PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER NO BRASIL: DISCRIMINAÇÃO E MATERNIDADE - Vaider, Kalynca; Scaravonatti, Eduarda Cristina (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2019)
O objetivo deste trabalho é fazer uma breve demonstração doutrinária e jurisprudencial, expondo a evolução e os avanços dos direitos trabalhistas conquistados pela mulher. Um tema que, desde o exórdio, gera muitas discussões, principalmente no âmbito trabalhista. Espaço em que as mulheres, vem crescendo e conquistando cada dia mais a sua igualdade, em todos os setores da sociedade, passando da outrora denominação de sexo frágil, para uma alta competividade igualitária com os homens. Menciona a luta pela igualdade de gênero e, posteriormente as primeiras conquistas das mulheres diante de toda a discriminação e preconceito, sendo tratada muitas vezes como um objeto, sem direitos, sem vez e nem voz. Assim sendo, este trabalho transcorrerá em uma evolução histórica, demonstrando os primeiros dispositivos legais em proteção ao trabalho da mulher, bem como a especificação dos seus direitos garantidos mais recentes, os quais trouxeram proteção aos direitos trabalhistas e colocam a mulher, em uma posição mais igualitária, com tratamento mais adequado e eficaz. Palavras-chave: Direito da mulher. Discriminação. Evolução histórica. Igualdade de gênero. Proteção a maternidade.