O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ – SC

Resumo

O trabalho apresentado está vinculado a um projeto de pesquisa mais amplo, que busca verificar o processo de implantação dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), nas redes estadual e municipal de ensino das escolas de educação básica da cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina. Descreve o processo histórico, antes e post-facto, a partir do qual a elaboração do PPP se torna uma exigência para as escolas de educação básica. Resgata, por meio de estudo documental, o processo de normatização do PPP na rede estadual de ensino de Santa Catarina e, em um contexto mais intensivo, na rede municipal de ensino de Chapecó. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) teve sua origem no período de reformas que aconteceram no Brasil na década de 1980, época em que os governos de oposição, aos poucos, foram delineando uma política educacional contrária a que fora imposta pelos governos militares, embora sua determinação somente ocorresse na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96.