MÃE PODE SE MUDAR DE CIDADE COM FILHO SEM AUTORIZAÇÃO DO PAI?

Autores

  • Patrick Ferrão Custódio ciências jurídicas

Resumo

No artigo de hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum, especialmente após um divórcio: uma mãe pode se mudar de cidade com o filho sem avisar? Ou sem a permissão do ex-marido? Ah, o mesmo vale para o pai que quer mudar-se, afinal o pai também pode deter a guarda dos filhos. Direitos iguais.

Já te adiantamos que mudar-se de cidade com um filho, sem a presença do outro genitor da criança é um processo complexo, e depende de autorizações.

Falaremos, também, das consequências desta partida sem o consentimento da outra parte.

Então, se você quiser entender mais sobre o assunto, continue acompanhando o texto para saber todos os detalhes.

E no final verá que essa autorização não é necessária.

A lei não proíbe, contudo, que a mãe ou o pai mude de cidade ou de Estado, dentro do país. E também não exige a autorização do ex-cônjuge para essa mudança.

E nesse ponto, há muitos profissionais da área que ainda confundem o regramento civil sobre o tema, e dão orientações erradas e infundadas, o que é lamentável.

Não é crível pensar que em pleno ano de 2024, a mãe necessite da autorização do ‘macho’ para seguir sua vida, para mudar de cidade, para recomeçar a sua vida após o término da sociedade conjugal. Isso não existe.

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Publicado

2024-06-20

Como Citar

Ferrão Custódio, P. (2024). MÃE PODE SE MUDAR DE CIDADE COM FILHO SEM AUTORIZAÇÃO DO PAI?. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Videira, 9, e34962. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuv/article/view/34962

Edição

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos