ADOÇÃO: DESEJO X FRUSTRAÇÃO - 8º CICLO DE DEBATES EM PSICOLOGIA

Resumo

A adoção é fenômeno complexo, que envolve aspectos sociais, jurídicos, psicológicos, culturais, entre outros e no decorrer do processo histórico, houveram transformações no modo de pensar, agir e reagir sobre a adoção na sociedade contemporânea. A adoção é um processo de colocar em um lar substituto, uma criança abandonada por seus genitores, permitindo a outros casais serem pais, cuidar e proporcionar uma família para uma criança. Mas qual o perfil de adoção da família contemporânea? Quais os motivos que levam um casal adotar? Quais são os trâmites legais para adotar uma criança? Estas e outras indagações instigam a discussão do 8º. Ciclo de Debates em Psicologia com o tema ADOÇÃO: Desejo X Frustração. Para Lima (2010) a Adoção na constituição da narrativa da família envolve aspectos da fantasia e a realização do desejo. Nesse contexto, a paternidade socioafetiva tem a importância de formação dos vínculos na constituição do sujeito, pois resgata o afeto como precursor da repersonalização da família (TRINDADE, 2014). Essas relações familiares nos quais os membros buscam a felicidade passam a ser fundadas essencialmente nos laços. O afeto constitui essa base, o elo, o elemento identificador e distintivo dos vínculos familiares tanto para a conjugalidade (sentido amplo) quanto para a parentalidade (TRINDADE, 2014). No Brasil a legislação contempla três recentes documentos relacionados ao contexto da adoção de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC, 2006) e a Lei de Adoção - Lei nº 12.010 (2009) (MACHADO, FERREIRA, SERON, 2015). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ressalta no item Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde: Art. 7º que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. A Lei de adoção nº. 12.010/09 assegura o direito ao adotado de ter conhecimento da origem biológica e total acesso ao processo de adoção e se for do desejo dele, é permitido conhecer todas as etapas relacionadas com a sua adoção. Os direitos dos menores envolve seis êxitos garantidos a partir do movimento da sentença constitutiva: a) constituição do vínculo de filiação; b) a relação de parentesco com os parentes do adotante; c) a irrevogabilidade da adoção; d) o exercício do poder da familiar; e) a obrigação alimentar; f) os direitos sucessórios. Com o passar dos tempos, a transição do processo de adoção priorizou maiores condições, ao oferecer ao adotado e adotante, a convivência e conhecimento com o objetivo de fortalecer os vínculos entre ambos. Em suma, o processo de adoção além da questão de prover a subsistência da criança e a socioafetividade, objetiva a sensibilidade para bem saber viver. O objetivo do Ciclo de Debates em Psicologia foi apresentar uma temática para a comunidade acadêmica e sociedade civil, com o intuito de proporcionar a discussão, reflexão, esclarecimento e conscientização. O evento parte de uma visão interdisciplinar com bases científicas entre a Psicologia e outras áreas da ciência, levantando questões específicas sobre a temática e reflexões, para melhor compreensão e discussão com cada explanação proferida pelos painelistas. O Ciclo de Debates em Psicologia possui como procedimento uma mesa redonda, em dois momentos, composta por 01 (uma) acadêmico (previamente selecionado por meio de elaboração de artigo sobre a temática pelos professores e pela coordenadora do curso de Psicologia); 01 (um) psicólogo; 01 (uma) assistente social, 01 (um) familiar com vivência de adoção e 01 (um mediador psicólogo – professor do Curso de Psicologia). O debate iniciou com a acadêmica Claudilene Rosa da Silva da 4ª. fase do Curso de Psicologia da Unoesc Videira, que explanou sobre Adoção enfatizando os fatores sócio- históricos na adoção com base no artigo científico sob orientação da professora Mestre Taisa Trombetta DeMarco. Na Sequência, Cristiane Fernanda Werlang, assistente Social do Poder Judiciário de Santa Catarina há 5 anos, lotada atualmente na Comarca de Videira fez sua explanação sobre o procedimento da adoção, as crianças que são aptas para serem adotadas e sobre o perfil dos pretendentes à adoção, apresentou sobre a realidade da adoção em Santa Catarina, no Brasil e o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na segunda parte, Felipe Ferreira De Jesus, psicólogo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lotado na comarca de Joaçaba (SC) fez sua explanação abordando sobre o psicólogo na estrutura do tribunal de justiça frente à adoção, apresentou sobre o procedimento que realiza no processo de adoção enquanto psicólogo, o uso de testes e entrevistas, entre outros, sobre adoção tardia, conhecida também como adoção especial. Na Sequência, Aline Perazzoli Buratto, pedagoga e mãe de duas crianças adotadas contou a história da nova família. Fez sua explanação sobre as experiências vividas no processo de adoção, principalmente os aspectos psicológicos e sociais, relatou sobre a adaptação de um casal na constituição de uma família através da adoção de dois filhos, apresentou os filhos e o esposo. No final foi realizado o fechamento do debate por meio do mediador Professor Dr. Adriano Schlösser. Do total de 118 participantes, o 8º. Ciclo de Debates gerou o valor de R$ 1.765,00 de arrecadação, que conforme projeto, será destinado a compra de materiais didáticos pedagógicos para o SAP`si.