O DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO

Autores

  • Kassio Manica Unoesc
  • Bryan Tonetta
  • Carlos Eduardo Camargo Unoesc
  • Grazielly Santin Unoesc
  • Laeanderson Tofolli Unoesc
  • Luciano Burzanello Unoesc
  • Manuelly Santin Unoesc

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

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Biografia do Autor

Bryan Tonetta

INTRODUÇÃO

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

Carlos Eduardo Camargo, Unoesc

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

Grazielly Santin, Unoesc

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

Laeanderson Tofolli, Unoesc

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

Luciano Burzanello, Unoesc

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

Manuelly Santin, Unoesc

O ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na Constituição Federal de 1988, estabelece o princípio da igualdade perante a lei como cláusula pétrea da dignidade humana. Entretanto, observa-se na prática social um distanciamento crítico entre essa igualdade formal – prevista no caput do artigo 5º – e a efetiva igualdade material, que exige a substanciação real de oportunidades para todos os cidadãos. Este estudo investiga as barreiras institucionais que perpetuam assimetrias estruturais baseadas em raça, gênero e classe social no Brasil, reconhecendo que tais disparidades são fruto de heranças coloniais e arranjos patriarcais historicamente enraizados. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de quantificar essas desigualdades por meio de dados objetivos e, simultaneamente, de contribuir para a construção de mecanismos educativos que instrumentalizem a sociedade civil no reconhecimento e no enfrentamento de violações de direitos. Para tanto, o trabalho vincula a análise teórica a uma ação prática de extensão universitária direcionada à população de Videira-SC, visando traduzir o arcabouço normativo em ferramentas acessíveis de cidadania ativa.

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Publicado

30-06-2026

Como Citar

Manica, K., Tonetta, B., Camargo, C. E., Santin, G., Tofolli, L., Burzanello, L., & Santin, M. (2026). O DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO . Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Videira, 11, e39748. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuv/article/view/39748

Edição

v. 11 (2026): Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc Videira

Seção

Área da Ciência Jurídica – Resumos expandidos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.