CONTRATO DE EMPREITADA

Autores

  • Kayana Renata Barboza
  • Marilia Gregolon Pereira
  • Wanessa Rosseto Andreola
  • Patrick Ferrão Custódio ciências jurídicas

Resumo

O presente trabalho busca explanar e compreender o contrato de empreitada, analisando desde as suas características e princípios que o regem, até os elementos e cláusulas necessárias que o constituem. Ressalta-se sua previsão em lei, tanto no Código Civil, para dispor da relação entre particulares, quanto na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), dispondo dos diferentes regimes na relação entre o particular e a administração pública.

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Publicado

2024-06-20

Como Citar

Barboza, K. R., Gregolon Pereira, M., Rosseto Andreola, W., & Ferrão Custódio, P. (2024). CONTRATO DE EMPREITADA. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Videira, 9, e34892. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuv/article/view/34892

Edição

v. 9 (2024)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.