UMA VISÃO GERAL SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E O VALOR DO DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO APONTAMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO DANO MORAL, E A PROBLEMÁTICA PARA QUE SE TENHA UMA MENSURAÇÃO INDENIZATÓRIA JUSTA. - Barp, Nadir Francisco (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2019)
O presente artigo tem como escopo a problemática na mensuração do valor do dano moral. Introdutoriamente, versar-se-á brevemente sobre o histórico do instituto do dano moral, para que posteriormente, possasse adentrar na seara da mensuração pecuniária á caráter indenizatório, sobre o qual, debruçar-se-á na problemática da correta mensuração da reparação, tendo em vista a natureza tipicamente extrapatrimonial do dano moral. Portanto, a correta indenização, constitui tarefa laboriosa e imbuída de subjetivismo ao poder Judiciário, o qual é comumente provocado, com a finalidade apenas do ganho financeiro, ainda que acarretando na deturpação do instituto em análise. Palavras chave: Dano moral. Locupletamento ilícito. Mensuração pecuniária da indenização.