SELETIVIDADE PENAL - PINSRFELTD, DEISIMARA (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2020)
Percebe-se a necessidade de discussão sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro. Aqui utilizar-se-á como estudo de situações a respeito da prática do sistema penal em que a maioria dos cidadãos são abordados por suas características físicas, geralmente negros, pobres e moradores de periferias. Este perfil geralmente é abordado nas ruas e relaciona a negros e pobres ao potencial criminoso. Desse modo, verifica-se, a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, que em que pese a teoria do sistema penal apresenta-se ser igualitária, justa e garantidora da dignidade da pessoa humana, na prática a realidade se faz e se vê falaciosa, revelando-se ser um sistema seletivo, reprimido, e estigmatizante onde a preocupação deveria dar-se-á combater o crime e não o criminoso que, obviamente não será um branco de classe média. Palavras-chave: Seletividade. Negros. Desigualdade. Racismo.