PSICANÁLISE, GÊNERO E SEXUALIDADE - FABBI, JAQUELINE; SCHUCK, ANDERSON LUIS (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2019)
As reflexões a seguir foram construídas a partir da proposta da atividade “Café e Psicanálise”, no componente curricular de Técnicas Psicoterapêuticas- Psicanálise, no Sétimo período do curso de Psicologia, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campi de São Miguel do Oeste. Conforme Ceccarelli (2010, p. 270) a expressão gênero é utilizada nas mais diversas ciências, sendo problematizado especialmente nas ciências sociais, antropológicas e psicológicas. Para a antropologia noções de gênero estão ligadas a diferenças anatômicas, a criação simbólica do sexo e, ainda, os modelos de masculino e feminino devem ser compreendidos como uma criação da cultura. Nas relações psico-sociais o gênero é um modo de organização de modelos que são transmitidos, e através do quais as estruturas sociais e as relações entre ambos os sexos se estabelecem, como a divisão do trabalho, relações de poder o que determinam processos de subjetivação e socialização quanto às interações sociais. A psicanálise, partindo das suas compreensões acerca do funcionamento psíquico do ser humano faz contribuições e provoca discussões e reflexões sobre o tema. Mesmo dentro da ciência psicanalítica existem controvérsias e debates entre os autores sobre como procedem, como se compreende as diversas manifestações da sexualidade. Os diferentes pontos de vista partem de interpretações e pressupostos desiguais, ainda dentro da psicanálise. No que concerne a identificações de gênero os fatores sociais seriam capazes de promover interferências, uma vez que os processos constitutivos, os conflitos, os mecanismos intrapsíquicos inconscientes são sempre observados individualmente? O próprio Freud afirma que toda psicologia individual é, ao mesmo tempo, também psicologia social. E por aí afora se estendem as discussões e jeitos de pensar o ver e o fazer da psicanálise. (CECCARELLI, 2010,p. 271). Para Lacan (1985 Apud Ceccarelli, 2010 ) "a teoria lacaniana critica radicalmente a utilização da noção de “gênero” alegando que tais noções não levam em conta a identidade sexual -construção imaginária- se constitui pela articulação do real e do simbólico. Uma vez que o real do sexo é inacessível, o essencial para a construção da identidade sexual é que ela seja simbolicamente reconhecida pela palavra do outro, encarnada por quem acolhe a criança no mundo. Esse reconhecimento inscreverá o recém nascido na função fálica e transformará a criança em ser falante, homem ou mulher. Nada, no psiquismo, permite que o sujeito se situe como macho ou fêmea, é do outro que o ser humano aprende, peça por peça, o que fazer como homem ou mulher." Desde que a ecografia, ainda durante a gestação, identifica a genitália da criança, ela já passa a ser identificada como homem ou mulher, operando mecanismos de exclusão de qualquer outra possibilidade de ser. Ela possuirá um nome, que por si só já carrega uma identidade sexual, que determina quais serão as roupas que poderá ou não usar, a maneira como se portar em meios socais, sobre os espaços que poderá ou não buscar conquistar, etc. E assim por diante, ao longo da vida, deverá assumir socialmente seu sexo morfológico (cisgênero), bem como as delimitações de suas possibilidades e limites. "Dentro de uma teoria psicanalítica que se propõe a compreender o gênero em sua complexidade, que papel atribuir à diferença anatômica? [...] Seria o caso, então, de considerar a materialidade dos corpos, ou para ser mais específico, a diferença sexual, formada pelo discurso? Ou o discurso se apropria dela para imprimir-lhe significados culturais? Para Butler, o sexo não é apenas um dado de natureza, mas tampouco uma simples construção social-discursiva. O sexo é visto pela autora como uma norma cultural que governa a materialização dos corpos. Ou seja, para um corpo poder existir, ele precisa ser sexuado, precisa passar pela iteração e reiteração das normas sexuais e materializar-se forçosamente a partir delas – é uma existência violenta desde as origens. Dessa forma, para a autora, sempre que pensarmos na materialidade de um corpo, teremos que pensar nas normas pelas quais se é possível ser matéria. Em nossa sociedade, a norma é a heterossexualidade, que se apropria da diferença anatômica entre o pênis-falo e a vagina para criar uma hierarquia entre os termos e elevar a lógica fálica ao patamar de norma rígida e transcendente para a assunção de um sexo, tanto para os homens como para as mulheres, como vimos (LATTANZIO, 2011, p. 95)." Quando se trata de ser mulher, feminino são diversos os desafios, mecanismos e dispositivos que interferem nesta construção . A moral se coloca como organizadora mediadora, entre a mulher e a sociedade, ela quem regulará as formas de conduta, pensamento, sentimento, sendo forte influência na constituição da subjetividade. Como já muito debatido, Freud, o pai da psicanálise, em seus escritos não aderiu a posicionamentos em defesa das mulheres, nem mesmo mencionou sobre emancipação e igualdade de gênero. Entretanto, seus seguidores, a própria ciência psicanalítica atualmente adota posicionamentos de reflexão e compreensão acerca dos fatores sociais que interferem no que concerne ao lugar na mulher na sociedade, buscando o seu empoderamento e emancipação. A psicologia enquanto ciência e profissão faz importantes contribuições para o fomento de debates que discutam e visem a desnaturalização de discursos normativos e patologizantes sobre orientação sexual e identidade de gênero, bem como o enfrentamento à situações de violência. Para tornar ainda mais evidente para profissionais e cidadãos o posicionamento da psicologia, o Conselho Federal de Psicologia, no ano de 2017, promulgou a resolução 001/1999 que proíbe psicólogos de reforçarem práticas que violem os direitos, realizar cura gay e qualquer outra prática que seja patologizante, bem como, as terapias de conversão. Em 2018, a resolução CFP 001/2018, trata novamente de questões de gênero, voltada às pessoas transexuais e travestis, a mesma possui o objetivo de esclarecer aos profissionais psicólogos quanto à sua atuação referente a este grupo, considerando a constituição de 1988, a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Código de Ética Profissional das Psicólogas e dos Psicólogos, entre outros. Aos psicólogos não é vedado o atendimento as pessoas que pertençam ao público LGBT, é preciso considerar que o sofrimento vivenciado pela pessoa decorre em função de sua inserção em uma sociedade heteronormativa, buscando a superação de suas dificuldades e seu reposicionamento no meio em que vive e em suas relações . De acordo com o Código de Ética do Profissional Psicólogo, este baseará seu trabalho no respeito e na promoção de liberdade, dignidade, igualdade e integridade, visando promover a saúde, qualidade de vida das pessoas e coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política econômica, social e cultural. Visto as possibilidades de ser, os fatores influenciadores na constituição da sexualidade, podemos nos questionar: de onde vem o sexos ? O que devemos considerar? O sexo morfológico, o cromossômico, o genético, o endocrinológico e as questões de gênero, as determinações sociais, a atribuição fálica, a escolha do gozo? Em que consiste a diferença dos sexos? Onde ela se encontra? Na linguagem? Na lei? Sem dúvida é complexo o processo de assunção subjetiva do sexo, posto ser tributária de um real incontrolável e independente das formas biológicas, sociais e psicológicas das quais ele emerge. A diferença não é um dado possível de ser localizado, e sua escolha será sempre incerta e ambígua, afinal os caminhos da sexuação são sempre enigmáticos (Ceccarelli, 2010, p. 282 ).