FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - Menegais, Valdecir; Pires de Lima, Nédio Dariva (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2023)
Este trabalho tem como tema a falência do sistema prisional brasileiro. Tem como objetivo realizar uma investigação visando identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e apresentar os seus principais problemas. O estudo abordará as causas da falência, suas consequências para os detentos e a sociedade. O problema da presente pesquisa tem o seguinte questionamento: quais as principais causas da falência do sistema prisional brasileiro, incluindo fatores estruturais, políticos e sociais? O sistema prisional brasileiro é considerado um dos piores do mundo. Ele é marcado por superlotação, condições precárias de higiene e segurança, e falta de acesso a educação, saúde e trabalho. Como resultado, o sistema prisional brasileiro não consegue cumprir seus objetivos de ressocialização e prevenção da criminalidade. Desta forma, este estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica embasada em artigos, doutrinas e obras literárias pertinentes a temática proposta. Através deste, foi possível perceber que existe uma necessidade urgente de atenção e mudança para essa classe de indivíduos, tentando preservar a integridade psíquica e física dos mesmos, oferecendo-lhes apoio e instrumentos para uma adaptação à vida em sociedade. Palavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Falência. Detentos. Sociedade.