer simples, claro e completo. Suas recomendações contribuirão para a decisão final a ser tomada pelos editores.
A PRIMEIRA AVALIAÇÃO:
A primeira avaliação do artigo é feita pela Equipe Editorial da Revista, Editor-chefe e Editor de Seção. Avalia-se se o estudo é um avanço legítimo e inovador, se é apresentado de forma clara e concisa, e se está no contexto mais amplo dos desenvolvimentos da área dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
SUMÁRIO
Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL 313
Direitos humanos e cenário internacional
Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos 317
Invasive search (or intimate search) and the Inter-American Human Rights System
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero
Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás 375
The rights of nature: one step forward, three steps backwards
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Direitos Fundamentais Sociais
A cultura dos direitos culturais 419
The culture of the cultural rights
Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant’Anna, Alan Rossi Silva
André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
Direitos Fundamentais Civis
Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Análise de Casos
Bruna Angotti, Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina
Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais 589