A SUCESSÃO NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇOS E DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Flávia Moreira de Almeida
  • Patrick Ferrão Custódio ciências jurídicas

Resumo

Este artigo examina os avanços legislativos e os desafios persistentes no âmbito da sucessão em uniões homoafetivas no Brasil. Com a crescente aceitação social e jurídica das uniões entre pessoas do mesmo sexo, o direito sucessório brasileiro passou por significativas transformações. No entanto, ainda há obstáculos a serem superados para garantir plena igualdade de direitos. Através de uma análise doutrinária e jurisprudencial, o estudo busca compreender o estado atual do direito sucessório para casais homoafetivos, destacando pontos críticos e sugerindo possíveis melhorias.

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Publicado

2024-06-24

Como Citar

Moreira de Almeida, F., & Ferrão Custódio, P. (2024). A SUCESSÃO NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇOS E DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIRO. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Videira, 9, e34908. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuv/article/view/34908

Edição

v. 9 (2024)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.