O papel do direito ambiental na proteção do meio ambiente

Resumo

No início, a interação entre o homem e o meio ambiente dava-se de forma harmoniosa e equilibrada. Contudo, com o evoluir da humanidade e a formação das primeiras sociedades este equilíbrio sofreu um revés, principalmente após a Revolução Industrial, período histórico marcado pela mudança nos hábitos de produção e consumo de bens, e que trouxe como consequência o aumento na exploração de recursos naturais e a geração de novas substâncias, muitas destas nocivas ao meio ambiente e a saúde humana. Perante a degradação de diversos ecossistemas e a perda crescente da biodiversidade, a necessidade de métodos para tentar proteger a natureza tornou-se uma questão de prioridade. Dentre os métodos que emergiram destaca-se o direito ambiental, cujo objetivo principal é o fornecimento de regras para disciplinar as relações da sociedade com o meio natural. Tendo em vista o exposto, o presente trabalho buscou por meio de uma revisão bibliográfica apontar a importância que o direito ambiental exibe frente a proteção ao meio ambiente, bem como explanar brevemente sobre a evolução das normas jurídicas ambientais brasileiras e seus principais avanços e retrocessos.